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ALMG - PL n. 1.568/15 - Dispõe sobre a cobrança de emolumentos das entidades privadas sem fins lucrativos
ALMG - PL n. 1.568/15 - Dispõe sobre a cobrança de emolumentos das entidades privadas sem fins lucrativos
 Publicada em : 22/05/2015
TJDFT divulga resultado final do concurso para serventias extrajudiciais
TJDFT divulga resultado final do concurso para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 22/05/2015
STF - Plenário decide modulação em ADI que regula lei de concursos para cartórios, em Minas Gerais
STF - Plenário decide modulação em ADI que regula lei de concursos para cartórios, em Minas Gerais
 Publicada em : 21/05/2015
CNB-CF participará de Seminário Internacional Iberoamericano de Combate à Lavagem de Dinheiro na Guatemala
CNB-CF participará de Seminário Internacional Iberoamericano de Combate à Lavagem de Dinheiro na Guatemala
 Publicada em : 21/05/2015
Matérias no jornal "O Estado de S. Paulo" ressaltam a qualidade do serviço notarial
Matérias no jornal "O Estado de S. Paulo" ressaltam a qualidade do serviço notarial
 Publicada em : 21/05/2015
MG - Edital 01/2015 - Inscrições abertas para o concurso extrajudicial
MG - Edital 01/2015 - Inscrições abertas para o concurso extrajudicial
 Publicada em : 21/05/2015
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
 Publicada em : 21/05/2015
Nota de esclarecimento a respeito do processo eleitoral para a diretoria do Recivil quadriênio 2015-2019
Nota de esclarecimento a respeito do processo eleitoral para a diretoria do Recivil quadriênio 2015-2019
 Publicada em : 20/05/2015
STJ - Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
STJ - Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
 Publicada em : 20/05/2015
Arpen-SP lança a Central Nacional de Óbito de Pessoas não Identificadas
Arpen-SP lança a Central Nacional de Óbito de Pessoas não Identificadas
 Publicada em : 19/05/2015
Portaria n. 3.777/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Guaxupé
Portaria n. 3.777/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Guaxupé
 Publicada em : 19/05/2015
CNB-CF anuncia parcelamento especial de hospedagem para o Rio de Janeiro
CNB-CF anuncia parcelamento especial de hospedagem para o Rio de Janeiro
 Publicada em : 18/05/2015
GENOT publica avisos a cerca de furto e extravio de selos de fiscalização
GENOT publica avisos a cerca de furto e extravio de selos de fiscalização
 Publicada em : 18/05/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - Orientações da EJEF sobre a realização da prova escrita e prática do referido certame
Concurso MG - Edital 01/2014 - Orientações da EJEF sobre a realização da prova escrita e prática do referido certame
 Publicada em : 18/05/2015
TJ/RS - Abertas inscrições para concurso Notarial e de Registros
TJ/RS - Abertas inscrições para concurso Notarial e de Registros
 Publicada em : 18/05/2015
Jurisprudência Cível
Recurso Administrativo - Extinção de delegação - Nomeação de substituto - Situação excepcional - Possibilidade - Princípios da moralidade e da impessoalidade - Recurso não provido
 Publicada em : 15/05/2015
CNB-CF abre inscrições para o Prêmio Master de Tecnologia Notarial
CNB-CF abre inscrições para o Prêmio Master de Tecnologia Notarial
 Publicada em : 15/05/2015
Governador instala comissão para aperfeiçoar sistema jurídico-tributário de Minas Gerais
Governador instala comissão para aperfeiçoar sistema jurídico-tributário de Minas Gerais
 Publicada em : 15/05/2015
CNJ/Prov. n. 45/15 - Consolida as normas à manutenção e escrituração dos Livros administrativos obrigatórios mantidos pelos notários e registradores
CNJ/Prov. n. 45/15 - Revoga o Prov. n. 34/13 e a Orientação n. 6/13 e consolida as normas à manutenção e escrituração dos Livros administrativos obrigatórios mantidos pelos notários e registradores
 Publicada em : 15/05/2015
Clipping - Projeto de lei prevê aposentadoria integral para funcionários de cartórios em Minas
Clipping - Projeto de lei prevê aposentadoria integral para funcionários de cartórios em Minas
 Publicada em : 14/05/2015
Aprovada MP que altera regras da pensão por morte
Aprovada MP que altera regras da pensão por morte
 Publicada em : 14/05/2015
RN pode concluir concurso para provimento em cartórios, decide CNJ
RN pode concluir concurso para provimento em cartórios, decide CNJ
 Publicada em : 13/05/2015
Processo eleitoral do Recivil será realizado no próximo dia 19 de maio
Processo eleitoral do Recivil será realizado no próximo dia 19 de maio
 Publicada em : 13/05/2015
Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha
Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha
 Publicada em : 13/05/2015
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
 Publicada em : 12/05/2015
Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
 Publicada em : 12/05/2015
Arpen-Brasil institui modelo nacional da Certidão de Registro Civil
Arpen-Brasil institui modelo nacional da Certidão de Registro Civil
 Publicada em : 12/05/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - Orientações da EJEF aos candidatos habilitados à prova escrita e prática
Concurso MG - Edital 01/2014 - Orientações da EJEF aos candidatos habilitados à prova escrita e prática
 Publicada em : 12/05/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão de serventia da relação de serviços vagos constante no Anexo 1 do Edital
Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão de serventia da relação de serviços vagos constante no Anexo 1 do Edital
 Publicada em : 12/05/2015
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Por Rodrigo da Cunha Pereira
 Publicada em : 12/05/2015
Câmara aprova projeto que permite aumentar território de atuação de tabelião
Câmara aprova projeto que permite aumentar território de atuação de tabelião
 Publicada em : 11/05/2015
XX Congresso Notarial Brasileiro: Inscrições até 31.05 têm desconto de 30%
XX Congresso Notarial Brasileiro: Inscrições até 31.05 têm desconto de 30%
 Publicada em : 11/05/2015
Aviso n. 27/CGJ/2015 - Reuniões preparatórias para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
Aviso n. 27/CGJ/2015 - Reuniões preparatórias para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
 Publicada em : 11/05/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - Inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no período de 21 de maio a 19 de junho
Concurso MG - Edital 01/2015 - Inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no período de 21 de maio a 19 de junho
 Publicada em : 11/05/2015
ALMG - PL n. 1.316/15 altera dispositivos da Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre o concurso de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro
PL n. 1.316/15 altera dispositivos da Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre o concurso de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 08/05/2015
ALMG - PL n. 1.328/15 - Estabelece critérios, para a recepção de documentos no Estado, vedando a exigência de reconhecimento de firma ou autenticação de cópias
ALMG - PL n. 1.328/15 - Estabelece critérios, para a recepção de documentos no Estado, vedando a exigência de reconhecimento de firma ou autenticação de cópias
 Publicada em : 08/05/2015
Portaria Conjunta n. 410/PR/15 altera a Portaria Conjunta n. 269/PR/12 - Procedimento relativo à restituição da Taxa de Fiscalização Judiciária
Portaria Conjunta n. 410/PR/15 altera a Portaria Conjunta n. 269/PR/12 - Procedimento relativo à restituição da Taxa de Fiscalização Judiciária
 Publicada em : 08/05/2015
Candidatos a serventias cartorárias podem acessar declaração e procuração no site do TJRN
Candidatos a serventias cartorárias podem acessar declaração e procuração no site do TJRN
 Publicada em : 07/05/2015
Inscrições abertas para o XX Congresso Notarial Brasileiro
Inscrições abertas para o XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 07/05/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - Relação definitiva dos candidatos aprovados na Prova Objetiva e habilitados à Prova Escrita e Prática
Concurso MG - Edital 1/2014 - Relação definitiva dos candidatos aprovados na Prova Objetiva e habilitados à Prova Escrita e Prática
 Publicada em : 06/05/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva
 Publicada em : 06/05/2015
TRF3 - Notário pode pedir novo CNPJ ao assumir cartório em caráter originário
TRF3 - Notário pode pedir novo CNPJ ao assumir cartório em caráter originário
 Publicada em : 05/05/2015
Portaria n. 3.765/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro - Comarca de Curvelo
Portaria n. 3.765/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro - Comarca de Curvelo
 Publicada em : 05/05/2015
STF - Distrito Federal - Remoção sem concurso após a constituição é inconstitucional
STF - Distrito Federal - Remoção sem concurso após a constituição é inconstitucional
 Publicada em : 04/05/2015
CNB-CF lidera delegação brasileira em evento notarial das Américas
CNB-CF lidera delegação brasileira em evento notarial das Américas
 Publicada em : 04/05/2015
CPC: novo Código de Processo Civil está disponível para baixar na biblioteca virtual do Senado
CPC: novo Código de Processo Civil está disponível para baixar na biblioteca virtual do Senado
 Publicada em : 04/05/2015
Concurso MG - Edital 01/15 - Período de inscrições para o certame - 21 de maio a 19 de junho
Concurso MG - Edital 01/15 - Abertas as inscrições para o certame no período de 21 de maio a 19 de junho
 Publicada em : 04/05/2015
Concurso MG - Edital 01/14 - Inclusão de serventia na relação de serviços vagos, do Anexo 1 do edital, na condição de sub judice
