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Interventor judicial do Recivil publica primeiro ato administrativo de sua gestão
Interventor judicial do Recivil publica primeiro ato administrativo de sua gestão
 Publicada em : 01/07/2015
Com apoio do CNJ, Lei da Mediação é sancionada pelo Executivo
Com apoio do CNJ, Lei da Mediação é sancionada pelo Executivo
 Publicada em : 30/06/2015
Jurisprudência Cível
Processo Civil - Execução - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Homologação - Transcrição - Registro Imobiliário - Ausência
 Publicada em : 30/06/2015
Portaria n. 3.176/PR/15 - Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso para Outorga de Delegações de Tabelionatos e Registros de MG
Portaria n. 3.176/PR/15 - Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso para Outorga de Delegações de Tabelionatos e Registros de MG
 Publicada em : 30/06/2015
Receita Federal - Imposto de renda - Despesas dedutíveis - Nova posição da RFB
Receita Federal - Imposto de renda - Despesas dedutíveis - Nova posição da RFB
 Publicada em : 29/06/2015
Lei n. 13.140/15 que trata da mediação extrajudicial é sancionada
Lei n. 13.140/15 que trata da mediação extrajudicial é sancionada
 Publicada em : 29/06/2015
Artigo: Aquisição de veículos por menor ou incapaz: questões civis e tributárias - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo: Aquisição de veículos por menor ou incapaz: questões civis e tributárias - Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 29/06/2015
Agravo de Instrumento - Sucessões - Concessão de perpetuidade de uso de jazigo pela municipalidade - Transferência aos herdeiros legítimos - ITCD
Agravo de Instrumento - Sucessões - Concessão de perpetuidade de uso de jazigo pela municipalidade - Transferência aos herdeiros legítimos - ITCD
 Publicada em : 29/06/2015
Aviso n. 33/CGJ/2015 - Avisa sobre o cronograma de reuniões para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
Aviso n. 33/CGJ/2015 - Avisa sobre o cronograma de reuniões para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
 Publicada em : 29/06/2015
Portaria n. 3.840/CGJ/15 - Revoga alíneas do inciso II do art. 1º da Portaria n. 3.834/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
Portaria n. 3.840/CGJ/15 - Revoga alíneas do inciso II do art. 1º da Portaria n. 3.834/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
 Publicada em : 29/06/2015
Arpen-SP comunica o falecimento de seu presidente, Lázaro da Silva
Arpen-SP comunica o falecimento de seu presidente, Lázaro da Silva
 Publicada em : 26/06/2015
XXIV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de MG será realizado em Belo Horizonte - 13 a 15 de agosto
XXIV Congresso Estadual dos Notários e Registradores de MG será realizado em Belo Horizonte - 13 a 15 de agosto
 Publicada em : 26/06/2015
Ofício do CNJ informa sobre a obrigatoriedade de alimentação direta e semestral do portal Justiça Aberta
Ofício do CNJ informa sobre a obrigatoriedade de alimentação direta e semestral do portal Justiça Aberta
 Publicada em : 26/06/2015
STJ - Para Terceira Turma, sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
STJ - Para Terceira Turma, sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
 Publicada em : 26/06/2015
TJMS - Edital 01/2014 - Relação de aprovados no concurso
TJMS - Edital 01/2014 - Relação de aprovados no concurso
 Publicada em : 26/06/2015
Portaria n. 3.835/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
Portaria n. 3.835/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
 Publicada em : 25/06/2015
Portaria n. 3.834/CGJ/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.834/CGJ/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 25/06/2015
Abertas as inscrições para o II Simpósio Notarial de Santa Catarina
Abertas as inscrições para o II Simpósio Notarial de Santa Catarina
 Publicada em : 25/06/2015
Íntegra da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil
Íntegra da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil
 Publicada em : 25/06/2015
STJ - Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
STJ - Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
 Publicada em : 25/06/2015
Lei n. 13.137/2015 altera responsabilidade civil de notários e registradores
Lei n. 13.137/2015 altera responsabilidade civil de notários e registradores
 Publicada em : 25/06/2015
Recivil passa por intervenção até que se defina sobre processo eleitoral
Recivil passa por intervenção até que se defina sobre processo eleitoral
 Publicada em : 25/06/2015
TJSC reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que concede herança para viúva
TJSC reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que concede herança para viúva
 Publicada em : 24/06/2015
1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES
1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES
 Publicada em : 25/06/2015
Portaria n. 3.835/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
Portaria n. 3.835/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
 Publicada em : 24/06/2015
Portaria n. 3.834/CGJ/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.834/CGJ/15 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 24/06/2015
Grande público prestigia o 1º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão
Grande público prestigia o 1º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão
 Publicada em : 23/06/2015
Para especialista, decisão espanta insegurança jurídica sobre sucessão do cônjuge na separação convencional
Para especialista, decisão espanta insegurança jurídica sobre sucessão do cônjuge na separação convencional
 Publicada em : 19/06/2015
Provimento n. 46/CNJ/15 - Revoga o Prov. n. 38/14 e dispõe sobre a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC
Provimento n. 46/CNJ/15 - Revoga o Prov. n. 38/14 e dispõe sobre a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC
 Publicada em : 18/06/2015
Indenização por danos morais é transmissível pela herança, decide TJ-GO
Indenização por danos morais é transmissível pela herança, decide TJ-GO
 Publicada em : 17/06/2015
XX Congresso Notarial Brasileiro: restam poucas vagas de hospedagem
XX Congresso Notarial Brasileiro: restam poucas vagas de hospedagem
 Publicada em : 17/06/2015
TJDFT realiza sessão pública para escolha de serventias extrajudiciais
TJDFT realiza sessão pública para escolha de serventias extrajudiciais
 Publicada em : 16/06/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF divulga o resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção do pagamento da inscrição
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF divulga o resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção do pagamento da inscrição
 Publicada em : 16/06/2015
Portaria n. 3.802/CGJ/15 - Determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Guapé
Portaria n. 3.802/CGJ/15 - Determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Guapé
 Publicada em : 16/06/2015
Portaria n. 3.790/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Barbacena
Portaria n. 3.790/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Barbacena
 Publicada em : 16/06/2015
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
 Publicada em : 16/06/2015
Reunião em São Paulo amplia participação do Brasil em órgãos internacionais do Notariado
Reunião em São Paulo amplia participação do Brasil em órgãos internacionais do Notariado
 Publicada em : 15/06/2015
Câmara aprova novamente projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios
Câmara aprova novamente projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios
 Publicada em : 12/06/2015
TJSC - Justiça Federal cancela sessão pública do concurso à atividade notarial e registral
TJSC - Justiça Federal cancela sessão pública do concurso à atividade notarial e registral
 Publicada em : 12/06/2015
Uma ponte sobre o Atlântico: Vem aí a 2º Conferência Afroamericana de Direito Notarial
Uma ponte sobre o Atlântico: Vem aí a 2º Conferência Afroamericana de Direito Notarial
 Publicada em : 11/06/2015
Primeira cooperativa de crédito para notários e registradores mineiros abre as portas em julho
Primeira cooperativa de crédito para notários e registradores mineiros abre as portas em julho
 Publicada em : 11/06/2015
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
 Publicada em : 11/06/2015
CORI-MG realiza o I Encontro Regional em Varginha - 19 e 20 de junho - Inscrições abertas
CORI-MG realiza o I Encontro Regional em Varginha - 19 e 20 de junho - Inscrições abertas
 Publicada em : 11/06/2015
TJSC reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva
TJSC reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva
 Publicada em : 10/06/2015
Aposentadoria de servidores dos cartórios será tema de audiência pública na Assembleia de Minas
Aposentadoria de servidores dos cartórios será tema de audiência pública na Assembleia de Minas
 Publicada em : 10/06/2015
Jurisprudência Cível
Reexame necessário - ITCD - Desconto de 15% - Previsão do prazo para usufruir - Início do PTA e concessão do prazo - Irrelevância - Condição legalmente admitida - Princípio da estrita legalidade tributária
 Publicada em : 09/06/2015
Portaria n. 3.801/CGJ/15 - Determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro - Comarca de Boa Esperança
