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Ausência de personalidade jurídica dos tabelionatos é tema da Pesquisa Pronta
Ausência de personalidade jurídica dos tabelionatos é tema da Pesquisa Pronta
 Publicada em : 03/04/2016
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva
Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva
 Publicada em : 03/05/2016
Portaria n. 4.246/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Nova Resende
Portaria n. 4.246/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Nova Resende
 Publicada em : 03/05/2016
STJ - Terceira Turma determina a reabertura de inventário declarado extinto
STJ - Terceira Turma determina a reabertura de inventário declarado extinto
 Publicada em : 02/05/2016
CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações
CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações
 Publicada em : 02/05/2016
Jurisprudência Cível
Ação de usucapião - Imóvel decorrente de herança - Posse exercida com exclusividade por um dos herdeiros - Direito de usucapir a totalidade do bem - Possibilidade - Interesse de agir - Existência
 Publicada em : 02/05/2016
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/05/2016
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/05/2016
 Publicada em : 29/04/2016
TRF3 - Vaga de garagem relacionada a bem de família pode ser penhorada se tiver matrícula própria
TRF3 - Vaga de garagem relacionada a bem de família pode ser penhorada se tiver matrícula própria
 Publicada em : 29/04/2016
CGJ/MG publica Portaria n. 15/CNJ/16 para conhecimento de notários e registradores
CGJ/MG publica Portaria n. 15/CNJ/16 para conhecimento de notários e registradores
 Publicada em : 29/04/2016
Portaria n. 4.257/CGJ/16 - Realização de Inspeção Técnica na Comarca de Belo Horizonte
Portaria n. 4.257/CGJ/16 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Belo Horizonte, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 29/04/2016
Recomendação n. 4/CGJ/16 sobre a conveniência de não se lavrar atos notariais e de registro que envolvam uniões poliafetivas
Recomendação n. 4/CGJ/16 sobre a conveniência de não se lavrar atos notariais e de registro que envolvam uniões poliafetivas
 Publicada em : 28/04/2016
Portaria n. 4.260/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico
Portaria n. 4.260/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 28/04/2016
Portaria n. 4.259/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico
Portaria n. 4.259/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 28/04/2016
Academia Notarial Brasileira debaterá a Usucapião Extrajudicial dia 13.05 em SP
Academia Notarial Brasileira debaterá a Usucapião Extrajudicial dia 13.05 em SP
 Publicada em : 27/04/2016
Inscrições abertas para a Comissão de Tecnologia do CNB-CF
Inscrições abertas para a Comissão de Tecnologia do CNB-CF
 Publicada em : 27/04/2016
PL 2.514/15 obriga cartórios a comunicar, por meio eletrônico, a transação ao Detran no ato do reconhecimento de firma
ALMG - PL 2.514/15 obriga cartórios a comunicar, por meio eletrônico, a transação ao Detran no ato do reconhecimento de firma
 Publicada em : 27/04/2016
Resolução n. 220/CNJ/16 - Altera dispositivos da Resolução n. 35/CNJ/07 para garantir direitos do nascituro
Resolução n. 220/CNJ/2016 - Altera dispositivos da Resolução n. 35/CNJ/07 para garantir direitos do nascituro
 Publicada em : 27/04/2016
Comissão estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência
Comissão estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência
 Publicada em : 27/04/2016
CNJ debate critérios para multa a cartórios que não comunicam óbitos ao INSS
CNJ debate critérios para multa a cartórios que não comunicam óbitos ao INSS
 Publicada em : 27/04/2016
Parecer para 1º Turno do PL n. 2.514/15 - Obriga os cartórios de notas a informarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de veículos, no ato de reconhecimento de firma do CRV
Parecer para 1º Turno do PL n. 2.514/15 - Obriga os cartórios de notas a informarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de veículos, no ato de reconhecimento de firma do CRV
 Publicada em : 26/04/2016
Portaria n. 4.254/CGJ/16 - Realização de Inspeção Técnica na Comarca de Brumadinho, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.254/CGJ/16 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Brumadinho, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 26/04/2016
TJMG elege novos dirigentes
TJMG elege novos dirigentes
 Publicada em : 26/04/2016
Comunicado aos Notários e Registradores de Minas Gerais - Cobrança SINDESCREV
Comunicado aos Notários e Registradores de Minas Gerais - Cobrança SINDESCREV
 Publicada em : 26/04/2016
Número de adoções internacionais diminui 63% no país nos últimos cinco anos
Número de adoções internacionais diminui 63% no país nos últimos cinco anos
 Publicada em : 25/04/2016
Comissão de Colegiação Legal do CNB-CF recebe inscrições de participantes
Comissão de Colegiação Legal do CNB-CF recebe inscrições de participantes
 Publicada em : 25/04/2016
STJ - Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
STJ - Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
 Publicada em : 25/04/2016
É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração?
É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração?
