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Jurisprudência Cível
Jurisprudência Cível
 Publicada em : 17/01/2017
Concurso MG - Edital Nº 1/2015 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos
Concurso MG - Edital Nº 1/2015 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos
 Publicada em : 13/01/2017
Recompe comunica novo endereço para envio da documentação
Recompe comunica novo endereço para envio da documentação
 Publicada em : 12/01/2017
TJ-RJ lança edital do concurso para delegação de atividades em Cartórios
TJ-RJ lança edital do concurso para delegação de atividades em Cartórios
 Publicada em : 12/01/2017
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Ação anulatória de contrato de compra e venda - Imobiliária - Emitente do recibo de compra e venda pelo preço integral - Atribuição de conduta fraudulenta - Legitimidade passiva figurada - Promitente vendedor que não comprova deter título hábil para firmar negócio - Transmissão por escritura pública - Impossibilidade - Pedido procedente
 Publicada em : 12/01/2017
Audiências de aprovados em concurso avançam privatização de cartórios
Audiências de aprovados em concurso avançam privatização de cartórios
 Publicada em : 11/01/2017
Delegatários ocupam 1.383 vagas em cartórios de notas e de registro
Delegatários ocupam 1.383 vagas em cartórios de notas e de registro
 Publicada em : 10/01/2017
STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA
STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA
 Publicada em : 10/01/2017
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Ação de cobrança de aluguéis - Cessão de direitos hereditários - Condomínio entre coproprietários - Possibilidade de arbitramento de aluguel proporcional ao quinhão - Litigância de má-fé - Inexistência
 Publicada em : 10/01/2017
Aposentados de cartórios não têm direito aos mesmos reajustes de servidores, decide STF
Aposentados de cartórios não têm direito aos mesmos reajustes de servidores, decide STF
 Publicada em : 09/01/2017
Cartórios de notas são destaque na imprensa
Cartórios de notas são destaque na imprensa
 Publicada em : 05/01/2017
Clipping GloboNews: Especialista tira dúvidas sobre a lei que facilita a realização de divórcios e inventários
Clipping GloboNews: Especialista tira dúvidas sobre a lei que facilita a realização de divórcios e inventários
 Publicada em : 05/01/2017
2017 - Editais de Correição Ordinária Geral já publicados
2017 - Editais de Correição Ordinária Geral já publicados
 Publicada em : 05/01/2017
Artigo: A constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil: Porque equiparar o regime sucessório do companheiro ao do cônjuge vai gerar um caos jurídico - por José Flávio Bueno Fischer
Artigo: A constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil: Porque equiparar o regime sucessório do companheiro ao do cônjuge vai gerar um caos jurídico - por José Flávio Bueno Fischer
 Publicada em : 04/01/2017
Artigo: Comunicação de venda de veículos pelos cartórios - por Rodrigo Reis Cyrino
Artigo: Comunicação de venda de veículos pelos cartórios - por Rodrigo Reis Cyrino
 Publicada em : 04/01/2017
Artigo: A atuação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelião de Notas na disposição do corpo morto - por Frank Wendel Chossani
Artigo: A atuação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelião de Notas na disposição do corpo morto - por Frank Wendel Chossani
 Publicada em : 04/01/2017
Cartórios de Notas realizam 1,5 milhão de atos de divórcios e inventários nos 10 anos da Lei 11.441/2007
Cartórios de Notas realizam 1,5 milhão de atos de divórcios e inventários nos 10 anos da Lei 11.441/2007
 Publicada em : 04/01/2017
Recivil republica a tabela 1 para 2017 com os valores do Recompe-MG
Recivil republica a tabela 1 para 2017 com os valores do Recompe-MG
 Publicada em : 03/01/2017
Congresso discute este ano MP que facilita regularização de propriedades
Congresso discute este ano MP que facilita regularização de propriedades
 Publicada em : 03/01/2017
Senado - Projeto sobre destruição do original de documento digitalizado vai à Plenário
Senado - Projeto sobre destruição do original de documento digitalizado vai à Plenário
 Publicada em : 03/01/2017
UINL divulga Conclusões do 28º Congresso Internacional de Paris
UINL divulga Conclusões do 28º Congresso Internacional de Paris
 Publicada em : 02/01/2017
Entrevista exclusiva com o Professor Alberto Gentil de Almeida Pedroso sobre a Medida Provisória n. 759/2016
Entrevista exclusiva com o Professor Alberto Gentil de Almeida Pedroso sobre a Medida Provisória n. 759/2016
 Publicada em : 02/01/2017
Tabelas de emolumentos 2017 com os valores do Recompe-MG
Tabelas de emolumentos 2017 com os valores do Recompe-MG
 Publicada em : 02/01/2017
Incra inicia a emissão do CCIR 2015-2016
Incra inicia a emissão do CCIR 2015-2016
 Publicada em : 23/12/2016
Governo Federal sanciona a MP 759/16 sobre a regularização fundiária e alienação de imóveis da União
Governo Federal sanciona a MP 759/16 sobre a regularização fundiária e alienação de imóveis da União
 Publicada em : 23/12/2016
Corregedoria Nacional determina tradução juramentada em atos de Apostilamento e altera o Provimento nº 58/2016
Corregedoria Nacional determina tradução juramentada em atos de Apostilamento e altera o Provimento nº 58/2016
 Publicada em : 23/12/2016
Funcionamento do CNB/MG no Natal e Ano Novo
Funcionamento do CNB/MG no Natal e Ano Novo
 Publicada em : 23/12/2016
MG - Lei n. 22.437/16 - Dispõe sobre a comunicação eletrônica da transferência de propriedade de veículos automotores
MG - Lei n. 22.437/16 - Dispõe sobre a comunicação eletrônica da transferência de propriedade de veículos automotores
 Publicada em : 23/12/2016
Decreto nº 8.936/2016 institui a Plataforma de Cidadania Digital
Decreto nº 8.936/2016 institui a Plataforma de Cidadania Digital
 Publicada em : 22/12/2016
CBF realiza Ata Notarial para dar fé pública em imbróglio sobre rebaixamento na Série A
CBF realiza Ata Notarial para dar fé pública em imbróglio sobre rebaixamento na Série A
 Publicada em : 22/12/2016
Registradores mineiros têm até o dia 31 de dezembro para encaminhar atos antigos a CRC-MG
Registradores mineiros têm até o dia 31 de dezembro para encaminhar atos antigos a CRC-MG
