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Marco civil da internet é sancionado
Marco civil da internet é sancionado
 Publicada em : 24/04/2014
Agravo de Instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio - Preservação do espólio - Medida Cautelar - Possilibilidade
Agravo de Instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio - Preservação do espólio - Medida Cautelar - Possilibilidade
 Publicada em : 24/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
 Publicada em : 24/04/2014
É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
STJ - É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
 Publicada em : 23/04/2014
ALMG - Projeto sobre organização judiciária passa pela CCJ
ALMG - PLC 59/2014 sobre a organização e a divisão judiciárias do Estado passa pela CCJ
 Publicada em : 23/04/2014
CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios
CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios
 Publicada em : 23/04/2014
Resolução da ANTT possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
Resolução n° 4308 da ANTT possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
 Publicada em : 22/04/2014
Semana Santa e Tiradentes - Funcionamento dos serviços notariais e de registro
Semana Santa e Tiradentes - Funcionamento dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 16/04/2014
Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
TJMG - Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
 Publicada em : 16/04/2014
TST - Cartório Extrajudicial - Regime Estatutário - Opção efetuada pela reclamante
TST - Cartório Extrajudicial - Regime Estatutário - Opção efetuada pela reclamante
 Publicada em : 15/04/2014
XIX Congresso Notarial Brasileiro - Inscrições com desconto até 21/04
XIX Congresso Notarial Brasileiro - Faça sua inscrição com desconto até 21/04
 Publicada em : 15/04/2014
Alagoas - TJ confirma concurso para 179 cartórios
TJ confirma concurso para 179 cartórios em Alagoas
 Publicada em : 14/04/2014
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
 Publicada em : 14/04/2014
Jurisprudência Cível - Taxa de Fiscalização Judiciária
Jurisprudência Cível - Taxa de Fiscalização Judiciária
 Publicada em : 10/04/2014
"Haverá previsão expressa para que os cartórios possam fazer mediação", Flávio Crocce Caetano, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Haverá previsão expressa para que os cartórios possam fazer mediação
 Publicada em : 10/04/2014
CNJ emite nota técnica pela não aprovação de projeto que altera regras para ingresso em cartórios
CNJ emite nota técnica pela não aprovação de projeto que altera regras para ingresso em cartórios
 Publicada em : 10/04/2014
Concurso MG - Edital 02/2007 - TJMG expede outorga de delegação de atividade notarial e de registro
Concurso MG - Edital 02/2007 - Expedido ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro
 Publicada em : 10/04/2014
CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação
CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação
 Publicada em : 09/04/2014
Concurso MG - Edital 01/14 - Resultado definitivo da análise do pedido de isenção do pagamento de inscrição
Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF publica o resultado definitivo da análise do pedido de isenção do pagamento de inscrição
 Publicada em : 09/04/2014
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Galiléia
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Galiléia
 Publicada em : 08/04/2014
Curso de Administração de Cartórios - 12 de abril - Belo Horizonte
Curso de Administração de Cartórios - 12 de abril - Belo Horizonte
 Publicada em : 08/04/2014
Curso de Inventário Extrajudicial - 15 de abril - Belo Horizonte
OAB/MG promove Curso de Inventário Extrajudicial com o apoio do CNB/MG - 15 de abril - Belo Horizonte
 Publicada em : 08/04/2014
Curso Divórcio Extrajudicial - 14 de abril - Belo Horizonte
OAB/MG realiza Curso Divórcio Extrajudicial com o apoio do CNB/MG - 14 de abril - Belo Horizonte
 Publicada em : 08/04/2014
Clipping - Tabeliã será indenizada por reportagem sensacionalista
SC - Tabeliã será indenizada por reportagem sensacionalista
 Publicada em : 07/04/2014
Concurso MT - Alterado local de provas para cartorários
Concurso MT - Alterado local de provas para cartorários
 Publicada em : 07/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Alterada a redação do item relativo à Classificação Final, conforme decisão de PCA
Concurso MG - Edital 01/2014 - Alterada a redação do item relativo à Classificação Final, conforme decisão de Procedimento de Controle Administrativo
