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Recivil publica Nota Orientativa n. 10/2016 - Apostila - Convenção de Haia
Recivil publica Nota Orientativa n. 10/2016 - Apostila - Convenção de Haia
 Publicada em : 02/12/2016
TRF1 - Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel
TRF1 - Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel
 Publicada em : 02/12/2016
Resolução n. 4.952/16 - SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) 2017
Resolução n. 4.952/16 - SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) 2017
 Publicada em : 02/12/2016
Funcionamento dos serviços notariais e de registro - 08 de dezembro
Funcionamento dos serviços notariais e de registro - 08 de dezembro
 Publicada em : 02/12/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Designada a Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Designada a Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência
 Publicada em : 01/12/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado do sorteio público para definir ordem de arquição da Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado do sorteio público para definir ordem de arquição da Prova Oral
 Publicada em : 30/11/2016
CNB-CF convoca associados para Assembleia Geral Ordinária e Eleições
CNB-CF convoca associados para Assembleia Geral Ordinária e Eleições
 Publicada em : 29/11/2016
Corregedor de Minas é eleito Vice-Presidente do Colégio de Corregedores
Corregedor de Minas é eleito Vice-Presidente do Colégio de Corregedores
 Publicada em : 29/11/2016
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
 Publicada em : 29/11/2016
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
 Publicada em : 29/11/2016
Portaria n. 4.08/CGJ/2016 - Realização de Inspeção Técnica na Comarca de Peçanha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.08/CGJ/2016 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Peçanha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 29/11/2016
Notariado Jovem debate holding familiares e testamento público em SP
Notariado Jovem debate holding familiares e testamento público em SP
 Publicada em : 28/11/2016
Zeno Veloso assume a cadeira nº 32 da Academia Notarial Brasileira (ANB)
Zeno Veloso assume a cadeira nº 32 da Academia Notarial Brasileira (ANB)
 Publicada em : 28/11/2016
Jurisprudência Cível
Reexame necessário - Mandado de segurança - Ipsemg - Benefício de pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento - Vínculo matrimonial não dissolvido - Restabelecimento do pagamento
 Publicada em : 28/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica a relação de candidatos cuja pontuação dos títulos foi alterada devido a revisão de ofício
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Relação de candidatos cuja pontuação dos títulos foi alterada devido a revisão de ofício
 Publicada em : 28/11/2016
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
 Publicada em : 25/11/2016
Jurisprudência Cível
Suscitação de dúvida - Registro de imóvel - Art. 4º, II, da Lei n. 6.766/79 - Metragem inferior - Autorização da lavratura pelo juízo - Princípio da pessoa humana e direito à propriedade - Recurso não provido
 Publicada em : 25/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica as normas relativas à Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica as normas relativas à Prova Oral
 Publicada em : 25/11/2016
Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa
Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa
 Publicada em : 24/11/2016
I Simpósio Notarial do Estado do Acre acontecerá no próximo dia 2 de dezembro
I Simpósio Notarial do Estado do Acre acontecerá no próximo dia 2 de dezembro
 Publicada em : 24/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para se submeterem aos exames de personalidade
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para se submeterem aos exames de personalidade
 Publicada em : 24/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca para perícia candidatos relacionados, inscritos para as vagas reservadas às pessoas com deficiência
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca para perícia candidatos relacionados, inscritos para as vagas reservadas às pessoas com deficiência
 Publicada em : 24/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Publicado o resultado dos recursos contra o resultado da Prova Escrita e Prática
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Publicado o resultado dos recursos contra o resultado da Prova Escrita e Prática
 Publicada em : 24/11/2016
3ª Publicação - Edital n. 1/2016 - Abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
3ª Publicação - Edital n. 1/2016 - Abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
 Publicada em : 24/11/2016
Portaria n. 4.609/CGJ/16 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.609/CGJ/16 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 23/11/2016
Portaria n. 4.590/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Alpinópolis
Portaria n. 4.590/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Alpinópolis
 Publicada em : 23/11/2016
TJMG abre Semana da Conciliação com inauguração de Fórum
TJMG abre Semana da Conciliação com inauguração de Fórum
 Publicada em : 22/11/2016
Aspectos inerentes ao impacto social e econômico dos Registros Públicos é abordado no segundo dia do XVIII Congresso Brasileiro
Aspectos inerentes ao impacto social e econômico dos Registros Públicos é abordado no segundo dia do XVIII Congresso Brasileiro
 Publicada em : 22/11/2016
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
 Publicada em : 22/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral
 Publicada em : 22/11/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Prestação de contas pelo inventariante - Cessão de direitos hereditários do autor em favor dos demais herdeiros - Termo não formalizado por escritura pública - Imprestabilidade do acordo para prestação de contas - Prestação devida
 Publicada em : 22/11/2016
Portaria n. 4.589/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Cássia
Portaria n. 4.589/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Cássia
 Publicada em : 22/11/2016
Assembleia Geral Extraordinária do CNB/MG, realizada na manhã de hoje, na sede da entidade