 Publicada em : 25/04/2016
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
 Publicada em : 20/04/2016
Recivil - Comissão Gestora atualizará normas da compensação de acordo com novo CPC
Recivil - Comissão Gestora atualizará normas da compensação de acordo com novo CPC
 Publicada em : 20/04/2016
Encontro em Canela debate novidades extrajudiciais no Rio Grande do Sul
Encontro em Canela debate novidades extrajudiciais no Rio Grande do Sul
 Publicada em : 20/04/2016
TJ/RS - Cobrança após morte do devedor não pode ser transferida a herdeiros
TJ/RS - Cobrança após morte do devedor não pode ser transferida a herdeiros
 Publicada em : 19/04/2016
Jurisprudência STJ
Direito Civil e Processual Civil - Ilegitimidade da viúva meeira para figurar no polo passivo de ação de petição de herança
 Publicada em : 18/04/2016
CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo CPC
CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo CPC
 Publicada em : 18/04/2016
Tabeliães e registradores gaúchos participam do décimo encontro conjunto em Canela (RS), nesta sexta 15 e sábado 16 de abril
Tabeliães e registradores gaúchos participam do décimo encontro conjunto em Canela (RS), nesta sexta 15 e sábado 16 de abril
 Publicada em : 15/04/2016
STJ divulga jurisprudência sobre união estável de pessoas separadas
STJ divulga jurisprudência sobre união estável de pessoas separadas
 Publicada em : 14/04/2016
Notariado brasileiro debate questões centrais das Américas em evento da CAA na Bolívia
Notariado brasileiro debate questões centrais das Américas em evento da CAA na Bolívia
 Publicada em : 14/04/2016
Artigo - RCPN: correção administrativa de erro em virtude da alteração do regime legal pela Lei do Divórcio
Artigo - RCPN: correção administrativa de erro em virtude da alteração do regime legal pela Lei do Divórcio
 Publicada em : 14/04/2016
Ratificada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Tocantins
Ratificada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Tocantins
 Publicada em : 13/04/2016
Casamento válido não impede reconhecimento de união estável
Casamento válido não impede reconhecimento de união estável
 Publicada em : 13/04/2016
Notários do Brasil já podem integrar a Comissão de Combate à Lavagem de Dinheiro do CNB-CF
Notários do Brasil já podem integrar a Comissão de Combate à Lavagem de Dinheiro do CNB-CF
 Publicada em : 13/04/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado do julgamento dos recurso e a relação definitiva das inscrições deferidas e indeferidas
Concurso MG - Edital n. 1/2014 (2ª Retificação) - EJEF publica o resultado do julgamento dos recurso e a relação definitiva das inscrições deferidas e indeferidas
 Publicada em : 12/04/2016
Portaria n. 4.217/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Sacramento
Portaria n. 4.217/CGJ/16 - Determiana a realização de Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Sacramento
 Publicada em : 12/04/2016
Artigo - Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC
Artigo - Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC
 Publicada em : 11/04/2016
Abertas as inscrições para a 5ª edição da Universidade do Notariado Mundial em Roma
Abertas as inscrições para a 5ª edição da Universidade do Notariado Mundial em Roma
 Publicada em : 11/04/2016
Dissolução de união estável garante direitos
Dissolução de união estável garante direitos
 Publicada em : 08/04/2016
Câmara discute teto remuneratório de oficiais de cartório
Câmara discute teto remuneratório de oficiais de cartório
 Publicada em : 07/04/2016
Tribunal de Justiça pede a extinção de oito cartórios em MG
Tribunal de Justiça pede a extinção de oito cartórios em MG
 Publicada em : 07/04/2016
Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
CNJ - Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
 Publicada em : 06/04/2016
Senado - Projeto de Lei altera responsabilidade civil de notários e registradores
Senado - Projeto de Lei altera responsabilidade civil de notários e registradores
 Publicada em : 06/04/2016
Notários do Brasil já podem integrar a Comissão Permanente de Conciliação e Mediação do Colégio Notarial do Brasil
Notários do Brasil já podem integrar a Comissão Permanente de Conciliação e Mediação do Colégio Notarial do Brasil
 Publicada em : 05/04/2016
João Figueiredo Ferreira assume a coordenação da Comissão de Relações Internacionais do Colégio Notarial do Brasil
João Figueiredo Ferreira assume a coordenação da Comissão de Relações Internacionais do Colégio Notarial do Brasil
 Publicada em : 05/04/2016
Comissão do CNJ aprova atualização de resolução sobre cartórios
Comissão do CNJ aprova atualização de resolução sobre cartórios
 Publicada em : 05/04/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Ação de Reintegração de Posse - Direito Real de Habitação - Direito Personalíssimo do Cônjuge Supérstite - Posse Direta - Inventariante
 Publicada em : 05/04/2016
Portaria n. 4.196/CGJ/16 - Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Carandaí
Portaria n. 4.196/CGJ/16 - Correição Extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Carandaí
 Publicada em : 05/04/2016
CNB-SP elege nova diretoria para o biênio 2016-2018
CNB-SP elege nova diretoria para o biênio 2016-2018
 Publicada em : 04/04/2016
Missa de 7º Dia - Sra. Patrícia Lourdes Cirino da Silva
Missa de 7º Dia - Sra. Patrícia Lourdes Cirino da Silva
 Publicada em : 01/04/2016
Com base em novo Estatuto, Justiça de Goiás não interdita idoso com Alzheimer
Com base em novo Estatuto, Justiça de Goiás não interdita idoso com Alzheimer
 Publicada em : 01/04/2016
Inscrições abertas para o III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial em Coimbra, Portugal
Inscrições abertas para o III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial em Coimbra, Portugal
 Publicada em : 31/03/2016
Inscrições abertas para o X Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
Inscrições abertas para o X Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
 Publicada em : 31/03/2016
Concurso MG - Edital 2/15 - Resultado dos recursos interpostos e listas definitivas de inscritos e dos que não tiveram inscrição efetivada
Concurso MG - Edital 2/15 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos e listas definitivas de inscritos e dos que não tiveram inscrição efetivada
 Publicada em : 31/03/2016
Concurso MG - Edital 2/15 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional para a realização das provas
