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Conheça os benefícios do CNBPrev, a previdência privada de notários e registradores
Conheça os benefícios do CNBPrev, a previdência privada de notários e registradores
 Publicada em : 24/03/2017
TST - Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
TST - Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
 Publicada em : 24/03/2017
Cidadão pode escolher mediadores e conciliadores do Cadastro Nacional do CNJ
Cidadão pode escolher mediadores e conciliadores do Cadastro Nacional do CNJ
 Publicada em : 24/03/2017
Obter cidadania e estudar fora ficou mais rápido com apostilamento feito em cartórios
Obter cidadania e estudar fora ficou mais rápido com apostilamento feito em cartórios
 Publicada em : 24/03/2017
Notariado brasileiro participa do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro na Colômbia
Notariado brasileiro participa do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro na Colômbia
 Publicada em : 23/03/2017
Notários e Registradores prestigiam posse de Alexandre Moraes no Supremo Tribunal Federal
Notários e Registradores prestigiam posse de Alexandre Moraes no Supremo Tribunal Federal
 Publicada em : 23/03/2017
Abertas as inscrições para o XXII Congresso Notarial Brasileiro - 14 a 16 de junho de 2017
Abertas as inscrições para o XXII Congresso Notarial Brasileiro - 14 a 16 de junho de 2017 - João Pessoa/PB
 Publicada em : 23/03/2017
Regra do CNJ traz maior segurança à vontade do falecido
Regra do CNJ traz maior segurança à vontade do falecido
 Publicada em : 23/03/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF comunica a data da realização da Prova Objetiva de Seleção - Provimento e Remoção
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF comunica a data da realização da Prova Objetiva de Seleção - Provimento e Remoção
 Publicada em : 23/03/2017
CGJ/MG determina a realização de Correições Extraordinárias Parciais em Pedro Leopoldo, Lagoa Santa e Sete Lagoas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
CGJ/MG determina a realização de Correições Extraordinárias Parciais em Pedro Leopoldo, Lagoa Santa e Sete Lagoas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 23/03/2017
Notariados internacionais são homenageados no México
Notariados internacionais são homenageados no México
 Publicada em : 22/03/2017
Academia Notarial Brasileira firma convênio doutrinário com o notariado mexicano
Academia Notarial Brasileira firma convênio doutrinário com o notariado mexicano
 Publicada em : 22/03/2017
STJ - Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
STJ - Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
 Publicada em : 22/03/2017
Dispensada intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual
Dispensada intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual
 Publicada em : 22/03/2017
Portaria n. 4.788/CJ/17 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.788/CJ/17 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 22/03/2017
Portaria n. 4.770/CGJ/17 - Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Jabuticatubas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.770/CGJ/17 - Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Jabuticatubas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 22/03/2017
Jurisprudência mineira - A contratação de alienação fiduciária, por instrumento particular, apenas será válida por pessoas autorizadas a operar pelo SFI
Jurisprudência mineira - A contratação de alienação fiduciária, por instrumento particular, apenas será válida por pessoas autorizadas a operar pelo SFI
 Publicada em : 21/03/2017
Treinamento de Integração para os novos concursados da Bahia superou as expectativas dos dirigentes da Anoreg
Treinamento de Integração para os novos concursados da Bahia superou as expectativas dos dirigentes da Anoreg
 Publicada em : 21/03/2017
CNB/MG orienta notários sobre a comunicação eletrônica de transferência de propriedade de veículos automotores - Lei n. 22.437/16
CNB/MG orienta notários sobre a comunicação eletrônica de transferência de propriedade de veículos automotores - Lei n. 22.437/16
 Publicada em : 21/03/2017
CNB/SP realiza XX Congresso Paulista de Direito Notarial em março
CNB/SP realiza XX Congresso Paulista de Direito Notarial em março
 Publicada em : 21/03/2017
Clipping - Portal Rondo Notícias - Tribunal de Justiça abre concurso para cartórios em todo o Estado
Clipping - Portal Rondo Notícias - Tribunal de Justiça abre concurso para cartórios em todo o Estado
 Publicada em : 21/03/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2014 - 2ª Retificação - EJEF informa a data prevista para a realização da nova prova oral - 29 de maio
Concurso MG - Edital n. 1/2014 - 2ª Retificação - EJEF informa a data prevista para a realização da nova prova oral - 29 de maio
 Publicada em : 21/03/2017
Portaria n. 4.769/CGJ/17 - Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Caeté, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.769/CGJ/17 - Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Caeté, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 21/03/2017
Aposentadoria - Andamento da ação visando reconhecer que titulares e servidores do extrajudicial têm vínculo previdenciário com o Estado de MG
Aposentadoria - Andamento da ação visando reconhecer que titulares e servidores do extrajudicial têm vínculo previdenciário com o Estado de MG
 Publicada em : 20/03/2017
STJ - Para Quarta Turma, não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva
STJ - Para Quarta Turma, não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva
 Publicada em : 20/03/2017
Aprovados no concurso para cartórios na Bahia recebem treinamento de integração no sistema extrajudicial
Aprovados no concurso para cartórios na Bahia recebem treinamento de integração no sistema extrajudicial
 Publicada em : 17/03/2017
Artigo - Serão robôs os Tabeliães? Por Angelo Volpi Neto
Artigo - Serão robôs os Tabeliães? Por Angelo Volpi Neto
 Publicada em : 16/03/2017
Jurisprudência Cível
Agravo de Instrumento - Ação cominatória de cumprimento de obrigação de fazer - Declaratória de nulidade e desconstituição de hipoteca - Baixa do gravame - Responsabilidade conjunta da construtora e da instituição
 Publicada em : 16/03/2017
Polêmica sobre as Famílias Simultâneas ainda aguarda decisão do STF
Polêmica sobre as Famílias Simultâneas ainda aguarda decisão do STF