Assembleia Geral Extraordinária do CNB/MG, realizada na manhã de hoje, na sede da entidade
 Publicada em : 21/11/2016
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é encerrado com entrega da 12ª Edição do PQTA
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é encerrado com entrega da 12ª Edição do PQTA
 Publicada em : 21/11/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - União estável c/c cobrança - Controvérsia quanto ao termo final - Não comprovado que a união estável perdurou até o falecimento do de cujus - Ausência de direito ao recebimento de metade da indenização de seguro DPVAT
 Publicada em : 21/11/2016
CNB-CF divulga íntegra dos Provimentos de Usucapião já editados no Brasil
CNB-CF divulga íntegra dos Provimentos de Usucapião já editados no Brasil
 Publicada em : 18/11/2016
Encontro de Diretoria do Conselho Federal reúne 12 Seccionais em Alagoas
Encontro de Diretoria do Conselho Federal reúne 12 Seccionais em Alagoas
 Publicada em : 18/11/2016
TJ/SP divulga a lista de aprovados do 10º Concurso de Provas e Títulos de Notas e de Registro
TJ/SP divulga a lista de aprovados do 10º Concurso de Provas e Títulos de Notas e de Registro
 Publicada em : 18/11/2016
Tributário - Inventário - ITCMD - Pedido de exclusão de dívida do monte indiviso da base de cálculo do imposto - Cabimento - Recurso provido
Tributário - Inventário - ITCMD - Pedido de exclusão de dívida do monte indiviso da base de cálculo do imposto - Cabimento - Recurso provido
 Publicada em : 18/11/2016
18 de Novembro - Dia do Notário e do Registrador
18 de Novembro - Dia do Notário e do Registrador
 Publicada em : 18/11/2016
Portaria n. 4.588/CGJ/2016 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Ibirité
Portaria n. 4.588/CGJ/2016 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Ibirité
 Publicada em : 17/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF publica a abertura de inscrições no Concurso Público p/ Outorga de Delegações de Notas e Registro de MG
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF publica a abertura de inscrições no Concurso Público p/ Outorga de Delegações de Notas e Registro de MG
 Publicada em : 17/11/2016
Anoreg-MT informa andamento do recurso administrativo em face ao provimento nº 36/2016 (nepotismo para ocupantes de serventias extrajudiciais, na qualidade de interinos)
Anoreg-MT informa andamento do recurso administrativo em face ao provimento nº 36/2016 (nepotismo para ocupantes de serventias extrajudiciais, na qualidade de interinos)
 Publicada em : 16/11/2016
Inscrições abertas para o II Encontro Estadual do CORI-MG
Inscrições abertas para o II Encontro Estadual do CORI-MG
 Publicada em : 16/11/2016
MG - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2015: convocação prova oral
MG - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2015: convocação prova oral
 Publicada em : 11/11/2016
Secretaria de Fazenda aprimora forma de cálculo do ITCD em Minas Gerais
Secretaria de Fazenda aprimora forma de cálculo do ITCD em Minas Gerais
 Publicada em : 11/11/2016
Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório
Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório
 Publicada em : 11/11/2016
Nota de Falecimento
Nota de Falecimento
 Publicada em : 11/11/2016
TJ-PA: Concurso convoca para prova oral
TJ-PA: Concurso convoca para prova oral
 Publicada em : 10/11/2016
Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções
Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções
 Publicada em : 10/11/2016
Publicada a abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG - Edital n. 1/2016
Publicada a abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG - Edital n. 1/2016
 Publicada em : 10/11/2016
Herança jacente é última opção em caso de cláusula testamentária duvidosa
Herança jacente é última opção em caso de cláusula testamentária duvidosa
 Publicada em : 09/11/2016
CNB/MG convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 21
CNB/MG convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 21
 Publicada em : 09/11/2016
TJRN - Desjudicialização: cartórios podem realizar mediação e conciliação
TJRN - Desjudicialização: cartórios podem realizar mediação e conciliação
 Publicada em : 09/11/2016
Portaria n. 4.580/CGJ/2016 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Montes Claros
Portaria n. 4.580/CGJ/2016 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Montes Claros
 Publicada em : 09/11/2016
Prorrogada as inscrições para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Prorrogada as inscrições para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
 Publicada em : 08/11/2016
Colégio Notarial do Ceará elege nova Diretoria e revitaliza sua atuação institucional
Colégio Notarial do Ceará elege nova Diretoria e revitaliza sua atuação institucional
 Publicada em : 08/11/2016
Senado: Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Senado: Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
 Publicada em : 07/11/2016
Jurisprudência Cível
Jurisprudência Cível
 Publicada em : 04/11/2016
Magistrados podem se inscrever para curso sobre gestão de serventias extrajudiciais
Magistrados podem se inscrever para curso sobre gestão de serventias extrajudiciais
 Publicada em : 03/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Procedimentos para os candidatos que se cadastraram, por meio de link disponibilizado no site da CONSULPLAN
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Procedimentos para os candidatos que se cadastraram, por meio de link disponibilizado no site da CONSULPLAN
 Publicada em : 03/11/2016
Portaria n. 4.575/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Mateus Leme
Portaria n. 4.575/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Mateus Leme
 Publicada em : 01/11/2016
Portaria n. 4.574/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Brumadinho
Portaria n. 4.574/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Brumadinho
 Publicada em : 01/11/2016
Total de CPFs nas certidões de nascimento supera a marca de um milhão
Total de CPFs nas certidões de nascimento supera a marca de um milhão
 Publicada em : 01/11/2016
TJPA divulga critérios para prova oral de serviços notarias e registrais