Concurso MG - Edital 2/15 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional para a realização das provas
 Publicada em : 31/03/2016
Consulta pública acerca dos temas constantes no novo CPC afetos ao CNJ
Consulta pública acerca dos temas constantes no novo CPC afetos ao CNJ
 Publicada em : 31/03/2016
STF - Quadro Saiba Mais aborda o tema divórcio
STF - Quadro Saiba Mais aborda o tema divórcio
 Publicada em : 30/03/2016
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/04/2016
Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/04/2016
 Publicada em : 29/03/2016
TRF1 - Turma determina a divisão igualitária de pensão por morte de segurado entre ex-esposa, concubina e espólio
TRF1 - Turma determina a divisão igualitária de pensão por morte de segurado entre ex-esposa, concubina e espólio
 Publicada em : 29/03/2016
Modernização de cartórios é destaque no Programa Mundo Corporativo da CBN
Modernização de cartórios é destaque no Programa Mundo Corporativo da CBN
 Publicada em : 29/03/2016
Portal TJMG publica enunciados sobre o novo Código de Processo Civil
Portal TJMG publica enunciados sobre o novo Código de Processo Civil
 Publicada em : 29/03/2016
Portaria n. 4.197/CGJ/16 - Realização de correição extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Patos de Minas
Portaria n. 4.197/CGJ/16 - Realização de correição extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Patos de Minas
 Publicada em : 29/03/2016
Comunicado sobre extravio de selo de fiscalização pertencente ao 2º Tabelionato de Notas de Timóteo
Comunicado sobre extravio de selo de fiscalização pertencente ao 2º Tabelionato de Notas de Timóteo
 Publicada em : 29/03/2016
Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: Inventário Extrajudicial com Testamento: Por que não? - José Flávio Bueno Fischer
 Publicada em : 28/03/2016
STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
 Publicada em : 28/03/2016
TJ/RJ - Concurso para atividades notariais e registrais: Conselho da Magistratura aprova resolução que definirá critérios para edital
TJ/RJ - Concurso para atividades notariais e registrais: Conselho da Magistratura aprova resolução que definirá critérios para edital
 Publicada em : 28/03/2016
Abertas as inscrições para o 28º Congresso Internacional do Notariado em Paris
Abertas as inscrições para o 28º Congresso Internacional do Notariado em Paris
 Publicada em : 28/03/2016
Tabeliães são homenageados no evento 80 Anos Serjus-Anoreg/MG
Tabeliães são homenageados no evento 80 Anos Serjus-Anoreg/MG
 Publicada em : 23/03/2016
Portaria n. 4.206/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.206/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 23/03/2016
Portaria n. 4.205/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.205/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 23/03/2016
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
 Publicada em : 23/03/2016
Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha
Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha
 Publicada em : 22/03/2016
Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor
Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor
 Publicada em : 21/03/2016
Artigo: O grande avanço representado pelo Provimento nº 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida - Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
Artigo: O grande avanço representado pelo Provimento nº 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida - Letícia Maculan e Isabela Maculan
 Publicada em : 21/03/2016
Contrato de empréstimo com analfabeta é considerado inválido
Contrato de empréstimo com analfabeta é considerado inválido
 Publicada em : 21/03/2016
Minas já possui Central Eletrônica de Registro de Imóveis
Minas já possui Central Eletrônica de Registro de Imóveis
 Publicada em : 21/03/2016
Senado - Consultores explicam o que muda com o novo CPC
Senado - Consultores explicam o que muda com o novo CPC
 Publicada em : 18/03/2016
Entra em vigor o novo Código de Processo Civil
Entra em vigor o novo Código de Processo Civil
 Publicada em : 18/03/2016
Eleita nova diretoria do CNB-MS para o biênio 2016-2018
Eleita nova diretoria do CNB-MS para o biênio 2016-2018
 Publicada em : 18/03/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
 Publicada em : 18/03/2016
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF divulga a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada no certame
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - EJEF divulga a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada no certame
 Publicada em : 18/03/2016
Jurisprudência Cível
Suprimento judicial de consentimento - Ação de divórcio - Doação de bens imóveis de ascendentes a descendentes homologada em juízo - Escritura pública - Falecimento de um dos doadores - Abertura da sucessão - Transferência da propriedade dos bens - Impossibilidade jurídica do pedido - Recurso provido
 Publicada em : 18/03/2016
A Presidente do CNB/MG visita o Secretário Municipal de Finanças de Belo Horizonte para tratar de interesses da classe
A Presidente do CNB/MG visita o Secretário Municipal de Finanças de Belo Horizonte para tratar de interesses da classe
 Publicada em : 17/03/2016
STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação
STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação
 Publicada em : 17/03/2016
Genot - Parecer do CNJ sobre Carta de Sentença de Divórcio oriunda de homologação de sentença estrangeira pelo STJ
Genot - Parecer do CNJ sobre Carta de Sentença de Divórcio oriunda de homologação de sentença estrangeira pelo STJ
 Publicada em : 17/03/2016
Grupo Serac promove Seminários sobre "As hipóteses de obrigatoriedade da DOI" - Presencial e pela Internet - Inscrições abertas
Grupo Serac promove Seminários sobre "As hipóteses de obrigatoriedade da DOI" - Presencial e pela Internet - Inscrições abertas
 Publicada em : 17/03/2016
CNB-MS debate as novas atribuições notariais no II Simpósio Notarial do Estado
CNB-MS debate as novas atribuições notariais no II Simpósio Notarial do Estado
 Publicada em : 16/03/2016
Parecer p/ 1º Turno do PL n. 2.514/15 - Obriga os cartórios notariais a comunicarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de veículos, no ato de reconhecimento de firma do vendedor/comprador