 Publicada em : 07/04/2014
STJ - Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública
STJ - Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública
 Publicada em : 04/04/2014
Mantida decisão em ação que discute direito de herança de filho adotivo
Mantida decisão em ação que discute direito de herança de filho adotivo
 Publicada em : 04/04/2014
CGJ comunica o roubo de selos ocorrido no Tabelionato de Protesto/Alfenas e o extravio de selos ocorrido no RCPN/Borda da Mata
CGJ comunica o roubo de selos ocorrido no Tabelionato de Protesto/Alfenas e o extravio de selos ocorrido no RCPN/Borda da Mata
 Publicada em : 04/04/2014
TJPR libera gabaritos de provas objetivas para 503 vagas em cartórios extrajudiciais
TJPR libera gabaritos de provas objetivas para 503 vagas em cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 03/04/2014
CNB-CF indica notários brasileiros para integrarem comissões da UINL
CNB-CF indica notários brasileiros para integrarem comissões da UINL
 Publicada em : 03/04/2014
Provimento nº 266/CGJ/14 acrescenta o § 3º ao art. 155 do Provimento nº 260/CGJ/13 - Código de Normas
Código de Normas - Provimento nº 266/CGJ/14 acrescenta o § 3º ao art. 155 do Provimento nº 260/CGJ/13
 Publicada em : 03/04/2014
Ação Declaratória de Nulidade - Doação de imóvel público com encargo - Reversão automática - Ausência de contraditório e ampla defesa - Impossibilidade - Ato declarado nulo - Sentença confirmada
Ação Declaratória de Nulidade - Doação de imóvel público com encargo - Reversão automática - Ausência de contraditório e ampla defesa - Impossibilidade - Ato declarado nulo - Sentença confirmada
 Publicada em : 03/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF retifica, por erro material, o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da inscrição
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF retifica, por erro material, o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da inscrição
 Publicada em : 02/04/2014
Portaria nº 3.127/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ nas comarcas listadas
Portaria nº 3.127/CGJ/14 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ nas comarcas listadas
 Publicada em : 02/04/2014
Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem
STJ - Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem
 Publicada em : 01/04/2014
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Rio Vermelho
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Rio Vermelho
 Publicada em : 01/04/2014
Artigo - Testamento genético
Artigo - Testamento genético
 Publicada em : 31/03/2014
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
 Publicada em : 28/03/2014
Apelação Cível - Direito de família - Divórcio direto - Regime de comunhão parcial de bens - Imóvel pendente de financiamento - Partilha das parcelas quitadas durante convivência conjugal até a data da separação
Direito de família - Divórcio direto - Regime de comunhão parcial de bens - Imóvel pendente de financiamento - Partilha das parcelas quitadas durante convivência conjugal até a data da separação - Recurso não provido
 Publicada em : 28/03/2014
Câmara aprova PL que regulamenta os Concursos de Provimento da Titularidade da Delegação das Serventias Notariais e de Registros, os Cartórios Extrajudiciais
Câmara aprova PL que regulamenta os Concursos de Provimento da Titularidade da Delegação das Serventias Notariais e de Registros, os Cartórios Extrajudiciais
 Publicada em : 27/03/2014
Notários espanhóis passam a praticar atos de naturalização de estrangeiros
Notários espanhóis passam a praticar atos de naturalização de estrangeiros
 Publicada em : 27/03/2014
Conselheiro mantém data de prova de concurso público no Paraná
Conselheiro mantém data de prova de concurso público no Paraná
 Publicada em : 27/03/2014
Liminar deferida teto remuneratório dos designados - Rio Grande do Sul
Liminar deferida teto remuneratório dos designados - Rio Grande do Sul
 Publicada em : 27/03/2014
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
 Publicada em : 27/03/2014
Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado
Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado
 Publicada em : 27/03/2014
TJ/Goiás - Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais
TJ/Goiás - Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 26/03/2014
Artigo - Documentos da internet como instrumento de prova - Ângelo Volpi
Artigo - Documentos da internet como instrumento de prova - Ângelo Volpi
