NOTÍCIAS
Pesquisar
Republicação por erro material - Provimento n. 315/16 - Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento n. 39/CNJ/14
Republicação por erro material - Provimento n. 315/16 - Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento n. 39/CNJ/14
 Publicada em : 05/02/2016
Academia Notarial Brasileira será lançada dia 26.02 em cerimônia no Salão do Júri do TJSP
Academia Notarial Brasileira será lançada dia 26.02 em cerimônia no Salão do Júri do TJSP
 Publicada em : 04/02/2016
CNB/MG responde consulta sobre os documentos necessários para lavratura de escritura
CNB/MG responde consulta sobre os documentos necessários para lavratura de escritura
 Publicada em : 04/02/2016
Aviso n. 6/CGJ/16 - Trata da utilização de selos de fiscalização físicos de faces "Autenticação" e "Reconhecimento de Firma", inclusive nos casos de isenção
Aviso n. 6/CGJ/16 - Trata da utilização de selos de fiscalização físicos de faces "Autenticação" e "Reconhecimento de Firma", inclusive nos casos de isenção
 Publicada em : 04/02/2016
Provimento n. 315/2016 - Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída por meio do Provimento n. 39/CNJ/14
Provimento n. 315/2016 - Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída por meio do Provimento n. 39/CNJ/14
 Publicada em : 04/02/2016
Recivil publica os relatórios das correições de 2016 para as serventias de RCPN e RCPN com atribuições notariais
Recivil publica os relatórios das correições de 2016 para as serventias de RCPN e RCPN com atribuições notariais
 Publicada em : 03/02/2016
Decreto elimina a exigência de legalização de documentos estrangeiros
Decreto elimina a exigência de legalização de documentos estrangeiros
 Publicada em : 02/02/2016
CBN BH: Cartórios de Notas respondem por 22% dos divórcios realizados em MG
CBN BH: Cartórios de Notas respondem por 22% dos divórcios realizados em MG
 Publicada em : 02/02/2016
Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
 Publicada em : 02/02/2016
Corregedoria-Geral de Justiça inicia correição geral na capital
Corregedoria-Geral de Justiça inicia correição geral na capital
 Publicada em : 02/02/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Outorga de escritura - Contrato de compra e venda - Interdição posterior à contratação - Prova da incapacidade no momento da celebração do contrato - Improcedência do pedido
 Publicada em : 01/02/2016
Portaria n. 4.122/CGJ/2016 - Designa servidores para auxiliar nos trabalhos correicionais em Belo Horizonte
Portaria n. 4.122/CGJ/2016 - Designa servidores para auxiliar nos trabalhos correicionais em Belo Horizonte
 Publicada em : 01/02/2016
Belo Horizonte passa por correição a partir de 1º de fevereiro
Belo Horizonte passa por correição a partir de 1º de fevereiro
 Publicada em : 01/02/2016
Disponibilizado Formulários da Correição Ordinária para o ano de 2016 nos Serviços Extrajudiciais
Disponibilizado Formulários da Correição Ordinária para o ano de 2016 nos Serviços Extrajudiciais
 Publicada em : 29/01/2016
Audiência publica para instalação da Correição Ordinária em Belo Horizonte acontece nesta segunda (01/02)
Audiência publica para instalação da Correição Ordinária em Belo Horizonte acontece nesta segunda (01/02)
 Publicada em : 29/01/2016
Artigo - Atas notariais no Direito de Família
Artigo - Atas notariais no Direito de Família - Denise Vargas
 Publicada em : 29/01/2016
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - Divulga a relação dos recursos contra o indeferimento de inscrição
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - Divulga a relação dos recursos contra o indeferimento de inscrição
 Publicada em : 29/01/2016
Presidente do CNB/MG fala sobre a Lei 11.441 em entrevista à Rádio Itatiaia
Presidente do CNB/MG fala sobre a Lei 11.441 em entrevista à Rádio Itatiaia
 Publicada em : 28/01/2016
Aviso n. 5/CGJ/16 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, com indicação das serventias aptas para concurso público
Aviso n. 5/CGJ/16 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, com indicação das serventias aptas para concurso público
 Publicada em : 28/01/2016
Aviso n. 4/CGJ/2016 - Publica novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/06 a 31/12/2015
Aviso n. 4/CGJ/2016 - Publica novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/06 a 31/12/2015
 Publicada em : 28/01/2016
Portaria n. 4.113/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.113/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 28/01/2016
Portaria n. 4.101/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.101/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 28/01/2016
Selo eletrônico chega a todos os cartórios de Minas em 2016
Selo eletrônico chega a todos os cartórios de Minas em 2016
 Publicada em : 28/01/2016
Câmara - Trabalho exige reconhecimento de firma para atestado médico
Câmara - Trabalho exige reconhecimento de firma para atestado médico
 Publicada em : 27/01/2016
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho (SC)
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho (SC)
 Publicada em : 27/01/2016
Projeto tenta agilizar partilha de imóveis entre herdeiros
Projeto tenta agilizar partilha de imóveis entre herdeiros
 Publicada em : 27/01/2016
Portaria n. 4.106/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte
Portaria n. 4.106/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral em Belo Horizonte
 Publicada em : 27/01/2016
Chapadinha promove primeira conciliação em cartório do Maranhão
Chapadinha promove primeira conciliação em cartório do Maranhão
 Publicada em : 25/01/2016
CNB-CF institui oficialmente o Notariado Jovem no Brasil
CNB-CF institui oficialmente o Notariado Jovem no Brasil
 Publicada em : 25/01/2016
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
 Publicada em : 25/01/2016
Projeto torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil
Projeto torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil
 Publicada em : 25/01/2016
Tabela da Contribuição Sindical para o Exercício de 2016
Tabela da Contribuição Sindical para o Exercício de 2016
 Publicada em : 22/01/2016
Concurso MG - Edital n° 2/2015 - EJEF publica a abertura das inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
Concurso MG - Edital n° 2/2015 - EJEF publica a abertura das inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
 Publicada em : 22/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Poço Fundo (25/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Poço Fundo (25/01/2016)
 Publicada em : 22/01/2016
STF afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
STF afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
 Publicada em : 21/01/2016
Parceria da PMJP com cartórios facilita emissão de guia de ITBI
Parceria da PMJP com cartórios facilita emissão de guia de ITBI
 Publicada em : 21/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Galiléia (22/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Galiléia (22/01/2016)
 Publicada em : 21/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Teófilo Otoni (22/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Teófilo Otoni (22/01/2016)