 Publicada em : 16/03/2017
Academia Notarial Brasileira e CENoR promoverão o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial em Coimbra
Academia Notarial Brasileira e CENoR promoverão o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial em Coimbra
 Publicada em : 16/03/2017
Clipping - Jornal Folha de S. Paulo - Após divórcio, portuguesas têm de esperar 120 dias a mais do que homens para casarem de novo
Clipping - Jornal Folha de S. Paulo - Após divórcio, portuguesas têm de esperar 120 dias a mais do que homens para casarem de novo
 Publicada em : 16/03/2017
Colégio Notarial do Paraná promove o Seminário no dia 25.03 em Curitiba
Colégio Notarial do Paraná promove o Seminário no dia 25.03 em Curitiba
 Publicada em : 15/03/2017
Conselho de Administração da UINL divulga conclusões de 1ª Reunião da nova gestão
Conselho de Administração da UINL divulga conclusões de 1ª Reunião da nova gestão
 Publicada em : 15/03/2017
Portaria n. 4.764/CGJ/2017 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Bambuí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.764/CGJ/2017 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Bambuí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 15/03/2017
União estável homoafetiva vai a votação suplementar
União estável homoafetiva vai a votação suplementar
 Publicada em : 14/03/2017
Portaria n. 4.763/CGJ/17 - Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Itaúna, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.763/CGJ/17 - Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Itaúna, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 14/03/2017
A prática notarial nos Estados Unidos: Conheça a convivência entre a common law e o notariado latino no Estado da Flórida
A prática notarial nos Estados Unidos: Conheça a convivência entre a common law e o notariado latino no Estado da Flórida
 Publicada em : 13/03/2017
Colégio Notarial do Brasil realiza reunião executiva em Florianópolis
Colégio Notarial do Brasil realiza reunião executiva em Florianópolis
 Publicada em : 13/03/2017
ADI sobre serviços notariais e registrais do Piauí terá rito abreviado
ADI sobre serviços notariais e registrais do Piauí terá rito abreviado
 Publicada em : 13/03/2017
IV Encontro Regional do CORI-MG será realizado em Juiz de Fora - 17 e 18 de março
IV Encontro Regional do CORI-MG será realizado em Juiz de Fora - 17 e 18 de março
 Publicada em : 13/03/2017
STJ - Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
STJ - Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
 Publicada em : 10/03/2017
Jurisprudência Cível
Agravo de Instrumento - Ação de declaração de ausência - Sucessão provisória - Inventário - Imissão da meeira/herdeiros na posse dos bens do "falecido" - Possibilidade - Art. 28 do CC/2002 e Art. 1.159 e seguintes do CPC/1973 - Expedição de alvará para levantamento de valores e movimentação de conta bancária - Indeferimento - Decisão reformada
 Publicada em : 10/03/2017
Portaria n. 4.757/CG/17 - Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Sabará, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.757/CG/17 - Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Sabará, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 10/03/2017
Corregedor recebe lideranças de classe para discutir lei de transferência de veículos
Corregedor recebe lideranças de classe para discutir lei de transferência de veículos
 Publicada em : 09/03/2017
Obrigar inclusão de dados do corretor na escritura do imóvel é inconstitucional, diz PGR
Obrigar inclusão de dados do corretor na escritura do imóvel é inconstitucional, diz PGR
 Publicada em : 08/03/2017
Governo Federal publica o Decreto que institui o Conselho Nacional de Desburocratização
Governo Federal publica o Decreto que institui o Conselho Nacional de Desburocratização
 Publicada em : 08/03/2017
Senado - Comissão de Justiça aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo
Senado - Comissão de Justiça aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo
 Publicada em : 08/03/2017
Feliz Dia Internacional da Mulher
Feliz Dia Internacional da Mulher
 Publicada em : 08/03/2017
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas
 Publicada em : 08/03/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional
 Publicada em : 08/03/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF publica a decisão dos recursos interpostos contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos como pessoa com deficiência
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF publica a decisão dos recursos interpostos contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos como pessoa com deficiência
 Publicada em : 08/03/2017
A prática notarial em Portugal: 800 anos de tradição e foco na desmaterialização de processos
A prática notarial em Portugal: 800 anos de tradição e foco na desmaterialização de processos
 Publicada em : 07/03/2017
OAB-MG: Cartilha de boas práticas em arbitragem
OAB-MG: Cartilha de boas práticas em arbitragem
 Publicada em : 06/03/2017
Legalizar documentos para o exterior ficou mais fácil
Legalizar documentos para o exterior ficou mais fácil
 Publicada em : 06/03/2017
Portaria n. 3603/PR/2017 - Altera a comissão examinadora do concurso público - Edital n. 02/2015
Portaria n. 3603/PR/2017 - Altera a comissão examinadora do concurso público - Edital n. 02/2015
 Publicada em : 06/03/2017
CCJ pode retomar projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo
CCJ pode retomar projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo
 Publicada em : 06/03/2017
Exigência de ajuizamento de ação de deserdação em caso de exclusão de herança
Exigência de ajuizamento de ação de deserdação em caso de exclusão de herança
 Publicada em : 03/03/2017
Especialista defende alteração de regime de bens por meio de escritura pública
Especialista defende alteração de regime de bens por meio de escritura pública
 Publicada em : 03/03/2017
IRegistradores: O papel das serventias extrajudiciais nos serviços prestados para a população
IRegistradores: O papel das serventias extrajudiciais nos serviços prestados para a população
 Publicada em : 03/03/2017
CNB-SC promoverá o 1º Encontro Estadual - O direito de família e sucessões na prática de advogados e notários
CNB-SC promoverá o 1º Encontro Estadual - O direito de família e sucessões na prática de advogados e notários
 Publicada em : 03/03/2017