 Publicada em : 21/12/2016
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em novembro e os valores da compensação para 2017
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em novembro e os valores da compensação para 2017
 Publicada em : 21/12/2016
Município de Fervedouro realiza a primeira Usucapião Extrajudicial da comarca
Município de Fervedouro realiza a primeira Usucapião Extrajudicial da comarca
 Publicada em : 20/12/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF determina a anulação da Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF determina a anulação da Prova Oral
 Publicada em : 20/12/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos revistos de ofício
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos revistos de ofício
 Publicada em : 20/12/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Ação de alienação judicial de coisa comum - Usucapião familiar - Ausência de requisitos - Direito real de habitação - Imóvel ocupado pela ex-mulher e pelos filhos comuns
 Publicada em : 20/12/2016
Mensagem de Natal e Ano Novo
Mensagem de Natal e Ano Novo
 Publicada em : 19/12/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Negócio jurídico de compra e venda de imóvel - Modalidade: Ad Corpus - Imóvel vendido como coisa certa e discriminada - Referência enunciativa às suas dimensões - Direito de abatimento/Indenização inexistente
 Publicada em : 19/12/2016
Apostilamento de documentos será feito por cartórios do interior do país
Apostilamento de documentos será feito por cartórios do interior do país
 Publicada em : 19/12/2016
Corregedoria regulamenta atuação de autoridades para o apostilamento
Corregedoria regulamenta atuação de autoridades para o apostilamento
 Publicada em : 19/12/2016
Conselho Federal elege nova Diretoria para o triênio 2017/2019
Conselho Federal elege nova Diretoria para o triênio 2017/2019
 Publicada em : 19/12/2016
Eleito o novo presidente do CNB-Conselho Federal em Assembleia Geral realizada nesta tarde
Eleito o novo presidente do CNB-Conselho Federal em Assembleia Geral realizada nesta tarde
 Publicada em : 16/12/2016
Comissão aprova posse provisória para imóvel do Minha Casa Minha Vida
Comissão aprova posse provisória para imóvel do Minha Casa Minha Vida
 Publicada em : 16/12/2016
TJMG reconhece direito de partilha de imóvel irregular
TJMG reconhece direito de partilha de imóvel irregular
 Publicada em : 16/12/2016
CCJ aprova projeto que amplia direitos do companheiro na união estável
CCJ aprova projeto que amplia direitos do companheiro na união estável
 Publicada em : 16/12/2016
CENSEC lança módulo piloto para trâmite de certidões entre Tabelionatos de SP
CENSEC lança módulo piloto para trâmite de certidões entre Tabelionatos de SP
 Publicada em : 16/12/2016
CNB-SP disponibiliza vídeos explicativos sobre Trâmite de Certidões entre Cartórios
CNB-SP disponibiliza vídeos explicativos sobre Trâmite de Certidões entre Cartórios
 Publicada em : 16/12/2016
Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
 Publicada em : 16/12/2016
Suspenso contrato com organizadora de concurso para cartórios em Alagoas
Suspenso contrato com organizadora de concurso para cartórios em Alagoas
 Publicada em : 16/12/2016
G1: "O direito de decidir até o fim da vida"
G1: "O direito de decidir até o fim da vida"
 Publicada em : 15/12/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado da perícia realizada pela Equipe Multiprofissional
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado da perícia realizada pela Equipe Multiprofissional
 Publicada em : 15/12/2016
Recivil - Comunicado da Comissão Gestora sobre a Tabela de Emolumentos 2017 e o cálculo dos 5,66%
Recivil - Comunicado da Comissão Gestora sobre a Tabela de Emolumentos 2017 e o cálculo dos 5,66%
 Publicada em : 14/12/2016
UNAERP e Academia Notarial Brasileira promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
UNAERP e Academia Notarial Brasileira promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
 Publicada em : 14/12/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação de candidatos eliminados do certame por não terem comparecido aos exames de personalidade
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação de candidatos eliminados do certame por não terem comparecido aos exames de personalidade
 Publicada em : 14/12/2016
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
 Publicada em : 13/12/2016
Provimento n. 337/16 altera e acresce dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Da alienação fiduciária de bens imóveis
Provimento n. 337/16 altera e acresce dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Da alienação fiduciária de bens imóveis
 Publicada em : 13/12/2016
Portaria n. 4.622/CGJ/16 - Realização de Inspeção Técnica nos serviços notariais e de registro da Comarca de Brasília de Minas
Portaria n. 4.622/CGJ/16 - Realização de Inspeção Técnica nos serviços notariais e de registro da Comarca de Brasília de Minas
 Publicada em : 13/12/2016
Portaria n. 4.623/CGJ/16 - Realização de Inspeção Técnica nos serviços notariais e de registro da Comarca de Montes Claros
Portaria n. 4.623/CGJ/16 - Realização de Inspeção Técnica nos serviços notariais e de registro da Comarca de Montes Claros
 Publicada em : 13/12/2016
IRIB: Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
IRIB: Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
 Publicada em : 12/12/2016
Natal e Ano Novo - Funcionamento nos serviços notariais e de registro de MG
Natal e Ano Novo - Funcionamento nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 12/12/2016
STJ - Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
STJ - Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
 Publicada em : 12/12/2016
Dataprev divulga comunicado oficial sobre instabilidade do Sirc
Dataprev divulga comunicado oficial sobre instabilidade do Sirc
 Publicada em : 12/12/2016
CNJ - Provimento n. 58/2016 - Dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila regulamentados pela Resolução CNJ n. 228/2016
CNJ - Provimento n. 58/2016 - Dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila regulamentados pela Resolução CNJ n. 228/2016
 Publicada em : 12/12/2016
Corregedoria Nacional autoriza o Apostilamento de Documentos por Cartórios do Interior em 7 Estados brasileiros