 Publicada em : 21/01/2016
Novo CPC: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção
Novo CPC: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção
 Publicada em : 19/01/2016
Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros
Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros
 Publicada em : 19/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Teixeiras (21/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Teixeiras (21/01/2016)
 Publicada em : 19/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Pará de Minas (20/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Pará de Minas (20/01/2016)
 Publicada em : 19/01/2016
CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país
CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país
 Publicada em : 19/01/2016
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores
 Publicada em : 19/01/2016
Não existe sucessão de empregadores em cartório extrajudicial
Não existe sucessão de empregadores em cartório extrajudicial
 Publicada em : 15/01/2016
Mais de 100 motivos para comemorar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Mais de 100 motivos para comemorar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
 Publicada em : 15/01/2016
Com apoio da Escriba, professor Cavicchioli lança livro sobre Gestão de Pessoas e Cartórios
Com apoio da Escriba, professor Cavicchioli lança livro sobre Gestão de Pessoas e Cartórios
 Publicada em : 14/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Rio Pardo de Minas (15/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Rio Pardo de Minas (15/01/2016)
 Publicada em : 14/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Peçanha (15/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Peçanha (15/01/2016)
 Publicada em : 14/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Caeté (15/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Caeté (15/01/2016)
 Publicada em : 14/01/2016
Artigo: Inventário extrajudicial e herdeiro com deficiência. Efeitos da Lei 13.146/2015 - Gustavo Casagrande Canheu
Artigo: Inventário extrajudicial e herdeiro com deficiência. Efeitos da Lei 13.146/2015 - Gustavo Casagrande Canheu
 Publicada em : 14/01/2016
Jornal da Band - CNB-CF destaca Divórcios e Inventários
Jornal da Band - CNB-CF destaca Divórcios e Inventários
 Publicada em : 13/01/2016
Cartórios querem expandir na conciliação
Cartórios querem expandir na conciliação
 Publicada em : 12/01/2016
Concurso MG - Edital 2/2015 - EJEF informa a abertura das inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
Concurso MG - Edital 2/2015 - EJEF informa a abertura das inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
 Publicada em : 12/01/2016
TJ-SP: Veja como solicitar certidões pela Internet
TJ-SP: Veja como solicitar certidões pela Internet
 Publicada em : 12/01/2016
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor em janeiro e garante mais direitos
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor em janeiro e garante mais direitos
 Publicada em : 12/01/2016
MG: Arquivos da história
MG: Arquivos da história
 Publicada em : 11/01/2016
Concurso MG - Edital n° 1/2015 - a EJEF publica o resultado da perícia realizada dos candidatos portadores de deficiência
Concurso MG - Edital n° 1/2015 - a EJEF publica o resultado da perícia realizada dos candidatos portadores de deficiência
 Publicada em : 08/01/2016
Concurso MG - Edital n° 1/2015 - EJEF publica a lista dos candidatos que não compareceram aos exames de personalidade realizados no dia 12 de dezembro de 2015
Concurso MG - Edital n° 1/2015 - EJEF publica a lista dos candidatos que não compareceram aos exames de personalidade realizados no dia 12 de dezembro de 2015
 Publicada em : 08/01/2016
TST nega vínculo de funcionários de cartórios cíveis privatizados com estado
TST nega vínculo de funcionários de cartórios cíveis privatizados com estado
 Publicada em : 07/01/2016
STF suspende concurso com "epidemia de ilegalidade"
STF suspende concurso com "epidemia de ilegalidade"
 Publicada em : 07/01/2016
CELERIDADE: Atos em cartórios aliviam Judiciário em mais de um milhão de processos
CELERIDADE: Atos em cartórios aliviam Judiciário em mais de um milhão de processos
 Publicada em : 06/01/2016
JT não reconhece vínculo de auxiliares de cartório privatizado com Estado do RS
JT não reconhece vínculo de auxiliares de cartório privatizado com Estado do RS
 Publicada em : 06/01/2016
Cartórios passam a emitir a certidão já com CPF
Cartórios passam a emitir a certidão já com CPF
 Publicada em : 06/01/2016
Artigo: A ata notarial como instrumento de eficácia da usucapião - Fernanda de Freitas Leitão
Artigo: A ata notarial como instrumento de eficácia da usucapião - Fernanda de Freitas Leitão
 Publicada em : 05/01/2016
CNB-CF institui Comissões de Trabalho para temas de alta relevância do Notariado
CNB-CF institui Comissões de Trabalho para temas de alta relevância do Notariado
 Publicada em : 05/01/2016
Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Tabelionatos e de Registros do Estado de Minas Gerais
Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Tabelionatos e de Registros do Estado de Minas Gerais
 Publicada em : 04/01/2016
Goiás ganha banco de dados para pesquisa de serviço notarial
Goiás ganha banco de dados para pesquisa de serviço notarial
 Publicada em : 04/01/2016
Liminar suspende concurso para serviços notariais no RS
Liminar suspende concurso para serviços notariais no RS
 Publicada em : 04/01/2016
Funcionamento do CNB/MG no Natal e Ano Novo
Funcionamento do CNB/MG no Natal e Ano Novo
 Publicada em : 23/12/2015
Recivil publica tabela de emolumentos para 2016 com os valores do Recompe-MG
Recivil publica tabela de emolumentos para 2016 com os valores do Recompe-MG
 Publicada em : 23/12/2015
Artigo: O Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a Perspectiva de Notários e Registradores - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo: O Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a Perspectiva de Notários e Registradores - Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 23/12/2015
Loteamento: cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal
Loteamento: cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal
 Publicada em : 23/12/2015
Tabeliães e oficiais de registro devem prestar informações pertinentes à Censec até 31/12/15
Tabeliães e oficiais de registro devem prestar informações pertinentes à Censec até 31/12/15
 Publicada em : 23/12/2015
Publicado edital para concurso de serventias extrajudiciais do Tocantins
Publicado edital para concurso de serventias extrajudiciais do Tocantins
 Publicada em : 23/12/2015
NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 460/PR/2015 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 460/PR/2015 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
 Publicada em : 21/12/2015
Direito Civil - Pretensão anulatória de doação-partilha
Direito Civil - Pretensão anulatória de doação-partilha
 Publicada em : 21/12/2015
Feliz Natal e Próspero 2016!
Feliz Natal e Próspero 2016!