 Publicada em : 26/03/2014
Concurso RS - Edital 2013 - Divulgada as notas da Prova Escrita e Prática
TJRS divulga as notas da Prova Escrita e Prática do concurso para ingresso nos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 26/03/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica extrato da ata das decisões da Comissão Examinadora relativas às impugnações ao Edital
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a ata das decisões da Comissão Examinadora relativas às impugnações ao Edital
 Publicada em : 26/03/2014
CNB-CF disponibiliza sistema off-line (SGA) de envio de dados a Tabelionatos de todo o Brasil
CNB-CF disponibiliza sistema off-line (SGA) de envio de dados a Tabelionatos de todo o Brasil
 Publicada em : 25/03/2014
TJ/MT - DJE traz edital que suspende provas de concurso
Mato Grosso - DJE traz edital que suspende provas de concurso
 Publicada em : 25/03/2014
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Pirapetinga
Portaria nº 3.090/CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Pirapetinga
 Publicada em : 25/03/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF divulga resultado dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição no certame
 Publicada em : 24/03/2014
TJAM - Comissão do concurso Extrajudicial divulga nova ordem de serventias
TJAM - Comissão do concurso Extrajudicial divulga nova ordem de serventias
 Publicada em : 21/03/2014
Aposentadoria - Vinculação previdenciária - Instrução Normativa da RFB n. 1.453/2014
Aposentadoria - Vinculação previdenciária - Instrução Normativa da RFB n. 1.453/2014
 Publicada em : 20/03/2014
Provimento 265/CGJ/14 modifica o Provimento 260/CGJ/13 - Tabelião de notas: deslocamento em diligências
Código de Normas - Tabelião de notas: deslocamento em diligências
 Publicada em : 20/03/2014
Portaria nº 3.101/CGJ/14 - Alterada a relação de servidores designados para os trabalhos correicionais de fiscalização dos serviços notariais e de registro
CGJ/MG altera o art. 3º da Portaria 3.072/14 - Servidores designados para os trabalhos correicionais de fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 20/03/2014
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
 Publicada em : 19/03/2014
CNJ suspende prova discursiva em concurso para cartórios no Mato Grosso
Concurso Mato Grosso - CNJ suspende prova discursiva prevista para o próximo dia 23
 Publicada em : 18/03/2014
Notários elegem nova Diretoria do CNB/SP para o biênio 2014 - 2016
Eleita nova Diretoria do CNB/SP para o biênio 2014 - 2016
 Publicada em : 18/03/2014
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Peçanha
Portaria nº 3.072/CGJ/14 - Correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Peçanha
 Publicada em : 18/03/2014
Tribunal de Justiça de Sergipe lança edital de concurso público
Tribunal de Justiça de Sergipe lança edital de concurso público
 Publicada em : 17/03/2014
Direito Civil - Inaplicabilidade da súmula 332 do STJ à união estável
Direito Civil - Inaplicabilidade da súmula 332 do STJ à união estável
 Publicada em : 14/03/2014
CNB-CF apresenta painel sobre o futuro do notariado mundial em Lisboa
CNB-CF apresenta painel sobre o futuro do notariado mundial em Lisboa
 Publicada em : 13/03/2014
Provimento nº 265/CGJ/2014 - Altera a redação do § 1º do art. 146 do Provimento nº 260 (Código de Normas)
CGJ/MG altera a redação do § 1º do art. 146 do Provimento nº 260 (Código de Normas)
 Publicada em : 13/03/2014
TJRO: Divulgada classificação do concurso para delegações de notas e registros
Concurso Rondônia - Publicada a classificação do concurso para delegações de notas e registros
 Publicada em : 12/03/2014
CNB-CF participa de Congresso Internacional sobre os 800 anos do notariado português
CNB-CF participa de Congresso Internacional sobre os 800 anos do notariado português
 Publicada em : 11/03/2014
TJMT - Sai notas de concurso para cartório extrajudicial
TJ/Mato Grosso - Divulgado o resultado das notas do concurso de provimento dos cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 11/03/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF altera dispositivos do edital do certame em razão de erro material
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF altera dispositivos do edital do certame em razão de erro material
 Publicada em : 11/03/2014
Portaria nº 3.071/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro na Comarca de Uberlândia
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro na Comarca de Uberlândia