Concurso MG - Edital 01/14 - Inclusão de serventia na relação de serviços vagos, do Anexo 1 do edital, na condição de sub judice
 Publicada em : 04/05/2015
Artigo - Aspectos temporais da nova usucapião administrativa - Letícia Maculan e Sílvia Xavier
Artigo - Aspectos temporais da nova usucapião administrativa - Letícia Maculan e Sílvia Xavier
 Publicada em : 04/05/2015
ALMG - Parecer 1º Turno do PLC n. 9/15 - Dispõe sobre a regulamentação da aposentadoria de oficiais e prepostos dos serviços notariais e de registro, não optantes pela CLT
ALMG - Parecer 1º Turno do PLC n. 9/15 - Dispõe sobre a regulamentação da aposentadoria de oficiais e prepostos dos serviços notariais e de registro, não optantes pela CLT
 Publicada em : 30/04/2015
SP - Tribunal proclama resultado do 9º concurso para outorga de delegações
SP - Tribunal proclama resultado do 9º concurso para outorga de delegações
 Publicada em : 29/04/2015
III Simpósio Notarial da Bahia debate prática notarial em Salvador
III Simpósio Notarial da Bahia debate prática notarial em Salvador
 Publicada em : 29/04/2015
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
 Publicada em : 29/04/2015
Portaria n. 3.769/CGJ/15 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
Portaria n. 3.769/CGJ/15 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
 Publicada em : 29/04/2015
Portaria n. 3.768/CGJ/15 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.768/CGJ/15 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 29/04/2015
ALMG - PLC n.09/2015 que regula aposentadoria de oficiais e prepostos de cartórios tem parecer favorável
ALMG - PLC n.09/2015 que regula aposentadoria de oficiais e prepostos de cartórios tem parecer favorável
 Publicada em : 28/04/2015
Comunicados expedidos pela CGJ/São Paulo - Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança
Comunicados expedidos pela CGJ/São Paulo - Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança
 Publicada em : 28/04/2015
GENOT comunica o extravio de selos pertencentes ao Registro Civil e Notas do Distrito de Cordeiro de Minas - Caratinga/MG
GENOT comunica o extravio de selos pertencentes ao Registro Civil e Notas do Distrito de Cordeiro de Minas - Caratinga/MG
 Publicada em : 28/04/2015
Cartórios: Presidência do TJRN homologa resultado final do concurso
Cartórios: Presidência do TJRN homologa resultado final do concurso
 Publicada em : 27/04/2015
Palestra Ata Notarial - À luz do novo CPC e Procuração para idosos - 05 de maio - 19 horas - Belo Horizonte
Palestra Ata Notarial - À luz do novo CPC e Procuração para idosos - 05 de maio - 19 horas - Belo Horizonte
 Publicada em : 27/04/2015
TJMG - BH terá varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais
TJMG - BH terá varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais
 Publicada em : 27/04/2015
ALMG - Aumento de tributos em BH provoca indignação em audiência
ALMG - Aumento de tributos em BH provoca indignação em audiência
 Publicada em : 27/04/2015
Aviso n. 26/CGJ/15 - Cronograma de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro de MG
Aviso n. 26/CGJ/15 - Cronograma de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro de MG
 Publicada em : 27/04/2015
TJMG - Resolução n. 787/15 dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Itabira na entrância especial
TJMG - Resolução n. 787/15 dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Itabira na entrância especial
 Publicada em : 24/04/2015
Aviso n. 25/CGJ/15 - Ofício do Registro Civil com atribuição notarial do Distrito de Catuné - Comarca de Tombos - encontra-se provido
Aviso n. 25/CGJ/15 - Ofício do Registro Civil com atribuição notarial do Distrito de Catuné - Comarca de Tombos - encontra-se provido
 Publicada em : 23/04/2015
Concurso MG - TJMG divulga o Edital 01/2015 e torna pública a abertura das inscrições para o certame
Concurso MG - TJMG divulga o Edital 01/2015 e torna pública a abertura das inscrições para o certame
 Publicada em : 23/04/2015
Aviso n. 28/CGJ/15 - Atualização do programa instalável (aplicativo desktop) da DAP/TFJ, "DAP Cartório", utilizado pelos serviços notariais e de registro de MG
Aviso n. 28/CGJ/15 - Atualização do programa instalável (aplicativo desktop) da DAP/TFJ, "DAP Cartório", utilizado pelos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 22/04/2015
Edital 01/2014 - Resultado primeira fase do concurso de cartório de Minas Gerais
Edital 01/2014 - Resultado primeira fase do concurso de cartório de Minas Gerais
 Publicada em : 22/04/2015
ALMG - Reajuste do ITBI na Capital é tema de audiência pública
ALMG - Reajuste do ITBI na Capital é tema de audiência pública
 Publicada em : 22/04/2015
Provimento n. 43/2015 - CNJ regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
Provimento n. 43/2015 - CNJ regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
 Publicada em : 22/04/2015
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
 Publicada em : 22/04/2015
Suspenso ato do CNJ que alterou contagem de títulos em concurso para cartórios no RJ
Suspenso ato do CNJ que alterou contagem de títulos em concurso para cartórios no RJ
 Publicada em : 22/04/2015
Lei n. 13.114/15 - Obriga os serviços de RCPN a comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados
Lei n. 13.114/15 - Obriga os serviços de RCPN a comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados
 Publicada em : 17/04/2015
Lançado edital de abertura do concurso do Rio Grande do Sul
Lançado edital de abertura do concurso do Rio Grande do Sul
 Publicada em : 17/04/2015
CNB-CF lançará Selo Nacional Notarial durante o XX Congresso Notarial
CNB-CF lançará Selo Nacional Notarial durante o XX Congresso Notarial
 Publicada em : 17/04/2015
GENOT - Comunicado relativo a furto de selos pertencentes ao Cartório do Único Ofício da Comarca de Maravilha/Alagoas
GENOT - Comunicado relativo a furto de selos pertencentes ao Cartório do Único Ofício da Comarca de Maravilha/Alagoas
 Publicada em : 17/04/2015
ALMG - PL n. 1.045/15 - Dispõe sobre a instalação de postos de registro civil em maternidades e hospitais públicos e privados no Estado
ALMG - PL n. 1.045/15 - Dispõe sobre a instalação de postos de registro civil em maternidades e hospitais públicos e privados no Estado
 Publicada em : 16/04/2015
ALMG - PL n. 1.041/2015 - Altera a Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro
ALMG - PL n. 1.041/2015 - Altera a Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 16/04/2015
Concurso MG - Edital 01/15 - Resultado do sorteio público para reserva dos serviços destinados aos candidatos portadores de deficiência
Concurso MG - Edital 01/15 - Resultado do sorteio público para reserva dos serviços destinados aos candidatos portadores de deficiência
 Publicada em : 16/04/2015
Colégio Notarial participa de evento em homenagem aos 10 anos do CNJ
Colégio Notarial participa de evento em homenagem aos 10 anos do CNJ
 Publicada em : 15/04/2015
Portaria n. 3.743/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro de Belo Vale
Portaria n. 3.743/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro de Belo Vale
 Publicada em : 15/04/2015
Jurisprudência Cível
Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Existência - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança recebida
 Publicada em : 15/04/2015
JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório
JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório
 Publicada em : 13/04/2015
Provimento n. 294/15 altera o art. 171 do Código de Normas - Das escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
Provimento n. 294/15 altera o art. 171 do Código de Normas - Das escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
 Publicada em : 13/04/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - Data do sorteio público dos serviços reservados aos candidatos portadores de deficiência - 15 de abril
Concurso MG - Edital 01/2015 - Data do sorteio público dos serviços reservados aos candidatos portadores de deficiência - 15 de abril
 Publicada em : 13/04/2015
Resolução (Minuta-02) - Dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Itabira na entrância especial
TJMG - Resolução (Minuta-02) - Dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Itabira na entrância especial
 Publicada em : 13/04/2015
Republicação por incorreção - Portaria n. 3139/PR/15 - Comissão Examinadora do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
Republicação por incorreção - Portaria n. 3139/PR/15 - Comissão Examinadora do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
 Publicada em : 13/04/2015
Portaria n. 3139/PR/15 - Constitui Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e de Registro em MG
Portaria n. 3139/PR/15 - Constitui Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e de Registro em MG
 Publicada em : 10/04/2015
CNB-CF promoverá Exposição Histórica "450 anos do notariado no Brasil"
CNB-CF promoverá Exposição Histórica "450 anos do notariado no Brasil"
 Publicada em : 09/04/2015
TJMS - Concurso Extrajudicial: Audiência Pública de sorteio para a prova oral
TJMS - Concurso Extrajudicial: Audiência Pública de sorteio para a prova oral
 Publicada em : 09/04/2015
Entendimento Conjunto do CNB-MG e do CORI sobre a consulta à Central de Indisponibilidade de Bens - Provimento n. 39/CNJ/14
Entendimento Conjunto do CNB-MG e do CORI sobre a consulta à Central de Indisponibilidade de Bens - Provimento n. 39/CNJ/14
 Publicada em : 09/04/2015
Aviso n. 22/CGJ/2015 - Lançamento do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR 2010-2014
Aviso n. 22/CGJ/2015 - Lançamento do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR 2010-2014
 Publicada em : 09/04/2015
Artigo - Testamento vital - Júlia Bald
Artigo - Testamento vital - Júlia Bald