TJPA divulga critérios para prova oral de serviços notarias e registrais
 Publicada em : 01/11/2016
Apelação Cível - Possessória - Bem Público - Comprovação - Mera Dentenção - Doação por Escritura Particular Nula
Apelação Cível - Possessória - Bem Público - Comprovação - Mera Dentenção - Doação por Escritura Particular Nula
 Publicada em : 01/11/2016
Concurso MG - Edital 1/2015 - EJEF retifica publicação relativa à convocação dos candidatos para se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral
Concurso MG - Edital 1/2015 - EJEF retifica publicação relativa à convocação dos candidatos para se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral
 Publicada em : 01/11/2016
Último dia para entrega das Declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI
Último dia para entrega das Declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI
 Publicada em : 31/10/2016
Corregedor prestigia abertura de exames orais do 10º Concurso de Delegações de Notas e Registro
Corregedor prestigia abertura de exames orais do 10º Concurso de Delegações de Notas e Registro
 Publicada em : 31/10/2016
Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro debate avanços dos serviços extrajudiciais para sociedade
Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro debate avanços dos serviços extrajudiciais para sociedade
 Publicada em : 31/10/2016
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
 Publicada em : 31/10/2016
CNJ decide que novos cartórios do ES não entram nas vagas do atual concurso
CNJ decide que novos cartórios do ES não entram nas vagas do atual concurso
 Publicada em : 28/10/2016
Aviso EJEF - Nota de Esclarecimento
Aviso EJEF - Nota de Esclarecimento
 Publicada em : 27/10/2016
Jurisprudência Cível
Jurisprudência Cível
 Publicada em : 27/10/2016
Portaria n. 4.563/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Campo Belo
Portaria n. 4.563/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Campo Belo
 Publicada em : 27/10/2016
CCJ aprova acordo entre Brasil e Uruguai para simplificar legalização de documentos
CCJ aprova acordo entre Brasil e Uruguai para simplificar legalização de documentos
 Publicada em : 27/10/2016
Abertas as inscrições para o 1º Encontro do Colégio Notarial do Ceará e eleição de nova Diretoria
Abertas as inscrições para o 1º Encontro do Colégio Notarial do Ceará e eleição de nova Diretoria
 Publicada em : 26/10/2016
XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais inicia amanhã (27) em Belo Horizonte
XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais inicia amanhã (27) em Belo Horizonte - Último dia de inscrição
 Publicada em : 26/10/2016
Portaria n. 4.562/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Alfenas
Portaria n. 4.562/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Alfenas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 26/10/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Retificação de registro civil - Documento lavrado no Consulado Geral da República Federativa do Brasil em Los Angeles - Opção pela nacionalidade brasileira - Inclusão do patronímico da avó paterna de origem italiana - Improcedência do pedido
 Publicada em : 26/10/2016
Convite para o lançamento do livro "Casamento & Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil" de autoria de Letícia Maculan
Convite para o lançamento do livro "Casamento & Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil" de autoria de Letícia Maculan
 Publicada em : 25/10/2016
Arpen-Brasil lança plataforma nacional do Registro Civil: CRC Nacional
Arpen-Brasil lança plataforma nacional do Registro Civil: CRC Nacional
 Publicada em : 25/10/2016
Sérvia se torna o 87º membro da União Internacional do Notariado
Sérvia se torna o 87º membro da União Internacional do Notariado
 Publicada em : 25/10/2016
José Marqueño de Llano, da Espanha, é eleito presidente da UINL
José Marqueño de Llano, da Espanha, é eleito presidente da UINL
 Publicada em : 25/10/2016
A prática notarial na Rússia: parte inseparável do sistema legal de defesa dos Direitos Humanos
A prática notarial na Rússia: parte inseparável do sistema legal de defesa dos Direitos Humanos
 Publicada em : 25/10/2016
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
 Publicada em : 25/10/2016
Apelação Cível - Alteração de Registro Civil - Transexualidade - Alteração do Nome - Possibilidade - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Apelação Cível - Alteração de Registro Civil - Transexualidade - Alteração do Nome - Possibilidade - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
 Publicada em : 25/10/2016
Portaria n. 4.561/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Poços de Caldas
Portaria n. 4.561/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Poços de Caldas
 Publicada em : 25/10/2016
Clipping Folha de SP: Entenda a partilha de bens em casos de divórcio ou de morte do cônjuge
Clipping Folha de SP: Entenda a partilha de bens em casos de divórcio ou de morte do cônjuge
 Publicada em : 24/10/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Inventário - Contrato de Promessa de Compra e Venda - Pagamento - Ausência de Registro - Falecimento do Comprador
 Publicada em : 24/10/2016
Jurisprudência Cível
Agravo de Instrumento - Inventário - Testamento Público - Honorários Advocatícios - Despesa do Espólio - Precedentes do STJ - Possibilidade
 Publicada em : 24/10/2016
Portaria n. 4.564/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.564/CGJ/16 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 21/10/2016
Portaria n. 4.565/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.565/CGJ/16 - Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 21/10/2016
CNB/MG parabeniza notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
CNB/MG parabeniza notários e registradores que serão homenageados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 21/10/2016
Provimento n. 335/16 - Acresce dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) sobre a união estável e as averbações
Provimento n. 335/16 - Acresce dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) sobre a união estável e as averbações