Portaria n. 3.801/CGJ/15 - Determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro - Comarca de Boa Esperança
 Publicada em : 09/06/2015
STF - Ação questiona lei municipal de Uberlândia que estabelece a cobrança de ITBI antes da transmissão dos bens
STF - Ação questiona lei municipal de Uberlândia que estabelece a cobrança de ITBI antes da transmissão dos bens
 Publicada em : 09/06/2015
STF: Serviço notarial e de registro: concurso público e princípio da isonomia
STF: Serviço notarial e de registro: concurso público e princípio da isonomia
 Publicada em : 09/06/2015
Câmara - Comissão aprova nova lista de crimes que impedem recebimento de herança
Câmara - Comissão aprova nova lista de crimes que impedem recebimento de herança
 Publicada em : 08/03/2015
TJRN - Novos tabeliães e notários têm até o dia 2 de julho para iniciar atividades
TJRN - Novos tabeliães e notários têm até o dia 2 de julho para iniciar atividades
 Publicada em : 08/06/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF divulga o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição para o certame
Concurso MG - Edital 01/2015 - EJEF divulga o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição para o certame
 Publicada em : 08/06/2015
GENOT comunica extravios de selos de fiscalização - Comarcas de Ouro Preto e Perdizes
GENOT comunica extravios de selos de fiscalização - Comarcas de Ouro Preto e Perdizes
 Publicada em : 08/06/2015
Clipping - Minas Gerais é o 2º estado com mais uniões homoafetivas lavradas em cartório
Clipping - Minas Gerais é o 2º estado com mais uniões homoafetivas lavradas em cartório
 Publicada em : 08/06/2015
TJMG - Nova diretriz para comprovação do pagamento de ITCD
TJMG - Nova diretriz para comprovação do pagamento de ITCD
 Publicada em : 08/06/2015
TJRN - Concurso Cartorários: aprovados escolhem local das serventias
TJRN - Concurso Cartorários: aprovados escolhem local das serventias
 Publicada em : 03/06/2015
Elaborada com a participação do CNJ, Lei de Mediação é aprovada
Elaborada com a participação do CNJ, Lei de Mediação é aprovada
 Publicada em : 03/06/2015
Abertas as inscrições para a 4ª edição da Universidade do Notariado Mundial na Argentina
Abertas as inscrições para a 4ª edição da Universidade do Notariado Mundial na Argentina
 Publicada em : 03/06/2015
Paraguai sedia VI Fórum de Integração Jurídica nesta sexta-feira, 5 de junho
Paraguai sedia VI Fórum de Integração Jurídica nesta sexta-feira, 5 de junho
 Publicada em : 03/06/2015
Aviso n. 34/CGJ/2015 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro
Aviso n. 34/CGJ/2015 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 02/06/2015
CNB-MG promove sorteio de inscrições aos associados interessados em participar do XX Congresso Notarial
CNB-MG promove sorteio de inscrições aos associados interessados em participar do XX Congresso Notarial
 Publicada em : 01/06/2015
Brasil aumenta delegação nas Reuniões da UINL em Istambul (Turquia)
Brasil aumenta delegação nas Reuniões da UINL em Istambul (Turquia)
 Publicada em : 01/06/2015
Maurício Leonardo confirma presença do VI Fórum de Integração Jurídica - Assunção
Diretor do CNB/MG ministrará palestra no VI Fórum de Integração Jurídica, em Assunção-Paraguai
 Publicada em : 01/06/2015
ALMG - PL n. 1.788/15 - Altera a Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre os concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro
ALMG - PL n. 1.788/15 - Altera a Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre os concursos de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 01/06/2015
Provimento n. 300/2015 - Acrescenta o § 4º ao art. 160 do Código de Normas - Das escrituras públicas
Provimento n. 300/2015 - Acrescenta o § 4º ao art. 160 do Código de Normas - Das escrituras públicas
 Publicada em : 01/06/2015
Câmara - Novo projeto regulamenta criação e fusão de municípios
Câmara - Novo projeto regulamenta criação e fusão de municípios
 Publicada em : 29/05/2015
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
 Publicada em : 29/05/2015
GENOT - TJ/SP - Comunicados relativos à falsificação, ao roubo, ao furto, ao extravio, à danificação e a reutilização de selos, de cartões de assinatura e de papéis de segurança
GENOT - TJ/SP - Comunicados relativos à falsificação, ao roubo, ao furto, ao extravio, à danificação e a reutilização de selos, de cartões de assinatura e de papéis de segurança
 Publicada em : 29/05/2015
Provimento n. 297/15 altera o art. 163 do Código de Normas - Das escrituras públicas
Provimento n. 297/15 altera o art. 163 do Código de Normas - Das escrituras públicas
 Publicada em : 28/05/2015
Provimento n. 298/15 altera os §§ 2º e 4º do art. 21 do Código de Normas - Dos prepostos
Provimento n. 298/15 altera os §§ 2º e 4º do art. 21 do Código de Normas - Dos prepostos
 Publicada em : 28/05/2015
Provimento n. 299/15 altera o art. 852 do Código de Normas - Da alienação fiduciária de bens imóveis
Provimento n. 299/15 altera o art. 852 do Código de Normas - Da alienação fiduciária de bens imóveis
 Publicada em : 28/05/2015
Portaria n. 3.800/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro especificadas
Portaria n. 3.800/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro especificadas
 Publicada em : 28/05/2015
XX Congresso Notarial Brasileiro é incluído na Programação Oficial do Rio 450 anos
XX Congresso Notarial Brasileiro é incluído na Programação Oficial do Rio 450 anos
 Publicada em : 27/05/2015
Portaria n. 3.799/CGJ/15 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
Portaria n. 3.799/CGJ/15 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
 Publicada em : 27/05/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF autoriza candidato a continuar participando do certame - Mandado de Segurança
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF autoriza candidato a continuar participando do certame - Mandado de Segurança
 Publicada em : 27/05/2015
CNB/MG promove sorteio de inscrições aos associados interessados em participar do XX Congresso Notarial Brasileiro
CNB/MG promove sorteio de inscrições aos associados interessados em participar do XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 26/05/2015
TJGO - Negada liminar contra concurso dos cartorários
TJGO - Negada liminar contra concurso dos cartorários
 Publicada em : 26/05/2015
STJ - Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
STJ - Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
 Publicada em : 26/05/2015
Portaria n. 3.778/CGJ/15 - Determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro - Comarca de Muriaé
Portaria n. 3.778/CGJ/15 - Determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro - Comarca de Muriaé
 Publicada em : 26/05/2015
Agravo de Instrumento - Cessão de direitos hereditários - Direito adquirido após cessão - Art. 1.793, § 1º, CC - Negar provimento
Agravo de Instrumento - Cessão de direitos hereditários - Direito adquirido após cessão - Art. 1.793, § 1º, CC - Negar provimento
 Publicada em : 26/05/2015
Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios
Câmara - Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios
 Publicada em : 25/05/2015
TJMG/CGJ - Provimento Conjunto n. 48/15 - Altera o § 1º art. 40 do Provimento Conjunto n. 15/10 que dispõe sobre recolhimento de taxas judiciárias
TJMG/CGJ - Provimento Conjunto n. 48/15 - Altera o § 1º art. 40 do Provimento Conjunto n. 15/10 que dispõe sobre recolhimento de taxas judiciárias
 Publicada em : 25/05/2015
Comissão aprova convenção que facilita legalização de documentos brasileiros no exterior
Comissão aprova convenção que facilita legalização de documentos brasileiros no exterior
 Publicada em : 22/05/2015
ALMG - PL n. 1.568/15 - Dispõe sobre a cobrança de emolumentos das entidades privadas sem fins lucrativos
ALMG - PL n. 1.568/15 - Dispõe sobre a cobrança de emolumentos das entidades privadas sem fins lucrativos
 Publicada em : 22/05/2015
TJDFT divulga resultado final do concurso para serventias extrajudiciais
TJDFT divulga resultado final do concurso para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 22/05/2015
STF - Plenário decide modulação em ADI que regula lei de concursos para cartórios, em Minas Gerais
STF - Plenário decide modulação em ADI que regula lei de concursos para cartórios, em Minas Gerais
 Publicada em : 21/05/2015
CNB-CF participará de Seminário Internacional Iberoamericano de Combate à Lavagem de Dinheiro na Guatemala
CNB-CF participará de Seminário Internacional Iberoamericano de Combate à Lavagem de Dinheiro na Guatemala
 Publicada em : 21/05/2015
Matérias no jornal "O Estado de S. Paulo" ressaltam a qualidade do serviço notarial
Matérias no jornal "O Estado de S. Paulo" ressaltam a qualidade do serviço notarial
 Publicada em : 21/05/2015
MG - Edital 01/2015 - Inscrições abertas para o concurso extrajudicial
MG - Edital 01/2015 - Inscrições abertas para o concurso extrajudicial
 Publicada em : 21/05/2015
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão
 Publicada em : 21/05/2015
Nota de esclarecimento a respeito do processo eleitoral para a diretoria do Recivil quadriênio 2015-2019
Nota de esclarecimento a respeito do processo eleitoral para a diretoria do Recivil quadriênio 2015-2019
 Publicada em : 20/05/2015
STJ - Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