Parecer p/ 1º Turno do PL n. 2.514/15 - Obriga os cartórios notariais a comunicarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de veículos, no ato de reconhecimento de firma do vendedor/comprador apostas no CRV
 Publicada em : 16/03/2016
Provimento n. 317/16(*) - Cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de MG, para operacionalização do SREI, regulamentado pelo Prov. n.47/CNJ/15 - Altera e revoga dispositivos do Prov. 260/CGJ/2013
Provimento n. 317/16(*) - Cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de MG, para operacionalização do SREI, regulamentado pelo Prov. n.47/CNJ/15 - Altera e revoga dispositivos do Prov. 260/CGJ/2013
 Publicada em : 16/03/2016
CNJ regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida
CNJ regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida
 Publicada em : 15/03/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Direito sucessório - Inventário/Arrolamento - Realização por escritura pública na via extrajudicial - Faculdade do interessado - Art. 982 do CPC com a redação dada pela Lei 11.441/07 - Interesse de agir - Cassação da sentença
 Publicada em : 15/03/2016
CGJ/MG determina a realização de Correições Extraordinárias nas Comarcas de Dores do Indaiá e de Luz, para fiscalizar os serviços notariais e de registro
CGJ/MG determina a realização de Correições Extraordinárias nas Comarcas de Dores do Indaiá e de Luz, para fiscalizar os serviços notariais e de registro
 Publicada em : 15/03/2016
Corregedoria-Geral de Justiça cria Central de Registro de Imóveis
Corregedoria-Geral de Justiça cria Central de Registro de Imóveis
 Publicada em : 15/03/2016
Diretor do CNB/MG participa do Seminário "Perspectivas do Novo Código de Processo Civil" promovido pelo TJMG
Diretor do CNB/MG participa do Seminário "Perspectivas do Novo Código de Processo Civil" promovido pelo TJMG
 Publicada em : 14/03/2016
Academia Notarial Brasileira (ANB) entrevista o Desembargador Ricardo Dip sobre a Usucapião Extrajudicial (Terceira Parte)
Academia Notarial Brasileira (ANB) entrevista o Desembargador Ricardo Dip sobre a Usucapião Extrajudicial (Terceira Parte)
 Publicada em : 14/03/2016
CNJ - Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
CNJ - Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
 Publicada em : 14/03/2016
Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio
Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio
 Publicada em : 14/03/2016
Conselho avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país
Conselho avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país
 Publicada em : 11/03/2016
Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis começa a funcionar em Minas Gerais no dia 18 de março
Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis começa a funcionar em Minas Gerais no dia 18 de março
 Publicada em : 11/03/2016
TJ/Bahia - Aberto prazo para recurso contra resultado provisório da prova oral do concurso
TJ/Bahia - Aberto prazo para recurso contra resultado provisório da prova oral do concurso
 Publicada em : 11/03/2016
STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal
STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal
 Publicada em : 10/03/2016
Estado pode responder por ato lesivo de tabelião ou registrador, diz TJ-RJ
Estado pode responder por ato lesivo de tabelião ou registrador, diz TJ-RJ
 Publicada em : 10/03/2016
Academia Notarial Brasileira entrevista o Desembargador Ricardo Dip sobre a Usucapião Extrajudicial (Primeira Parte)
Academia Notarial Brasileira entrevista o Desembargador Ricardo Dip sobre a Usucapião Extrajudicial (Primeira Parte)
 Publicada em : 10/03/2016
Academia Notarial Brasileira entrevista o Desembargador Ricardo Dip sobre a Usucapião Extrajudicial (Segunda Parte)
Academia Notarial Brasileira entrevista o Desembargador Ricardo Dip sobre a Usucapião Extrajudicial (Segunda Parte)
 Publicada em : 10/03/2016
STJ - Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel
STJ - Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel
 Publicada em : 09/03/2016
PL 1775/2015 pode elevar gastos do governo em mais de R$ 2 bilhões
PL 1775/2015 pode elevar gastos do governo em mais de R$ 2 bilhões
 Publicada em : 08/03/2016
Novo Código de Processo Civil pode ser baixado gratuitamente na Livraria do Senado
Novo Código de Processo Civil pode ser baixado gratuitamente na Livraria do Senado
 Publicada em : 08/03/2016
Portaria n. 4.171/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial em Santa Rita do Sapucaí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.171/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial em Santa Rita do Sapucaí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 08/03/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Inventário - Dívida da meeira - Penhora no rosto dos autos - Ordem preferencial da penhora - Quinhão formado por bens imóveis
 Publicada em : 08/03/2016
Conciliação: mais de 270 mil processos deixaram de entrar na Justiça em 2015
Conciliação: mais de 270 mil processos deixaram de entrar na Justiça em 2015
 Publicada em : 07/03/2016
Projeto que cria o Registro Civil Nacional é afronta à Constituição Federal
Artigo - Projeto que cria o Registro Civil Nacional é afronta à Constituição Federal
 Publicada em : 07/03/2016
TJBA deve cumprir prazo mínimo de 10 dias para entrega de laudos em concurso
TJBA deve cumprir prazo mínimo de 10 dias para entrega de laudos em concurso
 Publicada em : 07/03/2016
CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo CPC começa em 18 de março
CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo CPC começa em 18 de março
 Publicada em : 07/03/2016
Artigo - Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo - Reinaldo Velloso dos Santos
Artigo - Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo - Reinaldo Velloso dos Santos
 Publicada em : 04/03/2016
Seminário Serjus 80 Anos - 17 de março - Belo Horizonte - Inscrições abertas
Seminário Serjus 80 Anos - 17 de março - Belo Horizonte - Inscrições abertas
 Publicada em : 03/03/2016
Comissão de Assuntos Americanos da UINL convida para I Sessão Plenária nos dias 7 e 8 de abril na Bolívia
Comissão de Assuntos Americanos da UINL convida para I Sessão Plenária nos dias 7 e 8 de abril na Bolívia
 Publicada em : 03/03/2016
XVIII Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul acontecerá em maio no Uruguai
XVIII Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul acontecerá em maio no Uruguai
 Publicada em : 03/03/2016