 Publicada em : 20/10/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF divulga a data do sorteio público dos serviços notariais e de registro a serem reservados aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF divulga a data do sorteio público dos serviços notariais e de registro a serem reservados aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 20/10/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Procedimentos para os candidatos aprovados na Prova Oral interessados em ter acesso aos títulos apresentados pelos demais candidatos
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Procedimentos para os candidatos aprovados na Prova Oral interessados em ter acesso aos títulos apresentados pelos demais candidatos
 Publicada em : 20/10/2016
Portaria n. 4.550/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Lagoa Santa
Portaria n. 4.550/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Lagoa Santa, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 20/10/2016
Portaria n. 4.559/CGJ/2016 - Declara a vacância do Ofício do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte e designa tabelião interino
Portaria n. 4.559/CGJ/2016 - Declara a vacância do Ofício do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte e designa tabelião interino
 Publicada em : 20/10/2016
Aviso sobre extravio de selo de fiscalização pertencente ao Registro Civil com atribuição Notarial de Marambaia - Comarca de Novo Cruzeiro
Aviso sobre extravio de selo de fiscalização pertencente ao Registro Civil com atribuição Notarial de Marambaia - Comarca de Novo Cruzeiro
 Publicada em : 19/10/2016
Relatório Justiça em Números traz índice de conciliação
CNJ - Relatório Justiça em Números traz índice de conciliação
 Publicada em : 18/10/2016
A prática notarial na Polônia: foco na preparação acadêmica
A prática notarial na Polônia: foco na preparação acadêmica
 Publicada em : 18/10/2016
CGJ-RO define lista de serventias extrajudiciais vagas em sorteio público
CGJ-RO define lista de serventias extrajudiciais vagas em sorteio público
 Publicada em : 18/10/2016
Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de certidões digitais
Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de certidões digitais
 Publicada em : 17/10/2016
Medalha Ruy Gouthier de Vilhena será entregue em solenidade especial
Medalha Ruy Gouthier de Vilhena será entregue em solenidade especial
 Publicada em : 17/10/2016
Serjus-Anoreg/MG realiza o XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais
Serjus-Anoreg/MG realiza o XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais - 27 e 28 de outubro - Belo Horizonte
 Publicada em : 14/10/2016
Direito das Sucessões: grupo de discussão visa reformar legislação vigente
Direito das Sucessões: grupo de discussão visa reformar legislação vigente
 Publicada em : 14/10/2016
Anoreg-BR divulga Nota Oficial sobre a matéria "Elite estatal ocupa 6 das 10 profissões mais bem pagas"
Anoreg-BR divulga Nota Oficial sobre a matéria "Elite estatal ocupa 6 das 10 profissões mais bem pagas"
 Publicada em : 14/10/2016
CNB-CF propõe modelo notarial espanhol para combater à lavagem de dinheiro no Brasil
CNB-CF propõe modelo notarial espanhol para combater à lavagem de dinheiro no Brasil
 Publicada em : 14/10/2016
Norma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios
Norma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios
 Publicada em : 13/10/2016
CNJ prepara norma para padronização dos índices de atualização monetária
CNJ prepara norma para padronização dos índices de atualização monetária
 Publicada em : 13/10/2016
Nota de Falecimento
Nota de Falecimento
 Publicada em : 11/10/2016
A prática notarial no Canadá: etapas a serem cumpridas
A prática notarial no Canadá: etapas a serem cumpridas
 Publicada em : 11/10/2016
Recivil disponibiliza comunicador instantâneo gratuito para facilitar a comunicação entre as serventias de registro civil de Minas Gerais
Recivil disponibiliza comunicador instantâneo gratuito para facilitar a comunicação entre as serventias de registro civil de Minas Gerais
 Publicada em : 10/10/2016
Comunicado sobre a Central Eletrônica de Registros de Imóveis do Estado de Minas Gerais
Comunicado sobre a Central Eletrônica de Registros de Imóveis do Estado de Minas Gerais
 Publicada em : 06/10/2016
Anoreg-BR institui Ouvidoria para receber avaliação da sociedade sobre os serviços notariais e registrais brasileiros
Anoreg-BR institui Ouvidoria para receber avaliação da sociedade sobre os serviços notariais e registrais brasileiros
 Publicada em : 06/10/2016
Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz corregedor
Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz corregedor
 Publicada em : 06/10/2016
Memória Notarial: A Escriptura do Sport Club Corinthians Paulista
Memória Notarial: A Escriptura do Sport Club Corinthians Paulista
 Publicada em : 06/10/2016
Notários e registradores serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2016
Notários e registradores serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2016
 Publicada em : 06/10/2016
Portaria n. 3.498/PR/16 - Alterada a Comissão Examinadora do Concurso Público - Edital n. 1/2015
Portaria n. 3.498/PR/16 - Alterada a Comissão Examinadora do Concurso Público - Edital n. 1/2015
 Publicada em : 06/10/2016
Portaria n. 3.497/PR/16 - Alterada a Comissão Examinadora do Concurso Público - Edital n. 1/2014
Portaria n. 3.497/PR/16 - Alterada a Comissão Examinadora do Concurso Público - Edital n. 1/2014
 Publicada em : 06/10/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
 Publicada em : 05/10/2016
Sinoreg/MG elege nova diretoria para o próximo triênio
Sinoreg/MG elege nova diretoria para o próximo triênio
 Publicada em : 04/10/2016
Quarta Turma reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
STJ - Quarta Turma reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
 Publicada em : 04/10/2016
A prática notarial na China: "O papel do notário é evitar litígios e reduzir a quantidade de ações judiciais"
A prática notarial na China: "O papel do notário é evitar litígios e reduzir a quantidade de ações judiciais"
 Publicada em : 04/10/2016
CNJ Serviço: você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?
CNJ Serviço: você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?