STJ - Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
 Publicada em : 20/05/2015
Arpen-SP lança a Central Nacional de Óbito de Pessoas não Identificadas
Arpen-SP lança a Central Nacional de Óbito de Pessoas não Identificadas
 Publicada em : 19/05/2015
Portaria n. 3.777/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Guaxupé
Portaria n. 3.777/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Guaxupé
 Publicada em : 19/05/2015
CNB-CF anuncia parcelamento especial de hospedagem para o Rio de Janeiro
CNB-CF anuncia parcelamento especial de hospedagem para o Rio de Janeiro
 Publicada em : 18/05/2015
GENOT publica avisos a cerca de furto e extravio de selos de fiscalização
GENOT publica avisos a cerca de furto e extravio de selos de fiscalização
 Publicada em : 18/05/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - Orientações da EJEF sobre a realização da prova escrita e prática do referido certame
Concurso MG - Edital 01/2014 - Orientações da EJEF sobre a realização da prova escrita e prática do referido certame
 Publicada em : 18/05/2015
TJ/RS - Abertas inscrições para concurso Notarial e de Registros
TJ/RS - Abertas inscrições para concurso Notarial e de Registros
 Publicada em : 18/05/2015
Jurisprudência Cível
Recurso Administrativo - Extinção de delegação - Nomeação de substituto - Situação excepcional - Possibilidade - Princípios da moralidade e da impessoalidade - Recurso não provido
 Publicada em : 15/05/2015
CNB-CF abre inscrições para o Prêmio Master de Tecnologia Notarial
CNB-CF abre inscrições para o Prêmio Master de Tecnologia Notarial
 Publicada em : 15/05/2015
Governador instala comissão para aperfeiçoar sistema jurídico-tributário de Minas Gerais
Governador instala comissão para aperfeiçoar sistema jurídico-tributário de Minas Gerais
 Publicada em : 15/05/2015
CNJ/Prov. n. 45/15 - Consolida as normas à manutenção e escrituração dos Livros administrativos obrigatórios mantidos pelos notários e registradores
CNJ/Prov. n. 45/15 - Revoga o Prov. n. 34/13 e a Orientação n. 6/13 e consolida as normas à manutenção e escrituração dos Livros administrativos obrigatórios mantidos pelos notários e registradores
 Publicada em : 15/05/2015
Clipping - Projeto de lei prevê aposentadoria integral para funcionários de cartórios em Minas
Clipping - Projeto de lei prevê aposentadoria integral para funcionários de cartórios em Minas
 Publicada em : 14/05/2015
Aprovada MP que altera regras da pensão por morte
Aprovada MP que altera regras da pensão por morte
 Publicada em : 14/05/2015
RN pode concluir concurso para provimento em cartórios, decide CNJ
RN pode concluir concurso para provimento em cartórios, decide CNJ
 Publicada em : 13/05/2015
Processo eleitoral do Recivil será realizado no próximo dia 19 de maio
Processo eleitoral do Recivil será realizado no próximo dia 19 de maio
 Publicada em : 13/05/2015
Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha
Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha
 Publicada em : 13/05/2015
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
 Publicada em : 12/05/2015
Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
 Publicada em : 12/05/2015
Arpen-Brasil institui modelo nacional da Certidão de Registro Civil
Arpen-Brasil institui modelo nacional da Certidão de Registro Civil
 Publicada em : 12/05/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - Orientações da EJEF aos candidatos habilitados à prova escrita e prática
Concurso MG - Edital 01/2014 - Orientações da EJEF aos candidatos habilitados à prova escrita e prática
 Publicada em : 12/05/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão de serventia da relação de serviços vagos constante no Anexo 1 do Edital
Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão de serventia da relação de serviços vagos constante no Anexo 1 do Edital
 Publicada em : 12/05/2015
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Por Rodrigo da Cunha Pereira
 Publicada em : 12/05/2015
Câmara aprova projeto que permite aumentar território de atuação de tabelião
Câmara aprova projeto que permite aumentar território de atuação de tabelião
 Publicada em : 11/05/2015
XX Congresso Notarial Brasileiro: Inscrições até 31.05 têm desconto de 30%
XX Congresso Notarial Brasileiro: Inscrições até 31.05 têm desconto de 30%
 Publicada em : 11/05/2015
Aviso n. 27/CGJ/2015 - Reuniões preparatórias para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
Aviso n. 27/CGJ/2015 - Reuniões preparatórias para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
 Publicada em : 11/05/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - Inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no período de 21 de maio a 19 de junho
Concurso MG - Edital 01/2015 - Inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no período de 21 de maio a 19 de junho
 Publicada em : 11/05/2015
ALMG - PL n. 1.316/15 altera dispositivos da Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre o concurso de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro
PL n. 1.316/15 altera dispositivos da Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre o concurso de ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 08/05/2015
ALMG - PL n. 1.328/15 - Estabelece critérios, para a recepção de documentos no Estado, vedando a exigência de reconhecimento de firma ou autenticação de cópias
ALMG - PL n. 1.328/15 - Estabelece critérios, para a recepção de documentos no Estado, vedando a exigência de reconhecimento de firma ou autenticação de cópias
 Publicada em : 08/05/2015
Portaria Conjunta n. 410/PR/15 altera a Portaria Conjunta n. 269/PR/12 - Procedimento relativo à restituição da Taxa de Fiscalização Judiciária
Portaria Conjunta n. 410/PR/15 altera a Portaria Conjunta n. 269/PR/12 - Procedimento relativo à restituição da Taxa de Fiscalização Judiciária
 Publicada em : 08/05/2015
Candidatos a serventias cartorárias podem acessar declaração e procuração no site do TJRN
Candidatos a serventias cartorárias podem acessar declaração e procuração no site do TJRN
 Publicada em : 07/05/2015
Inscrições abertas para o XX Congresso Notarial Brasileiro
Inscrições abertas para o XX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 07/05/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - Relação definitiva dos candidatos aprovados na Prova Objetiva e habilitados à Prova Escrita e Prática
Concurso MG - Edital 1/2014 - Relação definitiva dos candidatos aprovados na Prova Objetiva e habilitados à Prova Escrita e Prática
 Publicada em : 06/05/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva
 Publicada em : 06/05/2015
TRF3 - Notário pode pedir novo CNPJ ao assumir cartório em caráter originário
TRF3 - Notário pode pedir novo CNPJ ao assumir cartório em caráter originário
 Publicada em : 05/05/2015
Portaria n. 3.765/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro - Comarca de Curvelo
Portaria n. 3.765/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro - Comarca de Curvelo
 Publicada em : 05/05/2015
STF - Distrito Federal - Remoção sem concurso após a constituição é inconstitucional
STF - Distrito Federal - Remoção sem concurso após a constituição é inconstitucional
 Publicada em : 04/05/2015
CNB-CF lidera delegação brasileira em evento notarial das Américas
CNB-CF lidera delegação brasileira em evento notarial das Américas
 Publicada em : 04/05/2015
CPC: novo Código de Processo Civil está disponível para baixar na biblioteca virtual do Senado
CPC: novo Código de Processo Civil está disponível para baixar na biblioteca virtual do Senado
 Publicada em : 04/05/2015
Concurso MG - Edital 01/15 - Período de inscrições para o certame - 21 de maio a 19 de junho
Concurso MG - Edital 01/15 - Abertas as inscrições para o certame no período de 21 de maio a 19 de junho
 Publicada em : 04/05/2015
Concurso MG - Edital 01/14 - Inclusão de serventia na relação de serviços vagos, do Anexo 1 do edital, na condição de sub judice
Concurso MG - Edital 01/14 - Inclusão de serventia na relação de serviços vagos, do Anexo 1 do edital, na condição de sub judice
 Publicada em : 04/05/2015
Artigo - Aspectos temporais da nova usucapião administrativa - Letícia Maculan e Sílvia Xavier
Artigo - Aspectos temporais da nova usucapião administrativa - Letícia Maculan e Sílvia Xavier
 Publicada em : 04/05/2015
ALMG - Parecer 1º Turno do PLC n. 9/15 - Dispõe sobre a regulamentação da aposentadoria de oficiais e prepostos dos serviços notariais e de registro, não optantes pela CLT
ALMG - Parecer 1º Turno do PLC n. 9/15 - Dispõe sobre a regulamentação da aposentadoria de oficiais e prepostos dos serviços notariais e de registro, não optantes pela CLT
 Publicada em : 30/04/2015
SP - Tribunal proclama resultado do 9º concurso para outorga de delegações
SP - Tribunal proclama resultado do 9º concurso para outorga de delegações
 Publicada em : 29/04/2015
III Simpósio Notarial da Bahia debate prática notarial em Salvador
III Simpósio Notarial da Bahia debate prática notarial em Salvador
 Publicada em : 29/04/2015
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
 Publicada em : 29/04/2015
Portaria n. 3.769/CGJ/15 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
Portaria n. 3.769/CGJ/15 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
 Publicada em : 29/04/2015