 Publicada em : 08/04/2015
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
 Publicada em : 08/04/2015
TJ/Goiás - Homologada lista com 253 cartórios extrajudiciais vagos
TJ/Goiás - Homologada lista com 253 cartórios extrajudiciais vagos
 Publicada em : 08/04/2015
TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas
TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas
 Publicada em : 08/04/2015
Câmara aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial
Câmara aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial
 Publicada em : 08/04/2015
Concurso MG - Edital 01/14 - Extinta ação cautelar restando prejudicada a liminar parcialmente concedida que determinava a anotação sub judice em Ofício de Notas
Concurso MG - Edital 01/14 - Extinta ação cautelar restando prejudicada a liminar parcialmente concedida que determinava a anotação sub judice em Ofício de Notas
 Publicada em : 08/04/2015
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
 Publicada em : 07/04/2015
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
 Publicada em : 07/04/2015
Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova da união estável - Ausência - Recurso provido - Sentença cassada
Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova da união estável - Ausência - Recurso provido - Sentença cassada
 Publicada em : 07/04/2015
Decisão da 5ª Turma do TST exclui cartório do polo passivo em processo trabalhista
Decisão da 5ª Turma do TST exclui cartório do polo passivo em processo trabalhista
 Publicada em : 02/04/2015
Inscrições abertas para o III Simpósio Notarial da Bahia
Inscrições abertas para o III Simpósio Notarial da Bahia
 Publicada em : 02/04/2015
ALMG - PLC n. 09/2015 - Regula os direitos de aposentadoria dos notários, registradores e prepostos de Minas Gerais
ALMG - PLC n. 09/2015 - Regula os direitos de aposentadoria dos notários, registradores e prepostos de Minas Gerais
 Publicada em : 01/04/2015
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
 Publicada em : 01/04/2015
TJRN - Concurso de Cartorários: divulgada relação de candidatos aprovados no certame
TJRN - Concurso de Cartorários: divulgada relação de candidatos aprovados no certame
 Publicada em : 01/04/2015
Missa de 7º Dia - Marcos Vinicius de Vasconcelos, filho do Dr. João Marques de Vasconcellos
Missa de 7º Dia - Marcos Vinicius de Vasconcelos, filho do Dr. João Marques de Vasconcellos
 Publicada em : 31/03/2015
Para STJ, com a EC 66/2010 não subsiste audiência de conciliação em Divórcio Direto Consensual
Para STJ, com a EC 66/2010 não subsiste audiência de conciliação em Divórcio Direto Consensual
 Publicada em : 31/03/2015
Novas atribuições notariais são destaque no II Simpósio Mineiro "Tendências e Inovações"
Novas atribuições notariais são destaque no II Simpósio Mineiro "Tendências e Inovações"
 Publicada em : 31/03/2015
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
 Publicada em : 31/03/2015
Portaria n. 3.734/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.734/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 31/03/2015
Portaria n. 3.735/CGJ/15 - Implantação do Projeto de Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.735/CGJ/15 - Implantação do Projeto de Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 31/03/2015
ALMG - Projeto de Lei n. 687/15 altera a Lei n. 15.424/04
ALMG - Projeto de Lei n. 687/15 altera a Lei n. 15.424/04
 Publicada em : 30/03/2015
CNB-CF realiza reunião mensal de Diretoria em Belo Horizonte (MG)
CNB-CF realiza reunião mensal de Diretoria em Belo Horizonte (MG)
 Publicada em : 30/03/2015
Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais
Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais
 Publicada em : 30/03/2015
CNB/CF entrevista Zeno Veloso: "Sou o notário que por causa do notariado se tornou jurista"
CNB/CF entrevista Zeno Veloso: "Sou o notário que por causa do notariado se tornou jurista"
 Publicada em : 27/03/2015
TJMG cassa liminar que proibia aumento de ITBI
TJMG cassa liminar que proibia aumento de ITBI
 Publicada em : 27/03/2015
Concurso MG - Edital 01/14 (retificação) - EJEF exclui serventia do rol dos serviços vagos constantes no edital, por determinação judicial
Concurso MG - Edital 01/14 (retificação) - EJEF exclui serventia do rol dos serviços vagos constantes no edital, por determinação judicial
 Publicada em : 27/03/2015
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
 Publicada em : 26/03/2015
Provimento n. 292/15 altera a redação do art. 303-A do Provimento n. 260/13 - Código de Normas
Provimento n. 292/15 altera a redação do art. 303-A do Provimento n. 260/13 - Código de Normas
 Publicada em : 26/03/2015
TJ/ES - Sai resultado de fase do concurso para outorga de serventias
TJ/ES - Sai resultado de fase do concurso para outorga de serventias
 Publicada em : 25/03/2015
CNB-CF abre inscrições para o Prêmio Nacional de Monografia Notarial
CNB-CF abre inscrições para o Prêmio Nacional de Monografia Notarial
 Publicada em : 25/03/2015
GENOT - Comunicado sobre o furto de selos de fiscalização pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Mariana/MG
GENOT - Comunicado sobre o furto de selos de fiscalização pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Mariana/MG
 Publicada em : 25/03/2015
XX Congresso Notarial Brasileiro: o Rio de Janeiro recebe o mundo notarial
XX Congresso Notarial Brasileiro: o Rio de Janeiro recebe o mundo notarial
 Publicada em : 24/03/2015
Aviso n. 19/CGJ/15 - Indisponibilidade temporária dos serviços informatizados do TJMG, inclusive aqueles utilizados pelos serviços notariais e de registro
Aviso n. 19/CGJ/15 - Indisponibilidade temporária dos serviços informatizados do TJMG, inclusive aqueles utilizados pelos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 24/03/2015
Aviso n. 18/CGJ/15 - Datas e locais das reuniões preparatórias para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG
Aviso n. 18/CGJ/15 - Datas e locais das reuniões preparatórias para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 24/03/2015
Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI
Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI
 Publicada em : 23/03/2015
STF reconhece direito de casal gay adotar sem restrições de idade e sexo
STF reconhece direito de casal gay adotar sem restrições de idade e sexo
 Publicada em : 23/03/2015
Clipping - Mudaram as regras do divórcio
Clipping - Mudaram as regras do divórcio
 Publicada em : 23/03/2015
Artigo: Os Prazos na Transmissão em Virtude de Sucessão Causa Mortis em Minas Gerais - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo: Os Prazos na Transmissão em Virtude de Sucessão Causa Mortis em Minas Gerais - Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 23/03/2015
CORI-MG realiza Workshop de Regularização Fundiária Urbana - 27 e 28 de março - Belo Horizonte
CORI-MG realiza Workshop de Regularização Fundiária Urbana - 27 e 28 de março - Belo Horizonte
 Publicada em : 20/03/2015
TJ/RN - Concurso de Notários: conheça as datas para conclusão do certame
TJ/RN - Concurso de Notários: conheça as datas para conclusão do certame
 Publicada em : 20/03/2015
Artigo: Contrato particular - CEF - a quem interessa? - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Artigo: Contrato particular - CEF - a quem interessa? - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
 Publicada em : 20/03/2015
Atos normativos da Corregedoria estão no sistema de busca do Portal
Atos normativos da Corregedoria estão no sistema de busca do Portal
 Publicada em : 20/03/2015
ALMG - PL n. 06/2015 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar n. 64/02
ALMG - PL n. 06/2015 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar n. 64/02
 Publicada em : 19/03/2015
Artigo: Novo CPC introduz a Usucapião Extrajudicial no País - João Pedro Lamana Paiva
Artigo: Novo CPC introduz a Usucapião Extrajudicial no País - João Pedro Lamana Paiva
 Publicada em : 19/03/2015
CNJ - Suspenso concurso para cartórios de Alagoas
CNJ - Suspenso concurso para cartórios de Alagoas
 Publicada em : 19/03/2015
Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança
Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança
 Publicada em : 19/03/2015
Clipping - TJ/Alagoas confirma para dia 22 provas do concurso para cartórios
Clipping - TJ/Alagoas confirma para dia 22 provas do concurso para cartórios
 Publicada em : 18/03/2015
Portaria n. 3.727/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Carmópolis de Minas
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Carmópolis de Minas
 Publicada em : 18/03/2015
Selo de fiscalização eletrônico: serviços de registro de imóveis a partir de 15 de março de 2015
Selo de fiscalização eletrônico: serviços de registro de imóveis a partir de 15 de março de 2015
 Publicada em : 17/03/2015
Concurso para Notários e Registradores é suspenso pelo CNJ
Concurso para Notários e Registradores é suspenso pelo CNJ
 Publicada em : 17/03/2015
Artigo: Homologação notarial do penhor legal: Nova competência tabelioa - Douglas de Campos Gavazzi
Artigo: Homologação notarial do penhor legal: Nova competência tabelioa - Douglas de Campos Gavazzi
 Publicada em : 17/03/2015
Novo CPC é sancionado pela presidente Dilma Rousseff
Novo CPC é sancionado pela presidente Dilma Rousseff
 Publicada em : 17/03/2015
ALMG - PL n. 478/15 - Assegura aos municípios isenção total de emolumentos nos serviços notariais e de escrituras e registros de imóveis no âmbito de MG
ALMG - PL n. 478/15 - Assegura aos municípios isenção total de emolumentos nos serviços notariais e de escrituras e registros de imóveis no âmbito de MG
 Publicada em : 16/03/2015