 Publicada em : 21/12/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª retificação) - EJEF informa que serventia vaga relacionada no edital, encontra-se em condição sub judice
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª retificação) - EJEF informa que serventia vaga relacionada no edital, encontra-se em condição sub judice
 Publicada em : 21/12/2015
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Abertura das inscrições para o Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Abertura das inscrições para o Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
 Publicada em : 18/12/2015
Portaria n. 3.269/PR/15 - Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso para Delegações de Tabelionatos e Registros de MG
Portaria n. 3.269/PR/15 - Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso para Delegações de Tabelionatos e Registros de MG
 Publicada em : 18/12/2015
Portaria n. 4.077/CGJ/15 - TABELAS DE EMOLUMENTOS dos serviços notariais e de registro de MG - Exercício 2016
Portaria n. 4.077/CGJ/15 - TABELAS DE EMOLUMENTOS dos serviços notariais e de registro de MG - Exercício 2016
 Publicada em : 18/12/2015
Portaria n. 3.263/PR/15 - Constitui Comissão Examinadora do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro em MG
Portaria n. 3.263/PR/15 - Constitui Comissão Examinadora do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro em MG
 Publicada em : 17/12/2015
Livro "O Princípio da Igualdade e sua Projeção no Contrato de Doação" - Samuel Luiz Araújo
Livro "O Princípio da Igualdade e sua Projeção no Contrato de Doação" - Samuel Luiz Araújo
 Publicada em : 16/12/2015
Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa
Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa
 Publicada em : 16/12/2015
Concurso MG - Resultado do sorteio público para reserva de vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, do próximo certame
Concurso MG - Resultado do sorteio público para reserva de vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, do próximo certame
 Publicada em : 16/12/2015
CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público
CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público
 Publicada em : 15/12/2015
Provimento n. 314/CGJ/15 - Altera a redação de inciso do art. 171 do Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Escrituras públicas para aquisição de imóvel rural
Provimento n. 314/CGJ/15 - Altera a redação de inciso do art. 171 do Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Escrituras públicas para aquisição de imóvel rural
 Publicada em : 15/12/2015
Artigo - Atas notariais - Conceitos e aplicações
Artigo - Atas notariais - Conceitos e aplicações
 Publicada em : 14/12/2015
Medida Provisória n. 700/15 - Texto altera o Decreto-Lei 3.365/1941 e a Lei de Registros Públicos
Medida Provisória n. 700/15 - Texto altera o Decreto-Lei 3.365/1941 e a Lei de Registros Públicos
 Publicada em : 14/12/2015
União Internacional divulga Declaração Oficial de apoio ao notariado do Brasil
União Internacional divulga Declaração Oficial de apoio ao notariado do Brasil
 Publicada em : 14/12/2015
Provimento n. 310/CGJ/15 acrescenta dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Livros e sua escrituração
Provimento n. 310/CGJ/15 acrescenta dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Livros e sua escrituração
 Publicada em : 14/12/2015
Defensoria Pública de MG formaliza a união comunitária de 619 casais em Belo Horizonte
Defensoria Pública de MG formaliza a união comunitária de 619 casais em Belo Horizonte
 Publicada em : 11/12/2015
CCJ aprova mudança no cálculo do valor dos condomínios de imóveis residenciais
CCJ aprova mudança no cálculo do valor dos condomínios de imóveis residenciais
 Publicada em : 11/12/2015
Provimento n. 313/CGJ/15 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Código de Normas - Instituída a Central Eletrônica de Protestos de MG
Provimento n. 313/CGJ/15 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Código de Normas - Instituída a Central Eletrônica de Protestos de MG
 Publicada em : 11/12/2015
Provimentos n. 311 e n. 312/CGJ/15 - Alteram dispositivos do Código de Normas - Registro Civil das Pessoas Naturais
Provimentos n. 311 e n. 312/CGJ/15 - Alteram dispositivos do Código de Normas - Registro Civil das Pessoas Naturais
 Publicada em : 11/12/2015
Votação do relatório do Registro Civil Nacional fica para 2016
Votação do relatório do Registro Civil Nacional fica para 2016
 Publicada em : 10/12/2015
Principais tópicos - Brasil adere à convenção que simplifica utilização de documento estrangeiro
Principais tópicos - Brasil adere à convenção que simplifica utilização de documento estrangeiro
 Publicada em : 10/12/2015
Aviso n. 65/CGJ/15 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro - 7 a 11 de janeiro de 2016
Aviso n. 65/CGJ/15 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro - 7 a 11 de janeiro de 2016
 Publicada em : 10/12/2015
Ata notarial - Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
Ata notarial - Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
 Publicada em : 09/12/2015
Ministério da Justiça da China estreita laços com notariado brasileiro
Ministério da Justiça da China estreita laços com notariado brasileiro
 Publicada em : 09/12/2015
Diretora do CNB/MG realiza palestra sobre "O Estatuto do deficiente e a ata notarial no novo CPC", em São Luís/Maranhão
Diretora do CNB/MG realiza palestra sobre "O Estatuto do deficiente e a ata notarial no novo CPC", em São Luís/Maranhão
 Publicada em : 07/12/2015
TJ/MA - Registradores e notários atuarão como conciliadores em cartórios
TJ/MA - Registradores e notários atuarão como conciliadores em cartórios
 Publicada em : 07/12/2015
STF - Usucapião é o tema do quadro Saiba Mais desta semana
STF - Usucapião é o tema do quadro Saiba Mais desta semana
 Publicada em : 07/12/2015
Concurso MG - EJEF divulga a data do sorteio público dos serviços reservados aos candidatos portadores de deficiência para o próximo certame - 15 de dezembro
Concurso MG - Sorteio público dos serviços notariais e de registro reservados aos candidatos portadores de deficiência, para o próximo certame, será realizado no dia 15 de dezembro
 Publicada em : 07/12/2015
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
 Publicada em : 04/12/2015
Brasil adere à convenção que simplifica utilização de documento estrangeiro
Brasil adere à convenção que simplifica utilização de documento estrangeiro
 Publicada em : 04/12/2015
Clipping Revista Galileu: Viaje ao Brasil do passado com os primeiros documentos de cartórios do país
Clipping Revista Galileu: Viaje ao Brasil do passado com os primeiros documentos de cartórios do país
 Publicada em : 03/12/2015
TJ/Goiás - Criado banco de dados para consulta de testamento, escritura de inventário, partilha e divórcio
TJ/Goiás - Criado banco de dados para consulta de testamento, escritura de inventário, partilha e divórcio
 Publicada em : 03/12/2015
SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) para o ano de 2016
SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) para 2016
 Publicada em : 03/12/2015
Notários brasileiros são condecorados com o Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR
Notários brasileiros são condecorados com o Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR
 Publicada em : 03/12/2015