 Publicada em : 11/03/2014
Liminar assegura emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT
Liminar assegura emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT
 Publicada em : 10/03/2014
TJSP republica edital do 9º concurso de notas e registro
TJSP republica edital do 9º concurso de notas e registro
 Publicada em : 10/03/2014
Concurso da Bahia tem nova data
Concurso da Bahia tem nova data
 Publicada em : 07/03/2014
TJGO marca sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais por aprovados
Concurso Goiás - TJ marca sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais por aprovados
 Publicada em : 07/03/2014
TJ/ES - Sai resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios
Sai resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios do Espírito Santo
 Publicada em : 06/03/2014
Projeto simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio
Projeto simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio
 Publicada em : 06/03/2014
Rares lança novo site
A Rede Anoreg de Responsabilidade Social (Rares) lança novo site
 Publicada em : 28/02/2014
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
 Publicada em : 28/02/2014
Entrevista: Christiano Cassettari fala sobre sub-rogação
Entrevista: Christiano Cassettari fala sobre sub-rogação
 Publicada em : 27/02/2014
CNB-SP disponibiliza vídeo-aula sobre cartas de sentença
CNB-SP disponibiliza vídeo-aula sobre cartas de sentença
 Publicada em : 27/02/2014
II Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial
II Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial será realizado em Coimbra
 Publicada em : 27/02/2014
CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos
CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos
 Publicada em : 26/02/2014
Seminário sobre o Código de Normas mineiro é realizado em Belo Horizonte
Seminário sobre o Código de Normas mineiro é realizado em Belo Horizonte
 Publicada em : 24/02/2014
Legislação Tributária - CMBH - Lei nº 10.720/14 altera o art. 1º da Lei nº 7.640/99
Legislação Tributária - CMBH - Lei nº 10.720/14 altera o art. 1º da Lei nº 7.640/99
 Publicada em : 24/02/2014
TJ/MT - Publicada lista de habilitados em concurso
TJ/MT - Publicada a relação de candidatos habilitados para a segunda fase do concurso extrajudicial
 Publicada em : 24/02/2014
Herança partilhada e sem complicações
Clipping - Herança partilhada e sem complicações
 Publicada em : 24/02/2014
Liminares suspendem aplicação do teto constitucional a interinos de cartórios
Liminares suspendem aplicação do teto constitucional a interinos de cartórios
 Publicada em : 24/02/2014
Inscrições abertas para o XIX Congresso Notarial Brasileiro - 14 a 18 de maio - Praia do Imbassaí/Bahia
XIX Congresso Notarial Brasileiro será realizado na Bahia - 14 a 18 de maio - Inscrições abertas
 Publicada em : 24/02/2014
CNJ - Conselho distribuirá 20 mil cartilhas para ajudar pais e filhos durante divórcio
CNJ distribuirá 20 mil cartilhas para ajudar pais e filhos durante divórcio
 Publicada em : 21/02/2014
Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014
Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014
 Publicada em : 21/02/2014
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios - Por: Fernando Alves Montanari
 Publicada em : 20/02/2014
Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais
Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais
 Publicada em : 20/02/2014
Agravo de Instrumento - Divórcio - Partilha homologada - Extinção de condomínio dos bens objeto da partilha
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Divórcio - Partilha homologada - Extinção de condomínio dos bens objeto da partilha
 Publicada em : 18/02/2014
Clipping - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida
Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida
 Publicada em : 18/02/2014
Sindicatos contestam aplicação do teto constitucional aos interinos de cartórios
STF - Sindicatos contestam aplicação do teto constitucional aos interinos de cartórios
 Publicada em : 18/02/2014
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Câmara - Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
 Publicada em : 17/02/2014
TJPR publica edital com serventias destinadas a portadores de necessidades especiais
TJ/Paraná publica edital com serventias destinadas a portadores de necessidades especiais
 Publicada em : 17/02/2014
Decreto nº 46.441/14 altera o Decreto 43.981/05 que regulamenta o ITCD
Decreto nº 46.441/14 altera o Decreto 43.981/05 que regulamenta o ITCD