XX Congresso Notarial Brasileiro: o Rio de Janeiro recebe o mundo notarial
XX Congresso Notarial Brasileiro: o Rio de Janeiro recebe o mundo notarial
 Publicada em : 16/03/2015
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
 Publicada em : 16/03/2015
Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
 Publicada em : 16/03/2015
Minas Gerais terá Comissão participativa para avançar na política de impostos
Minas Gerais terá Comissão participativa para avançar na política de impostos
 Publicada em : 13/03/2015
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
 Publicada em : 13/03/2015
Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora
Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora
 Publicada em : 13/03/2015
Portaria n. 3.721/CGJ/2015 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de registro de imóveis que especifica
Portaria n. 3.721/CGJ/2015 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de registro de imóveis que especifica
 Publicada em : 13/03/2015
CNB/MG realiza o II Simpósio Notarial Mineiro em Belo Horizonte - 28 de março
CNB/MG realiza o II Simpósio Notarial Mineiro em Belo Horizonte - 28 de março
 Publicada em : 12/03/2015
SP - Jornais de todo o estado publicam dados da Censec relativos ao número de divórcios no país
SP - Jornais de todo o estado publicam dados da Censec relativos ao número de divórcios no país
 Publicada em : 12/03/2015
Aviso n. 16/CGJ/15 - Correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, publicada pelo Aviso n. 06/CGJ/15
Aviso n. 16/CGJ/15 - Correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, publicada pelo Aviso n. 06/CGJ/15
 Publicada em : 12/03/2015
Aviso n. 15/CGJ/15 - Trata do superveniente provimento do Ofício de RTDPJ de Cachoeira de Minas, constante da lista geral de vacância - Aviso n.59/CGJ/14
Aviso n. 15/CGJ/15 - Trata do superveniente provimento do Ofício de RTDPJ de Cachoeira de Minas, constante da lista geral de vacância - Aviso n.59/CGJ/14
 Publicada em : 12/03/2015
CORI-MG realiza Workshop de Regularização Fundiária Urbana - 27 e 28 de março - Belo Horizonte
CORI-MG realiza Workshop de Regularização Fundiária Urbana - 27 e 28 de março - Belo Horizonte
 Publicada em : 11/03/2015
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
 Publicada em : 11/03/2015
Parecer do Desembargador Ricardo Dip, que trata da independência do notário e do registrador, bem como da competência normativa do CNJ
Parecer do Desembargador Ricardo Dip, que trata da independência do notário e do registrador, bem como da competência normativa do CNJ
 Publicada em : 10/03/2015
Provimento n. 291/15 altera o inciso VI do art. 437 do Código de Normas - Registro Civil Pessoas Naturais
Provimento n. 291/15 altera o inciso VI do art. 437 do Código de Normas - Registro Civil Pessoas Naturais
 Publicada em : 09/03/2015
Ação de Inventário - Penhora no rosto dos autos - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade
Ação de Inventário - Penhora no rosto dos autos - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade
 Publicada em : 09/03/2015
Decreto n. 46.722/15 - Constitui Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de MG
Decreto n. 46.722/15 - Constitui Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de MG
 Publicada em : 06/03/2015
Provimento n. 290/15 acrescenta parágrafos ao art. 190 do Código de Normas - Inventário e Partilha
Provimento n. 290/15 acrescenta parágrafos ao art. 190 do Código de Normas - Inventário e Partilha
 Publicada em : 05/03/2015
Jurisprudência Cível
Agravo de Instrumento - Procedimento de inventário - Contrato de gaveta - Pleito de transferência do imóvel para terceiro - Reconhecimento e anuência de todos os herdeiros
 Publicada em : 05/03/2015
Recivil lança extrato na CRC para acompanhamento de transferências referentes ao sistema Certidão Online
Recivil lança extrato na CRC para acompanhamento de transferências referentes ao sistema Certidão Online
 Publicada em : 04/03/2015
Aviso n. 11/CGJ/15 - Divulga o Prov. 42/CNJ/14 - Obrigatoriedade de encaminhamento de cópias de procurações à Junta Comercial
Aviso n. 11/CGJ/15 - Divulga o Prov. 42/CNJ/14 - Obrigatoriedade de encaminhamento de cópias de procurações à Junta Comercial
 Publicada em : 04/03/2015
STJ reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia
STJ reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia
 Publicada em : 04/03/2015
Suspensa audiência para escolha de serventias por classificados em concurso do TJ-RR
Suspensa audiência para escolha de serventias por classificados em concurso do TJ-RR
 Publicada em : 04/03/2015
Novo modelo da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ): a partir de 01/03/2015
Novo modelo da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ): a partir de 01/03/2015
 Publicada em : 03/03/2015
Clipping - Na contramão do Congresso, Justiça legitima grupos familiares diferentes
Clipping - Na contramão do Congresso, Justiça legitima grupos familiares diferentes
 Publicada em : 03/03/2015
O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens
O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens
 Publicada em : 03/03/2015
STJ - Pensão por morte e bem de família são os temas desta semana na Pesquisa Pronta
STJ - Pensão por morte e bem de família são os temas desta semana na Pesquisa Pronta
 Publicada em : 02/03/2015
Provimento Conjunto n. 43/15 altera o Provimento-Conjunto n. 15/10 que dispõe sobre o recolhimento da Taxa Judiciária
Provimento Conjunto n. 43/15 altera o Provimento-Conjunto n. 15/10 que dispõe sobre o recolhimento da Taxa Judiciária
 Publicada em : 02/03/2015
Aviso n.14/CGJ/15 - Desabilitação da função para emissão de Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias - GRCTJ no Sistema SISCOM Windows
Aviso n.14/CGJ/15 - Desabilitação da função para emissão de Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias - GRCTJ no Sistema SISCOM Windows
 Publicada em : 02/03/2015
Artigo - A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
Artigo - A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
 Publicada em : 27/02/2015
Aviso n. 12/CGJ/2015 - Data e locais das reuniões preparatórias para implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG
Aviso n. 12/CGJ/2015 - Data e locais das reuniões preparatórias para implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 27/02/2015
STJ: Serviços notariais e registrais - Vinculação de Tabeliães a regime previdenciário próprio dos servidores públicos - Impossibilidade
STJ: Serviços notariais e registrais - Vinculação de Tabeliães a regime previdenciário próprio dos servidores públicos - Impossibilidade
 Publicada em : 26/02/2015
Diretoria da Serjus-Anoreg/MG realiza primeira reunião do novo mandato 2015-2018
Diretoria da Serjus-Anoreg/MG realiza primeira reunião do novo mandato 2015-2018
 Publicada em : 26/02/2015
Palestra "A Declaração Antecipada de Vontade" - Letícia Franco Maculan Assumpção
Palestra "A Declaração Antecipada de Vontade" - Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 26/02/2015
Selo de fiscalização eletrônico nos cartórios extrajudiciais: a partir de 1º de março de 2015
Selo de fiscalização eletrônico nos cartórios extrajudiciais: a partir de 1º de março de 2015
 Publicada em : 25/02/2015
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
 Publicada em : 25/02/2015
Selo extrajudicial digital é implantado em todos os cartórios de Fortaleza
Selo extrajudicial digital é implantado em todos os cartórios de Fortaleza
 Publicada em : 24/02/2015
Portaria n. 3.658/CGJ/15 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
Portaria n. 3.658/CGJ/15 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
 Publicada em : 24/02/2015
Portaria n. 3.659/CGJ/15 - Implanta projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônicos nas serventias especificadas
Portaria n. 3.659/CGJ/15 - Implanta projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônicos nas serventias especificadas
 Publicada em : 24/02/2015
AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente
AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente
 Publicada em : 23/02/2015
"Enxergo um renascimento do notariado no Brasil"
"Enxergo um renascimento do notariado no Brasil"
 Publicada em : 20/02/2015
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
 Publicada em : 19/02/2015
CNB/MG promove palestra sobre Declaração Antecipada de Vontade - DAV , no próximo dia 24, em Belo Horizonte
CNB/MG promove palestra sobre Declaração Antecipada de Vontade - DAV , no próximo dia 24, em Belo Horizonte
 Publicada em : 19/02/2015
TJDFT - Prova oral do Concurso para Serventias Extrajudiciais acontece dia 2 de março
TJDFT - Prova oral do Concurso para Serventias Extrajudiciais acontece dia 2 de março
 Publicada em : 19/02/2015
Liminar suspende concurso para tabelião em Pernambuco
Liminar suspende concurso para tabelião em Pernambuco
 Publicada em : 19/02/2015
Artigo: Aplicação da súmula 377 do STF aos inventários extrajudiciais? - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo: Aplicação da súmula 377 do STF aos inventários extrajudiciais? - Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 19/02/2015
Resultado final da 3ª etapa do concurso da Bahia
Resultado final da 3ª etapa do concurso da Bahia
 Publicada em : 13/02/2015
Direito Civil e Processual Civil - Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável
Direito Civil e Processual Civil - Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável
 Publicada em : 13/02/2015
Diferenças entre casamento e união estável são tema do Mais Você
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 Publicada em : 12/02/2015
Seu cliente sabe o porquê de utilizar o Cartório?