Edital 01/2015 - Designada a Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência inscritos no certame
Concurso MG - Edital 01/2015 - Designada a Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência inscritos no certame
 Publicada em : 03/12/2015
TJSP abre concurso para outorga de delegações de Notas e Registros
TJSP abre concurso para outorga de delegações de Notas e Registros
 Publicada em : 02/12/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica resultado do sorteio público para definir a ordem de arguição na Prova Oral
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica resultado do sorteio público para definir a ordem de arguição na Prova Oral - Provimento e Remoção
 Publicada em : 01/12/2015
Portaria n. 4.039/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro de Mateus Leme
Portaria n. 4.039/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro de Mateus Leme
 Publicada em : 01/12/2015
Registro Civil 2014: Brasil teve 4.854 casamentos homoafetivos
Registro Civil 2014: Brasil teve 4.854 casamentos homoafetivos
 Publicada em : 01/12/2015
Artigo: Desconhecimento do papel do notário e a importância da publicidade institucional - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: Desconhecimento do papel do notário e a importância da publicidade institucional - José Flávio Bueno Fischer
 Publicada em : 30/11/2015
Encontro estadual do CORI-MG reúne cerca de 300 participantes em Belo Horizonte
Encontro estadual do CORI-MG reúne cerca de 300 participantes em Belo Horizonte
 Publicada em : 27/11/2015
Clipping - Testamento vital permite ao paciente decidir que tratamento médico terá
Clipping - Testamento vital permite ao paciente decidir que tratamento médico terá
 Publicada em : 26/11/2015
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
 Publicada em : 26/11/2015
Jurisprudência Cível
Agravo de Instrumento - Ação de Inventário - Reconhecimento incidental de união estável - Possibilidade - Ausência de litigiosidade - Art. 984 do CPC - Recurso provido
 Publicada em : 26/11/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica as normas relativas à Prova Oral
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica as normas relativas à Prova Oral
 Publicada em : 26/11/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF convoca candidatos portadores de deficiência, aprovados na prova escrita e prática, para perícia
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF convoca candidatos portadores de deficiência, aprovados na prova escrita e prática, para perícia
 Publicada em : 26/11/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF convoca candidatos aprovados na prova escrita e prática para os exames de personalidade
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF convoca candidatos aprovados na prova escrita e prática para os exames de personalidade
 Publicada em : 26/11/2015
CCJ aprova autorização para municípios cobrarem imposto sobre herança ou doação
CCJ aprova autorização para municípios cobrarem imposto sobre herança ou doação
 Publicada em : 25/11/2015
Lucros de cotas de sociedade advocatícia podem ser partilhados em divórcio
Lucros de cotas de sociedade advocatícia podem ser partilhados em divórcio
 Publicada em : 25/11/2015
Comissão da Desburocratização avalia proposta de registro eletrônico de imóveis
Comissão da Desburocratização avalia proposta de registro eletrônico de imóveis
 Publicada em : 25/11/2015
RARES e Anoreg-BR apoiam doações para cidade de Mariana (MG)
RARES e Anoreg-BR apoiam doações para cidade de Mariana (MG)
 Publicada em : 25/11/2015
Concurso MG - Edital 01/15 - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para a Prova Oral para apresentação de documentos
Concurso MG - Edital 01/15 - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para a Prova Oral para apresentação de documentos comprobatórios
 Publicada em : 24/11/2015
Concurso MG - Edital 01/15 - EJEF publica resultado dos recursos e a relação definitiva de candidatos aprovados na prova escrita e prática
Concurso MG - Edital 01/15 - EJEF publica resultado dos recursos e a relação definitiva de candidatos aprovados na prova escrita e prática
 Publicada em : 24/11/2015
Concurso MG - Edital 01/15 - EJEF retifica o local de entrega da documentação comprobatória, por meio de protocolo
Concurso MG - Edital 01/15 - EJEF retifica o local de entrega da documentação comprobatória, por meio de protocolo
 Publicada em : 24/11/2015
Portaria n. 4.038/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Itaúna
Portaria n. 4.038/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Itaúna
 Publicada em : 24/11/2015
Concurso MG - Edital - 01/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas - Provimento e Remoção
Concurso MG - Edital - 01/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas - Provimento e Remoção
 Publicada em : 23/11/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica lista dos candidatos eliminados por não comparecerem aos exames de personalidade
Concurso MG - Edital 01/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica lista dos candidatos eliminados por não comparecerem aos exames de personalidade
 Publicada em : 23/11/2015
Artigo - Contrato de namoro - Arthur Del Guércio Neto
Artigo - Contrato de namoro - Arthur Del Guércio Neto
 Publicada em : 20/11/2015
Notários e Registradores de todas as especialidades promovem doação de água para a população de Governador Valadares
Notários e Registradores de todas as especialidades promovem doação de água para a população de Governador Valadares
 Publicada em : 20/11/2015
Quarta Turma quer discutir na Segunda Seção se verba de fundo de garantia entra na partilha de bens
STJ - Quarta Turma quer discutir na Segunda Seção se verba de fundo de garantia entra na partilha de bens
 Publicada em : 20/11/2015
MG - Decreto n. 46.891/15 - Dispõe sobre a utilização do protesto extrajudicial como meio de cobrança de créditos do Estado e de suas autarguias e fundações
MG - Decreto n. 46.891/15 - Dispõe sobre a utilização do protesto extrajudicial como meio de cobrança de créditos do Estado e de suas autarguias e fundações
 Publicada em : 19/11/2015
Gestão de processos e pessoas traz eficiência no atendimento ao público dos cartórios
Gestão de processos e pessoas traz eficiência no atendimento ao público dos cartórios
 Publicada em : 19/11/2015
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo
 Publicada em : 19/11/2015
Concurso MG - Edital 01/15 - Aviso relativo à documentação comprobatória do preenchimento dos requisitos para a outorga da delegação e títulos
Concurso MG - Edital 01/15 - Aviso relativo à documentação comprobatória do preenchimento dos requisitos para a outorga da delegação e títulos
 Publicada em : 19/11/2015
Artigo: A ata notarial para fins de usucapião extrajudicial tem conteúdo financeiro - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo: A ata notarial para fins de usucapião extrajudicial tem conteúdo financeiro - Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 19/11/2015
18 de Novembro - Dia do Notário e do Registrador
18 de Novembro - Dia do Notário e do Registrador
 Publicada em : 18/11/2015
Juiz identifica fraude à execução em partilha amigável de bens celebrada entre ex-cônjuges
Juiz identifica fraude à execução em partilha amigável de bens celebrada entre ex-cônjuges
 Publicada em : 18/11/2015