 Publicada em : 14/02/2014
Ação anulatória de negócio jurídico - Compra e venda de imóvel - Separação de fato - Bem adquirido após o rompimento do vínculo conjugal - Outorga uxória - Desnecessidade - Sentença mantida
Ação anulatória de negócio jurídico - Compra e venda de imóvel - Separação de fato - Bem adquirido após o rompimento do vínculo conjugal - Outorga uxória - Desnecessidade - Sentença mantida
 Publicada em : 14/02/2014
Portaria nº 3.042/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em comarcas listadas
Portaria nº 3.042/CGJ/14 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em comarcas listadas
 Publicada em : 13/02/2014
TJPR: Novo edital para Concurso do Foro Extrajudicial
TJPR: Novo edital para Concurso do Foro Extrajudicial
 Publicada em : 12/02/2014
Autoridades prestigiam jantar de posse da nova diretoria da Anoreg-BR
Autoridades prestigiam jantar de posse da nova diretoria da Anoreg-BR
 Publicada em : 12/02/2014
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG alerta sobre aumento abusivo do ITBI em Belo Horizonte
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG alerta sobre aumento abusivo do ITBI em Belo Horizonte
 Publicada em : 07/02/2014
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
 Publicada em : 10/02/2014
Câmara dos Deputados: PEC visa alterar a Composição do Conselho Nacional de Justiça
PEC visa alterar a Composição do Conselho Nacional de Justiça
 Publicada em : 10/02/2014
Edital 01/2014 - EJEF publica a abertura de inscrições para o concurso público de ingresso nos serviços notariais e de registro de MG
Edital 01/2014 - EJEF publica a abertura de inscrições para o concurso público de ingresso nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 10/02/2014
Portaria nº 3.043/CGJ/14 - Realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Passos
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Passos
 Publicada em : 10/02/2014
TJ-PB publica edital de concurso com 278 vagas para cartórios
TJ/Paraíba publica edital de concurso com 278 vagas para cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 07/02/2014
Fundada a Seccional do Colégio Notarial do Brasil no Estado do Maranhão
Fundada a Seccional do Colégio Notarial do Brasil no Estado do Maranhão
 Publicada em : 06/02/2014
Artigo - Notários são capacitados para fazer mediação e conciliação
Artigo - Notários são capacitados para fazer mediação e conciliação
 Publicada em : 06/02/2014
ALMG - PLC nº 59/2014 altera o PL nº 59/2001 que contém a Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
ALMG - PLC nº 59/2014 altera o PL nº 59/2001 que contém a Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
 Publicada em : 06/02/2014
Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
STJ - Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
 Publicada em : 06/02/2014
CENoR recebe inscrições para Pós-Doutorado em Direito dos Registros e Direito Notarial
CENoR recebe inscrições para Pós-Doutorado em Direito dos Registros e Direito Notarial
 Publicada em : 05/02/2014
Plenário da ALMG recebe ofício do TJMG que propõe mudanças na lei de organização e a divisão judiciárias de MG
Plenário da ALMG recebe ofício do TJMG que propõe mudanças na lei de organização e a divisão judiciárias de MG
 Publicada em : 05/02/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado do sorteio público para reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF divulga o resultado do sorteio público para reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 05/02/2014
Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário
Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário
 Publicada em : 04/02/2014
Entrevista: Zeno Veloso fala sobre doação inoficiosa
Entrevista: Zeno Veloso fala sobre doação inoficiosa
 Publicada em : 04/02/2014
XIX Congresso Notarial Brasileiro terá inédita participação acadêmica do IBDFAM nacional
XIX Congresso Notarial Brasileiro terá inédita participação acadêmica do IBDFAM nacional
 Publicada em : 04/02/2014
Abertas inscrições do concurso público para serventias extrajudiciais do DF
Distrito Federal - Abertas inscrições do concurso público para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 04/02/2014
Seminário - As novas regras para os serviços notariais e registrais de Minas Gerais
Inscrições abertas - Seminário "As novas regras para os serviços notariais e registrais de Minas Gerais"
 Publicada em : 03/02/2014
Correição Ordinária Geral em BH é instalada em audiência pública