Corregedoria Nacional autoriza o Apostilamento de Documentos por Cartórios do Interior em 7 Estados brasileiros
 Publicada em : 12/12/2016
PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça e vai ao Plenário
PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça e vai ao Plenário
 Publicada em : 09/12/2016
Jovem considerado civilmente incapaz garante na Justiça exercício dos direitos políticos
Jovem considerado civilmente incapaz garante na Justiça exercício dos direitos políticos
 Publicada em : 09/12/2016
Aviso n. 54/CGJ/2016 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância nos serviços notariais e de registro no prazo determinado
Aviso n. 54/CGJ/2016 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância nos serviços notariais e de registro no prazo determinado
 Publicada em : 09/12/2016
Portaria n. 4.627/CGJ/16 - Divulgadas as tabelas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária - Exercício 2017
Portaria n. 4.627/CGJ/16 - Divulgadas as tabelas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária - Exercício 2017
 Publicada em : 09/12/2016
Aprovado projeto que permite destruição do original de documento digitalizado
Aprovado projeto que permite destruição do original de documento digitalizado
 Publicada em : 07/12/2016
NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 595/PR/2016 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 595/PR/2016 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
 Publicada em : 07/12/2016
Fundada a Seccional do Acre do Colégio Notarial do Brasil
Fundada a Seccional do Acre do Colégio Notarial do Brasil
 Publicada em : 06/12/2016
Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança, decide TJ-RS
Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança, decide TJ-RS
 Publicada em : 06/12/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral
 Publicada em : 06/12/2016
Recivil publica Nota Orientativa n. 10/2016 - Apostila - Convenção de Haia
Recivil publica Nota Orientativa n. 10/2016 - Apostila - Convenção de Haia
 Publicada em : 02/12/2016
TRF1 - Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel
TRF1 - Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel
 Publicada em : 02/12/2016
Resolução n. 4.952/16 - SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) 2017
Resolução n. 4.952/16 - SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) 2017
 Publicada em : 02/12/2016
Funcionamento dos serviços notariais e de registro - 08 de dezembro
Funcionamento dos serviços notariais e de registro - 08 de dezembro
 Publicada em : 02/12/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Designada a Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Designada a Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência
 Publicada em : 01/12/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado do sorteio público para definir ordem de arquição da Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado do sorteio público para definir ordem de arquição da Prova Oral
 Publicada em : 30/11/2016
CNB-CF convoca associados para Assembleia Geral Ordinária e Eleições
CNB-CF convoca associados para Assembleia Geral Ordinária e Eleições
 Publicada em : 29/11/2016
Corregedor de Minas é eleito Vice-Presidente do Colégio de Corregedores
Corregedor de Minas é eleito Vice-Presidente do Colégio de Corregedores
 Publicada em : 29/11/2016
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
 Publicada em : 29/11/2016
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
 Publicada em : 29/11/2016
Portaria n. 4.08/CGJ/2016 - Realização de Inspeção Técnica na Comarca de Peçanha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.08/CGJ/2016 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Peçanha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 29/11/2016
Notariado Jovem debate holding familiares e testamento público em SP
Notariado Jovem debate holding familiares e testamento público em SP
 Publicada em : 28/11/2016
Zeno Veloso assume a cadeira nº 32 da Academia Notarial Brasileira (ANB)
Zeno Veloso assume a cadeira nº 32 da Academia Notarial Brasileira (ANB)
 Publicada em : 28/11/2016
Jurisprudência Cível
Reexame necessário - Mandado de segurança - Ipsemg - Benefício de pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento - Vínculo matrimonial não dissolvido - Restabelecimento do pagamento
 Publicada em : 28/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica a relação de candidatos cuja pontuação dos títulos foi alterada devido a revisão de ofício
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Relação de candidatos cuja pontuação dos títulos foi alterada devido a revisão de ofício
 Publicada em : 28/11/2016
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
 Publicada em : 25/11/2016
Jurisprudência Cível
Suscitação de dúvida - Registro de imóvel - Art. 4º, II, da Lei n. 6.766/79 - Metragem inferior - Autorização da lavratura pelo juízo - Princípio da pessoa humana e direito à propriedade - Recurso não provido
 Publicada em : 25/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica as normas relativas à Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica as normas relativas à Prova Oral
 Publicada em : 25/11/2016
Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa
Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa
 Publicada em : 24/11/2016
I Simpósio Notarial do Estado do Acre acontecerá no próximo dia 2 de dezembro
I Simpósio Notarial do Estado do Acre acontecerá no próximo dia 2 de dezembro
 Publicada em : 24/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para se submeterem aos exames de personalidade
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para se submeterem aos exames de personalidade
 Publicada em : 24/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca para perícia candidatos relacionados, inscritos para as vagas reservadas às pessoas com deficiência
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca para perícia candidatos relacionados, inscritos para as vagas reservadas às pessoas com deficiência
 Publicada em : 24/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Publicado o resultado dos recursos contra o resultado da Prova Escrita e Prática