Portaria n. 3.768/CGJ/15 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.768/CGJ/15 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 29/04/2015
ALMG - PLC n.09/2015 que regula aposentadoria de oficiais e prepostos de cartórios tem parecer favorável
ALMG - PLC n.09/2015 que regula aposentadoria de oficiais e prepostos de cartórios tem parecer favorável
 Publicada em : 28/04/2015
Comunicados expedidos pela CGJ/São Paulo - Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança
Comunicados expedidos pela CGJ/São Paulo - Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança
 Publicada em : 28/04/2015
GENOT comunica o extravio de selos pertencentes ao Registro Civil e Notas do Distrito de Cordeiro de Minas - Caratinga/MG
GENOT comunica o extravio de selos pertencentes ao Registro Civil e Notas do Distrito de Cordeiro de Minas - Caratinga/MG
 Publicada em : 28/04/2015
Cartórios: Presidência do TJRN homologa resultado final do concurso
Cartórios: Presidência do TJRN homologa resultado final do concurso
 Publicada em : 27/04/2015
Palestra Ata Notarial - À luz do novo CPC e Procuração para idosos - 05 de maio - 19 horas - Belo Horizonte
Palestra Ata Notarial - À luz do novo CPC e Procuração para idosos - 05 de maio - 19 horas - Belo Horizonte
 Publicada em : 27/04/2015
TJMG - BH terá varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais
TJMG - BH terá varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais
 Publicada em : 27/04/2015
ALMG - Aumento de tributos em BH provoca indignação em audiência
ALMG - Aumento de tributos em BH provoca indignação em audiência
 Publicada em : 27/04/2015
Aviso n. 26/CGJ/15 - Cronograma de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro de MG
Aviso n. 26/CGJ/15 - Cronograma de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro de MG
 Publicada em : 27/04/2015
TJMG - Resolução n. 787/15 dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Itabira na entrância especial
TJMG - Resolução n. 787/15 dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Itabira na entrância especial
 Publicada em : 24/04/2015
Aviso n. 25/CGJ/15 - Ofício do Registro Civil com atribuição notarial do Distrito de Catuné - Comarca de Tombos - encontra-se provido
Aviso n. 25/CGJ/15 - Ofício do Registro Civil com atribuição notarial do Distrito de Catuné - Comarca de Tombos - encontra-se provido
 Publicada em : 23/04/2015
Concurso MG - TJMG divulga o Edital 01/2015 e torna pública a abertura das inscrições para o certame
Concurso MG - TJMG divulga o Edital 01/2015 e torna pública a abertura das inscrições para o certame
 Publicada em : 23/04/2015
Aviso n. 28/CGJ/15 - Atualização do programa instalável (aplicativo desktop) da DAP/TFJ, "DAP Cartório", utilizado pelos serviços notariais e de registro de MG
Aviso n. 28/CGJ/15 - Atualização do programa instalável (aplicativo desktop) da DAP/TFJ, "DAP Cartório", utilizado pelos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 22/04/2015
Edital 01/2014 - Resultado primeira fase do concurso de cartório de Minas Gerais
Edital 01/2014 - Resultado primeira fase do concurso de cartório de Minas Gerais
 Publicada em : 22/04/2015
ALMG - Reajuste do ITBI na Capital é tema de audiência pública
ALMG - Reajuste do ITBI na Capital é tema de audiência pública
 Publicada em : 22/04/2015
Provimento n. 43/2015 - CNJ regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
Provimento n. 43/2015 - CNJ regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
 Publicada em : 22/04/2015
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
 Publicada em : 22/04/2015
Suspenso ato do CNJ que alterou contagem de títulos em concurso para cartórios no RJ
Suspenso ato do CNJ que alterou contagem de títulos em concurso para cartórios no RJ
 Publicada em : 22/04/2015
Lei n. 13.114/15 - Obriga os serviços de RCPN a comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados
Lei n. 13.114/15 - Obriga os serviços de RCPN a comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados
 Publicada em : 17/04/2015
Lançado edital de abertura do concurso do Rio Grande do Sul
Lançado edital de abertura do concurso do Rio Grande do Sul
 Publicada em : 17/04/2015
CNB-CF lançará Selo Nacional Notarial durante o XX Congresso Notarial
CNB-CF lançará Selo Nacional Notarial durante o XX Congresso Notarial
 Publicada em : 17/04/2015
GENOT - Comunicado relativo a furto de selos pertencentes ao Cartório do Único Ofício da Comarca de Maravilha/Alagoas
GENOT - Comunicado relativo a furto de selos pertencentes ao Cartório do Único Ofício da Comarca de Maravilha/Alagoas
 Publicada em : 17/04/2015
ALMG - PL n. 1.045/15 - Dispõe sobre a instalação de postos de registro civil em maternidades e hospitais públicos e privados no Estado
ALMG - PL n. 1.045/15 - Dispõe sobre a instalação de postos de registro civil em maternidades e hospitais públicos e privados no Estado
 Publicada em : 16/04/2015
ALMG - PL n. 1.041/2015 - Altera a Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro
ALMG - PL n. 1.041/2015 - Altera a Lei n. 12.919/98 que dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 16/04/2015
Concurso MG - Edital 01/15 - Resultado do sorteio público para reserva dos serviços destinados aos candidatos portadores de deficiência
Concurso MG - Edital 01/15 - Resultado do sorteio público para reserva dos serviços destinados aos candidatos portadores de deficiência
 Publicada em : 16/04/2015
Colégio Notarial participa de evento em homenagem aos 10 anos do CNJ
Colégio Notarial participa de evento em homenagem aos 10 anos do CNJ
 Publicada em : 15/04/2015
Portaria n. 3.743/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro de Belo Vale
Portaria n. 3.743/CGJ/15 - Realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro de Belo Vale
 Publicada em : 15/04/2015
Jurisprudência Cível
Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Existência - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança recebida
 Publicada em : 15/04/2015
JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório
JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório
 Publicada em : 13/04/2015
Provimento n. 294/15 altera o art. 171 do Código de Normas - Das escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
Provimento n. 294/15 altera o art. 171 do Código de Normas - Das escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
 Publicada em : 13/04/2015
Concurso MG - Edital 01/2015 - Data do sorteio público dos serviços reservados aos candidatos portadores de deficiência - 15 de abril
Concurso MG - Edital 01/2015 - Data do sorteio público dos serviços reservados aos candidatos portadores de deficiência - 15 de abril
 Publicada em : 13/04/2015
Resolução (Minuta-02) - Dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Itabira na entrância especial
TJMG - Resolução (Minuta-02) - Dispõe sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Itabira na entrância especial
 Publicada em : 13/04/2015
Republicação por incorreção - Portaria n. 3139/PR/15 - Comissão Examinadora do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
Republicação por incorreção - Portaria n. 3139/PR/15 - Comissão Examinadora do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
 Publicada em : 13/04/2015
Portaria n. 3139/PR/15 - Constitui Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e de Registro em MG
Portaria n. 3139/PR/15 - Constitui Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e de Registro em MG
 Publicada em : 10/04/2015
CNB-CF promoverá Exposição Histórica "450 anos do notariado no Brasil"
CNB-CF promoverá Exposição Histórica "450 anos do notariado no Brasil"
 Publicada em : 09/04/2015
TJMS - Concurso Extrajudicial: Audiência Pública de sorteio para a prova oral
TJMS - Concurso Extrajudicial: Audiência Pública de sorteio para a prova oral
 Publicada em : 09/04/2015
Entendimento Conjunto do CNB-MG e do CORI sobre a consulta à Central de Indisponibilidade de Bens - Provimento n. 39/CNJ/14
Entendimento Conjunto do CNB-MG e do CORI sobre a consulta à Central de Indisponibilidade de Bens - Provimento n. 39/CNJ/14
 Publicada em : 09/04/2015
Aviso n. 22/CGJ/2015 - Lançamento do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR 2010-2014
Aviso n. 22/CGJ/2015 - Lançamento do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR 2010-2014
 Publicada em : 09/04/2015
Artigo - Testamento vital - Júlia Bald
Artigo - Testamento vital - Júlia Bald
 Publicada em : 08/04/2015
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
 Publicada em : 08/04/2015
TJ/Goiás - Homologada lista com 253 cartórios extrajudiciais vagos
TJ/Goiás - Homologada lista com 253 cartórios extrajudiciais vagos
 Publicada em : 08/04/2015
TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas
TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas
 Publicada em : 08/04/2015
Câmara aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial
Câmara aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial
 Publicada em : 08/04/2015
Concurso MG - Edital 01/14 - Extinta ação cautelar restando prejudicada a liminar parcialmente concedida que determinava a anotação sub judice em Ofício de Notas
Concurso MG - Edital 01/14 - Extinta ação cautelar restando prejudicada a liminar parcialmente concedida que determinava a anotação sub judice em Ofício de Notas