 Publicada em : 03/10/2016
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
 Publicada em : 03/10/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Empréstimo em dinheiro - Imóvel dado em garantia - Pacto comissório - Vedação - Nulidade da escritura de compra e venda - Vício na celebração do negócio
 Publicada em : 03/10/2016
Portaria n. 3.492/PR/16 - Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público p/ Outorga de Delegações de Notas e Registro de MG
Portaria n. 3.492/PR/16 - Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público p/ Outorga de Delegações de Notas e Registro de MG
 Publicada em : 03/10/2016
Portaria n. 4.523/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.523/CGJ/16 - Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 29/08/2016
Portaria n. 4.522/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.522/CGJ/16 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 29/08/2016
Anoreg-BR divulga passo a passo sobre o Apostilamento da Haia
Anoreg-BR divulga passo a passo sobre o Apostilamento da Haia
 Publicada em : 28/09/2016
SP - Inventário extrajudicial: alteração nas normas da Corregedoria evitará imposição de multa do ITCMD
SP - Inventário extrajudicial: alteração nas normas da Corregedoria evitará imposição de multa do ITCMD
 Publicada em : 28/09/2016
Portaria n. 4.496/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Piranga
Portaria n. 4.496/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Piranga
 Publicada em : 28/09/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF convoca candidatos listados para se submeterem à entrevista individual e à prova oral
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF convoca candidatos listados para se submeterem à entrevista individual e à prova oral
 Publicada em : 28/09/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Execução de título judicial - Executado falecido - Penhora e arrematação de bem que compõe o acervo hereditário - Embargos de terceiro - Herdeiro - Ilegitimidade ativa
 Publicada em : 27/09/2016
Presidente do CNB/MG concede entrevista ao jornal "O Tempo" - Cartórios perdem pelo menos um quarto dos serviços
Presidente do CNB/MG concede entrevista ao jornal "O Tempo" - Cartórios perdem pelo menos um quarto dos serviços
 Publicada em : 27/09/2016
A prática notarial na Grécia: profissão de prestígio
A prática notarial na Grécia: profissão de prestígio
 Publicada em : 27/09/2016
Provimento n. 334/CGJ/16 - Altera e acresce dispositivos ao Código de Normas - Impossibilidade de a mulher grávida poder celebrar separação ou divórcio por escritura pública
Provimento n. 334/CGJ/16 - Altera e acresce dispositivos ao Código de Normas - Impossibilidade de a mulher grávida poder celebrar separação ou divórcio por escritura pública
 Publicada em : 27/09/2016
Provimento n. 333/CGJ/16 - Altera o art. 1.030 do Prov. 260/13 (Código de Normas) - Prazo para a conclusão do processo disciplinar
Provimento n. 333/CGJ/16 - Altera o art. 1.030 do Prov. 260/13 (Código de Normas) - Prazo para a conclusão do processo disciplinar
 Publicada em : 27/09/2016
Provimento n. 332/CGJ/16 - Altera e acresce dispositivos ao Código de Normas - Averbação direta da sentença estrangeira de divórcio consensual
Provimento n. 332/CGJ/16 - Altera e acresce dispositivos ao Código de Normas - Averbação direta da sentença estrangeira de divórcio consensual
 Publicada em : 27/09/2016
Concurso MG - Edital n.1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação de títulos - Revisão de ofício
Concurso MG - Edital n.1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação de títulos - Revisão de ofício
 Publicada em : 27/09/2016
Sinoreg/MG convoca associados para as Eleições 2016 que será realizada no próximo dia 03 de outubro
Sinoreg/MG convoca associados para as Eleições 2016 que será realizada no próximo dia 03 de outubro
 Publicada em : 26/09/2016
Fixada tese de julgamento que trata de responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos
Fixada tese de julgamento que trata de responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos
 Publicada em : 23/09/2016
Divulgadas 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
Divulgadas 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
 Publicada em : 22/09/2016
Cartórios do interior do País vão fazer o apostilamento de documentos
Cartórios do interior do País vão fazer o apostilamento de documentos
 Publicada em : 21/09/2016
OAB/MG e CORI-MG firmam convênio para registro de decisão em cartório
OAB/MG e CORI-MG firmam convênio para registro de decisão em cartório
 Publicada em : 20/09/2016
Jurisprudência Cível
Ação Cominatória - Outorga de escritura - Contrato de promessa de compra e venda de imóvel - Proprietário - Herdeiros firmatários - Propriedade - Regularização - Transmissão futura - Possibilidade
 Publicada em : 20/09/2016
Portaria n. 4.459/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Conquista
Portaria n. 4.459/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Conquista
 Publicada em : 20/09/2016
A prática notarial na Eslováquia: regras e exceções
A prática notarial na Eslováquia: regras e exceções
 Publicada em : 20/09/2016
Vem aí o 28º Congresso Internacional do Notariado
Vem aí o 28º Congresso Internacional do Notariado
 Publicada em : 19/09/2016
TJPI dá continuidade à etapa final de concurso para cartórios
TJPI dá continuidade à etapa final de concurso para cartórios
 Publicada em : 16/09/2016
Comissão Gestora compensará com valor diferenciado certidão com anotação e/ou averbação
Comissão Gestora compensará com valor diferenciado certidão com anotação e/ou averbação
 Publicada em : 15/09/2016
Simplificar serviços públicos sem comprometer segurança e legalidade
Simplificar serviços públicos sem comprometer segurança e legalidade
 Publicada em : 15/09/2016
CNB-CF divulga as conclusões e enunciados do XXI Congresso Notarial Brasileiro
CNB-CF divulga as conclusões e enunciados do XXI Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 15/09/2016
XXI Congresso Notarial Brasileiro - Tabelião mineiro, João Teodoro da Silva, toma posse na Academia Notarial Brasileira
XXI Congresso Notarial Brasileiro - Tabelião mineiro, João Teodoro da Silva, toma posse na Academia Notarial Brasileira
 Publicada em : 14/09/2016
Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por sigilo fiscal
Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por sigilo fiscal
 Publicada em : 14/09/2016
CNB-CF debate atuação notarial no combate à lavagem de dinheiro na Câmara dos Deputados em Brasília (DF)
CNB-CF debate atuação notarial no combate à lavagem de dinheiro na Câmara dos Deputados em Brasília (DF)
 Publicada em : 14/09/2016
Notários brasileiros destacam participação na 5ª edição da Universidade do Notariado Mundial em Roma
Notários brasileiros destacam participação na 5ª edição da Universidade do Notariado Mundial em Roma
 Publicada em : 14/09/2016
Consulta pública sobre usucapião extrajudicial termina nesta sexta
Consulta pública sobre usucapião extrajudicial termina nesta sexta
 Publicada em : 13/09/2016
XXVII Encontro Nacional do Notariado Jovem da Argentina está com pré-inscrições abertas
XXVII Encontro Nacional do Notariado Jovem da Argentina está com pré-inscrições abertas
 Publicada em : 13/09/2016
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
 Publicada em : 13/09/2016
Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF com compromisso perante o povo brasileiro
Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF com compromisso perante o povo brasileiro
 Publicada em : 13/09/2016
Portaria n. 4.460/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pedra Azul
Portaria n. 4.460/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pedra Azul
 Publicada em : 13/09/2016
Foco em novas atribuições e oportunidades para o Notariado finalizam debates no XXI Congresso Notarial Brasileiro
Foco em novas atribuições e oportunidades para o Notariado finalizam debates no XXI Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 12/09/2016
Papel do Notariado na atualidade é debatido no segundo dia de apresentações em Belo Horizonte
Papel do Notariado na atualidade é debatido no segundo dia de apresentações em Belo Horizonte
 Publicada em : 12/09/2016
XXI Congresso Notarial Brasileiro debate as novas atribuições do Notariado em Belo Horizonte (MG)
XXI Congresso Notarial Brasileiro debate as novas atribuições do Notariado em Belo Horizonte (MG)
 Publicada em : 12/09/2016
Senador Antonio Anastasia parabeniza notários no XXI Congresso Notarial Brasileiro - Assista ao vídeo
Senador Antonio Anastasia parabeniza notários no XXI Congresso Notarial Brasileiro - Assista ao vídeo
 Publicada em : 12/09/2016
Portaria n. 4.465/CGJ/16 - Institui a Medalha comemorativa dos 30 anos de criação da "Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena"
Portaria n. 4.465/CGJ/16 - Institui a Medalha comemorativa dos 30 anos de criação da "Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena"
 Publicada em : 12/09/2016
Provimento nº 36/2016 autoriza Cartórios de Alagoas a realizarem atos de mediação e conciliação
Provimento nº 36/2016 autoriza Cartórios de Alagoas a realizarem atos de mediação e conciliação
 Publicada em : 09/09/2016
Congresso Notarial Brasileiro apresenta painéis com temas atuais em primeiro dia de palestras
Congresso Notarial Brasileiro apresenta painéis com temas atuais em primeiro dia de palestras
 Publicada em : 09/09/2016
Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido
Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido
 Publicada em : 08/09/2016
Notários e Registradores mato-grossenses debateram o impacto do novo CPC no direito notarial e registral
Notários e Registradores mato-grossenses debateram o impacto do novo CPC no direito notarial e registral
 Publicada em : 08/09/2016
1ª Turma mantém decisão do CNJ sobre concurso para cartórios em PE
1ª Turma mantém decisão do CNJ sobre concurso para cartórios em PE
 Publicada em : 08/09/2016
CNB/MG alerta os tabeliães de notas a não firmarem convênios com empresas privadas que se utilizam da denominação de "cartório" ou congêneres
CNB/MG alerta os tabeliães de notas a não firmarem convênios com empresas privadas que se utilizam da denominação de "cartório" ou congêneres
 Publicada em : 06/09/2016
Aviso n. 28/CGJ/16 - Procedimentos para aposição de apostila em documentos públicos produzidos no território nacional - Resolução 228/CNJ/16
Aviso n. 28/CGJ/16 - Procedimentos para aposição de apostila em documentos públicos produzidos no território nacional - Resolução 228/CNJ/16
 Publicada em : 06/09/2016
Aviso n. 30/CGJ/16 - Forma de cobrança dos emolumentos e a TFJ relativos às cédulas e às notas de crédito rural
Aviso n. 30/CGJ/16 - Forma de cobrança dos emolumentos e a TFJ relativos às cédulas e às notas de crédito rural
 Publicada em : 06/09/2016
Estou no Brasil e possuo um documento estrangeiro que não passou pelo processo de legalização no exterior. É possível realizar o apostilamento?
Estou no Brasil e possuo um documento estrangeiro que não passou pelo processo de legalização no exterior. É possível realizar o apostilamento?
 Publicada em : 05/09/2016
Documentos redigidos em português dispensam tradução, decide CNJ
Documentos redigidos em português dispensam tradução, decide CNJ
 Publicada em : 05/09/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a relação definitiva de inscrições deferidas e indeferidas
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a relação definitiva de inscrições deferidas e indeferidas
 Publicada em : 05/09/2016
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/09/2016
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/09/2016
 Publicada em : 02/09/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos
 Publicada em : 02/09/2016
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
 Publicada em : 01/09/2016
Julgados abordam validade de fiança prestada sem autorização de companheiro
Julgados abordam validade de fiança prestada sem autorização de companheiro
 Publicada em : 01/09/2016
Aproveite o XXI Congresso Notarial Brasileiro para conhecer melhor Belo Horizonte
Aproveite o XXI Congresso Notarial Brasileiro para conhecer melhor Belo Horizonte
 Publicada em : 01/09/2016
OAB/MG assina convênio para advogados terem acesso eletrônico aos cartórios de imóveis de Minas Gerais
OAB/MG assina convênio para advogados terem acesso eletrônico aos cartórios de imóveis de Minas Gerais
 Publicada em : 31/08/2016
TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC
TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC
 Publicada em : 31/08/2016
Qual o novo trâmite para solicitar cidadania estrangeira?