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Publicado o resultado dos recursos contra o resultado da Prova Escrita e Prática
 Publicada em : 24/11/2016
3ª Publicação - Edital n. 1/2016 - Abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
3ª Publicação - Edital n. 1/2016 - Abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
 Publicada em : 24/11/2016
Portaria n. 4.609/CGJ/16 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.609/CGJ/16 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 23/11/2016
Portaria n. 4.590/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Alpinópolis
Portaria n. 4.590/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Alpinópolis
 Publicada em : 23/11/2016
TJMG abre Semana da Conciliação com inauguração de Fórum
TJMG abre Semana da Conciliação com inauguração de Fórum
 Publicada em : 22/11/2016
Aspectos inerentes ao impacto social e econômico dos Registros Públicos é abordado no segundo dia do XVIII Congresso Brasileiro
Aspectos inerentes ao impacto social e econômico dos Registros Públicos é abordado no segundo dia do XVIII Congresso Brasileiro
 Publicada em : 22/11/2016
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
 Publicada em : 22/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral
 Publicada em : 22/11/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Prestação de contas pelo inventariante - Cessão de direitos hereditários do autor em favor dos demais herdeiros - Termo não formalizado por escritura pública - Imprestabilidade do acordo para prestação de contas - Prestação devida
 Publicada em : 22/11/2016
Portaria n. 4.589/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Cássia
Portaria n. 4.589/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Cássia
 Publicada em : 22/11/2016
Assembleia Geral Extraordinária do CNB/MG, realizada na manhã de hoje, na sede da entidade
Assembleia Geral Extraordinária do CNB/MG, realizada na manhã de hoje, na sede da entidade
 Publicada em : 21/11/2016
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é encerrado com entrega da 12ª Edição do PQTA
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é encerrado com entrega da 12ª Edição do PQTA
 Publicada em : 21/11/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - União estável c/c cobrança - Controvérsia quanto ao termo final - Não comprovado que a união estável perdurou até o falecimento do de cujus - Ausência de direito ao recebimento de metade da indenização de seguro DPVAT
 Publicada em : 21/11/2016
CNB-CF divulga íntegra dos Provimentos de Usucapião já editados no Brasil
CNB-CF divulga íntegra dos Provimentos de Usucapião já editados no Brasil
 Publicada em : 18/11/2016
Encontro de Diretoria do Conselho Federal reúne 12 Seccionais em Alagoas
Encontro de Diretoria do Conselho Federal reúne 12 Seccionais em Alagoas
 Publicada em : 18/11/2016
TJ/SP divulga a lista de aprovados do 10º Concurso de Provas e Títulos de Notas e de Registro
TJ/SP divulga a lista de aprovados do 10º Concurso de Provas e Títulos de Notas e de Registro
 Publicada em : 18/11/2016
Tributário - Inventário - ITCMD - Pedido de exclusão de dívida do monte indiviso da base de cálculo do imposto - Cabimento - Recurso provido
Tributário - Inventário - ITCMD - Pedido de exclusão de dívida do monte indiviso da base de cálculo do imposto - Cabimento - Recurso provido
 Publicada em : 18/11/2016
18 de Novembro - Dia do Notário e do Registrador
18 de Novembro - Dia do Notário e do Registrador
 Publicada em : 18/11/2016
Portaria n. 4.588/CGJ/2016 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Ibirité
Portaria n. 4.588/CGJ/2016 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Ibirité
 Publicada em : 17/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF publica a abertura de inscrições no Concurso Público p/ Outorga de Delegações de Notas e Registro de MG
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF publica a abertura de inscrições no Concurso Público p/ Outorga de Delegações de Notas e Registro de MG
 Publicada em : 17/11/2016
Anoreg-MT informa andamento do recurso administrativo em face ao provimento nº 36/2016 (nepotismo para ocupantes de serventias extrajudiciais, na qualidade de interinos)
Anoreg-MT informa andamento do recurso administrativo em face ao provimento nº 36/2016 (nepotismo para ocupantes de serventias extrajudiciais, na qualidade de interinos)
 Publicada em : 16/11/2016
Inscrições abertas para o II Encontro Estadual do CORI-MG
Inscrições abertas para o II Encontro Estadual do CORI-MG
 Publicada em : 16/11/2016
MG - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2015: convocação prova oral
MG - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2015: convocação prova oral
 Publicada em : 11/11/2016
Secretaria de Fazenda aprimora forma de cálculo do ITCD em Minas Gerais
Secretaria de Fazenda aprimora forma de cálculo do ITCD em Minas Gerais
 Publicada em : 11/11/2016
Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório
Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório
 Publicada em : 11/11/2016
Nota de Falecimento
Nota de Falecimento
 Publicada em : 11/11/2016
TJ-PA: Concurso convoca para prova oral
TJ-PA: Concurso convoca para prova oral
 Publicada em : 10/11/2016
Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções
Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções
 Publicada em : 10/11/2016
Publicada a abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG - Edital n. 1/2016
Publicada a abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG - Edital n. 1/2016
 Publicada em : 10/11/2016
Herança jacente é última opção em caso de cláusula testamentária duvidosa
Herança jacente é última opção em caso de cláusula testamentária duvidosa
 Publicada em : 09/11/2016
CNB/MG convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 21
CNB/MG convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 21
 Publicada em : 09/11/2016
TJRN - Desjudicialização: cartórios podem realizar mediação e conciliação
TJRN - Desjudicialização: cartórios podem realizar mediação e conciliação
 Publicada em : 09/11/2016
Portaria n. 4.580/CGJ/2016 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Montes Claros
Portaria n. 4.580/CGJ/2016 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Montes Claros