 Publicada em : 08/04/2015
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
 Publicada em : 07/04/2015
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
 Publicada em : 07/04/2015
Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova da união estável - Ausência - Recurso provido - Sentença cassada
Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova da união estável - Ausência - Recurso provido - Sentença cassada
 Publicada em : 07/04/2015
Decisão da 5ª Turma do TST exclui cartório do polo passivo em processo trabalhista
Decisão da 5ª Turma do TST exclui cartório do polo passivo em processo trabalhista
 Publicada em : 02/04/2015
Inscrições abertas para o III Simpósio Notarial da Bahia
Inscrições abertas para o III Simpósio Notarial da Bahia
 Publicada em : 02/04/2015
ALMG - PLC n. 09/2015 - Regula os direitos de aposentadoria dos notários, registradores e prepostos de Minas Gerais
ALMG - PLC n. 09/2015 - Regula os direitos de aposentadoria dos notários, registradores e prepostos de Minas Gerais
 Publicada em : 01/04/2015
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
 Publicada em : 01/04/2015
TJRN - Concurso de Cartorários: divulgada relação de candidatos aprovados no certame
TJRN - Concurso de Cartorários: divulgada relação de candidatos aprovados no certame
 Publicada em : 01/04/2015
Missa de 7º Dia - Marcos Vinicius de Vasconcelos, filho do Dr. João Marques de Vasconcellos
Missa de 7º Dia - Marcos Vinicius de Vasconcelos, filho do Dr. João Marques de Vasconcellos
 Publicada em : 31/03/2015
Para STJ, com a EC 66/2010 não subsiste audiência de conciliação em Divórcio Direto Consensual
Para STJ, com a EC 66/2010 não subsiste audiência de conciliação em Divórcio Direto Consensual
 Publicada em : 31/03/2015
Novas atribuições notariais são destaque no II Simpósio Mineiro "Tendências e Inovações"
Novas atribuições notariais são destaque no II Simpósio Mineiro "Tendências e Inovações"
 Publicada em : 31/03/2015
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
 Publicada em : 31/03/2015
Portaria n. 3.734/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.734/CGJ/15 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 31/03/2015
Portaria n. 3.735/CGJ/15 - Implantação do Projeto de Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.735/CGJ/15 - Implantação do Projeto de Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 31/03/2015
ALMG - Projeto de Lei n. 687/15 altera a Lei n. 15.424/04
ALMG - Projeto de Lei n. 687/15 altera a Lei n. 15.424/04
 Publicada em : 30/03/2015
CNB-CF realiza reunião mensal de Diretoria em Belo Horizonte (MG)
CNB-CF realiza reunião mensal de Diretoria em Belo Horizonte (MG)
 Publicada em : 30/03/2015
Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais
Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais
 Publicada em : 30/03/2015
CNB/CF entrevista Zeno Veloso: "Sou o notário que por causa do notariado se tornou jurista"
CNB/CF entrevista Zeno Veloso: "Sou o notário que por causa do notariado se tornou jurista"
 Publicada em : 27/03/2015
TJMG cassa liminar que proibia aumento de ITBI
TJMG cassa liminar que proibia aumento de ITBI
 Publicada em : 27/03/2015
Concurso MG - Edital 01/14 (retificação) - EJEF exclui serventia do rol dos serviços vagos constantes no edital, por determinação judicial
Concurso MG - Edital 01/14 (retificação) - EJEF exclui serventia do rol dos serviços vagos constantes no edital, por determinação judicial
 Publicada em : 27/03/2015
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
 Publicada em : 26/03/2015
Provimento n. 292/15 altera a redação do art. 303-A do Provimento n. 260/13 - Código de Normas
Provimento n. 292/15 altera a redação do art. 303-A do Provimento n. 260/13 - Código de Normas
 Publicada em : 26/03/2015
TJ/ES - Sai resultado de fase do concurso para outorga de serventias
TJ/ES - Sai resultado de fase do concurso para outorga de serventias
 Publicada em : 25/03/2015
CNB-CF abre inscrições para o Prêmio Nacional de Monografia Notarial
CNB-CF abre inscrições para o Prêmio Nacional de Monografia Notarial
 Publicada em : 25/03/2015
GENOT - Comunicado sobre o furto de selos de fiscalização pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Mariana/MG
GENOT - Comunicado sobre o furto de selos de fiscalização pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Mariana/MG
 Publicada em : 25/03/2015
XX Congresso Notarial Brasileiro: o Rio de Janeiro recebe o mundo notarial
XX Congresso Notarial Brasileiro: o Rio de Janeiro recebe o mundo notarial
 Publicada em : 24/03/2015
Aviso n. 19/CGJ/15 - Indisponibilidade temporária dos serviços informatizados do TJMG, inclusive aqueles utilizados pelos serviços notariais e de registro
Aviso n. 19/CGJ/15 - Indisponibilidade temporária dos serviços informatizados do TJMG, inclusive aqueles utilizados pelos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 24/03/2015
Aviso n. 18/CGJ/15 - Datas e locais das reuniões preparatórias para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG
Aviso n. 18/CGJ/15 - Datas e locais das reuniões preparatórias para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 24/03/2015
Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI
Supremo analisará caso de restrição à imunidade de empresas ao ITBI
 Publicada em : 23/03/2015
STF reconhece direito de casal gay adotar sem restrições de idade e sexo
STF reconhece direito de casal gay adotar sem restrições de idade e sexo
 Publicada em : 23/03/2015
Clipping - Mudaram as regras do divórcio
Clipping - Mudaram as regras do divórcio
 Publicada em : 23/03/2015
Artigo: Os Prazos na Transmissão em Virtude de Sucessão Causa Mortis em Minas Gerais - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo: Os Prazos na Transmissão em Virtude de Sucessão Causa Mortis em Minas Gerais - Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 23/03/2015
CORI-MG realiza Workshop de Regularização Fundiária Urbana - 27 e 28 de março - Belo Horizonte
CORI-MG realiza Workshop de Regularização Fundiária Urbana - 27 e 28 de março - Belo Horizonte
 Publicada em : 20/03/2015
TJ/RN - Concurso de Notários: conheça as datas para conclusão do certame
TJ/RN - Concurso de Notários: conheça as datas para conclusão do certame
 Publicada em : 20/03/2015
Artigo: Contrato particular - CEF - a quem interessa? - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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 Publicada em : 20/03/2015
Atos normativos da Corregedoria estão no sistema de busca do Portal
Atos normativos da Corregedoria estão no sistema de busca do Portal
 Publicada em : 20/03/2015
ALMG - PL n. 06/2015 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar n. 64/02
ALMG - PL n. 06/2015 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar n. 64/02
 Publicada em : 19/03/2015
Artigo: Novo CPC introduz a Usucapião Extrajudicial no País - João Pedro Lamana Paiva
Artigo: Novo CPC introduz a Usucapião Extrajudicial no País - João Pedro Lamana Paiva
 Publicada em : 19/03/2015
CNJ - Suspenso concurso para cartórios de Alagoas
CNJ - Suspenso concurso para cartórios de Alagoas
 Publicada em : 19/03/2015
Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança
Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança
 Publicada em : 19/03/2015
Clipping - TJ/Alagoas confirma para dia 22 provas do concurso para cartórios
Clipping - TJ/Alagoas confirma para dia 22 provas do concurso para cartórios
 Publicada em : 18/03/2015
Portaria n. 3.727/CGJ/15 - Determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Carmópolis de Minas
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Carmópolis de Minas
 Publicada em : 18/03/2015
Selo de fiscalização eletrônico: serviços de registro de imóveis a partir de 15 de março de 2015
Selo de fiscalização eletrônico: serviços de registro de imóveis a partir de 15 de março de 2015
 Publicada em : 17/03/2015
Concurso para Notários e Registradores é suspenso pelo CNJ
Concurso para Notários e Registradores é suspenso pelo CNJ
 Publicada em : 17/03/2015
Artigo: Homologação notarial do penhor legal: Nova competência tabelioa - Douglas de Campos Gavazzi
Artigo: Homologação notarial do penhor legal: Nova competência tabelioa - Douglas de Campos Gavazzi
 Publicada em : 17/03/2015
Novo CPC é sancionado pela presidente Dilma Rousseff
Novo CPC é sancionado pela presidente Dilma Rousseff
 Publicada em : 17/03/2015
ALMG - PL n. 478/15 - Assegura aos municípios isenção total de emolumentos nos serviços notariais e de escrituras e registros de imóveis no âmbito de MG
ALMG - PL n. 478/15 - Assegura aos municípios isenção total de emolumentos nos serviços notariais e de escrituras e registros de imóveis no âmbito de MG
 Publicada em : 16/03/2015
XX Congresso Notarial Brasileiro: o Rio de Janeiro recebe o mundo notarial
XX Congresso Notarial Brasileiro: o Rio de Janeiro recebe o mundo notarial
 Publicada em : 16/03/2015
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
 Publicada em : 16/03/2015
Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
Negada mudança de regime de bens após 37 anos de casamento
 Publicada em : 16/03/2015
Minas Gerais terá Comissão participativa para avançar na política de impostos
Minas Gerais terá Comissão participativa para avançar na política de impostos