Qual o novo trâmite para solicitar cidadania estrangeira?
 Publicada em : 31/08/2016
Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens
Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens
 Publicada em : 31/08/2016
Comunicado sobre extravio de selos de fiscalização pertencentes ao 1º Ofício de Notas de Betim
Comunicado sobre extravio de selos de fiscalização pertencentes ao 1º Ofício de Notas de Betim
 Publicada em : 31/08/2016
Artigo - A imprescindível atuação do tabelião de notas na reprodução assistida post mortem
Artigo - A imprescindível atuação do tabelião de notas na reprodução assistida post mortem
 Publicada em : 30/08/2016
XXI Congresso Notarial Brasileiro: Faça já sua reserva no Mercure Hotel Lourdes BH
XXI Congresso Notarial Brasileiro: Faça já sua reserva no Mercure Hotel Lourdes BH
 Publicada em : 30/08/2016
Quando o documento apostila é levado a um País não-signatário
Quando o documento apostila é levado a um País não-signatário
 Publicada em : 30/08/2016
Portaria n. 4.455/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Lavras
Portaria n. 4.455/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Lavras
 Publicada em : 30/08/2016
Dulce Nascimento confirma participação no painel sobre Mediação no XXI Congresso Notarial Brasileiro
Dulce Nascimento confirma participação no painel sobre Mediação no XXI Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 29/08/2016
Portaria n. 4.453/CGJ/2016 - Efetivação da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.453/CGJ/2016 - Efetivação da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 29/08/2016
Portaria n. 4.452/CGJ/2016 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.452/CGJ/2016 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 29/08/2016
Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos
Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos
 Publicada em : 26/08/2016
Agosto: mês do cachorro louco e do divórcio!
Agosto: mês do cachorro louco e do divórcio!
 Publicada em : 26/08/2016
Quando a Apostila pode ser recusada no País de destino?
Quando a Apostila pode ser recusada no País de destino?
 Publicada em : 25/08/2016
Projeto que regulariza situação de servidores de cartórios é aprovado na CCJ
Projeto que regulariza situação de servidores de cartórios é aprovado na CCJ
 Publicada em : 25/08/2016
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
 Publicada em : 25/08/2016
Faltam duas semanas: Inscreva-se já no XXI Congresso Notarial Brasileiro
Faltam duas semanas: Inscreva-se já no XXI Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 25/08/2016
Jurisprudência Cível
Apelação - Suscitação de dúvida - Lavratura de escritura pública de tradição dominial - Desrespeito ao módulo rural - Impossibilidade - Consolidação da propriedade por registro antecedente - Situação de fato não constatada - Recurso provido
 Publicada em : 25/08/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Direito de família - Divórcio - Partilha de bem - Casal beneficiário de parcela de assentamento rural adquirido na constância do casamento - Incra - Proibição ao fracionamento - Partilha deferida - Direito à meação
 Publicada em : 25/08/2016
Concurso MG - Edital 2/2015 - EJEF comunica a exclusão da Lei Estadual n. 14.309/02 do conteúdo programático da disciplina de Registros Públicos
Concurso MG - Edital 2/2015 - EJEF comunica a exclusão da Lei Estadual n. 14.309/02 do conteúdo programático da disciplina de Registros Públicos
 Publicada em : 25/08/2016
Comprador só pode derrubar penhora por dívida de IPTU se registrar imóvel
Comprador só pode derrubar penhora por dívida de IPTU se registrar imóvel
 Publicada em : 24/08/2016
CNJ - Autorizado uso de datas diferentes para comprovação de títulos em concurso do Paraná
CNJ - Autorizado uso de datas diferentes para comprovação de títulos em concurso do Paraná
 Publicada em : 24/08/2016
CGJ/MG publica Provimento n. 53/CNJ/16 que dispõe sobre a averbação direta da sentença estrangeira de divórcio consensual no assento de casamento
CGJ/MG publica Provimento n. 53/CNJ/16 que dispõe sobre a averbação direta da sentença estrangeira de divórcio consensual no assento de casamento
 Publicada em : 24/08/2016
TJ-SP divulga a lista dos aprovados na prova escrita e prática do 10º Concurso Público
TJ-SP divulga a lista dos aprovados na prova escrita e prática do 10º Concurso Público
 Publicada em : 23/08/2016
CNB-CF aprova deliberações nacionais sobre Código de Ética e Combate à Lavagem de Dinheiro
CNB-CF aprova deliberações nacionais sobre Código de Ética e Combate à Lavagem de Dinheiro
 Publicada em : 23/08/2016
Valor do Apostilamento em Cartório
Valor do Apostilamento em Cartório
 Publicada em : 23/08/2016
Seminário Nacional destaca impacto da Gratuidade no serviço extrajudicial
Seminário Nacional destaca impacto da Gratuidade no serviço extrajudicial
 Publicada em : 23/08/2016
CGJ/MG determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de Divino
Portaria n. 4.428/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Divino
 Publicada em : 23/08/2016
CGJ/MG determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de Carangola
Portaria n. 4.426/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Carangola
 Publicada em : 23/08/2016
Angelo Volpi Neto coordenará painel sobre Mediação no XXI Congresso Notarial Brasileiro
Angelo Volpi Neto coordenará painel sobre Mediação no XXI Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 23/08/2016
STF - Suspensa decisão que retirou cartório do Piauí de lista de serventias em concurso
STF - Suspensa decisão que retirou cartório do Piauí de lista de serventias em concurso
 Publicada em : 22/08/2016
Provimento n. 329/16 altera inciso do art. 171 do Prov. n. 260/13 (Código de Normas) - Escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
Provimento n. 329/16 altera inciso do art. 171 do Provimento 260/13 (Código de Normas) - Escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