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 Publicada em : 12/02/2015
Relação de aprovados na 2ª fase do concurso do Mato Grosso do Sul
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 Publicada em : 12/02/2015
CNB-CF participa da posse do bastonário da Ordem dos Notários de Portugal
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 Publicada em : 11/02/2015
Corregedoria intensifica implantação do selo eletrônico
Corregedoria intensifica implantação do selo eletrônico
 Publicada em : 11/02/2015
Formulários de correição ordinária do ano de 2015 com os quesitos para os serviços notariais e registrais
Formulários de correição ordinária do ano de 2015 com os quesitos para os serviços notariais e registrais
 Publicada em : 10/02/2015
CNB/MG promove palestra sobre "A Declaração Antecipada de Vontade - DAV", no dia 24 de fevereiro, em Belo Horizonte
CNB/MG promove palestra sobre "A Declaração Antecipada de Vontade - DAV", no dia 24 de fevereiro, em Belo Horizonte
 Publicada em : 09/02/2015
STF: Decisão referente ao limite de remuneração de substitutos ou interinos
STF: Decisão referente ao limite de remuneração de substitutos ou interinos
 Publicada em : 09/02/2015
Lançado aplicativo de emissão de 2ª via de certidões em Cartório
Lançado aplicativo de emissão de 2ª via de certidões em Cartório
 Publicada em : 05/02/2015
CNJ ratifica liminar que mantém interina em cartório do Mato Grosso do Sul
CNJ ratifica liminar que mantém interina em cartório do Mato Grosso do Sul
 Publicada em : 05/02/2015
Nova diretoria da Serjus-Anoreg/MG toma posse
Nova diretoria da Serjus-Anoreg/MG toma posse
 Publicada em : 05/02/2015
Plenário julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios
Plenário julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios
 Publicada em : 05/02/2015
Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável
Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável
 Publicada em : 05/02/2015
Tribunal divulga resultado da prova de títulos para concurso de cartorários em SC
Tribunal divulga resultado da prova de títulos para concurso de cartorários em SC
 Publicada em : 04/02/2015
Manual de Orientações do Certidão Online está disponível
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 Publicada em : 04/02/2015
CGJ/Amazonas autoriza que Cartórios de Notas emitam cartas de sentença
CGJ/AM autoriza que Cartórios de Notas emitam cartas de sentença
 Publicada em : 04/02/2015
Presidente da Serjus-Anoreg/MG toma posse como deputado estadual
Presidente da Serjus-Anoreg/MG toma posse como deputado estadual
 Publicada em : 03/02/2015
Edital 01/2014 - EJEF publica gabaritos oficiais das provas objetivas - Provimento e Remoção
Edital 01/2014 - EJEF publica gabaritos oficiais das provas objetivas - Provimento e Remoção
 Publicada em : 03/02/2015
CNB-CF participa de evento franco-brasileiro sobre o futuro do notariado na USP
CNB-CF participa de evento franco-brasileiro sobre o futuro do notariado na USP
 Publicada em : 02/02/2015
CORREIÇÃO ORDINÁRIA GERAL 2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CORREIÇÃO ORDINÁRIA GERAL 2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
 Publicada em : 02/02/2015
Aviso n. 07/CGJ/2015 - Divulga o início do funcionamento da consulta pública à CRC-MG - Central de Informações do Registro Civil de MG
Aviso n. 07/CGJ/2015 - Divulga o início do funcionamento da consulta pública à CRC-MG - Central de Informações do Registro Civil de MG
 Publicada em : 02/02/2015
Portaria n. 3.639/CGJ/15 - Designa servidores para auxílio aos trabalhos da Correição Ordinária Geral em Belo Horizonte
Portaria n. 3.639/CGJ/15 - Designa servidores para auxílio aos trabalhos da Correição Ordinária Geral em Belo Horizonte
 Publicada em : 02/02/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - Comunicado da EJEF relativo à lista geral de serventias vagas constante no Aviso n. 59/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Comunicado da EJEF relativo à lista geral de serventias vagas constante no Aviso n. 59/2014
 Publicada em : 02/02/2015
Aviso n. 06/CGJ/2015 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2014
Aviso n. 06/CGJ/2015 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2014
 Publicada em : 30/01/2015
Aviso n. 05/CGJ/2015 - Resultado do sorteio público para desempate das serventias notariais e de registro com mesma data de vacância e criação
Aviso n. 05/CGJ/2015 - Resultado do sorteio público para desempate das serventias notariais e de registro com mesma data de vacância e criação
 Publicada em : 29/01/2015
Portaria n. 3.114/PR/2015 - Altera a composição da Comissão Examinadora do concurso para outorga dos serviços notariais e de registro de MG
Portaria n. 3.114/PR/2015 - Altera a composição da Comissão Examinadora do concurso para outorga dos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 30/01/2015
Correição em BH começa nesta sexta-feira
Correição em BH começa nesta sexta-feira
 Publicada em : 29/01/2015
Aviso n. 04/CGJ/2015 - Novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/06 a 31/12/2014 e data do sorteio público para desempate das serventias
Aviso n. 04/CGJ/2015 - Novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/06 a 31/12/2014 e data do sorteio público para desempate das serventias com mesma data de vacância e criação
 Publicada em : 29/01/2015
GENOT - Comunicado - Cancelamento de procuração pública lavrada no 2º Serviço Notarial e Registral de Paranatinga/MT
GENOT - Comunicado - Cancelamento de procuração pública lavrada no 2º Serviço Notarial e Registral de Paranatinga/MT
 Publicada em : 29/01/2015
SC agora tem lei a disciplinar o uso dos termos "cartório" e "cartório extrajudicial"
SC agora tem lei a disciplinar o uso dos termos "cartório" e "cartório extrajudicial"
 Publicada em : 29/01/2015
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
 Publicada em : 28/01/2015
Aviso n. 02/CGJ/2015 - Divulga a agenda de reuniões preparatórias para expansão do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro de MG
Aviso n. 02/CGJ/2015 - Divulga datas e locais das reuniões preparatórias para expansão do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 28/01/2015
Portaria n. 3.632/CGJ/2015 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de Registro de Imóveis que especifica
Portaria n. 3.632/CGJ/2015 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de Registro de Imóveis que especifica
 Publicada em : 28/01/2015
Portaria n. 3.631/CGJ/2015 - Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.631/CGJ/2015 - Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro relacionadas
 Publicada em : 28/01/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão de serventia da relação de serviços vagos constante no edital
Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão do 2º Tabelionato de Notas de Jacutinga da relação de serventias vagas constante no edital
 Publicada em : 28/01/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF retifica a relação definitiva de inscritos no certame, no período de 01 a 15/12/14 - Critério Provimento
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF retifica a relação definitiva de inscritos no certame, no período de 01 a 15/12/14 - Critério Provimento
 Publicada em : 28/01/2015
Aviso n. 59/CGJ/2014 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG - Retificado
Aviso n. 59/CGJ/2014 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG - Retificado
 Publicada em : 27/01/2015
UINL confirma eventos internacionais no mês de setembro no RJ
UINL confirma eventos internacionais no mês de setembro no RJ
 Publicada em : 27/01/2015
Portaria n. 3.633/CGJ/2015 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte
Portaria n. 3.633/CGJ/2015 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte
 Publicada em : 27/01/2015
Portaria n. 3.533/CGJ/14 - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem nacional de crianças e adolescentes em MG - Republicação por incorreção no texto
Portaria n. 3.533/CGJ/14 - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem nacional de crianças e adolescentes em MG - Republicação por incorreção no texto
 Publicada em : 27/01/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica comunicados aos candidatos e confirma as datas das provas objetivas - Provimento e Remoção
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica comunicados aos candidatos e confirma as datas das provas objetivas - Provimento e Remoção
 Publicada em : 27/01/2015
Clipping - Procura por testamentos vitais crescem 2.000 % no País
Procura por testamentos vitais crescem 2.000 % no País
 Publicada em : 26/01/2015
Rádio Justiça consulta CNB/SP sobre Lei 11.441/2007 e a vinda do notariado francês para o Brasil
Rádio Justiça consulta CNB/SP sobre Lei 11.441/2007 e a vinda do notariado francês para o Brasil
 Publicada em : 23/01/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF divulga a retificação da lista definitiva de condição diferenciada e/ou tempo adicional para a realização das provas do Concurso
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF divulga a retificação da lista definitiva de condição diferenciada e/ou tempo adicional para a realização das provas do Concurso
 Publicada em : 23/01/2015
Aviso ao tabelião: registro obrigatório da reserva legal em aquisição de imóvel rural