 Publicada em : 09/11/2016
Prorrogada as inscrições para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Prorrogada as inscrições para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
 Publicada em : 08/11/2016
Colégio Notarial do Ceará elege nova Diretoria e revitaliza sua atuação institucional
Colégio Notarial do Ceará elege nova Diretoria e revitaliza sua atuação institucional
 Publicada em : 08/11/2016
Senado: Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Senado: Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
 Publicada em : 07/11/2016
Jurisprudência Cível
Jurisprudência Cível
 Publicada em : 04/11/2016
Magistrados podem se inscrever para curso sobre gestão de serventias extrajudiciais
Magistrados podem se inscrever para curso sobre gestão de serventias extrajudiciais
 Publicada em : 03/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Procedimentos para os candidatos que se cadastraram, por meio de link disponibilizado no site da CONSULPLAN
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Procedimentos para os candidatos que se cadastraram, por meio de link disponibilizado no site da CONSULPLAN
 Publicada em : 03/11/2016
Portaria n. 4.575/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Mateus Leme
Portaria n. 4.575/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Mateus Leme
 Publicada em : 01/11/2016
Portaria n. 4.574/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Brumadinho
Portaria n. 4.574/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Brumadinho
 Publicada em : 01/11/2016
Total de CPFs nas certidões de nascimento supera a marca de um milhão
Total de CPFs nas certidões de nascimento supera a marca de um milhão
 Publicada em : 01/11/2016
TJPA divulga critérios para prova oral de serviços notarias e registrais
TJPA divulga critérios para prova oral de serviços notarias e registrais
 Publicada em : 01/11/2016
Apelação Cível - Possessória - Bem Público - Comprovação - Mera Dentenção - Doação por Escritura Particular Nula
Apelação Cível - Possessória - Bem Público - Comprovação - Mera Dentenção - Doação por Escritura Particular Nula
 Publicada em : 01/11/2016
Concurso MG - Edital 1/2015 - EJEF retifica publicação relativa à convocação dos candidatos para se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral
Concurso MG - Edital 1/2015 - EJEF retifica publicação relativa à convocação dos candidatos para se submeterem à entrevista individual e à Prova Oral
 Publicada em : 01/11/2016
Último dia para entrega das Declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI
Último dia para entrega das Declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI
 Publicada em : 31/10/2016
Corregedor prestigia abertura de exames orais do 10º Concurso de Delegações de Notas e Registro
Corregedor prestigia abertura de exames orais do 10º Concurso de Delegações de Notas e Registro
 Publicada em : 31/10/2016
Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro debate avanços dos serviços extrajudiciais para sociedade
Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro debate avanços dos serviços extrajudiciais para sociedade
 Publicada em : 31/10/2016
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
 Publicada em : 31/10/2016
CNJ decide que novos cartórios do ES não entram nas vagas do atual concurso
CNJ decide que novos cartórios do ES não entram nas vagas do atual concurso
 Publicada em : 28/10/2016
Aviso EJEF - Nota de Esclarecimento
Aviso EJEF - Nota de Esclarecimento
 Publicada em : 27/10/2016
Jurisprudência Cível
Jurisprudência Cível
 Publicada em : 27/10/2016
Portaria n. 4.563/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Campo Belo
Portaria n. 4.563/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Campo Belo
 Publicada em : 27/10/2016
CCJ aprova acordo entre Brasil e Uruguai para simplificar legalização de documentos
CCJ aprova acordo entre Brasil e Uruguai para simplificar legalização de documentos
 Publicada em : 27/10/2016
Abertas as inscrições para o 1º Encontro do Colégio Notarial do Ceará e eleição de nova Diretoria
Abertas as inscrições para o 1º Encontro do Colégio Notarial do Ceará e eleição de nova Diretoria
 Publicada em : 26/10/2016
XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais inicia amanhã (27) em Belo Horizonte
XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais inicia amanhã (27) em Belo Horizonte - Último dia de inscrição
 Publicada em : 26/10/2016
Portaria n. 4.562/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Alfenas
Portaria n. 4.562/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Alfenas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 26/10/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Retificação de registro civil - Documento lavrado no Consulado Geral da República Federativa do Brasil em Los Angeles - Opção pela nacionalidade brasileira - Inclusão do patronímico da avó paterna de origem italiana - Improcedência do pedido
 Publicada em : 26/10/2016
Convite para o lançamento do livro "Casamento & Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil" de autoria de Letícia Maculan
Convite para o lançamento do livro "Casamento & Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil" de autoria de Letícia Maculan
 Publicada em : 25/10/2016
Arpen-Brasil lança plataforma nacional do Registro Civil: CRC Nacional
Arpen-Brasil lança plataforma nacional do Registro Civil: CRC Nacional
 Publicada em : 25/10/2016
Sérvia se torna o 87º membro da União Internacional do Notariado
Sérvia se torna o 87º membro da União Internacional do Notariado
 Publicada em : 25/10/2016
José Marqueño de Llano, da Espanha, é eleito presidente da UINL
José Marqueño de Llano, da Espanha, é eleito presidente da UINL
 Publicada em : 25/10/2016
A prática notarial na Rússia: parte inseparável do sistema legal de defesa dos Direitos Humanos
A prática notarial na Rússia: parte inseparável do sistema legal de defesa dos Direitos Humanos
 Publicada em : 25/10/2016
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
 Publicada em : 25/10/2016
Apelação Cível - Alteração de Registro Civil - Transexualidade - Alteração do Nome - Possibilidade - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Apelação Cível - Alteração de Registro Civil - Transexualidade - Alteração do Nome - Possibilidade - Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