Correição Ordinária Geral em BH é instalada em audiência pública
 Publicada em : 03/02/2014
Inscrições para concurso de cartórios da BA encerram na próxima quarta (5)
Bahia - Inscrições para concurso de cartórios encerram na próxima quarta (5)
 Publicada em : 03/02/2014
Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
 Publicada em : 31/01/2014
Inscrições para IV Concurso Extrajudicial de MS vão até dia 14
Inscrições para IV Concurso Extrajudicial de MS vão até dia 14
 Publicada em : 30/01/2014
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
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 Publicada em : 29/01/2014
Correição na comarca de Belo Horizonte começa nesta sexta-feira
Correição na comarca de Belo Horizonte começa nesta sexta-feira
 Publicada em : 28/01/2014
Concurso MG - Edital 2014 - EJEF publica o Edital do sorteio público para desempate dos serviços a serem ofertados no certame
Concurso MG - Edital 2014 - EJEF publica o Edital do sorteio público para desempate dos serviços a serem ofertados no certame
 Publicada em : 28/01/2014
CNB-CF convida notários brasileiros para o Congresso Internacional do Notariado Português
CNB-CF convida notários brasileiros para o Congresso Internacional do Notariado Português
 Publicada em : 28/01/2014
CNJ determina que TJ-GO realize concurso para cartórios extrajudiciais
CNJ determina que TJ-GO realize concurso para cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 27/01/2014
Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos
Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos
 Publicada em : 27/01/2014
Mais 46 registradores e notários assumem cargos em cartórios
Mais 46 registradores e notários assumem cargos em cartórios
 Publicada em : 27/01/2014
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreções na publicação disponibilizada no Diário do Judiciário eletrônico do dia 17/01/2014
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreções na publicação disponibilizada no Diário do Judiciário eletrônico do dia 17/01/2014
 Publicada em : 24/01/2014
Nota de Esclarecimento do CNB-CF
Nota de Esclarecimento do CNB-CF
 Publicada em : 23/01/2014
Nota de esclarecimento da Anoreg-BR
Nota de esclarecimento da Anoreg-BR
 Publicada em : 23/01/2014
Corregedoria-Geral de Justiça - Orientação Nº 06
Corregedoria-Geral de Justiça - Orientação Nº 06
 Publicada em : 23/01/2014
Inscrições encerradas para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas no município de Uberaba
Inscrições encerradas para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas no município de Uberaba
 Publicada em : 21/01/2014
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção nas publicações disponibilizadas no ``DJe' dos dias 14/1/2014 e 15/1/2014
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção nas publicações disponibilizadas no ``DJe' dos dias 14/1/2014 e 15/1/2014
 Publicada em : 20/01/2014
TRF1: Usuários devem criar assinatura digital para acesso ao PJe
TRF1: Usuários devem criar assinatura digital para acesso ao PJe
 Publicada em : 17/01/2014
CNJ proíbe cumulação de pontos por títulos em concurso do TJ/MS
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 Publicada em : 17/01/2014
Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ
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 Publicada em : 17/01/2014
TJ-PR abre concurso para nove vagas em cartórios de Londrina
TJ-PR abre concurso para nove vagas em cartórios de Londrina
 Publicada em : 17/01/2014
Assembléia Extraordinária ANOREG/BR - Justiça Aberta CNJ
Assembléia Extraordinária ANOREG/BR - Justiça Aberta CNJ
 Publicada em : 16/01/2014
MISSA DE 7º DIA - Sr. Wilson Baptista
MISSA DE 7º DIA - Sr. Wilson Baptista
 Publicada em : 16/01/2014
TJPB realiza audiência pública para concurso dos cartórios extrajudiciais
TJPB realiza audiência pública para concurso dos cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 16/01/2014
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção na publicação disponibilizada no ``DJe' do dia 14/01/2014.
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção na publicação disponibilizada no ``DJe' do dia 14/01/2014.
 Publicada em : 16/01/2014
AVISO Nº 3/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção na publicação disponibilizada no ``DJe' do dia 14/01/2014.
AVISO Nº 3/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção na publicação disponibilizada no ``DJe' do dia 14/01/2014.
 Publicada em : 16/01/2014
TJBA abre inscrições para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais
TJBA abre inscrições para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 15/01/2014
AVISO Nº 3/CGJ/2014 e AVISO Nº 4/CGJ/2014- Corregedoria-Geral de Justiça
AVISO Nº 3/CGJ/2014 e AVISO Nº 4/CGJ/2014- Corregedoria-Geral de Justiça
 Publicada em : 15/01/2014
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
 Publicada em : 14/01/2014
Deputado quer que arrecadação de cartório seja divulgada na internet
Deputado quer que arrecadação de cartório seja divulgada na internet
 Publicada em : 14/01/2014
Aviso nº 2/CGJ/2014 - CGJ-MG avisa data da nova solenidade coletiva de investidura na delegação dos serviços notariais e de registro
Aviso nº 2/CGJ/2014 - CGJ-MG avisa data da nova solenidade coletiva de investidura na delegação dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 14/01/2014
Inscrições abertas: Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas no município de Uberaba
Inscrições abertas: Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas no município de Uberaba
 Publicada em : 13/01/2014
Aviso nº 1/CGJ-MG/2014 - Nova empresa fornecedora dos selos de fiscalização em Minas Gerais
Aviso nº 1/CGJ-MG/2014 - Nova empresa fornecedora dos selos de fiscalização em Minas Gerais
 Publicada em : 13/01/2014
Comunicado urgente do IEPTB/MG - DAE poderá ser pago até o dia 14 deste mês
Comunicado urgente do IEPTB/MG - DAE poderá ser pago até o dia 14 deste mês
 Publicada em : 10/01/2014
TJ-MT: Inscrição para concurso de cartórios está no DJE
TJ-MT: Inscrição para concurso de cartórios está no DJE
 Publicada em : 10/01/2014
Artigo - Planejamento sucessório profissionaliza empreendimento rural
Artigo - Planejamento sucessório profissionaliza empreendimento rural
 Publicada em : 09/01/2014
Tribunal de Justiça da Paraíba abre inscrições para o concurso dos Cartórios Extrajudiciais
TJ/Paraíba abre inscrições para o concurso dos Cartórios Extrajudiciais
 Publicada em : 09/01/2014
Divulgado resultado provisório da 2ª fase de concurso para cartórios no Piauí
Divulgado resultado provisório da 2ª fase de concurso para cartórios no Piauí
 Publicada em : 08/01/2014
Bahia - Inscrições abertas para concurso público para as serventias notariais e de registro
Bahia - Abertas as inscrições para o concurso público para os cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 08/01/2014
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
 Publicada em : 07/01/2014
Novas regras para serviços notariais e de registro do DF entram em vigor
Novas regras para serviços notariais e de registro do DF entram em vigor
 Publicada em : 07/01/2014
Artigo - Breves considerações sobre a Orientação CNJ nº 06, de 25 de novembro de 2013 - por Antonio Herance Filho
Artigo - Breves considerações sobre a Orientação CNJ nº 06, de 25 de novembro de 2013 - por Antonio Herance Filho
 Publicada em : 07/01/2014
MJ disponibiliza indicador de acesso à Justiça que inclui extrajudicial
MJ disponibiliza indicador de acesso à Justiça que inclui extrajudicial
 Publicada em : 07/01/2014
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
STJ reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
 Publicada em : 07/01/2014
Cartórios de Registro Civil de São Paulo oferecem certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Cartórios de Registro Civil de São Paulo oferecem certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
 Publicada em : 03/01/2014
TJMG condena banco por contrato firmado com analfabeta sem testemunha
TJMG condena banco por contrato firmado com analfabeta sem testemunha
 Publicada em : 02/01/2014
Serviços Notariais e de Registros - Atos protocolizados até o dia 30/12/2013 - Emolumentos - Necessária a complementação pelos usuários para os atos praticados em Janeiro/2014
Serviços Notariais e de Registros - Atos protocolizados até o dia 30/12/2013 - Emolumentos - Necessária a complementação pelos usuários para os atos praticados em Janeiro/2014
 Publicada em : 02/01/2014
TJDFT divulga edital de concurso
TJDFT divulga edital de concurso
 Publicada em : 02/01/2014
TJBA abre inscrições de concurso para cartórios em 7 de janeiro
TJBA abre inscrições de concurso para cartórios extrajudiciais em 7 de janeiro
 Publicada em : 02/01/2014
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
 Publicada em : 02/01/2014
Ubiratan Guimarães é reeleito presidente do CNB-CF para o triênio 2014/2016
Ubiratan Guimarães é reeleito presidente do CNB-CF para o triênio 2014/2016
 Publicada em : 20/12/2013
Que o amor, a paz e a sabedoria estejam em todos os corações!