Cartórios recebem Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR 2015, em Balneário Camboriú (SC)
Cartórios recebem Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR 2015, em Balneário Camboriú (SC)
 Publicada em : 18/11/2015
Pedido de vista suspende julgamento sobre concurso de tabelião em PE
Pedido de vista suspende julgamento sobre concurso de tabelião em PE
 Publicada em : 18/11/2015
Portaria n. 4.045/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.045/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 18/11/2015
Portaria n. 4.044/CGJ/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.044/CGJ/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 18/11/2015
CNJ pede à PF investigação contra dono do site Cartório Virtual
CNJ pede à PF investigação contra dono do site Cartório Virtual
 Publicada em : 17/11/2015
Portaria n. 3.982/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Varginha
Portaria n. 3.982/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Varginha
 Publicada em : 17/11/2015
Portaria n. 3.982/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Varginha
Portaria n. 3.982/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Varginha
 Publicada em : 17/11/2015
Artigo: IR sobre Ganhos de Capital - Nas transmissões "causa mortis" de bens e direitos quando deve ser recolhido o imposto, se incidente? Quais os deveres do tabelião que lavrar a escritura de inventário e partilha? - Antonio Herance Filho
Artigo: IR sobre Ganhos de Capital - Nas transmissões "causa mortis" de bens e direitos quando deve ser recolhido o imposto, se incidente? Quais os deveres do tabelião que lavrar a escritura de inventário e partilha? - Antonio Herance Filho
 Publicada em : 17/11/2015
Abertura do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Abertura do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
 Publicada em : 16/11/2015
Entrevista exclusiva com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
Entrevista exclusiva com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
 Publicada em : 16/11/2015
STJ - Novos enunciados estão disponíveis para consulta na página de Súmulas Anotadas
STJ - Novos enunciados estão disponíveis para consulta na página de Súmulas Anotadas
 Publicada em : 13/11/2015
CGJ-MG determina imediato cumprimento do envio de dados à CENSEC
CGJ-MG determina imediato cumprimento do envio de dados à CENSEC
 Publicada em : 13/11/2015
TJ/Piauí - Comissão de Concursos - Suspensão Prova de Títulos
TJ/Piauí - Comissão de Concursos - Suspensão Prova de Títulos
 Publicada em : 13/11/2015
Diretoria do Colégio Notarial do Brasil/MG participa do I Encontro Estadual do CORI-MG
Diretoria do Colégio Notarial do Brasil/MG participa do I Encontro Estadual do CORI-MG
 Publicada em : 12/11/2015
CNB-CF comunica o falecimento de Sérgio Ivan Margarida, presidente do CNB-SC
CNB-CF comunica o falecimento de Sérgio Ivan Margarida, presidente do CNB-SC
 Publicada em : 12/11/2015
Aviso n. 59/CGJ/15 - Todos os tabeliães de notas e oficiais de registro com atribuições notariais têm o dever de prestar as informações pertinentes à CENSEC observando rigorosamente os prazos previstos pelo Prov. 18/CNJ/12
Aviso n. 59/CGJ/15 - Todos os tabeliães de notas e oficiais de registro com atribuições notariais têm o dever de prestar as informações pertinentes à CENSEC observando rigorosamente os prazos previstos pelo Prov. 18/CNJ/12
 Publicada em : 12/11/2015
Liberada divulgação de testes psicotécnicos em concurso do TJMG
Liberada divulgação de testes psicotécnicos em concurso do TJMG
 Publicada em : 11/11/2015
Trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho
Trabalhador poderá usar FGTS na aquisição de imóvel para pai ou filho
 Publicada em : 11/11/2015
UINL divulga conclusões da 2ª Conferência Afro-Americana "Hugo Perez Montero"
UINL divulga conclusões da 2ª Conferência Afro-Americana "Hugo Perez Montero"
 Publicada em : 11/11/2015
Câmara - Agricultura aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião
Câmara - Agricultura aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião
 Publicada em : 11/11/2015
Acontece nesta semana o I Encontro Estadual do CORI-MG
Acontece nesta semana o I Encontro Estadual do CORI-MG
 Publicada em : 11/11/2015
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
 Publicada em : 10/11/2015
CGJ/MG expede portarias determinando a realização de Correições Extraordinárias Parciais nos serviços notariais e de Registro das Comarcas de Ervália e Visconde do Rio Branco
CGJ/MG expede portarias determinando a realização de Correições Extraordinárias Parciais nos serviços notariais e de Registro das Comarcas de Ervália e Visconde do Rio Branco
 Publicada em : 10/11/2015
Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe
Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe
 Publicada em : 09/11/2015
STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano
STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano
 Publicada em : 09/11/2015
Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não conseguem anular ato
Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não conseguem anular ato
 Publicada em : 09/11/2015
Edição especial do novo Jornal do Notário traz cobertura completa do XX Congresso Notarial Brasileiro
Edição especial do novo Jornal do Notário traz cobertura completa do XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 06/11/2015
Febraban divulga Comunicado Oficial sobre cumprimento de escrituras em divórcios e inventários extrajudiciais da Lei 11.441/07
Febraban divulga Comunicado Oficial sobre cumprimento de escrituras em divórcios e inventários extrajudiciais da Lei 11.441/07
 Publicada em : 06/11/2015
Congresso Nacional lança nova enquete sobre o Registro Civil Nacional
Congresso Nacional lança nova enquete sobre o Registro Civil Nacional
 Publicada em : 06/11/2015
ALMG - PL n. 3.036/2015 - Propõe nova destinação aos recursos do Recompe
ALMG - PL n. 3.036/2015 - Propõe nova destinação aos recursos do Recompe
 Publicada em : 05/11/2015
450 anos do Notariado Brasileiro - O notário contra a burocracia ineficaz - Por Ubiratan Pereira Guimarães
450 anos do Notariado Brasileiro - O notário contra a burocracia ineficaz - Por Ubiratan Pereira Guimarães
 Publicada em : 05/11/2015
Provimento n. 309/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Código de Normas - Das penalidades
Provimento n. 309/2015 - Altera e acrescenta dispositivos ao Código de Normas - Das penalidades
 Publicada em : 04/11/2015
Jurisprudência Cível
Pluralidade de advogados - Embargos de Terceiro - Partilha de bens em separação judicial - Ausência de averbação na matrícula junto ao CRI
 Publicada em : 04/11/2015
Resolução 107 institui prazo para procuração pública com poderes para emissão do certificado digital
Resolução 107 institui prazo para procuração pública com poderes para emissão do certificado digital
 Publicada em : 03/11/2015
CCJ vai debater convalidação de serviços de tabelião anteriores à Lei dos Cartórios
CCJ vai debater convalidação de serviços de tabelião anteriores à Lei dos Cartórios
 Publicada em : 03/11/2015
Abertas as inscrições para o I Encontro Estadual do CORI-MG
Abertas as inscrições para o I Encontro Estadual do CORI-MG
 Publicada em : 30/10/2015
IBDFAM aprova Enunciados
IBDFAM aprova Enunciados
 Publicada em : 30/10/2015
Selos Comemorativos dos 450 anos do Notariado no Brasil: Adquira já o seu!