Aviso ao tabelião: registro obrigatório da reserva legal em aquisição de imóvel rural
 Publicada em : 22/01/2015
CGJ-MG divulga data das primeiras reuniões sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
CGJ-MG divulga data das primeiras reuniões sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
 Publicada em : 22/01/2015
Fixada como prova no novo CPC, ata notarial formaliza com fé pública publicações da internet e redes sociais
Fixada como prova no novo CPC, ata notarial formaliza com fé pública publicações da internet e redes sociais
 Publicada em : 22/01/2015
AP: Justiça realiza 4ª Sessão Pública de Escolha de Cartorários
AP: Justiça realiza 4ª Sessão Pública de Escolha de Cartorários
 Publicada em : 21/01/2015
Publicada Lei Federal n° 13.097/2015 que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
Publicada Lei Federal n° 13.097/2015 que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
 Publicada em : 21/01/2015
Provimento nº 288/2015 - Altera o inciso VI do art. 171 do Código de Normas em relação às escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
Provimento nº 288/2015 - Altera o inciso VI do art. 171 do Código de Normas em relação às escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
 Publicada em : 20/01/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica decisão sobre candidatos inscritos como pessoa com deficiência e a relação definitiva dos inscritos de 1º a 15 de dezembro de 2014
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica decisão sobre candidatos inscritos como pessoa com deficiência e a relação definitiva dos inscritos de 1º a 15 de dezembro de 2014
 Publicada em : 21/01/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica a decisão sobre os recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica a decisão sobre os recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
 Publicada em : 21/01/2015
B.E. CNB-CF - N 193 - Jurisprudência Selecionada - Parceria CNB-CF - Boletim 29.12 a 13.01
B.E. CNB-CF - N 193 - Jurisprudência Selecionada - Parceria CNB-CF - Boletim 29.12 a 13.01
 Publicada em : 19/01/2015
Cresce o uso da ata notarial para registrar crimes virtuais em Joinville
Cresce o uso da ata notarial para registrar crimes virtuais em Joinville
 Publicada em : 19/01/2015
Cartórios extrajudiciais registram mais de 3 mil separações e divórcios
Cartórios extrajudiciais registram mais de 3 mil separações e divórcios
 Publicada em : 19/01/2015
CPC prevê realização de novos atos em cartórios
CPC prevê realização de novos atos em cartórios
 Publicada em : 19/01/2015
Pedro Taques veta Projeto de Lei das PPP's de José Riva
Pedro Taques veta Projeto de Lei das PPP's de José Riva
 Publicada em : 19/01/2015
CNB-MG promove palestras sobre a Lei 11.441 em parceria com a OAB-MG
CNB-MG promove palestras sobre a Lei 11.441 em parceria com a OAB-MG
 Publicada em : 16/01/2015
Portarias da CGJ-SP tratam da vacâncias de serventias
Portarias da CGJ-SP tratam da vacâncias de serventias
 Publicada em : 16/01/2015
Presença do subscritor não é obrigatória para reconhecimento de firma
Presença do subscritor não é obrigatória para reconhecimento de firma
 Publicada em : 16/01/2015
Atendimento em cartórios terá mudanças em Mato Grosso
Atendimento em cartórios terá mudanças em Mato Grosso
 Publicada em : 15/01/2015
CGJ/SP: Tabelião de Notas - Autenticação de parte do documento, cuja compreensão do conteúdo depende de sua leitura integral
CGJ/SP: Tabelião de Notas - Autenticação de parte do documento, cuja compreensão do conteúdo depende de sua leitura integral
 Publicada em : 15/01/2015
Serviços dos cartórios têm reajuste de 6,33% no Maranhão
Serviços dos cartórios têm reajuste de 6,33% no Maranhão
 Publicada em : 15/01/2015
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
 Publicada em : 15/01/2015
Valor de arrematação de imóvel deve ser partilhado entre credores
Valor de arrematação de imóvel deve ser partilhado entre credores
 Publicada em : 14/01/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF comunica a data de realização da Prova Objetiva de Seleção
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF comunica a data de realização da Prova Objetiva de Seleção
 Publicada em : 14/01/2015
Concurso MG - EJEF informa que o mencionado serviço fica excluído do rol dos serviços vagos constantes do Anexo I do Edital 1/2014 (2º Retificação)
Concurso MG - EJEF informa que o mencionado serviço fica excluído do rol dos serviços vagos constantes do Anexo I do Edital 1/2014 (2º Retificação)
 Publicada em : 14/01/2015
Lei 11.441/07 - Em oito anos, lei do divórcio permitiu realização de 700 mil atos em cartórios
Lei 11.441/07 - Em oito anos, lei do divórcio permitiu realização de 700 mil atos em cartórios
 Publicada em : 13/01/2015
Como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança
Como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança
 Publicada em : 13/01/2015
CNJ disponibiliza resultados do Censo do Poder Judiciário por tribunal
CNJ disponibiliza resultados do Censo do Poder Judiciário por tribunal
 Publicada em : 12/01/2015
Desapropriação de terras pelo governo federal repercute entre deputados
Desapropriação de terras pelo governo federal repercute entre deputados
 Publicada em : 12/01/2015
Justiça homologa acordo no valor de R$ 550 mil em favor de ex-escrevente de Cartório
Justiça homologa acordo no valor de R$ 550 mil em favor de ex-escrevente de Cartório
 Publicada em : 12/01/2015
Lei que acelerou divórcios e inventários completa oito anos
Lei que acelerou divórcios e inventários completa oito anos
 Publicada em : 09/01/2015
Proposta regulamenta profissão de empregado de cartório
Proposta regulamenta profissão de empregado de cartório
 Publicada em : 09/01/2015
Concurso Extrajudicial em MS tem audiência pública de identificação das provas
Concurso Extrajudicial em MS tem audiência pública de identificação das provas
 Publicada em : 09/01/2015
Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2014
Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2014
 Publicada em : 09/01/2015
Informe Notarial 65
Informe Notarial 65
 Publicada em : 09/01/2015
TJ-SP inicia prova oral do 9º Concurso para Outorga de Delegações
TJ-SP inicia prova oral do 9º Concurso para Outorga de Delegações
 Publicada em : 08/01/2015
Enunciados 2014 - Colégio do Registro Civil de Minas Gerais
Enunciados 2014 - Colégio do Registro Civil de Minas Gerais
 Publicada em : 06/01/2015
Falta apenas um mês para a prova objetiva do concurso de cartório de Minas Gerais
Falta apenas um mês para a prova objetiva do concurso de cartório de Minas Gerais
 Publicada em : 05/01/2015
Divulgado resultado provisório da terceira etapa do concurso de cartório da Bahia
Divulgado resultado provisório da terceira etapa do concurso de cartório da Bahia
 Publicada em : 05/01/2015
Proposta flexibiliza regras para entrega de documentos em processo de naturalização
Proposta flexibiliza regras para entrega de documentos em processo de naturalização
 Publicada em : 05/01/2015
Funcionamento do CNB/MG no Natal e Ano Novo
Funcionamento do CNB/MG no Natal e Ano Novo
 Publicada em : 23/12/2014
ALMG derruba vetos do Governador aos artigos 300-D e 300-E da LC n. 135/14 que altera a LC n. 59/01 - Lei de Organização e a Divisão Judiciárias de MG
ALMG derruba vetos do Governador aos artigos 300-D e 300-E da LC n. 135/14 que altera a Lei de Organização e a Divisão Judiciárias de MG
 Publicada em : 23/12/2014
Recivil publica tabela de emolumentos para 2015 com os valores do Recompe-MG
Recivil publica tabela de emolumentos para 2015 com os valores do Recompe-MG
 Publicada em : 23/12/2014
Presidente da Serjus-Anoreg/MG é diplomado deputado estadual
Presidente da Serjus-Anoreg/MG é diplomado deputado estadual
 Publicada em : 22/12/2014
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
O CNB/MG deseja a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
 Publicada em : 22/12/2014
Funcionamento Cartório Extrajudicial - Período de 20/12/2014 a 06/01/2015
Funcionamento Cartório Extrajudicial - Período de 20/12/2014 a 06/01/2015
 Publicada em : 22/12/2014
Provimento n. 287/14 - Altera e acrescenta dispositivos ao Prov. n. 260/13 - Código de Normas - RCPN
Provimento n. 287/14 - Altera e acrescenta dispositivos ao Prov. n. 260/13 - Código de Normas - RCPN
 Publicada em : 18/12/2014
Provimento n. 285/14 - Altera e acrescenta dispositivos ao Prov. n. 260/13 - Código de Normas - Escrituras Públicas
Provimento n. 285/14 - Altera e acrescenta dispositivos ao Prov. n. 260/13 - Código de Normas - Escrituras Públicas
 Publicada em : 18/12/2014
Texto-base do novo CPC é aprovado e destaques ficam para esta quarta
Texto-base do novo CPC é aprovado e destaques ficam para esta quarta
 Publicada em : 17/12/2014
Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento
Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento
 Publicada em : 17/12/2014
TABELAS DE EMOLUMENTOS e a TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - Exercício 2015
Portaria n. 3.605/CGJ/14 - Publicadas as TABELAS DE EMOLUMENTOS e a TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - Exercício 2015
 Publicada em : 17/12/2014
Folha de S. Paulo: colunista elenca benefícios da União Estável lavrada em Cartório