ALMG - Projeto de Lei n. 3.298/16 - Altera a Lei n. 14.941/03 que dispõe sobre o ITCD
ALMG - PL n. 3.298/16 - Altera a Lei n. 14.941/03 que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD
 Publicada em : 03/03/2016
Aviso. n. 9/CGJ/16 - Retifica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, divulgada pelo Aviso n. 5/CGJ/16
Aviso. n. 9/CGJ/16 - Retifica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, divulgada pelo Aviso n. 5/CGJ/16
 Publicada em : 03/03/2016
Provimento n. 318/16 - Altera a acresce dispositivos ao Provimento n. 260/13 - Código de Normas - Central de Informações do Registro Civil de MG
Provimento n. 318/16 - Altera a acresce dispositivos ao Provimento n. 260/13 - Código de Normas - Central de Informações do Registro Civil de MG
 Publicada em : 03/03/2015
CNB abre inscrições para o II Simpósio Notarial no Mato Grosso do Sul
CNB abre inscrições para o II Simpósio Notarial no Mato Grosso do Sul
 Publicada em : 02/03/2016
Tribunal de Justiça publica resultado provisório do concurso para cartórios no ES
Tribunal de Justiça publica resultado provisório do concurso para cartórios no ES
 Publicada em : 02/03/2016
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
 Publicada em : 02/03/2016
Integrantes da Academia Notarial Brasileira tomam posse no TJSP
Integrantes da Academia Notarial Brasileira tomam posse no TJSP
 Publicada em : 02/03/2016
Encontro sobre Mediação e Conciliação reúne notários e registradores em SP
Encontro sobre Mediação e Conciliação reúne notários e registradores em SP
 Publicada em : 01/03/2016
Prov. n. 317/16 - Cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de MG, para operacionalização do SREI, regulamentado pelo Prov. n.47/CNJ/15 - Altera e revoga dispositivos do Prov. 260/CGJ/2013
Prov. n. 317/16 - Cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de MG, para operacionalização do SREI, regulamentado pelo Prov. n.47/CNJ/15 - Altera e revoga dispositivos do Prov. 260/CGJ/2013
 Publicada em : 01/03/2016
Portaria n. 4.138/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Campo Belo, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.138/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Campo Belo, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 01/03/2016
Concurso MG - Edital 2/2015 - EJEF publica a decisão dos recursos contra o indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição
Concurso MG - Edital 2/2015 - EJEF publica a decisão dos recursos contra o indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição
 Publicada em : 01/03/2016
Academia Notarial Brasileira é lançada em cerimônia no TJ-SP
Academia Notarial Brasileira é lançada em cerimônia no TJ-SP
 Publicada em : 29/02/2016
TJ-SP abre a Exposição 450 anos do Notariado no Brasil nesta sexta-feira
TJ-SP abre a Exposição 450 anos do Notariado no Brasil nesta sexta-feira
 Publicada em : 26/02/2016
TV Justiça - Conciliação em cartórios
TV Justiça - Conciliação em cartórios
 Publicada em : 26/02/2016
Refundada Seccional Goiás do Colégio Notarial do Brasil
Refundada Seccional Goiás do Colégio Notarial do Brasil
 Publicada em : 25/02/2016
Plenário recebe projeto que extingue oito cartórios em Minas
Plenário recebe projeto que extingue oito cartórios em Minas
 Publicada em : 25/02/2016
Portaria n. 4.161/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.161/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 25/02/2016
Portaria n. 4.160/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.160/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 25/02/2016
Ofício-Circular n. 14/2015/GAB SNJ/SNJ-MJ - Trata da simplificação do procedimento de naturalização com a adoção do Certificado de Naturalização digital
Ofício-Circular n. 14/2015/GAB SNJ/SNJ-MJ - Trata da simplificação do procedimento de naturalização com a adoção do Certificado de Naturalização digital
 Publicada em : 24/02/2016
STJ - Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
STJ - Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
 Publicada em : 24/02/2016
Extravio de selos pertencentes ao Registro Civil com atribuições notariais do Distrito de Guidoval - Comarca Ubá
Extravio de selos de fiscalização pertencentes ao Registro Civil com atribuições notariais do Distrito de Guidoval - Comarca Ubá
 Publicada em : 24/02/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel - Sobrepartilha do bem - Necessidade - Recurso não provido
 Publicada em : 24/02/2016
Portaria n. 4.137/CGJ/16 - Determina a realização de Correição Extraordinária na Comarca de Bambuí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Portaria n. 4.137/CGJ/16 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Bambuí, para fiscalizar os serviços notariais e de registro
 Publicada em : 23/02/2016
Diretoria do CNB-MG participa do I Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário promovido pela OAB-MG
Diretoria do CNB-MG participa do I Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário promovido pela OAB-MG
 Publicada em : 22/02/2016
TJ/AM - CGJ cria regras para nomeação de substitutos do extrajudicial
TJ/AM - CGJ cria regras para nomeação de substitutos do extrajudicial
 Publicada em : 22/02/2016
Maioria da população é contrária à estatização dos cartórios
Maioria da população é contrária à estatização dos cartórios
 Publicada em : 22/02/2016
CORI-MG realiza o II Encontro Regional em Montes Claros - 11 e 12 de março - Inscrições abertas
CORI-MG realiza o II Encontro Regional em Montes Claros - 11 e 12 de março - Inscrições abertas
 Publicada em : 22/02/2016
CNB/SP abre inscrições para o I Encontro sobre Mediação e Conciliação
CNB/SP abre inscrições para o I Encontro sobre Mediação e Conciliação
 Publicada em : 19/02/2016
CENSEC - Pedido de certidão de testamento
CENSEC - Pedido de certidão de testamento
 Publicada em : 19/02/2016
Concurso MG - Edital 2/15 - Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição
Concurso MG - Edital 2/15 - Resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição
 Publicada em : 19/02/2016
Serjus comemora 80 anos com seminário sobre alterações na atividade notarial e registral
Serjus comemora 80 anos com seminário sobre alterações na atividade notarial e registral
 Publicada em : 18/02/2016
TJ-SP: Inscrições do 10º Concurso Extrajudicial de São Paulo encerram-se dia 29 de fevereiro
TJ-SP: Inscrições do 10º Concurso Extrajudicial de São Paulo encerram-se dia 29 de fevereiro