 Publicada em : 13/03/2015
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
 Publicada em : 13/03/2015
Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora
Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora
 Publicada em : 13/03/2015
Portaria n. 3.721/CGJ/2015 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de registro de imóveis que especifica
Portaria n. 3.721/CGJ/2015 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de registro de imóveis que especifica
 Publicada em : 13/03/2015
CNB/MG realiza o II Simpósio Notarial Mineiro em Belo Horizonte - 28 de março
CNB/MG realiza o II Simpósio Notarial Mineiro em Belo Horizonte - 28 de março
 Publicada em : 12/03/2015
SP - Jornais de todo o estado publicam dados da Censec relativos ao número de divórcios no país
SP - Jornais de todo o estado publicam dados da Censec relativos ao número de divórcios no país
 Publicada em : 12/03/2015
Aviso n. 16/CGJ/15 - Correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, publicada pelo Aviso n. 06/CGJ/15
Aviso n. 16/CGJ/15 - Correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, publicada pelo Aviso n. 06/CGJ/15
 Publicada em : 12/03/2015
Aviso n. 15/CGJ/15 - Trata do superveniente provimento do Ofício de RTDPJ de Cachoeira de Minas, constante da lista geral de vacância - Aviso n.59/CGJ/14
Aviso n. 15/CGJ/15 - Trata do superveniente provimento do Ofício de RTDPJ de Cachoeira de Minas, constante da lista geral de vacância - Aviso n.59/CGJ/14
 Publicada em : 12/03/2015
CORI-MG realiza Workshop de Regularização Fundiária Urbana - 27 e 28 de março - Belo Horizonte
CORI-MG realiza Workshop de Regularização Fundiária Urbana - 27 e 28 de março - Belo Horizonte
 Publicada em : 11/03/2015
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
 Publicada em : 11/03/2015
Parecer do Desembargador Ricardo Dip, que trata da independência do notário e do registrador, bem como da competência normativa do CNJ
Parecer do Desembargador Ricardo Dip, que trata da independência do notário e do registrador, bem como da competência normativa do CNJ
 Publicada em : 10/03/2015
Provimento n. 291/15 altera o inciso VI do art. 437 do Código de Normas - Registro Civil Pessoas Naturais
Provimento n. 291/15 altera o inciso VI do art. 437 do Código de Normas - Registro Civil Pessoas Naturais
 Publicada em : 09/03/2015
Ação de Inventário - Penhora no rosto dos autos - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade
Ação de Inventário - Penhora no rosto dos autos - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade
 Publicada em : 09/03/2015
Decreto n. 46.722/15 - Constitui Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de MG
Decreto n. 46.722/15 - Constitui Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de MG
 Publicada em : 06/03/2015
Provimento n. 290/15 acrescenta parágrafos ao art. 190 do Código de Normas - Inventário e Partilha
Provimento n. 290/15 acrescenta parágrafos ao art. 190 do Código de Normas - Inventário e Partilha
 Publicada em : 05/03/2015
Jurisprudência Cível
Agravo de Instrumento - Procedimento de inventário - Contrato de gaveta - Pleito de transferência do imóvel para terceiro - Reconhecimento e anuência de todos os herdeiros
 Publicada em : 05/03/2015
Recivil lança extrato na CRC para acompanhamento de transferências referentes ao sistema Certidão Online
Recivil lança extrato na CRC para acompanhamento de transferências referentes ao sistema Certidão Online
 Publicada em : 04/03/2015
Aviso n. 11/CGJ/15 - Divulga o Prov. 42/CNJ/14 - Obrigatoriedade de encaminhamento de cópias de procurações à Junta Comercial
Aviso n. 11/CGJ/15 - Divulga o Prov. 42/CNJ/14 - Obrigatoriedade de encaminhamento de cópias de procurações à Junta Comercial
 Publicada em : 04/03/2015
STJ reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia
STJ reconhece possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia
 Publicada em : 04/03/2015
Suspensa audiência para escolha de serventias por classificados em concurso do TJ-RR
Suspensa audiência para escolha de serventias por classificados em concurso do TJ-RR
 Publicada em : 04/03/2015
Novo modelo da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ): a partir de 01/03/2015
Novo modelo da Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ): a partir de 01/03/2015
 Publicada em : 03/03/2015
Clipping - Na contramão do Congresso, Justiça legitima grupos familiares diferentes
Clipping - Na contramão do Congresso, Justiça legitima grupos familiares diferentes
 Publicada em : 03/03/2015
O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens
O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens
 Publicada em : 03/03/2015
STJ - Pensão por morte e bem de família são os temas desta semana na Pesquisa Pronta
STJ - Pensão por morte e bem de família são os temas desta semana na Pesquisa Pronta
 Publicada em : 02/03/2015
Provimento Conjunto n. 43/15 altera o Provimento-Conjunto n. 15/10 que dispõe sobre o recolhimento da Taxa Judiciária
Provimento Conjunto n. 43/15 altera o Provimento-Conjunto n. 15/10 que dispõe sobre o recolhimento da Taxa Judiciária
 Publicada em : 02/03/2015
Aviso n.14/CGJ/15 - Desabilitação da função para emissão de Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias - GRCTJ no Sistema SISCOM Windows
Aviso n.14/CGJ/15 - Desabilitação da função para emissão de Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias - GRCTJ no Sistema SISCOM Windows
 Publicada em : 02/03/2015
Artigo - A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
Artigo - A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
 Publicada em : 27/02/2015
Aviso n. 12/CGJ/2015 - Data e locais das reuniões preparatórias para implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG
Aviso n. 12/CGJ/2015 - Data e locais das reuniões preparatórias para implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 27/02/2015
STJ: Serviços notariais e registrais - Vinculação de Tabeliães a regime previdenciário próprio dos servidores públicos - Impossibilidade
STJ: Serviços notariais e registrais - Vinculação de Tabeliães a regime previdenciário próprio dos servidores públicos - Impossibilidade
 Publicada em : 26/02/2015
Diretoria da Serjus-Anoreg/MG realiza primeira reunião do novo mandato 2015-2018
Diretoria da Serjus-Anoreg/MG realiza primeira reunião do novo mandato 2015-2018
 Publicada em : 26/02/2015
Palestra "A Declaração Antecipada de Vontade" - Letícia Franco Maculan Assumpção
Palestra "A Declaração Antecipada de Vontade" - Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 26/02/2015
Selo de fiscalização eletrônico nos cartórios extrajudiciais: a partir de 1º de março de 2015
Selo de fiscalização eletrônico nos cartórios extrajudiciais: a partir de 1º de março de 2015
 Publicada em : 25/02/2015
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
 Publicada em : 25/02/2015
Selo extrajudicial digital é implantado em todos os cartórios de Fortaleza
Selo extrajudicial digital é implantado em todos os cartórios de Fortaleza
 Publicada em : 24/02/2015
Portaria n. 3.658/CGJ/15 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
Portaria n. 3.658/CGJ/15 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
 Publicada em : 24/02/2015
Portaria n. 3.659/CGJ/15 - Implanta projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônicos nas serventias especificadas
Portaria n. 3.659/CGJ/15 - Implanta projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônicos nas serventias especificadas
 Publicada em : 24/02/2015
AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente
AGU comprova união estável e bloqueia imóveis de mulher que recebia pensão ilegalmente
 Publicada em : 23/02/2015
"Enxergo um renascimento do notariado no Brasil"
"Enxergo um renascimento do notariado no Brasil"
 Publicada em : 20/02/2015
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
 Publicada em : 19/02/2015
CNB/MG promove palestra sobre Declaração Antecipada de Vontade - DAV , no próximo dia 24, em Belo Horizonte
CNB/MG promove palestra sobre Declaração Antecipada de Vontade - DAV , no próximo dia 24, em Belo Horizonte
 Publicada em : 19/02/2015
TJDFT - Prova oral do Concurso para Serventias Extrajudiciais acontece dia 2 de março
TJDFT - Prova oral do Concurso para Serventias Extrajudiciais acontece dia 2 de março
 Publicada em : 19/02/2015
Liminar suspende concurso para tabelião em Pernambuco
Liminar suspende concurso para tabelião em Pernambuco
 Publicada em : 19/02/2015
Artigo: Aplicação da súmula 377 do STF aos inventários extrajudiciais? - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo: Aplicação da súmula 377 do STF aos inventários extrajudiciais? - Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 19/02/2015
Resultado final da 3ª etapa do concurso da Bahia
Resultado final da 3ª etapa do concurso da Bahia
 Publicada em : 13/02/2015
Direito Civil e Processual Civil - Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável
Direito Civil e Processual Civil - Ação anulatória de doação com reserva de usufruto vitalício - Reconhecimento de união estável
 Publicada em : 13/02/2015
Diferenças entre casamento e união estável são tema do Mais Você
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 Publicada em : 12/02/2015
Seu cliente sabe o porquê de utilizar o Cartório?