Folha de S. Paulo: colunista elenca benefícios da União Estável lavrada em Cartório
 Publicada em : 16/12/2014
Brasil participa do IV Congresso Nacional do Notariado Colombiano em Bogotá
Brasil participa do IV Congresso Nacional do Notariado Colombiano em Bogotá
 Publicada em : 16/12/2014
CGJ/MG divulga o cronograma de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG
Aviso n. 74/CGJ/14 - Cronograma de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 16/12/2014
CGJ/MG efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico no 6º Registro de Imóveis da Capital
CGJ/MG efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico no 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte
 Publicada em : 16/12/2014
Aviso n. 75/CGJ/14 - Os serviços informatizados do TJMG utilizados pelos notários e registradores estarão indisponíveis de 02 a 05/01/15
Aviso n. 75/CGJ/14 - Os serviços informatizados do TJMG utilizados pelos notários e registradores estarão indisponíveis de 02 a 05/01/15
 Publicada em : 16/12/2014
Jurisprudência Mineira
Apelação cível - Inventário - Arrolamento de bens - Via extrajudicial - Extinção do processo sem resolução do mérido por ausência de interesse de agir
 Publicada em : 15/12/2014
Aviso n. 71/CGJ/14 - Necessidade de, no ato de recebimento, ser conferida a regularidade e inviolabilidade dos selos de fiscalização fornecidos aos serviços notariais e de registro
Aviso n. 71/CGJ/14 - Necessidade de, no ato de recebimento, ser conferida a regularidade e inviolabilidade dos selos de fiscalização fornecidos aos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 15/12/2014
XVI Jornada Iberoamericana de Havana
Divulgadas as conclusões notariais da XVI Jornada Iberoamericana de Havana
 Publicada em : 15/12/2014
TJMG extingue processo por ilegitimidade ativa
TJMG extingue processo por ilegitimidade ativa
 Publicada em : 12/12/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos
 Publicada em : 12/12/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Extrato da ata das decisões da Comissão Examinadora, relativas às impugnações ao certame
Concurso MG - Edital 01/2014 - Extrato da ata das decisões da Comissão Examinadora, relativas às impugnações ao certame
 Publicada em : 12/12/2014
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
 Publicada em : 11/12/2014
Artigo - Não incide imposto inter vivos nas arrematações judiciais de imóveis
Artigo - Não incide imposto inter vivos nas arrematações judiciais de imóveis
 Publicada em : 11/12/2014
CNJ - Confira as regras para viagem internacional de crianças e adolescentes
CNJ - Confira as regras para viagem internacional de crianças e adolescentes
 Publicada em : 10/12/2014
Incra lança o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) para o período 2010 - 2014
Incra lança o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) para o período 2010 - 2014
 Publicada em : 09/12/2014
Curso de Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício - Belo Horizonte - 11 a 13 de dezembro - Inscrições abertas
Curso de Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício - Belo Horizonte - 11 a 13 de dezembro - Inscrições abertas
 Publicada em : 05/12/2014
TJ/Maranhão - Suspensa audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais
TJ/Maranhão - Suspensa audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais
 Publicada em : 05/12/2014
Jurisprudência Cível
Jurisprudência Cível - Embargos Infringentes - Inventário - Sociedade comercial - Apuração de haveres para fins de partilha
 Publicada em : 05/12/2014
Direito Civil - Assinatura do testador como requisito essencial de validade de testamento particular
Direito Civil - Assinatura do testador como requisito essencial de validade de testamento particular
 Publicada em : 04/12/2014
Brasil expõe trabalhos na XVI Jornada Notarial Iberoamericana em Cuba
Brasil expõe trabalhos na XVI Jornada Notarial Iberoamericana em Cuba
 Publicada em : 04/12/2014
CNJ decide sobre concursos para cartórios do TJDFT, TJES e TJAP
CNJ decide sobre concursos para cartórios do TJDFT, TJES e TJAP
 Publicada em : 04/12/2014
Brasil ocupa papel de destaque na 2ª Sessão Plenária da CAA em Havana
Brasil ocupa papel de destaque na 2ª Sessão Plenária da CAA em Havana
 Publicada em : 03/12/2014
Portaria n. 66/14 altera a Portaria que institui grupo de trabalho para elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos
Portaria n. 66/14 altera a Portaria que institui grupo de trabalho para elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos
 Publicada em : 02/12/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica resultado dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição no certame
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica resultado dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição no certame
 Publicada em : 02/12/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Alteradas as redações dos itens 7, 9 e subitem 9.1 do edital
Concurso MG - Edital 01/2014 - Alteradas as redações dos itens 7, 9 e subitem 9.1 do edital
 Publicada em : 02/12/2014
Portaria n. 3.572/CGJ/14 - Determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de São Lourenço
Portaria n. 3.572/CGJ/14 - Determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de São Lourenço
 Publicada em : 02/12/2014
CNJ libera concurso cartorial do TJPE que limitava acúmulo de títulos
CNJ libera concurso cartorial do TJPE que limitava acúmulo de títulos
 Publicada em : 01/12/2014
Casamento e os bens: dele, dela, deles
Casamento e os bens: dele, dela, deles
 Publicada em : 01/12/2014
Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal
Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal
 Publicada em : 01/12/2014
Nova forma de recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária
Nova forma de recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária
 Publicada em : 01/12/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF comunica a anotação de sub judice à serventia listada no Anexo I do edital
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF comunica a anotação de sub judice à serventia listada no Anexo I do edital
 Publicada em : 28/11/2014
Taxa de Fiscalização Judiciária tem novas regras
Taxa de Fiscalização Judiciária tem novas regras a partir de 1º de dezembro
 Publicada em : 28/11/2014
CGJ/MG implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias listadas
Portaria n. 3.591/CGJ/14 - Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 27/11/2014
CNJ - Portaria n. 65/14 - Institui grupo de trabalho com atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos
CNJ - Portaria n. 65/14 - Institui grupo de trabalho com atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos
 Publicada em : 26/11/2014
Com colaboração do CNJ, Congresso pode regulamentar marco legal da mediação
Com colaboração do CNJ, Congresso pode regulamentar marco legal da mediação
 Publicada em : 26/11/2014
É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
 Publicada em : 26/11/2014
Portaria n. 3.571/CGJ/14 - Determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de Esmeraldas
Portaria n. 3.571/CGJ/14 - Determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de Esmeraldas
 Publicada em : 25/11/2014
TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notarial e registral entra na fase de títulos
TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notarial e registral entra na fase de títulos
 Publicada em : 25/11/2014
STF - Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral
STF - Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral
 Publicada em : 24/11/2014
Natal e Ano Novo - Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro de 20/12/14 a 06/01/15
Natal e Ano Novo - Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento dos SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO de 20/12/14 a 06/01/15
 Publicada em : 24/11/2014
SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de 2015
SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de 2015
 Publicada em : 24/11/2014
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
 Publicada em : 24/11/2014
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
 Publicada em : 24/11/2014
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
 Publicada em : 24/11/2014
Presidente do Senado destaca mediação e arbitragem como alternativas para desafogar a Justiça
Presidente do Senado destaca mediação e arbitragem como alternativas para desafogar a Justiça
 Publicada em : 21/11/2014
Aviso n. 66/CGJ/14 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância
Aviso n. 66/CGJ/14 - Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro pelos Juízes Diretores de Foro
 Publicada em : 21/11/2014
Atenção Tabeliães de Notas - A remessa de informações à JUCEMG previstas no Provimento n.42/CGJ/14 devem ser feitas por meio físico
Atenção Tabeliães de Notas - A remessa de informações à JUCEMG previstas no Provimento n.42/CGJ/14 devem ser feitas por meio físico
 Publicada em : 20/11/2014
ALMG - PL n. 5.494/14 altera a Lei n. 6.763/75, que consolida a legislação tributária do Estado
ALMG - PL n. 5.494/14 altera a Lei n. 6.763/75, que consolida a legislação tributária do Estado
 Publicada em : 20/11/2014
ALMG - PL n. 5.610/14 - Dispõe sobre a constituição de crédito não tributário do Estado, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia
ALMG - PL n. 5.610/14 - Dispõe sobre a constituição de crédito não tributário do Estado, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia
 Publicada em : 20/11/2014
Abertura do XVI Congresso da Anoreg-BR conta com a presença de autoridades e congressistas de várias regiões do Brasil
Abertura do XVI Congresso da Anoreg-BR conta com a presença de autoridades e congressistas de várias regiões do Brasil
 Publicada em : 19/11/2014
Portaria n. 3.573/CGJ/14 trata da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias especificadas
Portaria n. 3.573/CGJ/14 trata da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias especificadas
 Publicada em : 19/11/2014
Aviso n. 65/CGJ/14 - Vedado o recolhimento da TFJ por meio de DAE, a partir de 01 de dezembro de 2014
Aviso n. 65/CGJ/14 - Vedado o recolhimento da TFJ por meio de DAE, a partir de 01 de dezembro de 2014
 Publicada em : 19/11/2014
GENOT publica aviso sobre extravio de selos pertencentes ao Registro de Imóveis e anexos Comarca de Colorado do Oeste/Rondônia
Aviso sobre extravio de selos pertencentes ao Registro de Imóveis e anexos Comarca de Colorado do Oeste/Rondônia
 Publicada em : 19/11/2014
TJMG restabelece exigibilidade de ITCD
TJMG restabelece exigibilidade de ITCD
 Publicada em : 18/11/2014
18 de Novembro - CNB/MG parabeniza notários e registradores
18 de Novembro - CNB/MG parabeniza notários e registradores pela data comemorativa
 Publicada em : 18/11/2014
CNJ valida decisão do Concurso Notarial e Registral e autoriza retomada do certame
CNJ valida decisão do Concurso Notarial e Registral e autoriza retomada do certame
 Publicada em : 18/11/2014
Portaria n. 3.532/CGJ/14 - Determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de Itabirito
Portaria n. 3.532/CGJ/14 - Determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de Itabirito
 Publicada em : 18/11/2014
Tabeliães de Notas - Esclarecimento importante: Remessa de informações à JUCEMG - Provimento n.42/CNJ/14
Tabeliães de Notas - Esclarecimento importante: Remessa de informações à JUCEMG - Provimento n.42/CNJ/14
 Publicada em : 17/11/2014
Anoreg-DF obtém antecipação de tutela para suspender efeitos de ato do CNJ de teto aos interinos
Anoreg-DF obtém antecipação de tutela para suspender efeitos de ato do CNJ de teto aos interinos
 Publicada em : 17/11/2014
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens já está em funcionamento em todo o país
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens já está em funcionamento em todo o país
 Publicada em : 17/11/2014
CNB-CF fala sobre Testamento Vital a TV Justiça
CNB-CF fala sobre Testamento Vital a TV Justiça
 Publicada em : 17/11/2014
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
 Publicada em : 14/11/2014
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
 Publicada em : 14/11/2014
CGJ/São Paulo - Comunicados expedidos pela Seção de Controle e Gerenciamento do Portal do Extrajudicial
CGJ/São Paulo - Comunicados expedidos pela Seção de Controle e Gerenciamento do Portal do Extrajudicial
 Publicada em : 14/11/2014
CNB/MG e CORI - Medida Provisória 656/2014 - Certidão de feitos ajuizados
CNB/MG e CORI - Medida Provisória 656/2014 - Certidão de feitos ajuizados
 Publicada em : 13/11/2014
CDH suspende exame do Estatuto das Famílias para realizar audiências públicas
CDH suspende exame do Estatuto das Famílias para realizar audiências públicas
 Publicada em : 13/11/2014
Tabeliães de Notas têm até hoje (12) para se cadastrarem na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Tabeliães de Notas têm até hoje (12) para se cadastrarem na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
 Publicada em : 12/11/2014
Estatuto das Famílias pode ser votado nesta quarta-feira na CDH
Estatuto das Famílias pode ser votado nesta quarta-feira na CDH
 Publicada em : 12/11/2014
Informe extrajudicial - Recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária
Informe extrajudicial - Recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária
 Publicada em : 10/11/2014
Interinos de cartórios do RJ vão poder ganhar acima do teto
Interinos de cartórios do RJ vão poder ganhar acima do teto
 Publicada em : 10/11/2014
Cassada decisão que afastou aplicação de artigo do Código Civil sobre sucessão
Cassada decisão que afastou aplicação de artigo do Código Civil sobre sucessão
 Publicada em : 10/11/2014
Concurso para 189 cartórios de Alagoas tem inscrições reabertas
Concurso para 189 cartórios de Alagoas tem inscrições reabertas
 Publicada em : 10/11/2014
Provimento n. 42 do CNJ dispõe sobre o envio de averbação de procuração de poderes na Junta Comercial
Provimento n. 42 do CNJ dispõe sobre o envio de averbação de procuração de poderes na Junta Comercial
 Publicada em : 07/11/2014
Quotas de sociedade de advogados não são partilháveis em divórcio
Quotas de sociedade de advogados não são partilháveis em divórcio
 Publicada em : 06/11/2014
Tratamento médico desejado no fim da vida é o novo foco de testamentos
Tratamento médico desejado no fim da vida é o novo foco de testamentos
 Publicada em : 06/11/2014
Jurisprudência Cível
Embargos Infringentes - Inventário - Cônjuge Supérstite - Regime de Separação Convencional de Bens - Exclusão da Partilha - Interpretação Teleológica e Sistemática do Dispositivo
 Publicada em : 06/11/2014
Mantidas as regras em concurso para cartórios no RJ
Mantidas as regras em concurso para cartórios no RJ
 Publicada em : 06/11/2014
CGJ-SC acata pedido da Anoreg-SC e tabeliães estão autorizados a extrair cartas de sentença em Santa Catarina
CGJ-SC acata pedido da Anoreg-SC e tabeliães estão autorizados a extrair cartas de sentença em Santa Catarina
 Publicada em : 05/11/2014
CNJ suspende concurso para cartório em Tocantins
CNJ suspende concurso para cartório em Tocantins
 Publicada em : 05/11/2014
Resultado final da prova escrita e prática do concurso da Bahia
Concurso Bahia - Resultado final da prova escrita e prática
 Publicada em : 04/11/2014
Cartórios brasileiros registram crescimento recorde de Testamentos Vitais
Cartórios brasileiros registram crescimento recorde de Testamentos Vitais
 Publicada em : 04/11/2014
CNB-CF fala sobre testamento vital no jornal O Globo
CNB-CF fala sobre testamento vital no jornal O Globo
 Publicada em : 04/11/2014
Portaria n. 3.536/CGJ/14 implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
Portaria n. 3.536/CGJ/14 implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
 Publicada em : 04/11/2014
Portaria n. 3.535/CGJ/14 efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro listados
Portaria n. 3.535/CGJ/14 efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro listados
 Publicada em : 04/11/2014
CGJ/MG determina a realização de Correições Extraordinárias parciais nas comarcas de Campanha e Lambari
CGJ/MG determina a realização de Correições Extraordinárias parciais nas comarcas de Campanha e Lambari
 Publicada em : 04/11/2014
Apelação Cível - Compra e venda de imóvel - Doação posterior - Impossibilidade de registro - Simulação - Anulação - Danos morais - Litigância de má-fé
Apelação Cível - Compra e venda de imóvel - Doação posterior - Impossibilidade de registro - Simulação - Anulação - Danos morais - Litigância de má-fé
 Publicada em : 04/11/2014
Concurso Extrajudicial Edital 01/2014 - reabertura de inscrições
Concurso Extrajudicial Edital 01/2014 - reabertura de inscrições
 Publicada em : 04/11/2014
TST - Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio
TST - Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio
 Publicada em : 03/11/2014
Provimento n. 281/14 - Altera o Código de Normas quanto ao registro de união estável no Livro "E" pelos oficiais de RCPN
Provimento n. 281/14 - Altera o Código de Normas quanto ao registro de união estável no Livro "E" pelos oficiais de RCPN
 Publicada em : 31/10/2014
SP - Edital n. 20/2014 - Prova Escrita e Prática do 9º Concurso Público de Provas e Títulos
SP - Edital n. 20/2014 - Prova Escrita e Prática do 9º Concurso Público de Provas e Títulos
 Publicada em : 30/10/2014
MG - Decreto 46.637/14 altera Decreto que dispõe sobre a Superintendência do Pessoal dos Serviços Notariais e de Registro - Observância ao Art. 29, inciso IV
MG - Decreto 46.637/14 altera Decreto que dispõe sobre a Superintendência do Pessoal dos Serviços Notariais e de Registro - Observância ao Art. 29, inciso IV
 Publicada em : 30/10/2014
XIX Simpósio de Direito Notarial reúne 150 Tabeliães em São Paulo
XIX Simpósio de Direito Notarial reúne 150 Tabeliães em São Paulo
 Publicada em : 29/10/2014
Luiz Carlos Weizenmann é reeleito por aclamação para o quinto mandato como presidente do CNB-RS
Luiz Carlos Weizenmann é reeleito por aclamação para o quinto mandato como presidente do CNB-RS
 Publicada em : 29/10/2014
Artigo - Uma análise notarial do contrato de doação
Artigo - Uma análise notarial do contrato de doação - Por Fernanda de Freitas Leitão
 Publicada em : 29/10/2014
Processo de investigação de paternidade só gera expectativa de direito
Processo de investigação de paternidade só gera expectativa de direito
 Publicada em : 29/10/2014
Selo de Fiscalização Eletrônico é implantado definitivamente
Selo de Fiscalização Eletrônico é implantado definitivamente em alguns cartórios de Registro de Imóveis de MG
 Publicada em : 29/10/2014