 Publicada em : 18/02/2016
Portaria n. 4.143/CGJ/2016 - Altera a portaria que designa servidores para auxiliar nos trabalhos correicionais em Belo Horizonte
Portaria n. 4.143/CGJ/2016 - Altera a portaria que designa servidores para auxiliar nos trabalhos correicionais em Belo Horizonte
 Publicada em : 18/02/2016
CNB-CF divulga Calendário de Eventos nacionais e internacionais de 2016
CNB-CF divulga Calendário de Eventos nacionais e internacionais de 2016
 Publicada em : 17/02/2016
Artigo - Análise de caso concreto de pedido de habilitação para casamento de pessoa curatelada - Letícia Maculan
Artigo - Análise de caso concreto de pedido de habilitação para casamento de pessoa curatelada - Letícia Maculan
 Publicada em : 16/02/2016
Comunicado da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade
Comunicado da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade
 Publicada em : 16/02/2016
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo
 Publicada em : 15/02/2016
União estável é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses do STJ
União estável é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses do STJ
 Publicada em : 12/02/2016
Concurso MG - Edital 1/2015 - Relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas - Provimento e Remoção
Concurso MG - Edital 1/2015 - EJEF publica a relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas - Provimento e Remoção
 Publicada em : 12/02/2016
Portaria n. 3.282/PR/16 - Altera a Comissão Examinadora do Concurso Público para Ingresso nos Serviços Notariais e de Registro - Edital 02/15
Portaria n. 3.282/PR/16 - Altera a Comissão Examinadora do Concurso Público para Ingresso nos Serviços Notariais e de Registro - Edital 02/15
 Publicada em : 12/02/2016
TJ/Maranhão - CGJ regulamenta indicação de interinos para Cartórios
TJ/Maranhão - CGJ regulamenta indicação de interinos para Cartórios
 Publicada em : 11/02/2016
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
 Publicada em : 11/02/2016
CNB-CF vai à Espanha conhecer o mais avançado sistema tecnológico do notariado
CNB-CF vai à Espanha conhecer o mais avançado sistema tecnológico do notariado
 Publicada em : 11/02/2016
Lei modifica o CPC - Veja o código atualizado
Lei modifica o CPC - Veja o código atualizado
 Publicada em : 11/02/2016
Republicação por erro material - Provimento n. 315/16 - Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento n. 39/CNJ/14
Republicação por erro material - Provimento n. 315/16 - Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento n. 39/CNJ/14
 Publicada em : 05/02/2016
Academia Notarial Brasileira será lançada dia 26.02 em cerimônia no Salão do Júri do TJSP
Academia Notarial Brasileira será lançada dia 26.02 em cerimônia no Salão do Júri do TJSP
 Publicada em : 04/02/2016
CNB/MG responde consulta sobre os documentos necessários para lavratura de escritura
CNB/MG responde consulta sobre os documentos necessários para lavratura de escritura
 Publicada em : 04/02/2016
Aviso n. 6/CGJ/16 - Trata da utilização de selos de fiscalização físicos de faces "Autenticação" e "Reconhecimento de Firma", inclusive nos casos de isenção
Aviso n. 6/CGJ/16 - Trata da utilização de selos de fiscalização físicos de faces "Autenticação" e "Reconhecimento de Firma", inclusive nos casos de isenção
 Publicada em : 04/02/2016
Provimento n. 315/2016 - Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída por meio do Provimento n. 39/CNJ/14
Provimento n. 315/2016 - Implanta a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída por meio do Provimento n. 39/CNJ/14
 Publicada em : 04/02/2016
Recivil publica os relatórios das correições de 2016 para as serventias de RCPN e RCPN com atribuições notariais
Recivil publica os relatórios das correições de 2016 para as serventias de RCPN e RCPN com atribuições notariais
 Publicada em : 03/02/2016
Decreto elimina a exigência de legalização de documentos estrangeiros
Decreto elimina a exigência de legalização de documentos estrangeiros
 Publicada em : 02/02/2016
CBN BH: Cartórios de Notas respondem por 22% dos divórcios realizados em MG
CBN BH: Cartórios de Notas respondem por 22% dos divórcios realizados em MG
 Publicada em : 02/02/2016
Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
 Publicada em : 02/02/2016
Corregedoria-Geral de Justiça inicia correição geral na capital
Corregedoria-Geral de Justiça inicia correição geral na capital
 Publicada em : 02/02/2016
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Outorga de escritura - Contrato de compra e venda - Interdição posterior à contratação - Prova da incapacidade no momento da celebração do contrato - Improcedência do pedido
 Publicada em : 01/02/2016
Portaria n. 4.122/CGJ/2016 - Designa servidores para auxiliar nos trabalhos correicionais em Belo Horizonte
Portaria n. 4.122/CGJ/2016 - Designa servidores para auxiliar nos trabalhos correicionais em Belo Horizonte
 Publicada em : 01/02/2016
Belo Horizonte passa por correição a partir de 1º de fevereiro
Belo Horizonte passa por correição a partir de 1º de fevereiro
 Publicada em : 01/02/2016
Disponibilizado Formulários da Correição Ordinária para o ano de 2016 nos Serviços Extrajudiciais
Disponibilizado Formulários da Correição Ordinária para o ano de 2016 nos Serviços Extrajudiciais
 Publicada em : 29/01/2016
Audiência publica para instalação da Correição Ordinária em Belo Horizonte acontece nesta segunda (01/02)
Audiência publica para instalação da Correição Ordinária em Belo Horizonte acontece nesta segunda (01/02)
 Publicada em : 29/01/2016
Artigo - Atas notariais no Direito de Família
Artigo - Atas notariais no Direito de Família - Denise Vargas
 Publicada em : 29/01/2016
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - Divulga a relação dos recursos contra o indeferimento de inscrição
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - Divulga a relação dos recursos contra o indeferimento de inscrição
 Publicada em : 29/01/2016
Presidente do CNB/MG fala sobre a Lei 11.441 em entrevista à Rádio Itatiaia
Presidente do CNB/MG fala sobre a Lei 11.441 em entrevista à Rádio Itatiaia
 Publicada em : 28/01/2016
Aviso n. 5/CGJ/16 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, com indicação das serventias aptas para concurso público
Aviso n. 5/CGJ/16 - Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, com indicação das serventias aptas para concurso público
 Publicada em : 28/01/2016