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 Publicada em : 12/02/2015
Relação de aprovados na 2ª fase do concurso do Mato Grosso do Sul
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 Publicada em : 12/02/2015
CNB-CF participa da posse do bastonário da Ordem dos Notários de Portugal
CNB-CF participa da posse do bastonário da Ordem dos Notários de Portugal
 Publicada em : 11/02/2015
Corregedoria intensifica implantação do selo eletrônico
Corregedoria intensifica implantação do selo eletrônico
 Publicada em : 11/02/2015
Formulários de correição ordinária do ano de 2015 com os quesitos para os serviços notariais e registrais
Formulários de correição ordinária do ano de 2015 com os quesitos para os serviços notariais e registrais
 Publicada em : 10/02/2015
CNB/MG promove palestra sobre "A Declaração Antecipada de Vontade - DAV", no dia 24 de fevereiro, em Belo Horizonte
CNB/MG promove palestra sobre "A Declaração Antecipada de Vontade - DAV", no dia 24 de fevereiro, em Belo Horizonte
 Publicada em : 09/02/2015
STF: Decisão referente ao limite de remuneração de substitutos ou interinos
STF: Decisão referente ao limite de remuneração de substitutos ou interinos
 Publicada em : 09/02/2015
Lançado aplicativo de emissão de 2ª via de certidões em Cartório
Lançado aplicativo de emissão de 2ª via de certidões em Cartório
 Publicada em : 05/02/2015
CNJ ratifica liminar que mantém interina em cartório do Mato Grosso do Sul
CNJ ratifica liminar que mantém interina em cartório do Mato Grosso do Sul
 Publicada em : 05/02/2015
Nova diretoria da Serjus-Anoreg/MG toma posse
Nova diretoria da Serjus-Anoreg/MG toma posse
 Publicada em : 05/02/2015
Plenário julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios
Plenário julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios
 Publicada em : 05/02/2015
Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável
Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável
 Publicada em : 05/02/2015
Tribunal divulga resultado da prova de títulos para concurso de cartorários em SC
Tribunal divulga resultado da prova de títulos para concurso de cartorários em SC
 Publicada em : 04/02/2015
Manual de Orientações do Certidão Online está disponível
Manual de Orientações do Certidão Online está disponível
 Publicada em : 04/02/2015
CGJ/Amazonas autoriza que Cartórios de Notas emitam cartas de sentença
CGJ/AM autoriza que Cartórios de Notas emitam cartas de sentença
 Publicada em : 04/02/2015
Presidente da Serjus-Anoreg/MG toma posse como deputado estadual
Presidente da Serjus-Anoreg/MG toma posse como deputado estadual
 Publicada em : 03/02/2015
Edital 01/2014 - EJEF publica gabaritos oficiais das provas objetivas - Provimento e Remoção
Edital 01/2014 - EJEF publica gabaritos oficiais das provas objetivas - Provimento e Remoção
 Publicada em : 03/02/2015
CNB-CF participa de evento franco-brasileiro sobre o futuro do notariado na USP
CNB-CF participa de evento franco-brasileiro sobre o futuro do notariado na USP
 Publicada em : 02/02/2015
CORREIÇÃO ORDINÁRIA GERAL 2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CORREIÇÃO ORDINÁRIA GERAL 2015 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
 Publicada em : 02/02/2015
Aviso n. 07/CGJ/2015 - Divulga o início do funcionamento da consulta pública à CRC-MG - Central de Informações do Registro Civil de MG
Aviso n. 07/CGJ/2015 - Divulga o início do funcionamento da consulta pública à CRC-MG - Central de Informações do Registro Civil de MG
 Publicada em : 02/02/2015
Portaria n. 3.639/CGJ/15 - Designa servidores para auxílio aos trabalhos da Correição Ordinária Geral em Belo Horizonte
Portaria n. 3.639/CGJ/15 - Designa servidores para auxílio aos trabalhos da Correição Ordinária Geral em Belo Horizonte
 Publicada em : 02/02/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - Comunicado da EJEF relativo à lista geral de serventias vagas constante no Aviso n. 59/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Comunicado da EJEF relativo à lista geral de serventias vagas constante no Aviso n. 59/2014
 Publicada em : 02/02/2015
Aviso n. 06/CGJ/2015 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2014
Aviso n. 06/CGJ/2015 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, atualizada até 31/12/2014
 Publicada em : 30/01/2015
Aviso n. 05/CGJ/2015 - Resultado do sorteio público para desempate das serventias notariais e de registro com mesma data de vacância e criação
Aviso n. 05/CGJ/2015 - Resultado do sorteio público para desempate das serventias notariais e de registro com mesma data de vacância e criação
 Publicada em : 29/01/2015
Portaria n. 3.114/PR/2015 - Altera a composição da Comissão Examinadora do concurso para outorga dos serviços notariais e de registro de MG
Portaria n. 3.114/PR/2015 - Altera a composição da Comissão Examinadora do concurso para outorga dos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 30/01/2015
Correição em BH começa nesta sexta-feira
Correição em BH começa nesta sexta-feira
 Publicada em : 29/01/2015
Aviso n. 04/CGJ/2015 - Novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/06 a 31/12/2014 e data do sorteio público para desempate das serventias
Aviso n. 04/CGJ/2015 - Novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/06 a 31/12/2014 e data do sorteio público para desempate das serventias com mesma data de vacância e criação
 Publicada em : 29/01/2015
GENOT - Comunicado - Cancelamento de procuração pública lavrada no 2º Serviço Notarial e Registral de Paranatinga/MT
GENOT - Comunicado - Cancelamento de procuração pública lavrada no 2º Serviço Notarial e Registral de Paranatinga/MT
 Publicada em : 29/01/2015
SC agora tem lei a disciplinar o uso dos termos "cartório" e "cartório extrajudicial"
SC agora tem lei a disciplinar o uso dos termos "cartório" e "cartório extrajudicial"
 Publicada em : 29/01/2015
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
 Publicada em : 28/01/2015
Aviso n. 02/CGJ/2015 - Divulga a agenda de reuniões preparatórias para expansão do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro de MG
Aviso n. 02/CGJ/2015 - Divulga datas e locais das reuniões preparatórias para expansão do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 28/01/2015
Portaria n. 3.632/CGJ/2015 - Efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de Registro de Imóveis que especifica
Portaria n. 3.632/CGJ/2015 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de Registro de Imóveis que especifica
 Publicada em : 28/01/2015
Portaria n. 3.631/CGJ/2015 - Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 3.631/CGJ/2015 - Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro relacionadas
 Publicada em : 28/01/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão de serventia da relação de serviços vagos constante no edital
Concurso MG - Edital 01/2014 - Exclusão do 2º Tabelionato de Notas de Jacutinga da relação de serventias vagas constante no edital
 Publicada em : 28/01/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF retifica a relação definitiva de inscritos no certame, no período de 01 a 15/12/14 - Critério Provimento
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF retifica a relação definitiva de inscritos no certame, no período de 01 a 15/12/14 - Critério Provimento
 Publicada em : 28/01/2015
Aviso n. 59/CGJ/2014 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG - Retificado
Aviso n. 59/CGJ/2014 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG - Retificado
 Publicada em : 27/01/2015
UINL confirma eventos internacionais no mês de setembro no RJ
UINL confirma eventos internacionais no mês de setembro no RJ
 Publicada em : 27/01/2015
Portaria n. 3.633/CGJ/2015 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte
Portaria n. 3.633/CGJ/2015 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte
 Publicada em : 27/01/2015
Portaria n. 3.533/CGJ/14 - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem nacional de crianças e adolescentes em MG - Republicação por incorreção no texto
Portaria n. 3.533/CGJ/14 - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem nacional de crianças e adolescentes em MG - Republicação por incorreção no texto
 Publicada em : 27/01/2015
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica comunicados aos candidatos e confirma as datas das provas objetivas - Provimento e Remoção
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica comunicados aos candidatos e confirma as datas das provas objetivas - Provimento e Remoção
 Publicada em : 27/01/2015
Clipping - Procura por testamentos vitais crescem 2.000 % no País
Procura por testamentos vitais crescem 2.000 % no País