Censo da vida acadêmica do Notário e Registrador Brasileiro
Censo da vida acadêmica do Notário e Registrador Brasileiro
 Publicada em : 03/03/2017
CNB-CF recebe Grupo Signe durante reunião sobre Selo de Segurança Notarial da UINL
CNB-CF recebe Grupo Signe durante reunião sobre Selo de Segurança Notarial da UINL
 Publicada em : 03/03/2017
ADI questiona lei que criou selo para fiscalização de serventias extrajudiciais e DUT eletrônico no Amapá
ADI questiona lei que criou selo para fiscalização de serventias extrajudiciais e DUT eletrônico no Amapá
 Publicada em : 02/03/2017
Pessoa com deficiência mental não pode ser declarada absolutamente incapaz
Pessoa com deficiência mental não pode ser declarada absolutamente incapaz
 Publicada em : 02/03/2017
Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial
Portaria conjunta entre AGU e SPU facilita procedimento para usucapião extrajudicial
 Publicada em : 02/03/2017
Cresce a procura por união estável no lugar do casamento tradicional
Cresce a procura por união estável no lugar do casamento tradicional
 Publicada em : 02/03/2017
"Divórcio após a morte do cônjuge" está crescendo rapidamente no Japão
"Divórcio após a morte do cônjuge" está crescendo rapidamente no Japão
 Publicada em : 02/03/2017
Cidadãos acamados ou com problemas de locomoção podem pedir resgate de FGTS por procuração
Cidadãos acamados ou com problemas de locomoção podem pedir resgate de FGTS por procuração
 Publicada em : 02/03/2017
CNB/SP realiza XX Congresso Paulista de Direito Notarial em março
CNB/SP realiza XX Congresso Paulista de Direito Notarial em março
 Publicada em : 02/03/2017
UINL divulga calendário oficial de eventos da entidade para 2017
UINL divulga calendário oficial de eventos da entidade para 2017
 Publicada em : 24/02/2017
PEC da desburocratização pode ser votada a partir de 7 de março
PEC da desburocratização pode ser votada a partir de 7 de março
 Publicada em : 24/02/2017
Proposta regula uso da denominação "cartório"
Proposta regula uso da denominação "cartório"
 Publicada em : 24/02/2017
Lei que exige informações judiciais na matrícula do imóvel entra em vigor
Lei que exige informações judiciais na matrícula do imóvel entra em vigor
 Publicada em : 23/02/2017
Funcionamento das serventias extrajudiciais no feriado de Carnaval
Funcionamento das serventias extrajudiciais no feriado de Carnaval
 Publicada em : 23/02/2017
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de janeiro de 2017
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de janeiro de 2017
 Publicada em : 23/02/2017
Como proceder no caso de inventário internacional?
Como proceder no caso de inventário internacional?
 Publicada em : 22/02/2017
Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional
Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional
 Publicada em : 22/02/2017
Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros
Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros
 Publicada em : 22/02/2017
STJ - Quarta Turma discute permanência da separação judicial após EC 66
STJ - Quarta Turma discute permanência da separação judicial após EC 66
 Publicada em : 22/02/2017
Portaria n. 4.721/CGJ/2017 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.721/CGJ/2017 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 22/02/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - Resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adcional
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - Resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adcional
 Publicada em : 22/02/2017
Concurso MG - Edital 01/2016: relação preliminar dos inscritos e dos que não tiveram a inscrição efetivada
Concurso MG - Edital 01/2016: relação preliminar dos inscritos e dos que não tiveram a inscrição efetivada
 Publicada em : 22/02/2017
"A concentração de atos na matrícula do imóvel está plenamente em vigor: são desnecessárias as certidões de feitos ajuizados?" - por Letícia Franco Maculan Assumpção e Sílvia Paulino Franco Xavier
"A concentração de atos na matrícula do imóvel está plenamente em vigor: são desnecessárias as certidões de feitos ajuizados?" - por Letícia Franco Maculan Assumpção e Sílvia Paulino Franco Xavier
 Publicada em : 21/02/2017
STJ - Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma
STJ - Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide Terceira Turma
 Publicada em : 20/02/2017
Legalização de união estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ
Legalização de união estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ
 Publicada em : 20/02/2017
CORI-MG realiza o IV Encontro Regional em Juiz de Fora - Inscrições abertas
CORI-MG realiza o IV Encontro Regional em Juiz de Fora - Inscrições abertas
 Publicada em : 17/02/2017
Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos
Número de uniões estáveis cresce cinco vezes mais rápido do que o de casamentos
 Publicada em : 17/02/2017
Comissão de Assuntos Americanos convoca presidentes e conselheiros das Américas para a I Sessão Plenária no México
Comissão de Assuntos Americanos convoca presidentes e conselheiros das Américas para a I Sessão Plenária no México
 Publicada em : 16/02/2017
STF - Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para titulares de serventias não estatizadas
STF - Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para titulares de serventias não estatizadas
 Publicada em : 16/02/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - Retificação de edital
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - Retificação de edital
 Publicada em : 16/02/2017
CNB-SC promoverá o 1º Encontro Estadual - O direito de família e sucessões na prática de advogados e notários
CNB-SC promoverá o 1º Encontro Estadual - O direito de família e sucessões na prática de advogados e notários
 Publicada em : 15/02/2017
Instituto de Pesquisas e Estudos Notariais Europeus promoverá Seminário sobre Sucessões Internacionais
Instituto de Pesquisas e Estudos Notariais Europeus promoverá Seminário sobre Sucessões Internacionais
 Publicada em : 15/02/2017
Posso registrar uma união estável com um estrangeiro? - Revista Exame
Posso registrar uma união estável com um estrangeiro? - Revista Exame
 Publicada em : 14/02/2017
A prática notarial na Suíça: profissionais de excelente reputação
A prática notarial na Suíça: profissionais de excelente reputação
 Publicada em : 14/02/2017
