NOTICIAS
TJ/PB - Resultado da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais será divulgado em agosto
TJ/PB - Resultado da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais será divulgado em agosto
 Publicada em : 31/07/2014
Provimento nº 39/CNJ/2014 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Provimento nº 39/CNJ/2014 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
 Publicada em : 30/07/2014
Um guia para quem precisa fazer inventário
Clipping - Um guia para quem precisa fazer inventário
 Publicada em : 30/07/2014
Jurisprudência Mineira
Apelação Cível - Nulidade do negócio jurídico - Contrato de promessa de compra e venda - Dolo - Decadência - Outorga Uxória
 Publicada em : 30/07/2014
Recivil e entidades parceiras participam de Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas
Recivil e entidades parceiras participam de Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas
 Publicada em : 29/07/2014
Portaria nº 3.309/CGJ/14 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ibirité
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ibirité
 Publicada em : 29/07/2014
CGJ-MG divulga resposta à consulta sobre diversos artigos do Código de Normas
CGJ-MG divulga resposta à consulta sobre diversos artigos do Código de Normas
 Publicada em : 28/07/2014
CNJ estuda modelo de adesão do Brasil à Convenção da Apostila da Haia
CNJ estuda modelo de adesão do Brasil à Convenção da Apostila da Haia
 Publicada em : 28/07/2014
Permissão de comercializar loteria poderá ser transferida a herdeiros
Permissão de comercializar loteria poderá ser transferida a herdeiros
 Publicada em : 25/07/2014
Regras para criação de municípios serão rediscutidas pela CCJ
Regras para criação de municípios serão rediscutidas pela CCJ
 Publicada em : 25/07/2014
CNB-CF protocola no CNJ pedido para que notários formem Cartas de Sentença em todo o Brasil
CNB-CF protocola no CNJ pedido para que notários formem Cartas de Sentença em todo o Brasil
 Publicada em : 24/07/2014
Jurisprudência Mineira
Apelação Cível - Ação de cancelamento de cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade - Bem imóvel - Direito sucessório
 Publicada em : 24/07/2014
Concurso TJRR
TJRR divulga respostas do Concurso Público de Roraima
 Publicada em : 24/07/2014
Recompe - Valores da compensação dos atos gratuitos praticados em junho de 2014
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de junho de 2014
 Publicada em : 23/07/2014
XVI Jornada Notarial Ibero-americana
Vem aí a XVI Jornada Notarial Ibero-americana - 23 a 25 de novembro em Havana, Cuba
 Publicada em : 23/07/2014
Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso
Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso em concurso para titular de cartório
 Publicada em : 22/07/2014
Portaria nº 3.308/CGJ/14 - Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Itabira
CGJ/MG determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Itabira
 Publicada em : 22/07/2014
CNB-CF divulga enunciados jurídicos aprovados no XIX Congresso Notarial Brasileiro
CNB-CF divulga enunciados jurídicos aprovados no XIX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 21/07/2014
Artigo - Testamento vital
Artigo - Testamento vital - Eudes Quintino de Oliveira Júnior
 Publicada em : 21/07/2014
TRT-MG disponibiliza pela internet a emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhista
TRT-MG disponibiliza pela internet a emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhista
 Publicada em : 21/07/2014
Jurisprudência Mineira
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
 Publicada em : 21/07/2014
Artigo - Registro da união estável
Artigo - Registro da união estável - Por Maria Berenice Dias
 Publicada em : 17/07/2014
Brasil receberá Reuniões Institucionais da UINL junto com o Congresso Notarial Brasileiro em 2015
Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil.
 Publicada em : 17/07/2014
TJ/RJ - Lei que obriga cartórios a informar transferência de veículos ao Detran é suspensa
TJ/RJ - Lei que obriga cartórios a informar transferência de veículos ao Detran é suspensa
 Publicada em : 16/07/2014
Retificação de horários das provas do concurso de Sergipe
Retificação de horários das provas do concurso de Sergipe
 Publicada em : 16/07/2014
Parecer de redação final do PL nº 438/2011 - Dispõe sobre a afixação de placas em cartórios sobre a isenção das taxas de emolumentos
ALMG - Parecer de redação final do PL nº 438/11 - Dispõe sobre a afixação de placas em cartórios sobre a isenção das taxas de emolumentos
 Publicada em : 16/07/2014
Jornal Hoje aborda diferenças entre União Estável e Casamento Civil
Jornal Hoje aborda diferenças entre União Estável e Casamento Civil
 Publicada em : 15/07/2014
CNB-CF recebe visita do presidente da UINL em São Paulo
CNB-CF recebe visita do presidente da UINL em São Paulo
 Publicada em : 15/07/2014
Concurso para cartórios do TJRO é suspenso
Concurso para cartórios do TJRO é suspenso
 Publicada em : 15/07/2014
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
TRF4 - Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
 Publicada em : 15/07/2014
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
 Publicada em : 15/07/2014
Portaria nº 3.295/CGJ/14 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Contagem
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Contagem
 Publicada em : 15/07/2014
Portaria nº 3.293/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
Portaria nº 3.293/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
 Publicada em : 14/07/2014
CNJ publica Provimento nº 37 e normatiza a União Estável no Registro Civil em todo o País
CNJ publica Provimento nº 37 e normatiza a União Estável no Registro Civil em todo o País
 Publicada em : 11/07/2014
Palestra Divórcio e Inventário Extrajudicial - 19 de agosto - Belo Horizonte
CNB/MG E OAB/MG realizam palestra "Divórcio e Inventário Extrajudicial" em BH - 19 de agosto - Faça sua inscrição!