 Publicada em : 26/01/2015
Rádio Justiça consulta CNB/SP sobre Lei 11.441/2007 e a vinda do notariado francês para o Brasil
Rádio Justiça consulta CNB/SP sobre Lei 11.441/2007 e a vinda do notariado francês para o Brasil
 Publicada em : 23/01/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF divulga a retificação da lista definitiva de condição diferenciada e/ou tempo adicional para a realização das provas do Concurso
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF divulga a retificação da lista definitiva de condição diferenciada e/ou tempo adicional para a realização das provas do Concurso
 Publicada em : 23/01/2015
Aviso ao tabelião: registro obrigatório da reserva legal em aquisição de imóvel rural
Aviso ao tabelião: registro obrigatório da reserva legal em aquisição de imóvel rural
 Publicada em : 22/01/2015
CGJ-MG divulga data das primeiras reuniões sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
CGJ-MG divulga data das primeiras reuniões sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
 Publicada em : 22/01/2015
Fixada como prova no novo CPC, ata notarial formaliza com fé pública publicações da internet e redes sociais
Fixada como prova no novo CPC, ata notarial formaliza com fé pública publicações da internet e redes sociais
 Publicada em : 22/01/2015
AP: Justiça realiza 4ª Sessão Pública de Escolha de Cartorários
AP: Justiça realiza 4ª Sessão Pública de Escolha de Cartorários
 Publicada em : 21/01/2015
Publicada Lei Federal n° 13.097/2015 que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
Publicada Lei Federal n° 13.097/2015 que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
 Publicada em : 21/01/2015
Provimento nº 288/2015 - Altera o inciso VI do art. 171 do Código de Normas em relação às escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
Provimento nº 288/2015 - Altera o inciso VI do art. 171 do Código de Normas em relação às escrituras públicas de aquisição de imóvel rural
 Publicada em : 20/01/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica decisão sobre candidatos inscritos como pessoa com deficiência e a relação definitiva dos inscritos de 1º a 15 de dezembro de 2014
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica decisão sobre candidatos inscritos como pessoa com deficiência e a relação definitiva dos inscritos de 1º a 15 de dezembro de 2014
 Publicada em : 21/01/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica a decisão sobre os recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
Concurso MG - Edital 1/2014 - EJEF publica a decisão sobre os recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
 Publicada em : 21/01/2015
B.E. CNB-CF - N 193 - Jurisprudência Selecionada - Parceria CNB-CF - Boletim 29.12 a 13.01
B.E. CNB-CF - N 193 - Jurisprudência Selecionada - Parceria CNB-CF - Boletim 29.12 a 13.01
 Publicada em : 19/01/2015
Cresce o uso da ata notarial para registrar crimes virtuais em Joinville
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 Publicada em : 19/01/2015
Cartórios extrajudiciais registram mais de 3 mil separações e divórcios
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 Publicada em : 19/01/2015
CPC prevê realização de novos atos em cartórios
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 Publicada em : 19/01/2015
Pedro Taques veta Projeto de Lei das PPP's de José Riva
Pedro Taques veta Projeto de Lei das PPP's de José Riva
 Publicada em : 19/01/2015
CNB-MG promove palestras sobre a Lei 11.441 em parceria com a OAB-MG
CNB-MG promove palestras sobre a Lei 11.441 em parceria com a OAB-MG
 Publicada em : 16/01/2015
Portarias da CGJ-SP tratam da vacâncias de serventias
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 Publicada em : 16/01/2015
Presença do subscritor não é obrigatória para reconhecimento de firma
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 Publicada em : 16/01/2015
Atendimento em cartórios terá mudanças em Mato Grosso
Atendimento em cartórios terá mudanças em Mato Grosso
 Publicada em : 15/01/2015
CGJ/SP: Tabelião de Notas - Autenticação de parte do documento, cuja compreensão do conteúdo depende de sua leitura integral
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 Publicada em : 15/01/2015
Serviços dos cartórios têm reajuste de 6,33% no Maranhão
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 Publicada em : 15/01/2015
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
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 Publicada em : 15/01/2015
Valor de arrematação de imóvel deve ser partilhado entre credores
Valor de arrematação de imóvel deve ser partilhado entre credores
 Publicada em : 14/01/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF comunica a data de realização da Prova Objetiva de Seleção
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF comunica a data de realização da Prova Objetiva de Seleção
 Publicada em : 14/01/2015
Concurso MG - EJEF informa que o mencionado serviço fica excluído do rol dos serviços vagos constantes do Anexo I do Edital 1/2014 (2º Retificação)
Concurso MG - EJEF informa que o mencionado serviço fica excluído do rol dos serviços vagos constantes do Anexo I do Edital 1/2014 (2º Retificação)
 Publicada em : 14/01/2015
Lei 11.441/07 - Em oito anos, lei do divórcio permitiu realização de 700 mil atos em cartórios
Lei 11.441/07 - Em oito anos, lei do divórcio permitiu realização de 700 mil atos em cartórios
 Publicada em : 13/01/2015
Como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança
Como proceder ao registro de bens imóveis adquiridos por herança
 Publicada em : 13/01/2015
CNJ disponibiliza resultados do Censo do Poder Judiciário por tribunal
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 Publicada em : 12/01/2015
Desapropriação de terras pelo governo federal repercute entre deputados
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 Publicada em : 12/01/2015
Justiça homologa acordo no valor de R$ 550 mil em favor de ex-escrevente de Cartório
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 Publicada em : 12/01/2015
Lei que acelerou divórcios e inventários completa oito anos
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 Publicada em : 09/01/2015
Proposta regulamenta profissão de empregado de cartório
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 Publicada em : 09/01/2015
Concurso Extrajudicial em MS tem audiência pública de identificação das provas
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 Publicada em : 09/01/2015
Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2014
Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG - Edital nº 01/2014
 Publicada em : 09/01/2015
Informe Notarial 65
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 Publicada em : 09/01/2015
TJ-SP inicia prova oral do 9º Concurso para Outorga de Delegações
TJ-SP inicia prova oral do 9º Concurso para Outorga de Delegações
 Publicada em : 08/01/2015
Enunciados 2014 - Colégio do Registro Civil de Minas Gerais
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 Publicada em : 06/01/2015
Falta apenas um mês para a prova objetiva do concurso de cartório de Minas Gerais
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 Publicada em : 05/01/2015
Divulgado resultado provisório da terceira etapa do concurso de cartório da Bahia
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 Publicada em : 05/01/2015
Proposta flexibiliza regras para entrega de documentos em processo de naturalização
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 Publicada em : 05/01/2015
Funcionamento do CNB/MG no Natal e Ano Novo
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 Publicada em : 23/12/2014
ALMG derruba vetos do Governador aos artigos 300-D e 300-E da LC n. 135/14 que altera a LC n. 59/01 - Lei de Organização e a Divisão Judiciárias de MG
ALMG derruba vetos do Governador aos artigos 300-D e 300-E da LC n. 135/14 que altera a Lei de Organização e a Divisão Judiciárias de MG
 Publicada em : 23/12/2014
Recivil publica tabela de emolumentos para 2015 com os valores do Recompe-MG
Recivil publica tabela de emolumentos para 2015 com os valores do Recompe-MG
 Publicada em : 23/12/2014
Presidente da Serjus-Anoreg/MG é diplomado deputado estadual
Presidente da Serjus-Anoreg/MG é diplomado deputado estadual
 Publicada em : 22/12/2014
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
O CNB/MG deseja a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
 Publicada em : 22/12/2014
Funcionamento Cartório Extrajudicial - Período de 20/12/2014 a 06/01/2015
Funcionamento Cartório Extrajudicial - Período de 20/12/2014 a 06/01/2015