A prática notarial na Costa do Marfim: a compreensão da categoria pela população
A prática notarial na Costa do Marfim: a compreensão da categoria pela população
 Publicada em : 14/02/2017
ALMG - Casamento e regime de bens em discussão no Panorama
ALMG - Casamento e regime de bens em discussão no Panorama
 Publicada em : 14/02/2017
Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos
Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos
 Publicada em : 14/02/2017
Pedidos de certidões e buscas de registros de Minas Gerais serão feitos exclusivamente pela CRC-MG
Pedidos de certidões e buscas de registros de Minas Gerais serão feitos exclusivamente pela CRC-MG
 Publicada em : 13/02/2016
Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
 Publicada em : 10/02/2017
CNB-CF divulga indicados a representar o Brasil na Comissão de Assuntos Americanos da UINL
CNB-CF divulga indicados a representar o Brasil na Comissão de Assuntos Americanos da UINL
 Publicada em : 09/02/2017
CNB-CF institui Comissões Nacionais para debate de questões estratégicas
CNB-CF institui Comissões Nacionais para debate de questões estratégicas
 Publicada em : 09/02/2017
Artigo - Como obter escritura de imóvel após a morte do promitente vendedor - Por Débora May Pelegrim
Artigo - Como obter escritura de imóvel após a morte do promitente vendedor - Por Débora May Pelegrim
 Publicada em : 09/02/2017
Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado
Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado
 Publicada em : 09/02/2017
Saiba quais são os direitos em caso de separação após união estável
Saiba quais são os direitos em caso de separação após união estável
 Publicada em : 07/02/2017
Projeto reconhece direitos de filhos por vínculo socioafetivo
Projeto reconhece direitos de filhos por vínculo socioafetivo
 Publicada em : 07/02/2017
Artigo - O pacto pós-nupcial no direito brasileiro - Por Bernardo Freitas Graciano e Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo - O pacto pós-nupcial no direito brasileiro - Por Bernardo Freitas Graciano e Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 06/02/2017
Certidões judiciais negativas e positivas podem ser emitidas on line em todas as 296 comarcas de Minas
Certidões judiciais negativas e positivas podem ser emitidas on line em todas as 296 comarcas de Minas
 Publicada em : 06/02/2017
Bando furta 120 mil selos de cartório em Bauru (SP)
Bando furta 120 mil selos de cartório em Bauru (SP)
 Publicada em : 03/02/2017
Casamento em regime parcial de bens. Partilha de bens. Mancomunhão. Avaliação da expressão econômica das cotas de sociedade.
Casamento em regime parcial de bens. Partilha de bens. Mancomunhão. Avaliação da expressão econômica das cotas de sociedade.
 Publicada em : 03/02/2017
CNB/MG disponibiliza vídeo com o passo a passo para o Apostilamento de documentos
CNB/MG disponibiliza vídeo com o passo a passo para o Apostilamento de documentos
 Publicada em : 02/02/2017
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial
 Publicada em : 02/02/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - Decisão dos recursos contra o indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - Decisão dos recursos contra o indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição
 Publicada em : 02/02/2017
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Reintegração de posse - Comodato verbal - Notificação - Esbulho possessório configurado - Usucapião - Posse derivada de comodato - Ausência de Animus Domini - Impossibilidade - Benfeitorias - Manutenção - Direito de retenção - Descabimento
 Publicada em : 02/02/2017
Belo Horizonte inicia correição ordinária
Belo Horizonte inicia correição ordinária
 Publicada em : 01/02/2017
CNB-CF e IEPTB-BA reúnem novos delegatários em evento realizado em Salvador
CNB-CF e IEPTB-BA reúnem novos delegatários em evento realizado em Salvador
 Publicada em : 31/01/2017
Regulamentação do modelo de propriedade compartilhada de bens está em análise na CCJ
Regulamentação do modelo de propriedade compartilhada de bens está em análise na CCJ
 Publicada em : 31/01/2017
Aviso n. 3/CGJ/2017 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2016
Aviso n. 3/CGJ/2017 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2016
 Publicada em : 31/01/2017
Aviso n. 2/CGJ/2017 - Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas de 01/07 a 31/12/2016
Aviso n. 2/CGJ/2017 - Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas de 01/07 a 31/12/2016
 Publicada em : 31/01/2017
Correição Ordinária em Belo Horizonte (30/01/2017)
Correição Ordinária em Belo Horizonte (30/01/2017)
 Publicada em : 29/01/2017
Esclarecimento sobre a Contribuição Sindical 2017
Esclarecimento sobre a Contribuição Sindical 2017
 Publicada em : 27/01/2017
Portaria Nº 4.685/CGJ/2017 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte
Portaria Nº 4.685/CGJ/2017 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte
 Publicada em : 26/01/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF informa que serão disponibilizados aos candidatos aprovados no concurso e que constam da classificação final, os dados referentes às receitas, despesas, encargos
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF informa que serão disponibilizados aos candidatos aprovados no concurso e que constam da classificação final, os dados referentes às receitas, despesas, encargos
 Publicada em : 26/01/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - publica a classificação final do certame, por critério de ingresso (provimento ou remoção), após divulgação em sessão pública realizada em 25/01/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - publica a classificação final do certame, por critério de ingresso (provimento ou remoção), após divulgação em sessão pública realizada em 25/01/2017
 Publicada em : 26/01/2017
Concurso MG - Edital n° 1/2016 - Publica o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição no certame
Concurso MG - Edital n° 1/2016 - Publica o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição no certame
 Publicada em : 25/01/2017
Anexo à Portaria Nº 4.677/CGJ/2017 - Termo de Recolhimento de Selos de Fiscalização
Anexo à Portaria Nº 4.677/CGJ/2017 - Termo de Recolhimento de Selos de Fiscalização
 Publicada em : 24/01/2017
Portaria Nº 4.677/CGJ/2017 - Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria Nº 4.677/CGJ/2017 - Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 24/01/2017