Aviso n. 4/CGJ/2016 - Publica novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/06 a 31/12/2015
Aviso n. 4/CGJ/2016 - Publica novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de MG, ocorridas entre 01/06 a 31/12/2015
 Publicada em : 28/01/2016
Portaria n. 4.113/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.113/CGJ/16 - Efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 28/01/2016
Portaria n. 4.101/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Portaria n. 4.101/CGJ/16 - Implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 28/01/2016
Selo eletrônico chega a todos os cartórios de Minas em 2016
Selo eletrônico chega a todos os cartórios de Minas em 2016
 Publicada em : 28/01/2016
Câmara - Trabalho exige reconhecimento de firma para atestado médico
Câmara - Trabalho exige reconhecimento de firma para atestado médico
 Publicada em : 27/01/2016
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho (SC)
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho (SC)
 Publicada em : 27/01/2016
Projeto tenta agilizar partilha de imóveis entre herdeiros
Projeto tenta agilizar partilha de imóveis entre herdeiros
 Publicada em : 27/01/2016
Portaria n. 4.106/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte
Portaria n. 4.106/CGJ/2016 - Determina a realização de Correição Ordinária Geral em Belo Horizonte
 Publicada em : 27/01/2016
Chapadinha promove primeira conciliação em cartório do Maranhão
Chapadinha promove primeira conciliação em cartório do Maranhão
 Publicada em : 25/01/2016
CNB-CF institui oficialmente o Notariado Jovem no Brasil
CNB-CF institui oficialmente o Notariado Jovem no Brasil
 Publicada em : 25/01/2016
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
Paternidade socioafetiva habilita herdeira para fins previdenciários
 Publicada em : 25/01/2016
Projeto torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil
Projeto torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil
 Publicada em : 25/01/2016
Tabela da Contribuição Sindical para o Exercício de 2016
Tabela da Contribuição Sindical para o Exercício de 2016
 Publicada em : 22/01/2016
Concurso MG - Edital n° 2/2015 - EJEF publica a abertura das inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
Concurso MG - Edital n° 2/2015 - EJEF publica a abertura das inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
 Publicada em : 22/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Poço Fundo (25/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Poço Fundo (25/01/2016)
 Publicada em : 22/01/2016
STF afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
STF afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
 Publicada em : 21/01/2016
Parceria da PMJP com cartórios facilita emissão de guia de ITBI
Parceria da PMJP com cartórios facilita emissão de guia de ITBI
 Publicada em : 21/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Galiléia (22/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Galiléia (22/01/2016)
 Publicada em : 21/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Teófilo Otoni (22/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Teófilo Otoni (22/01/2016)
 Publicada em : 21/01/2016
Novo CPC: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção
Novo CPC: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção
 Publicada em : 19/01/2016
Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros
Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros
 Publicada em : 19/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Teixeiras (21/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Teixeiras (21/01/2016)
 Publicada em : 19/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Pará de Minas (20/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Pará de Minas (20/01/2016)
 Publicada em : 19/01/2016
CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país
CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país
 Publicada em : 19/01/2016
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores
 Publicada em : 19/01/2016
Não existe sucessão de empregadores em cartório extrajudicial
Não existe sucessão de empregadores em cartório extrajudicial
 Publicada em : 15/01/2016
Mais de 100 motivos para comemorar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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 Publicada em : 15/01/2016
Com apoio da Escriba, professor Cavicchioli lança livro sobre Gestão de Pessoas e Cartórios
Com apoio da Escriba, professor Cavicchioli lança livro sobre Gestão de Pessoas e Cartórios
 Publicada em : 14/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Rio Pardo de Minas (15/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Rio Pardo de Minas (15/01/2016)
 Publicada em : 14/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Peçanha (15/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Peçanha (15/01/2016)
 Publicada em : 14/01/2016
Correição Ordinária 2016 em Caeté (15/01/2016)
Correição Ordinária 2016 em Caeté (15/01/2016)
 Publicada em : 14/01/2016
Artigo: Inventário extrajudicial e herdeiro com deficiência. Efeitos da Lei 13.146/2015 - Gustavo Casagrande Canheu
Artigo: Inventário extrajudicial e herdeiro com deficiência. Efeitos da Lei 13.146/2015 - Gustavo Casagrande Canheu
 Publicada em : 14/01/2016
Jornal da Band - CNB-CF destaca Divórcios e Inventários
Jornal da Band - CNB-CF destaca Divórcios e Inventários
 Publicada em : 13/01/2016
Cartórios querem expandir na conciliação
Cartórios querem expandir na conciliação
 Publicada em : 12/01/2016
Concurso MG - Edital 2/2015 - EJEF informa a abertura das inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
Concurso MG - Edital 2/2015 - EJEF informa a abertura das inscrições no Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
 Publicada em : 12/01/2016
TJ-SP: Veja como solicitar certidões pela Internet
TJ-SP: Veja como solicitar certidões pela Internet
 Publicada em : 12/01/2016
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor em janeiro e garante mais direitos
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor em janeiro e garante mais direitos
 Publicada em : 12/01/2016
MG: Arquivos da história
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 Publicada em : 11/01/2016
Concurso MG - Edital n° 1/2015 - a EJEF publica o resultado da perícia realizada dos candidatos portadores de deficiência