 Publicada em : 25/10/2016
Portaria n. 4.561/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Poços de Caldas
Portaria n. 4.561/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Poços de Caldas
 Publicada em : 25/10/2016
Clipping Folha de SP: Entenda a partilha de bens em casos de divórcio ou de morte do cônjuge
Clipping Folha de SP: Entenda a partilha de bens em casos de divórcio ou de morte do cônjuge
 Publicada em : 24/10/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Inventário - Contrato de Promessa de Compra e Venda - Pagamento - Ausência de Registro - Falecimento do Comprador
 Publicada em : 24/10/2016
Jurisprudência Cível
Agravo de Instrumento - Inventário - Testamento Público - Honorários Advocatícios - Despesa do Espólio - Precedentes do STJ - Possibilidade
 Publicada em : 24/10/2016
Portaria n. 4.564/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.564/CGJ/16 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 21/10/2016
Portaria n. 4.565/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.565/CGJ/16 - Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 21/10/2016
CNB/MG parabeniza notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
CNB/MG parabeniza notários e registradores que serão homenageados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 21/10/2016
Provimento n. 335/16 - Acresce dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) sobre a união estável e as averbações
Provimento n. 335/16 - Acresce dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) sobre a união estável e as averbações
 Publicada em : 20/10/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF divulga a data do sorteio público dos serviços notariais e de registro a serem reservados aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF divulga a data do sorteio público dos serviços notariais e de registro a serem reservados aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 20/10/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Procedimentos para os candidatos aprovados na Prova Oral interessados em ter acesso aos títulos apresentados pelos demais candidatos
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Procedimentos para os candidatos aprovados na Prova Oral interessados em ter acesso aos títulos apresentados pelos demais candidatos
 Publicada em : 20/10/2016
Portaria n. 4.550/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Lagoa Santa
Portaria n. 4.550/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Lagoa Santa, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 20/10/2016
Portaria n. 4.559/CGJ/2016 - Declara a vacância do Ofício do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte e designa tabelião interino
Portaria n. 4.559/CGJ/2016 - Declara a vacância do Ofício do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte e designa tabelião interino
 Publicada em : 20/10/2016
Aviso sobre extravio de selo de fiscalização pertencente ao Registro Civil com atribuição Notarial de Marambaia - Comarca de Novo Cruzeiro
Aviso sobre extravio de selo de fiscalização pertencente ao Registro Civil com atribuição Notarial de Marambaia - Comarca de Novo Cruzeiro
 Publicada em : 19/10/2016
Relatório Justiça em Números traz índice de conciliação
CNJ - Relatório Justiça em Números traz índice de conciliação
 Publicada em : 18/10/2016
A prática notarial na Polônia: foco na preparação acadêmica
A prática notarial na Polônia: foco na preparação acadêmica
 Publicada em : 18/10/2016
CGJ-RO define lista de serventias extrajudiciais vagas em sorteio público
CGJ-RO define lista de serventias extrajudiciais vagas em sorteio público
 Publicada em : 18/10/2016
Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de certidões digitais
Cartórios do Rio de Janeiro dão início à emissão de certidões digitais
 Publicada em : 17/10/2016
Medalha Ruy Gouthier de Vilhena será entregue em solenidade especial
Medalha Ruy Gouthier de Vilhena será entregue em solenidade especial
 Publicada em : 17/10/2016
Serjus-Anoreg/MG realiza o XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais
Serjus-Anoreg/MG realiza o XXV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais - 27 e 28 de outubro - Belo Horizonte
 Publicada em : 14/10/2016
Direito das Sucessões: grupo de discussão visa reformar legislação vigente
Direito das Sucessões: grupo de discussão visa reformar legislação vigente
 Publicada em : 14/10/2016
Anoreg-BR divulga Nota Oficial sobre a matéria "Elite estatal ocupa 6 das 10 profissões mais bem pagas"
Anoreg-BR divulga Nota Oficial sobre a matéria "Elite estatal ocupa 6 das 10 profissões mais bem pagas"
 Publicada em : 14/10/2016
CNB-CF propõe modelo notarial espanhol para combater à lavagem de dinheiro no Brasil
CNB-CF propõe modelo notarial espanhol para combater à lavagem de dinheiro no Brasil
 Publicada em : 14/10/2016
Norma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios
Norma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios
 Publicada em : 13/10/2016
CNJ prepara norma para padronização dos índices de atualização monetária
CNJ prepara norma para padronização dos índices de atualização monetária
 Publicada em : 13/10/2016
Nota de Falecimento
Nota de Falecimento
 Publicada em : 11/10/2016
A prática notarial no Canadá: etapas a serem cumpridas
A prática notarial no Canadá: etapas a serem cumpridas
 Publicada em : 11/10/2016
Recivil disponibiliza comunicador instantâneo gratuito para facilitar a comunicação entre as serventias de registro civil de Minas Gerais
Recivil disponibiliza comunicador instantâneo gratuito para facilitar a comunicação entre as serventias de registro civil de Minas Gerais
 Publicada em : 10/10/2016
Comunicado sobre a Central Eletrônica de Registros de Imóveis do Estado de Minas Gerais
Comunicado sobre a Central Eletrônica de Registros de Imóveis do Estado de Minas Gerais
 Publicada em : 06/10/2016
Anoreg-BR institui Ouvidoria para receber avaliação da sociedade sobre os serviços notariais e registrais brasileiros
Anoreg-BR institui Ouvidoria para receber avaliação da sociedade sobre os serviços notariais e registrais brasileiros
 Publicada em : 06/10/2016
Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz corregedor
Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz corregedor
 Publicada em : 06/10/2016
Memória Notarial: A Escriptura do Sport Club Corinthians Paulista
Memória Notarial: A Escriptura do Sport Club Corinthians Paulista
 Publicada em : 06/10/2016
Notários e registradores serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2016
Notários e registradores serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2016
 Publicada em : 06/10/2016
Portaria n. 3.498/PR/16 - Alterada a Comissão Examinadora do Concurso Público - Edital n. 1/2015
Portaria n. 3.498/PR/16 - Alterada a Comissão Examinadora do Concurso Público - Edital n. 1/2015
 Publicada em : 06/10/2016
Portaria n. 3.497/PR/16 - Alterada a Comissão Examinadora do Concurso Público - Edital n. 1/2014
Portaria n. 3.497/PR/16 - Alterada a Comissão Examinadora do Concurso Público - Edital n. 1/2014
 Publicada em : 06/10/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
 Publicada em : 05/10/2016
Sinoreg/MG elege nova diretoria para o próximo triênio
Sinoreg/MG elege nova diretoria para o próximo triênio
 Publicada em : 04/10/2016
Quarta Turma reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
STJ - Quarta Turma reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
 Publicada em : 04/10/2016
A prática notarial na China: "O papel do notário é evitar litígios e reduzir a quantidade de ações judiciais"
A prática notarial na China: "O papel do notário é evitar litígios e reduzir a quantidade de ações judiciais"
 Publicada em : 04/10/2016
CNJ Serviço: você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?
CNJ Serviço: você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?
 Publicada em : 03/10/2016
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
 Publicada em : 03/10/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Empréstimo em dinheiro - Imóvel dado em garantia - Pacto comissório - Vedação - Nulidade da escritura de compra e venda - Vício na celebração do negócio
 Publicada em : 03/10/2016
Portaria n. 3.492/PR/16 - Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público p/ Outorga de Delegações de Notas e Registro de MG
Portaria n. 3.492/PR/16 - Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público p/ Outorga de Delegações de Notas e Registro de MG
 Publicada em : 03/10/2016
Portaria n. 4.523/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.523/CGJ/16 - Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 29/08/2016
Portaria n. 4.522/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.522/CGJ/16 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 29/08/2016
Anoreg-BR divulga passo a passo sobre o Apostilamento da Haia
Anoreg-BR divulga passo a passo sobre o Apostilamento da Haia
 Publicada em : 28/09/2016
SP - Inventário extrajudicial: alteração nas normas da Corregedoria evitará imposição de multa do ITCMD
SP - Inventário extrajudicial: alteração nas normas da Corregedoria evitará imposição de multa do ITCMD
 Publicada em : 28/09/2016
Portaria n. 4.496/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Piranga
Portaria n. 4.496/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Piranga
 Publicada em : 28/09/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF convoca candidatos listados para se submeterem à entrevista individual e à prova oral
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF convoca candidatos listados para se submeterem à entrevista individual e à prova oral
 Publicada em : 28/09/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Execução de título judicial - Executado falecido - Penhora e arrematação de bem que compõe o acervo hereditário - Embargos de terceiro - Herdeiro - Ilegitimidade ativa
 Publicada em : 27/09/2016
Presidente do CNB/MG concede entrevista ao jornal "O Tempo" - Cartórios perdem pelo menos um quarto dos serviços
Presidente do CNB/MG concede entrevista ao jornal "O Tempo" - Cartórios perdem pelo menos um quarto dos serviços
 Publicada em : 27/09/2016
A prática notarial na Grécia: profissão de prestígio
A prática notarial na Grécia: profissão de prestígio
 Publicada em : 27/09/2016
Provimento n. 334/CGJ/16 - Altera e acresce dispositivos ao Código de Normas - Impossibilidade de a mulher grávida poder celebrar separação ou divórcio por escritura pública
Provimento n. 334/CGJ/16 - Altera e acresce dispositivos ao Código de Normas - Impossibilidade de a mulher grávida poder celebrar separação ou divórcio por escritura pública
 Publicada em : 27/09/2016
Provimento n. 333/CGJ/16 - Altera o art. 1.030 do Prov. 260/13 (Código de Normas) - Prazo para a conclusão do processo disciplinar
Provimento n. 333/CGJ/16 - Altera o art. 1.030 do Prov. 260/13 (Código de Normas) - Prazo para a conclusão do processo disciplinar
 Publicada em : 27/09/2016
Provimento n. 332/CGJ/16 - Altera e acresce dispositivos ao Código de Normas - Averbação direta da sentença estrangeira de divórcio consensual
Provimento n. 332/CGJ/16 - Altera e acresce dispositivos ao Código de Normas - Averbação direta da sentença estrangeira de divórcio consensual
 Publicada em : 27/09/2016
Concurso MG - Edital n.1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação de títulos - Revisão de ofício
Concurso MG - Edital n.1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação de títulos - Revisão de ofício
 Publicada em : 27/09/2016
Sinoreg/MG convoca associados para as Eleições 2016 que será realizada no próximo dia 03 de outubro
Sinoreg/MG convoca associados para as Eleições 2016 que será realizada no próximo dia 03 de outubro
 Publicada em : 26/09/2016
Fixada tese de julgamento que trata de responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos
Fixada tese de julgamento que trata de responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos
 Publicada em : 23/09/2016
Divulgadas 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
Divulgadas 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
 Publicada em : 22/09/2016
Cartórios do interior do País vão fazer o apostilamento de documentos
Cartórios do interior do País vão fazer o apostilamento de documentos
 Publicada em : 21/09/2016
OAB/MG e CORI-MG firmam convênio para registro de decisão em cartório
OAB/MG e CORI-MG firmam convênio para registro de decisão em cartório