Selos Comemorativos dos 450 anos do Notariado no Brasil: Adquira já o seu!
 Publicada em : 30/10/2015
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/11/2015
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/11/2015
 Publicada em : 30/10/2015
CCJ debaterá propostas para regularizar situação de titulares e servidores de cartórios
CCJ debaterá propostas para regularizar situação de titulares e servidores de cartórios
 Publicada em : 29/10/2015
Portaria n. 4.003/CGJ/15 - Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.003/CGJ/15 - Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 28/10/2015
Portaria n. 4.002/CGJ/15 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4002/CGJ/15 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 28/10/2015
CNB-CF homenageia ex-presidentes históricos do Notariado Brasileiro
CNB-CF homenageia ex-presidentes históricos do Notariado Brasileiro
 Publicada em : 27/10/2015
Artigo: Família x Intolerância Religiosa - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: Família x Intolerância Religiosa - José Flávio Bueno Fischer
 Publicada em : 27/10/2015
Concurso MG - Edital 01/14 (2ª Retificação) - EJEF publica resultado da perícia realizada pela equipe multiprofissional
Concurso MG - Edital 01/14 (2ª Retificação) - EJEF publica resultado da perícia realizada pela equipe multiprofissional
 Publicada em : 27/10/2015
I Encontro Estadual do CORI-MG será realizado em Belo Horizonte - 12 a 13 de novembro
I Encontro Estadual do CORI-MG será realizado em Belo Horizonte - 12 a 13 de novembro - Inscrições abertas
 Publicada em : 30/10/2015
CNB-CF participa do XLII Encontro Nacional dos Registradores de Imóveis
CNB-CF participa do XLII Encontro Nacional dos Registradores de Imóveis
 Publicada em : 26/10/2015
Lei n. 13.178/15- Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira
Lei n. 13.178/15- Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira
 Publicada em : 26/10/2015
Programação social é destaque em eventos nacionais e internacionais do Colégio Notarial do Brasil
Programação social é destaque em eventos nacionais e internacionais do Colégio Notarial do Brasil
 Publicada em : 26/10/2015
Liminar determina mais prazo para quarta fase de concurso na Bahia
Liminar determina mais prazo para quarta fase de concurso na Bahia
 Publicada em : 26/10/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
 Publicada em : 26/10/2015
Corregedoria homenageia colaboradores com medalha
Corregedoria homenageia colaboradores com medalha
 Publicada em : 26/10/2015
Câmara e TSE divergem sobre identidade baseada em biometria
Câmara e TSE divergem sobre identidade baseada em biometria
 Publicada em : 23/10/2015
XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro oferece Curso de Introdução à Conciliação e Mediação aos participantes
XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro oferece Curso de Introdução à Conciliação e Mediação aos participantes
 Publicada em : 23/10/2015
TJPA - CNJ mantém edital de concurso para cartorários
TJPA - CNJ mantém edital de concurso para cartorários
 Publicada em : 22/10/2015
Senado - CCJ pode abolir firma reconhecida e cópia autenticada no poder público
Senado - CCJ pode abolir firma reconhecida e cópia autenticada no poder público
 Publicada em : 22/10/2015
Programa Panorama da TV Assembleia tira dúvidas sobre regras para divisão de heranças
Programa Panorama da TV Assembleia tira dúvidas sobre regras para divisão de heranças
 Publicada em : 22/10/2015
Assembleia Geral da UINL debate estratégias para avanço da atividade nos cinco continentes
Assembleia Geral da UINL debate estratégias para avanço da atividade nos cinco continentes
 Publicada em : 22/10/2015
CNB-CF concede láurea "Notário Destaque" a Tabeliães símbolos dos Estados brasileiros
CNB-CF concede láurea "Notário Destaque" a Tabeliães símbolos dos Estados brasileiros
 Publicada em : 22/10/2015
Notariado brasileiro se reafirma na vanguarda em Reuniões Institucionais da UINL
Notariado brasileiro se reafirma na vanguarda em Reuniões Institucionais da UINL
 Publicada em : 21/10/2015
GENOT publica comunicados sobre furto de selos de fiscalização pertencentes ao RCPN/Uberlândia e ao 2º Ofício de Notas/Ribeirão das Neves
GENOT publica comunicados sobre furto de selos de fiscalização pertencentes ao RCPN/Uberlândia e ao 2º Ofício de Notas/Ribeirão das Neves
 Publicada em : 21/10/2015
Medalha Ruy Gouthier de Vilhena será entregue na sexta-feira
Medalha Ruy Gouthier de Vilhena será entregue na sexta-feira
 Publicada em : 21/10/2015
Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres
Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres
 Publicada em : 20/10/2015
Comissão de Organização e Divisão Judiciárias publica sua proposta de redação final do PL que dispõe sobre a extinção das Serventias especificadas
Comissão de Organização e Divisão Judiciárias publica sua proposta de redação final do PL que dispõe sobre a extinção das Serventias especificadas
 Publicada em : 20/10/2015
Portaria n. 3.973/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Diamantina, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 3.973/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Diamantina, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 20/10/2015
Autonomia da Vontade encerra painéis temáticos do XX Congresso Notarial Brasileiro
Autonomia da Vontade encerra painéis temáticos do XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 19/10/2015
Concurso Roraima - Com decisão da Suprema Corte, TJ reativa comissão e certame segue
Concurso Roraima - Com decisão da Suprema Corte, TJ reativa comissão e certame segue
 Publicada em : 16/10/2015
Painel debate a integração do notariado brasileiro no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Painel debate a integração do notariado brasileiro no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
 Publicada em : 16/10/2015
Direitos trabalhistas devidos pelo empregador ao dependente da previdência social não integram tecnicamente a herança
Direitos trabalhistas devidos pelo empregador ao dependente da previdência social não integram tecnicamente a herança
 Publicada em : 15/10/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - Designada a Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência
Concurso MG - Edital 1/2014 - Designada a Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência
 Publicada em : 15/10/2015
Experiências Internacionais embasam debates sobre a Colegiação Legal do Notariado do Brasileiro
Experiências Internacionais embasam debates sobre a Colegiação Legal do Notariado do Brasileiro
 Publicada em : 15/10/2015
"Não há nada mais legitimador do que os atos notariais", Luiz Fux
"Não há nada mais legitimador do que os atos notariais", Luiz Fux
 Publicada em : 15/10/2015
Projeto que protege dados pessoais passa na CCT, mas ainda vai a três comissões
Projeto que protege dados pessoais passa na CCT, mas ainda vai a três comissões
 Publicada em : 14/10/2015
Clóvis de Barros Filho encanta plateia em painel sobre a Ética Notarial