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
 Publicada em : 19/12/2013
CNB-CF lança a Revista Notariado em formato impresso e digital
CNB-CF lança a Revista Notariado em formato impresso e digital
 Publicada em : 19/12/2013
Momento Recivil apresenta as principais mudanças de Notas do Código de Normas mineiro
A presidente do CNB/MG concede entrevista para o Momento Recivil sobre as mudanças de Notas do Código de Normas mineiro
 Publicada em : 19/12/2013
TJ/Paraná - Lista de cartórios vagos é divulgada
TJ/Paraná - Lista de cartórios vagos é divulgada
 Publicada em : 17/12/2013
Portaria nº 2.992/CGJ/13 - TABELAS DE EMOLUMENTOS e da TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - 2014
Publicadas as TABELAS DE EMOLUMENTOS e da TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - 2014
 Publicada em : 17/12/2013
Serviços Notariais e de Registros - Atos protocolizados até o dia 30/12/2013 - Emolumentos - Necessária a complementação pelos usuários para os atos praticados em Janeiro/2014
Serviços Notariais e de Registros - Atos protocolizados até o dia 30/12/2013 - Emolumentos - Necessária a complementação pelos usuários para os atos praticados em Janeiro/2014
 Publicada em : 16/12/2013
Mais 45 registradores e notários assumem cargos em cartórios
Mais 45 registradores e notários assumem cargos em cartórios
 Publicada em : 13/12/2013
TJMG - Resolução nº 753/2013 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Vespasiano na entrância especial
Resolução nº 753/2013 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Vespasiano na entrância especial
 Publicada em : 13/12/2013
Comissão aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
Comissão aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
 Publicada em : 12/12/2013
CORREÇÃO - STJ discute se concurso para cartórios pode exigir conhecimento amplo de direito
CORREÇÃO - STJ discute se concurso para cartórios pode exigir conhecimento amplo de direito
 Publicada em : 12/12/2013
Projeto que disciplina a mediação judicial e extrajudicial é aprovado pela CCJ
Projeto que disciplina a mediação judicial e extrajudicial é aprovado pela CCJ
 Publicada em : 12/12/2013
CNJ apoia reconhecimento automático de documentos internacionais
CNJ apoia reconhecimento automático de documentos internacionais
 Publicada em : 12/12/2013
Genot comunica o extravio de selos pertencentes ao 1º Ofício de Notas de Governador Valadares
Extraviados 14 selos pertencentes ao 1º Ofício de Notas de Governador Valadares
 Publicada em : 12/12/2013
Apelação Cível - Certidão de Dívida Ativa - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
 Publicada em : 12/12/2013
Inventário - Partilha ainda não realizada - Herdeiros - Posse indivisa - Imóvel cuja posse direta não era exercida pela agravante - Esbulho - Violação ao direito dos demais herdeiros - Estado de beligerância - Reintegração de posse - Pedido deferido - Recurso desprovido
Inventário - Partilha ainda não realizada - Herdeiros - Posse indivisa - Imóvel cuja posse direta não era exercida pela agravante - Esbulho - Violação ao direito dos demais herdeiros - Estado de beligerância - Reintegração de posse - Pedido deferido - Recurso desprovido
 Publicada em : 11/12/2013
STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios
STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para os serviços notariais e de registro
 Publicada em : 11/12/2013
Projeto da CENSEC é apresentado ao Notariado Argentino em Buenos Aires
Projeto da CENSEC é apresentado ao Notariado Argentino em Buenos Aires
 Publicada em : 09/12/2013
Publicado edital do IV Concurso Extrajudicial de MS
TJMS publica edital do IV Concurso Extrajudicial
 Publicada em : 09/12/2013
Natal e Ano Novo - Portaria Conjunta nº 327/13 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
NATAL e ANO NOVO - Horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
 Publicada em : 09/12/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - Corregedoria realiza nova cerimônia coletiva de investidura nos serviços notariais e de registro no próximo dia 12
Aviso nº 58/CGJ/13 - Nova cerimônia coletiva de investidura nos serviços notariais e de registro acontecerá no próximo dia 12 - Edital 02/2011
 Publicada em : 09/12/2013
AI - Ação declaratória de nulidade de instrumento de compra e venda - Perícia grafotécnica - Documentos originais - Realização de nova perícia
AI - Ação declaratória de nulidade de instrumento de compra e venda - Perícia grafotécnica - Documentos originais - Realização de nova perícia
 Publicada em : 09/12/2013
TJPI realiza segunda etapa de concurso para notários no próximo domingo
TJPI realiza segunda etapa de concurso para notários no próximo domingo
 Publicada em : 06/12/2013
TJPB publica Edital do concurso para serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais
Publicado o edital para o concurso de delegação de serviços notariais e registrais na Paraíbas
 Publicada em : 06/12/2013
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
STJ - Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
 Publicada em : 05/12/2013
STF mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios em Goiás
STF mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios em Goiás
 Publicada em : 05/12/2013
Partilha de herança em famílias pluriparentais exige contas
Artigo - Partilha de herança em famílias pluriparentais exige contas
 Publicada em : 03/12/2013
Abertas as inscrições para as Comissões Internacionais da UINL
Abertas as inscrições para as Comissões Internacionais da UINL
 Publicada em : 03/12/2013
SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de 2014
Divulgado o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2014
 Publicada em : 03/12/2013
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