 Publicada em : 22/08/2016
Documento original, eletrônico e judicial
Documento original, eletrônico e judicial
 Publicada em : 19/08/2016
Proposta de Roberto de Lucena inclui representantes de cartórios no CNJ
Proposta de Roberto de Lucena inclui representantes de cartórios no CNJ
 Publicada em : 19/08/2016
CCJ deverá analisar adicional de 8% sobre imposto de heranças e doações
CCJ deverá analisar adicional de 8% sobre imposto de heranças e doações
 Publicada em : 19/08/2016
ANOREG/BR informa as Unidades Apostilantes no Brasil já em operação
ANOREG/BR informa as Unidades Apostilantes no Brasil já em operação
 Publicada em : 19/08/2016
Testamento Vital: "É importante que tenhamos uma legislação específica", alerta autoridade no assunto
Testamento Vital: "É importante que tenhamos uma legislação específica", alerta autoridade no assunto
 Publicada em : 18/08/2016
Artigo - O papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico: a ata notarial
Artigo - O papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico: a ata notarial
 Publicada em : 18/08/2016
Corregedoria prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial
Corregedoria prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial
 Publicada em : 18/08/2016
Secretário-Executivo do COAF integrará painel sobre a atuação notarial no combate à lavagem de dinheiro no XXI Congresso Notarial Brasileiro
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 Publicada em : 18/08/2016
Site do CNB/SC já está no ar
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 Publicada em : 18/08/2016
CENSEC - Busca de Testamento Online
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 Publicada em : 17/08/2016
ANOREG/BR divulga perguntas frequentes sobre a Apostila da Haia
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 Publicada em : 17/08/2016
Bom dia RS (TV Globo) destaca a Apostila da Haia nos Tabelionatos de Notas
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 Publicada em : 17/08/2016
Clipping - Agosto é o mês campeão de divórcios no Brasil
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 Publicada em : 17/08/2016
Entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia
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 Publicada em : 16/08/2016
Carta de Brasília encerra 72º Encoge com quatro proposições relacionadas a notários e registradores
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 Publicada em : 16/08/2016
Ministro Lewandowski legaliza documentos com Apostila da Haia
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 Publicada em : 16/08/2016
XXI Congresso Notarial Brasileiro terá palestra com Thiago Carapetcov
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 Publicada em : 16/08/2016
Nota de falecimento
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 Publicada em : 13/08/2016
Feriado Municipal em Belo Horizonte - 15 de Agosto
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 Publicada em : 12/08/2016
XXI Congresso Notarial Brasileiro debate o tema: Sociedade Empresária Limitada por Escritura Pública
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 Publicada em : 11/08/2016
Quando os Cartórios não devem apostilar documentos?
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 Publicada em : 11/08/2016
Aula Magna - Relacionamento entre o poder judiciário e os serviços notariais e de registro - Des. Ricardo Dip
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 Publicada em : 11/08/2016
11 de Agosto - O CNB/MG deseja a todos os advogados felicidades pelo dia de hoje!
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 Publicada em : 11/08/2016
Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016/2018
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 Publicada em : 10/08/2016
Saiba como solicitar certidões entre cartórios de estados diferentes por meio da CRC-MG
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 Publicada em : 10/08/2016
Ferramenta que integra cartórios de registro de imóveis é lançada no CNJ
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 Publicada em : 10/08/2016
Comunicado sobre furto e extravio de selos de fiscalização - Distrito de Acuruí/Itabirito e RCPN de Carandaí
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 Publicada em : 10/08/2016
Plantão da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça nos dias 10, 12 e 16 de agosto de 2016
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 Publicada em : 10/08/2016
XXI Congresso Notarial Brasileiro discutirá o usucapião administrativo
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 Publicada em : 09/08/2016
Comissão de Organização e Divisão Judiciárias publica sua proposta de redação final do projeto de lei que dispõe sobre a extinção de serventia
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 Publicada em : 09/08/2016
IAB defenderá no STF direito sucessório igual para cônjuges e companheiros
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 Publicada em : 09/08/2016
A quais documentos se aplica a Apostila da Haia
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 Publicada em : 09/08/2016
Portaria n. 4.427/CGJ/16 - Realização de correição extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Caratinga
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 Publicada em : 09/08/2016
Academia Paulista de Direito debate a Gratuidade no Serviço Extrajudicial
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 Publicada em : 08/08/2016
Presidente Rogério Bacellar inaugura sede da Confederação Nacional de Notários e Registradores, em Brasília
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 Publicada em : 08/08/2016
Como inserir a Apostila no documento
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 Publicada em : 08/08/2016
Cartórios se preparam para emissão da Apostila da Haia
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 Publicada em : 08/08/2016