Clóvis de Barros Filho encanta plateia em painel sobre a Ética Notarial
 Publicada em : 14/10/2015
Transmissão de atos notariais eletrônicos é debatida no XX Congresso Notarial Brasileiro
Transmissão de atos notariais eletrônicos é debatida no XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 14/10/2015
Comissão do Senado propõe fim de firma reconhecida na transferência de veículos
Comissão do Senado propõe fim de firma reconhecida na transferência de veículos
 Publicada em : 13/10/2015
Painel jurídico sobre Universalidade da Herança e Inventários Parciais abre debates no XX Congresso Notarial Brasileiro
Painel jurídico sobre Universalidade da Herança e Inventários Parciais abre debates no XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 13/10/2015
Ministro Luiz Fux destaca importância do notariado em Assembleia Geral da UINL no RJ
Ministro Luiz Fux destaca importância do notariado em Assembleia Geral da UINL no RJ
 Publicada em : 13/10/2015
Eleita a nova Diretoria e Conselho Fiscal do CNB/MG para o biênio 2015/2017
Eleita a nova Diretoria e Conselho Fiscal do CNB/MG para o biênio 2015/2017
 Publicada em : 09/10/2015
Passado, Presente e Futuro do Notariado são destaque na Conferência Magna do XX Congresso Notarial Brasileiro
Passado, Presente e Futuro do Notariado são destaque na Conferência Magna do XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 09/10/2015
Prêmio Master de Tecnologia Notarial consagra Tabeliães de todo o País
Prêmio Master de Tecnologia Notarial consagra Tabeliães de todo o País
 Publicada em : 09/10/2015
Ministro da Justiça participa do XX Congresso Notarial Brasileiro
Ministro da Justiça participa do XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 09/10/2015
XX Congresso Notarial reúne 1 mil pessoas em comemoração aos 450 anos do notariado brasileiro
XX Congresso Notarial reúne 1 mil pessoas em comemoração aos 450 anos do notariado brasileiro
 Publicada em : 08/10/2015
Lançados Selo e Carimbo Comemorativos dos 450 anos do notariado no Brasil
Lançados Selo e Carimbo Comemorativos dos 450 anos do notariado no Brasil
 Publicada em : 08/10/2015
Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar
Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar
 Publicada em : 08/10/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica resultado do sorteio público - Ordem de arguição na Prova Oral
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica resultado do sorteio público - Ordem de arguição na Prova Oral
 Publicada em : 08/10/2015
Concurso Extrajudicial - Edital 01/2014: sorteio público
Concurso Extrajudicial - Edital 01/2014: sorteio público
 Publicada em : 07/10/2015
Portaria n. 3.945/CGJ/15 - Determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Uberaba
Portaria n. 3.945/CGJ/15 - Determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Uberaba
 Publicada em : 07/10/2015
CNB-CF divulga resultado do Prêmio Nacional de Monografia Notarial Zeno Veloso
CNB-CF divulga resultado do Prêmio Nacional de Monografia Notarial Zeno Veloso
 Publicada em : 07/10/2015
CNB-CF divulga as conclusões e enunciados do XX Congresso Notarial Brasileiro
CNB-CF divulga as conclusões e enunciados do XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 06/10/2015
Concurso MG - Edital 01/14 - (2ª Retificação) - Aviso sobre os documentos comprobatórios necessários para a outorga da delegação e títulos
Concurso MG - Edital 01/14 - (2ª Retificação) - Aviso sobre os documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos para a outorga da delegação e títulos
 Publicada em : 06/10/2015
Concurso MG - Edital 01/14 - (2ª Retificação) - EJEF convoca candidatos portadores de deficiência aprovados na prova escrita e prática, para a perícia
Concurso MG - Edital 01/14 - (2ª Retificação) - EJEF convoca candidatos portadores de deficiência aprovados na prova escrita e prática, para a realização de perícia
 Publicada em : 06/10/2015
Concurso MG - Edital 01/14 - (2ª Retificação) - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para os exames de personalidade
Concurso MG - Edital 01/14 - (2ª Retificação) - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para se submeterem aos exames de personalidade
 Publicada em : 06/10/2015
Concurso MG - Edital 01/14 - (2ª Retificação) - EJEF publica normas relativas à Prova Oral previstas no Edital
Concurso MG - Edital 01/14 - (2ª Retificação) - EJEF publica normas relativas à Prova Oral previstas no Capítulo XVII do Edital
 Publicada em : 06/10/2015
Provimento n. 305/CGJ/15 - Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento n. 260/13 - Código de Normas
Provimento n. 305/CGJ/15 - Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento n. 260/13 - Código de Normas
 Publicada em : 06/10/2015
Provimento n. 308/CGJ/15 - Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento n. 260/13 - Código de Normas - Sobre o juiz de paz e o oficial interino
Provimento n. 308/CGJ/15 - Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento n. 260/13 - Código de Normas - Sobre o juiz de paz e o oficial interino
 Publicada em : 06/10/2015
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
 Publicada em : 06/10/2015
Artigo - Em nome da liberdade, união estável tem de se manter diferente do casamento
Artigo - Em nome da liberdade, união estável tem de se manter diferente do casamento
 Publicada em : 05/10/2015
2ª Conferência Afroamericana contempla múltiplas realidades notariais e propõe desafios
2ª Conferência Afroamericana contempla múltiplas realidades notariais e propõe desafios
 Publicada em : 05/10/2015
CNB/MG realiza eleições para sua nova Diretoria e Conselho Fiscal nesta sexta-feira (09/10)
CNB/MG realiza eleições para sua nova Diretoria e Conselho Fiscal nesta sexta-feira (09/10)
 Publicada em : 05/10/2015
Tabeliães mineiros prestigiam o XX Congresso Notarial Brasileiro promovido pelo CNB-CF
Tabeliães mineiros prestigiam o XX Congresso Notarial Brasileiro promovido pelo CNB-CF
 Publicada em : 02/10/2015
Dia Internacional do Notário - 2 de outubro
Dia Internacional do Notário - 2 de outubro
 Publicada em : 02/10/2015
Provimento n. 306/15 altera do Código de Normas - Da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Art. 865
Provimento n. 306/15 altera do Código de Normas - Da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Art. 865
 Publicada em : 02/10/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 (2ª Retificação) - Resultado dos recursos contra o resultado da Prova Escrita e Prática e relação definitiva de aprovados
Concurso MG - Edital 01/2014 (2ª Retificação) - Resultado dos recursos contra o resultado da Prova Escrita e Prática e relação definitiva de aprovados
 Publicada em : 02/10/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 (2ª Retificação) - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para apresentação de documentos comprobatórios dos requisitos para outorga de delegação e os títulos que possuir
Concurso MG - Edital 01/2014 (2ª Retificação) - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para apresentação de documentos comprobatórios dos requisitos para outorga de delegação e os títulos que possuir