Cartórios de São Paulo passam a emitir certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito de Minas Gerais
Cartórios de São Paulo passam a emitir certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito de Minas Gerais
 Publicada em : 24/01/2017
Veículos úteis ao trabalho na lavoura não podem ser penhorados por banco, diz TJ-RS
Veículos úteis ao trabalho na lavoura não podem ser penhorados por banco, diz TJ-RS
 Publicada em : 23/01/2017
Cartórios do interior iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional
Cartórios do interior iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional
 Publicada em : 23/01/2017
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF informa data, horário e local da sessão de proclamação e divulgação da classificação final do certame
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF informa data, horário e local da sessão de proclamação e divulgação da classificação final do certame
 Publicada em : 20/01/2017
Lei regulamenta uso das expressões cartório e cartório extrajudicial
Lei regulamenta uso das expressões cartório e cartório extrajudicial
 Publicada em : 20/01/2017
Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro - GENOT
Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro - GENOT
 Publicada em : 18/01/2017
Jurisprudência Cível
Jurisprudência Cível
 Publicada em : 17/01/2017
Concurso MG - Edital Nº 1/2015 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos
Concurso MG - Edital Nº 1/2015 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos
 Publicada em : 13/01/2017
Recompe comunica novo endereço para envio da documentação
Recompe comunica novo endereço para envio da documentação
 Publicada em : 12/01/2017
TJ-RJ lança edital do concurso para delegação de atividades em Cartórios
TJ-RJ lança edital do concurso para delegação de atividades em Cartórios
 Publicada em : 12/01/2017
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Ação anulatória de contrato de compra e venda - Imobiliária - Emitente do recibo de compra e venda pelo preço integral - Atribuição de conduta fraudulenta - Legitimidade passiva figurada - Promitente vendedor que não comprova deter título hábil para firmar negócio - Transmissão por escritura pública - Impossibilidade - Pedido procedente
 Publicada em : 12/01/2017
Audiências de aprovados em concurso avançam privatização de cartórios
Audiências de aprovados em concurso avançam privatização de cartórios
 Publicada em : 11/01/2017
Delegatários ocupam 1.383 vagas em cartórios de notas e de registro
Delegatários ocupam 1.383 vagas em cartórios de notas e de registro
 Publicada em : 10/01/2017
STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA
STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA
 Publicada em : 10/01/2017
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Ação de cobrança de aluguéis - Cessão de direitos hereditários - Condomínio entre coproprietários - Possibilidade de arbitramento de aluguel proporcional ao quinhão - Litigância de má-fé - Inexistência
 Publicada em : 10/01/2017
Aposentados de cartórios não têm direito aos mesmos reajustes de servidores, decide STF
Aposentados de cartórios não têm direito aos mesmos reajustes de servidores, decide STF
 Publicada em : 09/01/2017
Cartórios de notas são destaque na imprensa
Cartórios de notas são destaque na imprensa
 Publicada em : 05/01/2017
Clipping GloboNews: Especialista tira dúvidas sobre a lei que facilita a realização de divórcios e inventários
Clipping GloboNews: Especialista tira dúvidas sobre a lei que facilita a realização de divórcios e inventários
 Publicada em : 05/01/2017
2017 - Editais de Correição Ordinária Geral já publicados
2017 - Editais de Correição Ordinária Geral já publicados
 Publicada em : 20/01/2017
Artigo: A constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil: Porque equiparar o regime sucessório do companheiro ao do cônjuge vai gerar um caos jurídico - por José Flávio Bueno Fischer
Artigo: A constitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil: Porque equiparar o regime sucessório do companheiro ao do cônjuge vai gerar um caos jurídico - por José Flávio Bueno Fischer
 Publicada em : 04/01/2017
Artigo: Comunicação de venda de veículos pelos cartórios - por Rodrigo Reis Cyrino
Artigo: Comunicação de venda de veículos pelos cartórios - por Rodrigo Reis Cyrino
 Publicada em : 04/01/2017
Artigo: A atuação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelião de Notas na disposição do corpo morto - por Frank Wendel Chossani
Artigo: A atuação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelião de Notas na disposição do corpo morto - por Frank Wendel Chossani
 Publicada em : 04/01/2017
Cartórios de Notas realizam 1,5 milhão de atos de divórcios e inventários nos 10 anos da Lei 11.441/2007
Cartórios de Notas realizam 1,5 milhão de atos de divórcios e inventários nos 10 anos da Lei 11.441/2007
 Publicada em : 04/01/2017
Recivil republica a tabela 1 para 2017 com os valores do Recompe-MG
Recivil republica a tabela 1 para 2017 com os valores do Recompe-MG
 Publicada em : 03/01/2017
Congresso discute este ano MP que facilita regularização de propriedades
Congresso discute este ano MP que facilita regularização de propriedades
 Publicada em : 03/01/2017
Senado - Projeto sobre destruição do original de documento digitalizado vai à Plenário
Senado - Projeto sobre destruição do original de documento digitalizado vai à Plenário
 Publicada em : 03/01/2017
UINL divulga Conclusões do 28º Congresso Internacional de Paris
UINL divulga Conclusões do 28º Congresso Internacional de Paris
 Publicada em : 02/01/2017
Entrevista exclusiva com o Professor Alberto Gentil de Almeida Pedroso sobre a Medida Provisória n. 759/2016
Entrevista exclusiva com o Professor Alberto Gentil de Almeida Pedroso sobre a Medida Provisória n. 759/2016
 Publicada em : 02/01/2017
Tabelas de emolumentos 2017 com os valores do Recompe-MG
Tabelas de emolumentos 2017 com os valores do Recompe-MG
 Publicada em : 02/01/2017
Incra inicia a emissão do CCIR 2015-2016
Incra inicia a emissão do CCIR 2015-2016
 Publicada em : 23/12/2016
Governo Federal sanciona a MP 759/16 sobre a regularização fundiária e alienação de imóveis da União
Governo Federal sanciona a MP 759/16 sobre a regularização fundiária e alienação de imóveis da União
 Publicada em : 23/12/2016