 Publicada em : 20/09/2016
Jurisprudência Cível
Ação Cominatória - Outorga de escritura - Contrato de promessa de compra e venda de imóvel - Proprietário - Herdeiros firmatários - Propriedade - Regularização - Transmissão futura - Possibilidade
 Publicada em : 20/09/2016
Portaria n. 4.459/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Conquista
Portaria n. 4.459/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Conquista
 Publicada em : 20/09/2016
A prática notarial na Eslováquia: regras e exceções
A prática notarial na Eslováquia: regras e exceções
 Publicada em : 20/09/2016
Vem aí o 28º Congresso Internacional do Notariado
Vem aí o 28º Congresso Internacional do Notariado
 Publicada em : 19/09/2016
TJPI dá continuidade à etapa final de concurso para cartórios
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 Publicada em : 16/09/2016
Comissão Gestora compensará com valor diferenciado certidão com anotação e/ou averbação
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 Publicada em : 15/09/2016
Simplificar serviços públicos sem comprometer segurança e legalidade
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 Publicada em : 15/09/2016
CNB-CF divulga as conclusões e enunciados do XXI Congresso Notarial Brasileiro
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 Publicada em : 15/09/2016
XXI Congresso Notarial Brasileiro - Tabelião mineiro, João Teodoro da Silva, toma posse na Academia Notarial Brasileira
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 Publicada em : 14/09/2016
Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por sigilo fiscal
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 Publicada em : 14/09/2016
CNB-CF debate atuação notarial no combate à lavagem de dinheiro na Câmara dos Deputados em Brasília (DF)
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 Publicada em : 14/09/2016
Notários brasileiros destacam participação na 5ª edição da Universidade do Notariado Mundial em Roma
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 Publicada em : 14/09/2016
Consulta pública sobre usucapião extrajudicial termina nesta sexta
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 Publicada em : 13/09/2016
XXVII Encontro Nacional do Notariado Jovem da Argentina está com pré-inscrições abertas
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 Publicada em : 13/09/2016
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
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 Publicada em : 13/09/2016
Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF com compromisso perante o povo brasileiro
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 Publicada em : 13/09/2016
Portaria n. 4.460/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pedra Azul
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 Publicada em : 13/09/2016
Foco em novas atribuições e oportunidades para o Notariado finalizam debates no XXI Congresso Notarial Brasileiro
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 Publicada em : 12/09/2016
Papel do Notariado na atualidade é debatido no segundo dia de apresentações em Belo Horizonte
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 Publicada em : 12/09/2016
XXI Congresso Notarial Brasileiro debate as novas atribuições do Notariado em Belo Horizonte (MG)
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 Publicada em : 12/09/2016
Senador Antonio Anastasia parabeniza notários no XXI Congresso Notarial Brasileiro - Assista ao vídeo
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 Publicada em : 12/09/2016
Portaria n. 4.465/CGJ/16 - Institui a Medalha comemorativa dos 30 anos de criação da "Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena"
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 Publicada em : 12/09/2016
Provimento nº 36/2016 autoriza Cartórios de Alagoas a realizarem atos de mediação e conciliação
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 Publicada em : 09/09/2016
Congresso Notarial Brasileiro apresenta painéis com temas atuais em primeiro dia de palestras
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 Publicada em : 09/09/2016
Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido
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 Publicada em : 08/09/2016
Notários e Registradores mato-grossenses debateram o impacto do novo CPC no direito notarial e registral
Notários e Registradores mato-grossenses debateram o impacto do novo CPC no direito notarial e registral
 Publicada em : 08/09/2016
1ª Turma mantém decisão do CNJ sobre concurso para cartórios em PE
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 Publicada em : 08/09/2016
CNB/MG alerta os tabeliães de notas a não firmarem convênios com empresas privadas que se utilizam da denominação de "cartório" ou congêneres
CNB/MG alerta os tabeliães de notas a não firmarem convênios com empresas privadas que se utilizam da denominação de "cartório" ou congêneres
 Publicada em : 06/09/2016
Aviso n. 28/CGJ/16 - Procedimentos para aposição de apostila em documentos públicos produzidos no território nacional - Resolução 228/CNJ/16
Aviso n. 28/CGJ/16 - Procedimentos para aposição de apostila em documentos públicos produzidos no território nacional - Resolução 228/CNJ/16
 Publicada em : 06/09/2016
Aviso n. 30/CGJ/16 - Forma de cobrança dos emolumentos e a TFJ relativos às cédulas e às notas de crédito rural
Aviso n. 30/CGJ/16 - Forma de cobrança dos emolumentos e a TFJ relativos às cédulas e às notas de crédito rural
 Publicada em : 06/09/2016
Estou no Brasil e possuo um documento estrangeiro que não passou pelo processo de legalização no exterior. É possível realizar o apostilamento?
Estou no Brasil e possuo um documento estrangeiro que não passou pelo processo de legalização no exterior. É possível realizar o apostilamento?
 Publicada em : 05/09/2016
Documentos redigidos em português dispensam tradução, decide CNJ
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 Publicada em : 05/09/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a relação definitiva de inscrições deferidas e indeferidas
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a relação definitiva de inscrições deferidas e indeferidas
 Publicada em : 05/09/2016