Concurso MG - Edital n° 1/2015 - a EJEF publica o resultado da perícia realizada dos candidatos portadores de deficiência
 Publicada em : 08/01/2016
Concurso MG - Edital n° 1/2015 - EJEF publica a lista dos candidatos que não compareceram aos exames de personalidade realizados no dia 12 de dezembro de 2015
Concurso MG - Edital n° 1/2015 - EJEF publica a lista dos candidatos que não compareceram aos exames de personalidade realizados no dia 12 de dezembro de 2015
 Publicada em : 08/01/2016
TST nega vínculo de funcionários de cartórios cíveis privatizados com estado
TST nega vínculo de funcionários de cartórios cíveis privatizados com estado
 Publicada em : 07/01/2016
STF suspende concurso com "epidemia de ilegalidade"
STF suspende concurso com "epidemia de ilegalidade"
 Publicada em : 07/01/2016
CELERIDADE: Atos em cartórios aliviam Judiciário em mais de um milhão de processos
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 Publicada em : 06/01/2016
JT não reconhece vínculo de auxiliares de cartório privatizado com Estado do RS
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 Publicada em : 06/01/2016
Cartórios passam a emitir a certidão já com CPF
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 Publicada em : 06/01/2016
Artigo: A ata notarial como instrumento de eficácia da usucapião - Fernanda de Freitas Leitão
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 Publicada em : 05/01/2016
CNB-CF institui Comissões de Trabalho para temas de alta relevância do Notariado
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 Publicada em : 05/01/2016
Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Tabelionatos e de Registros do Estado de Minas Gerais
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 Publicada em : 04/01/2016
Goiás ganha banco de dados para pesquisa de serviço notarial
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 Publicada em : 04/01/2016
Liminar suspende concurso para serviços notariais no RS
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 Publicada em : 04/01/2016
Funcionamento do CNB/MG no Natal e Ano Novo
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 Publicada em : 23/12/2015
Recivil publica tabela de emolumentos para 2016 com os valores do Recompe-MG
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 Publicada em : 23/12/2015
Artigo: O Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a Perspectiva de Notários e Registradores - Letícia Franco Maculan Assumpção
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 Publicada em : 23/12/2015
Loteamento: cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal
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 Publicada em : 23/12/2015
Tabeliães e oficiais de registro devem prestar informações pertinentes à Censec até 31/12/15
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 Publicada em : 23/12/2015
Publicado edital para concurso de serventias extrajudiciais do Tocantins
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 Publicada em : 23/12/2015
NATAL E ANO NOVO - Portaria Conjunta n. 460/PR/2015 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
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 Publicada em : 21/12/2015
Direito Civil - Pretensão anulatória de doação-partilha
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 Publicada em : 21/12/2015
Feliz Natal e Próspero 2016!
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 Publicada em : 21/12/2015
Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª retificação) - EJEF informa que serventia vaga relacionada no edital, encontra-se em condição sub judice
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 Publicada em : 21/12/2015
Concurso MG - Edital n. 2/2015 - Abertura das inscrições para o Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de MG
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 Publicada em : 18/12/2015
Portaria n. 3.269/PR/15 - Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso para Delegações de Tabelionatos e Registros de MG
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 Publicada em : 18/12/2015
Portaria n. 4.077/CGJ/15 - TABELAS DE EMOLUMENTOS dos serviços notariais e de registro de MG - Exercício 2016
Portaria n. 4.077/CGJ/15 - TABELAS DE EMOLUMENTOS dos serviços notariais e de registro de MG - Exercício 2016
 Publicada em : 18/12/2015
Portaria n. 3.263/PR/15 - Constitui Comissão Examinadora do Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro em MG
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 Publicada em : 17/12/2015
Livro "O Princípio da Igualdade e sua Projeção no Contrato de Doação" - Samuel Luiz Araújo
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 Publicada em : 16/12/2015
Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa
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 Publicada em : 16/12/2015
Concurso MG - Resultado do sorteio público para reserva de vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, do próximo certame
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 Publicada em : 16/12/2015
CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público
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 Publicada em : 15/12/2015
Provimento n. 314/CGJ/15 - Altera a redação de inciso do art. 171 do Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Escrituras públicas para aquisição de imóvel rural
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 Publicada em : 15/12/2015
Artigo - Atas notariais - Conceitos e aplicações
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 Publicada em : 14/12/2015
Medida Provisória n. 700/15 - Texto altera o Decreto-Lei 3.365/1941 e a Lei de Registros Públicos
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 Publicada em : 14/12/2015
União Internacional divulga Declaração Oficial de apoio ao notariado do Brasil
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 Publicada em : 14/12/2015
Provimento n. 310/CGJ/15 acrescenta dispositivos ao Provimento n. 260/13 (Código de Normas) - Livros e sua escrituração
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 Publicada em : 14/12/2015
Defensoria Pública de MG formaliza a união comunitária de 619 casais em Belo Horizonte
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 Publicada em : 11/12/2015
CCJ aprova mudança no cálculo do valor dos condomínios de imóveis residenciais
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