Corregedoria Nacional determina tradução juramentada em atos de Apostilamento e altera o Provimento nº 58/2016
Corregedoria Nacional determina tradução juramentada em atos de Apostilamento e altera o Provimento nº 58/2016
 Publicada em : 23/12/2016
Funcionamento do CNB/MG no Natal e Ano Novo
Funcionamento do CNB/MG no Natal e Ano Novo
 Publicada em : 23/12/2016
MG - Lei n. 22.437/16 - Dispõe sobre a comunicação eletrônica da transferência de propriedade de veículos automotores
MG - Lei n. 22.437/16 - Dispõe sobre a comunicação eletrônica da transferência de propriedade de veículos automotores
 Publicada em : 23/12/2016
Decreto nº 8.936/2016 institui a Plataforma de Cidadania Digital
Decreto nº 8.936/2016 institui a Plataforma de Cidadania Digital
 Publicada em : 22/12/2016
CBF realiza Ata Notarial para dar fé pública em imbróglio sobre rebaixamento na Série A
CBF realiza Ata Notarial para dar fé pública em imbróglio sobre rebaixamento na Série A
 Publicada em : 22/12/2016
Registradores mineiros têm até o dia 31 de dezembro para encaminhar atos antigos a CRC-MG
Registradores mineiros têm até o dia 31 de dezembro para encaminhar atos antigos a CRC-MG
 Publicada em : 21/12/2016
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em novembro e os valores da compensação para 2017
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em novembro e os valores da compensação para 2017
 Publicada em : 21/12/2016
Município de Fervedouro realiza a primeira Usucapião Extrajudicial da comarca
Município de Fervedouro realiza a primeira Usucapião Extrajudicial da comarca
 Publicada em : 20/12/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF determina a anulação da Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF determina a anulação da Prova Oral
 Publicada em : 20/12/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos revistos de ofício
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos revistos de ofício
 Publicada em : 20/12/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Ação de alienação judicial de coisa comum - Usucapião familiar - Ausência de requisitos - Direito real de habitação - Imóvel ocupado pela ex-mulher e pelos filhos comuns
 Publicada em : 20/12/2016
Mensagem de Natal e Ano Novo
Mensagem de Natal e Ano Novo
 Publicada em : 19/12/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Negócio jurídico de compra e venda de imóvel - Modalidade: Ad Corpus - Imóvel vendido como coisa certa e discriminada - Referência enunciativa às suas dimensões - Direito de abatimento/Indenização inexistente
 Publicada em : 19/12/2016
Apostilamento de documentos será feito por cartórios do interior do país
Apostilamento de documentos será feito por cartórios do interior do país
 Publicada em : 19/12/2016
Corregedoria regulamenta atuação de autoridades para o apostilamento
Corregedoria regulamenta atuação de autoridades para o apostilamento
 Publicada em : 19/12/2016
Conselho Federal elege nova Diretoria para o triênio 2017/2019
Conselho Federal elege nova Diretoria para o triênio 2017/2019
 Publicada em : 19/12/2016
Eleito o novo presidente do CNB-Conselho Federal em Assembleia Geral realizada nesta tarde
Eleito o novo presidente do CNB-Conselho Federal em Assembleia Geral realizada nesta tarde
 Publicada em : 16/12/2016
Comissão aprova posse provisória para imóvel do Minha Casa Minha Vida
Comissão aprova posse provisória para imóvel do Minha Casa Minha Vida
 Publicada em : 16/12/2016
TJMG reconhece direito de partilha de imóvel irregular
TJMG reconhece direito de partilha de imóvel irregular
 Publicada em : 16/12/2016
CCJ aprova projeto que amplia direitos do companheiro na união estável
CCJ aprova projeto que amplia direitos do companheiro na união estável
 Publicada em : 16/12/2016
CENSEC lança módulo piloto para trâmite de certidões entre Tabelionatos de SP
CENSEC lança módulo piloto para trâmite de certidões entre Tabelionatos de SP
 Publicada em : 16/12/2016
CNB-SP disponibiliza vídeos explicativos sobre Trâmite de Certidões entre Cartórios
CNB-SP disponibiliza vídeos explicativos sobre Trâmite de Certidões entre Cartórios
 Publicada em : 16/12/2016
Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
 Publicada em : 16/12/2016
Suspenso contrato com organizadora de concurso para cartórios em Alagoas
Suspenso contrato com organizadora de concurso para cartórios em Alagoas
 Publicada em : 16/12/2016
G1: "O direito de decidir até o fim da vida"
G1: "O direito de decidir até o fim da vida"
 Publicada em : 15/12/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado da perícia realizada pela Equipe Multiprofissional
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado da perícia realizada pela Equipe Multiprofissional
 Publicada em : 15/12/2016
Recivil - Comunicado da Comissão Gestora sobre a Tabela de Emolumentos 2017 e o cálculo dos 5,66%
Recivil - Comunicado da Comissão Gestora sobre a Tabela de Emolumentos 2017 e o cálculo dos 5,66%
 Publicada em : 14/12/2016
UNAERP e Academia Notarial Brasileira promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
UNAERP e Academia Notarial Brasileira promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
 Publicada em : 14/12/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação de candidatos eliminados do certame por não terem comparecido aos exames de personalidade
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica a relação de candidatos eliminados do certame por não terem comparecido aos exames de personalidade
 Publicada em : 14/12/2016
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
 Publicada em : 13/12/2016
Provimento n. 337/16 altera e acresce dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Da alienação fiduciária de bens imóveis
Provimento n. 337/16 altera e acresce dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Da alienação fiduciária de bens imóveis
 Publicada em : 13/12/2016
Portaria n. 4.622/CGJ/16 - Realização de Inspeção Técnica nos serviços notariais e de registro da Comarca de Brasília de Minas
Portaria n. 4.622/CGJ/16 - Realização de Inspeção Técnica nos serviços notariais e de registro da Comarca de Brasília de Minas
 Publicada em : 13/12/2016
Portaria n. 4.623/CGJ/16 - Realização de Inspeção Técnica nos serviços notariais e de registro da Comarca de Montes Claros
Portaria n. 4.623/CGJ/16 - Realização de Inspeção Técnica nos serviços notariais e de registro da Comarca de Montes Claros
 Publicada em : 13/12/2016