 Publicada em : 02/10/2015
Concurso MG - Edital 01/14 - (2ª Retificação) - Alterado o local para entrega da documentação necessária para outorga da delegação
Concurso MG - Edital 01/14 - (2ª Retificação) - Alterado o local para entrega da documentação comprobatória dos requisitos para outorga da delegação
 Publicada em : 02/10/2015
Senado - CCJ aprova mudança nas regras de declaração de paternidade
Senado - CCJ aprova mudança nas regras de declaração de paternidade
 Publicada em : 01/10/2015
ALMG - PL n. 2.933/2015 - Concede aos municípios do Estado isenção de emolumentos e taxas judiciárias pela prática de atos notariais e de registro
ALMG - PL n. 2.933/2015 - Concede aos municípios do Estado isenção de emolumentos e taxas judiciárias pela prática de atos notariais e de registro
 Publicada em : 01/10/2015
Artigo: A pergunta que não quer calar: você confiaria em um tabelião de notas doublé de comerciante dono de posto de gasolina ou vice-versa? - Marcelo Rodrigues
Artigo: A pergunta que não quer calar: você confiaria em um tabelião de notas doublé de comerciante dono de posto de gasolina ou vice-versa? - Marcelo Rodrigues
 Publicada em : 01/10/2015
A Anoreg-BR é recebida em audiência pelo presidente da Comissão da Desburocratização do Senado Federal
A Anoreg-BR é recebida em audiência pelo presidente da Comissão da Desburocratização do Senado Federal
 Publicada em : 30/09/2015
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
 Publicada em : 30/09/2015
Brasil é destaque na II Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
Brasil é destaque na II Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
 Publicada em : 30/09/2015
2ª Conferência Afroamericana reúne notários de diversos países no Rio de Janeiro
2ª Conferência Afroamericana reúne notários de diversos países no Rio de Janeiro
 Publicada em : 30/09/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - Comunicado sobre os documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos para a outorga da delegação e títulos
Concurso MG - Edital 1/2014 - Comunicado sobre os documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos para a outorga da delegação e títulos
 Publicada em : 30/09/2015
Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos em cartórios
Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos em cartórios
 Publicada em : 30/09/2015
Provimento n. 50/CNJ/2015 - Dispõe sobre a conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais
Provimento n. 50/CNJ/2015 - Dispõe sobre a conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 30/09/2015
Unificação do sistema notarial na América é tema de reunião da Academia Notarial Americana no RJ
Unificação do sistema notarial na América é tema de reunião da Academia Notarial Americana no RJ
 Publicada em : 28/09/2015
Prov. n. 51/CNJ/15 - Dispõe sobre a averbação de carta de sentença expedida após homologação de sentença estrangeira de divórcio ou separação judicial
Provimento n. 51/CNJ/15 - Dispõe sobre a averbação de carta de sentença expedida após homologação de sentença estrangeira de divórcio ou separação judicial
 Publicada em : 28/09/2015
Beija-Flor animará Feijoada com Escola de Samba no encerramento do XX Congresso Notarial Brasileiro
Beija-Flor animará Feijoada com Escola de Samba no encerramento do XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 25/09/2015
Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher
Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher
 Publicada em : 24/09/2015
Baile e Jantar Internacional encerram Congressos Notariais no Iate Clube do Rio de Janeiro
Baile e Jantar Internacional encerram Congressos Notariais no Iate Clube do Rio de Janeiro
 Publicada em : 24/09/2015
TJ/RN: Corregedoria institui uso de central virtual para Indisponibilidade de Bens
TJ/RN: Corregedoria institui uso de central virtual para Indisponibilidade de Bens
 Publicada em : 24/09/2015
Suspenso concurso na PB e revogada designação de interinos no MA
Suspenso concurso na PB e revogada designação de interinos no MA
 Publicada em : 24/09/2015
Artigo: 450 anos do Notariado Brasileiro - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: 450 anos do Notariado Brasileiro - José Flávio Bueno Fischer
 Publicada em : 23/09/2015
Portaria n. 3.953/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
Portaria n. 3.953/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
 Publicada em : 23/09/2015
Portaria n. 3.952/CGJ/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.952/CGJ/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 23/09/2015
GENOT comunica o extravio de selos de fiscalização pertencentes ao 1º Ofício de Notas de Santos Dumont e ao RTDPJ de Iturama
GENOT comunica o extravio de selos de fiscalização pertencentes ao 1º Ofício de Notas de Santos Dumont e ao RTDPJ de Iturama
 Publicada em : 23/09/2015
"Lavratura e Transmissão Eletrônica de Atos Notariais" será tema de painel no XX Congresso Notarial Brasileiro
"Lavratura e Transmissão Eletrônica de Atos Notariais" será tema de painel no XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 22/09/2015
Registradora civil de Minas Gerais fala na Comissão Especial do PL 1775/15
Registradora civil de Minas Gerais fala na Comissão Especial do PL 1775/15
 Publicada em : 22/09/2015
Indicados notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2015
Indicados notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2015
 Publicada em : 22/09/2015
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
 Publicada em : 21/09/2015
Portaria n. 3.215/CGJ/15 - Altera a composição da Comissão Examinadora do concurso público para ingresso nas serventias notariais e de registro de MG
Portaria n. 3.215/CGJ/15 - Altera a composição da Comissão Examinadora do concurso público para ingresso nas serventias notariais e de registro de MG
 Publicada em : 21/09/2015
TJ/Pará - Lançado edital para concurso de cartorários
TJ/Pará - Lançado edital para concurso de cartorários
 Publicada em : 18/09/2015
Reabertas as inscrições para o XX Congresso Notarial Brasileiro - Vagas limitadas
Reabertas as inscrições para o XX Congresso Notarial Brasileiro - Vagas limitadas
 Publicada em : 18/09/2015
Artigo: O notário na era digital - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo: O notário na era digital - Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 17/09/2015
Processo eleitoral do CNB/MG - Biênio 2015/2017 - Registro de Chapa
Processo eleitoral do CNB/MG - Biênio 2015/2017 - Registro de Chapa
 Publicada em : 17/09/2015
Autoridades e Notários debatem o novo CPC e as atribuições notariais no XX Congresso
Autoridades e Notários debatem o novo CPC e as atribuições notariais no XX Congresso
 Publicada em : 17/09/2015
CGJ/SC lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais
CGJ/SC lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 16/09/2015
Crise econômica já causa aumento no número de divórcios no País
Crise econômica já causa aumento no número de divórcios no País