IRIB: Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
IRIB: Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
 Publicada em : 12/12/2016
Natal e Ano Novo - Funcionamento nos serviços notariais e de registro de MG
Natal e Ano Novo - Funcionamento nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 12/12/2016
STJ - Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
STJ - Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião
 Publicada em : 12/12/2016
Dataprev divulga comunicado oficial sobre instabilidade do Sirc
Dataprev divulga comunicado oficial sobre instabilidade do Sirc
 Publicada em : 12/12/2016
CNJ - Provimento n. 58/2016 - Dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila regulamentados pela Resolução CNJ n. 228/2016
CNJ - Provimento n. 58/2016 - Dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila regulamentados pela Resolução CNJ n. 228/2016
 Publicada em : 12/12/2016
Corregedoria Nacional autoriza o Apostilamento de Documentos por Cartórios do Interior em 7 Estados brasileiros
Corregedoria Nacional autoriza o Apostilamento de Documentos por Cartórios do Interior em 7 Estados brasileiros
 Publicada em : 12/12/2016
PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça e vai ao Plenário
PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça e vai ao Plenário
 Publicada em : 09/12/2016
Jovem considerado civilmente incapaz garante na Justiça exercício dos direitos políticos
Jovem considerado civilmente incapaz garante na Justiça exercício dos direitos políticos
 Publicada em : 09/12/2016
Aviso n. 54/CGJ/2016 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância nos serviços notariais e de registro no prazo determinado
Aviso n. 54/CGJ/2016 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância nos serviços notariais e de registro no prazo determinado
 Publicada em : 09/12/2016
Portaria n. 4.627/CGJ/16 - Divulgadas as tabelas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária - Exercício 2017
Portaria n. 4.627/CGJ/16 - Divulgadas as tabelas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária - Exercício 2017
 Publicada em : 09/12/2016
Aprovado projeto que permite destruição do original de documento digitalizado
Aprovado projeto que permite destruição do original de documento digitalizado
 Publicada em : 07/12/2016
NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 595/PR/2016 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 595/PR/2016 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
 Publicada em : 07/12/2016
Fundada a Seccional do Acre do Colégio Notarial do Brasil
Fundada a Seccional do Acre do Colégio Notarial do Brasil
 Publicada em : 06/12/2016
Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança, decide TJ-RS
Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança, decide TJ-RS
 Publicada em : 06/12/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral
 Publicada em : 06/12/2016
Recivil publica Nota Orientativa n. 10/2016 - Apostila - Convenção de Haia
Recivil publica Nota Orientativa n. 10/2016 - Apostila - Convenção de Haia
 Publicada em : 02/12/2016
TRF1 - Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel
TRF1 - Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel
 Publicada em : 02/12/2016
Resolução n. 4.952/16 - SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) 2017
Resolução n. 4.952/16 - SEF/MG divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) 2017
 Publicada em : 02/12/2016
Funcionamento dos serviços notariais e de registro - 08 de dezembro
Funcionamento dos serviços notariais e de registro - 08 de dezembro
 Publicada em : 02/12/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Designada a Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Designada a Equipe Multiprofissional para a realização de perícia técnica dos candidatos portadores de deficiência
 Publicada em : 01/12/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado do sorteio público para definir ordem de arquição da Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado do sorteio público para definir ordem de arquição da Prova Oral
 Publicada em : 30/11/2016
CNB-CF convoca associados para Assembleia Geral Ordinária e Eleições
CNB-CF convoca associados para Assembleia Geral Ordinária e Eleições
 Publicada em : 29/11/2016
Corregedor de Minas é eleito Vice-Presidente do Colégio de Corregedores
Corregedor de Minas é eleito Vice-Presidente do Colégio de Corregedores
 Publicada em : 29/11/2016
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
 Publicada em : 29/11/2016
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
 Publicada em : 29/11/2016
Portaria n. 4.08/CGJ/2016 - Realização de Inspeção Técnica na Comarca de Peçanha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.08/CGJ/2016 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Peçanha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 29/11/2016
Notariado Jovem debate holding familiares e testamento público em SP
Notariado Jovem debate holding familiares e testamento público em SP
 Publicada em : 28/11/2016
Zeno Veloso assume a cadeira nº 32 da Academia Notarial Brasileira (ANB)
Zeno Veloso assume a cadeira nº 32 da Academia Notarial Brasileira (ANB)
 Publicada em : 28/11/2016
Jurisprudência Cível
Reexame necessário - Mandado de segurança - Ipsemg - Benefício de pensão por morte - Cônjuge - Cancelamento - Vínculo matrimonial não dissolvido - Restabelecimento do pagamento
 Publicada em : 28/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica a relação de candidatos cuja pontuação dos títulos foi alterada devido a revisão de ofício
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - Relação de candidatos cuja pontuação dos títulos foi alterada devido a revisão de ofício
 Publicada em : 28/11/2016
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio
 Publicada em : 25/11/2016
Jurisprudência Cível
Suscitação de dúvida - Registro de imóvel - Art. 4º, II, da Lei n. 6.766/79 - Metragem inferior - Autorização da lavratura pelo juízo - Princípio da pessoa humana e direito à propriedade - Recurso não provido
 Publicada em : 25/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica as normas relativas à Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica as normas relativas à Prova Oral
 Publicada em : 25/11/2016
Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa
Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa
 Publicada em : 24/11/2016
I Simpósio Notarial do Estado do Acre acontecerá no próximo dia 2 de dezembro
I Simpósio Notarial do Estado do Acre acontecerá no próximo dia 2 de dezembro
 Publicada em : 24/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para se submeterem aos exames de personalidade
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática para se submeterem aos exames de personalidade
 Publicada em : 24/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca para perícia candidatos relacionados, inscritos para as vagas reservadas às pessoas com deficiência
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF convoca para perícia candidatos relacionados, inscritos para as vagas reservadas às pessoas com deficiência
 Publicada em : 24/11/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Publicado o resultado dos recursos contra o resultado da Prova Escrita e Prática
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Publicado o resultado dos recursos contra o resultado da Prova Escrita e Prática
 Publicada em : 24/11/2016
3ª Publicação - Edital n. 1/2016 - Abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
3ª Publicação - Edital n. 1/2016 - Abertura de inscrições no Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
 Publicada em : 24/11/2016
Portaria n. 4.609/CGJ/16 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.609/CGJ/16 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 23/11/2016
Portaria n. 4.590/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Alpinópolis
Portaria n. 4.590/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Alpinópolis
 Publicada em : 23/11/2016
TJMG abre Semana da Conciliação com inauguração de Fórum
TJMG abre Semana da Conciliação com inauguração de Fórum
 Publicada em : 22/11/2016
Aspectos inerentes ao impacto social e econômico dos Registros Públicos é abordado no segundo dia do XVIII Congresso Brasileiro
Aspectos inerentes ao impacto social e econômico dos Registros Públicos é abordado no segundo dia do XVIII Congresso Brasileiro
 Publicada em : 22/11/2016
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
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 Publicada em : 22/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral
Concurso MG - Edital n. 1/2015 - EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral
 Publicada em : 22/11/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Prestação de contas pelo inventariante - Cessão de direitos hereditários do autor em favor dos demais herdeiros - Termo não formalizado por escritura pública - Imprestabilidade do acordo para prestação de contas - Prestação devida
 Publicada em : 22/11/2016
Portaria n. 4.589/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Cássia
Portaria n. 4.589/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Cássia
 Publicada em : 22/11/2016
Assembleia Geral Extraordinária do CNB/MG, realizada na manhã de hoje, na sede da entidade
Assembleia Geral Extraordinária do CNB/MG, realizada na manhã de hoje, na sede da entidade
 Publicada em : 21/11/2016
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é encerrado com entrega da 12ª Edição do PQTA
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro é encerrado com entrega da 12ª Edição do PQTA
 Publicada em : 21/11/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - União estável c/c cobrança - Controvérsia quanto ao termo final - Não comprovado que a união estável perdurou até o falecimento do de cujus - Ausência de direito ao recebimento de metade da indenização de seguro DPVAT
 Publicada em : 21/11/2016
CNB-CF divulga íntegra dos Provimentos de Usucapião já editados no Brasil
CNB-CF divulga íntegra dos Provimentos de Usucapião já editados no Brasil
 Publicada em : 18/11/2016
Encontro de Diretoria do Conselho Federal reúne 12 Seccionais em Alagoas
Encontro de Diretoria do Conselho Federal reúne 12 Seccionais em Alagoas
 Publicada em : 18/11/2016
TJ/SP divulga a lista de aprovados do 10º Concurso de Provas e Títulos de Notas e de Registro
TJ/SP divulga a lista de aprovados do 10º Concurso de Provas e Títulos de Notas e de Registro
 Publicada em : 18/11/2016
Tributário - Inventário - ITCMD - Pedido de exclusão de dívida do monte indiviso da base de cálculo do imposto - Cabimento - Recurso provido
Tributário - Inventário - ITCMD - Pedido de exclusão de dívida do monte indiviso da base de cálculo do imposto - Cabimento - Recurso provido
 Publicada em : 18/11/2016
18 de Novembro - Dia do Notário e do Registrador
18 de Novembro - Dia do Notário e do Registrador
 Publicada em : 18/11/2016
Portaria n. 4.588/CGJ/2016 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Ibirité
Portaria n. 4.588/CGJ/2016 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Ibirité
 Publicada em : 17/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF publica a abertura de inscrições no Concurso Público p/ Outorga de Delegações de Notas e Registro de MG
Concurso MG - Edital n. 1/2016 - EJEF publica a abertura de inscrições no Concurso Público p/ Outorga de Delegações de Notas e Registro de MG
 Publicada em : 17/11/2016
Anoreg-MT informa andamento do recurso administrativo em face ao provimento nº 36/2016 (nepotismo para ocupantes de serventias extrajudiciais, na qualidade de interinos)
Anoreg-MT informa andamento do recurso administrativo em face ao provimento nº 36/2016 (nepotismo para ocupantes de serventias extrajudiciais, na qualidade de interinos)
 Publicada em : 16/11/2016
Inscrições abertas para o II Encontro Estadual do CORI-MG
Inscrições abertas para o II Encontro Estadual do CORI-MG
 Publicada em : 16/11/2016
MG - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2015: convocação prova oral
MG - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2015: convocação prova oral
 Publicada em : 11/11/2016
Secretaria de Fazenda aprimora forma de cálculo do ITCD em Minas Gerais
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 Publicada em : 11/11/2016
Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório
Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório
 Publicada em : 11/11/2016
Nota de Falecimento
Nota de Falecimento
 Publicada em : 11/11/2016
TJ-PA: Concurso convoca para prova oral
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 Publicada em : 10/11/2016
Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções
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