 Publicada em : 11/07/2014
Projeto que acaba com reconhecimento de firma em órgãos públicos está na CCJ
Projeto que acaba com reconhecimento de firma em órgãos públicos está na CCJ
 Publicada em : 10/07/2014
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel - Sobrepartilha do bem - Necessidade - Recurso não provido
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel - Sobrepartilha do bem - Necessidade - Recurso não provido
 Publicada em : 10/07/2014
CNB-CF representa o Brasil na 1ª Reunião Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
CNB-CF representa o Brasil na 1ª Reunião Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
 Publicada em : 10/07/2014
Bahia - Concurso para Extrajudiciais: Comissão divulga gabarito de prova objetiva
Bahia - Concurso para Extrajudiciais: Comissão divulga gabarito de prova objetiva
 Publicada em : 09/07/2014
Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos
Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos
 Publicada em : 09/07/2014
Prefeitura de Belo Horizonte decreta feriado municipal
Prefeitura de Belo Horizonte decreta feriado municipal nesta terça-feira (08)
 Publicada em : 07/07/2014
Funcionamento do TJMG em dia de jogo da seleção brasileira
Funcionamento do TJMG em dia de jogo da seleção brasileira
 Publicada em : 07/07/2014
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
TJDFT - Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
 Publicada em : 07/07/2014
II Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo
II Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo - Inscrições abertas
 Publicada em : 04/07/2014
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
 Publicada em : 03/07/2014
Edital 01/2014 (retificado) - EJEF torna pública a abertura de inscrições para o concurso público para o ingresso nos serviços notariais e de registro de MG
Edital 01/2014 (retificado) - EJEF publica a abertura de inscrições para o concurso público para o ingresso nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 03/07/2014
CNB-CF convida notários para Recepção ao Presidente da União Internacional do Notariado
CNB-CF convida notários para Recepção ao Presidente da UINL
 Publicada em : 02/07/2014
Cartórios terão manual sobre conservação de documentos físicos
Cartórios terão manual sobre conservação de documentos físicos
 Publicada em : 02/07/2014
ALMG - Recebido veto à matéria sobre organização do Judiciário
ALMG - Recebido veto à matéria sobre organização do Judiciário
 Publicada em : 02/07/2014
Pronto para plenário proposta sobre aviso de isenção de taxas em cartórios
ALMG - Pronto para plenário proposta sobre aviso de isenção de taxas em cartórios
 Publicada em : 02/07/2014
Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável
Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável
 Publicada em : 02/07/2014
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
 Publicada em : 02/07/2014
Portaria nº 3.273/14 - Designados juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça
Portaria nº 3.273/14 - Designados juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça
 Publicada em : 02/07/2014
Desembargador Antônio Sérvulo começa a atuar como corregedor
Desembargador Antônio Sérvulo começa a atuar como corregedor
 Publicada em : 02/07/2014
Governador sanciona lei sobre organização do Judiciário
Governador sanciona lei sobre organização do Judiciário
 Publicada em : 01/07/2014
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca candidato para vista às informações relativas à Prova Oral, conforme decisão judicial
Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF convoca candidato para vista às informações relativas à Prova Oral, conforme decisão judicial
 Publicada em : 01/07/2014
Copa do Mundo - Aviso sobre o funcionamento das serventias notariais e de registro no próximo dia 04 (sexta-feira)
Copa do Mundo - Aviso sobre o funcionamento das serventias notariais e de registro no próximo dia 04 (sexta-feira)
 Publicada em : 01/07/2014
TJ/PB - Documento de Confirmação para a próxima fase do concurso dos Cartórios estará disponível no dia 3 de julho na internet
TJ/Paraíba - Documento de Confirmação para a próxima fase do concurso dos Cartórios estará disponível no dia 3 de julho na internet
 Publicada em : 30/06/2014
Decreto nº 8.270/14 - Governo cria sistema nacional (Sirc) para reunir dados sobre registros civis
Decreto nº 8.270/14 - Governo cria sistema nacional (Sirc) para reunir dados sobre registros civis
 Publicada em : 30/06/2014
Vetos à Lei Complementar nº 135/2014 que altera a LC nº 59/2001 que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
Vetos à Lei Complementar nº 135/14 que altera a LC nº 59/01 que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
 Publicada em : 30/06/2014
Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas
Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas - 26 de julho - Montes Claros - Inscrições gratuitas
 Publicada em : 27/06/2014
SINOREG, CNB-MG e Colégio Registral homenageiam o Corregedor-Geral de Justiça, Des.Audebert Delage
SINOREG, CNB-MG e Colégio Registral homenageiam o Corregedor-Geral de Justiça, Des.Audebert Delage
 Publicada em : 27/06/2014
Desembargador Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJ na segunda
Desembargador Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJ na segunda
 Publicada em : 27/06/2014
Concurso MG - Edital 2014 - Resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital 2014 - Resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 27/06/2014
Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus - Possibilidade no caso concreto
Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus - Possibilidade no caso concreto
 Publicada em : 27/06/2014
Aviso nº 35/CGJ/2014 - Republica, retifica e atualiza a lista geral de vacância de serventias, divulgada por meio do Aviso nº 33/CGJ/2014
Aviso nº 35/CGJ/2014 - Republica, retifica e atualiza a lista geral de vacância de serventias, divulgada por meio do Aviso nº 33/CGJ/2014
 Publicada em : 26/06/2014
Aviso nº 34/CGJ/2014 - Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro comunicadas à CGJ após o Aviso nº 30/14
Aviso nº 34/CGJ/2014 - Relação de novas serventias vagas comunicadas à CGJ após o Aviso nº 30/2014
 Publicada em : 26/06/2014
Concurso MG - Edital 01/14 - A confecção das listagens de serventias vagas é de única e exclusiva responsabilidade da CGJ/MG
Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF comunica que a confecção das listagens de serventias vagas é de única e exclusiva responsabilidade da CGJ/MG
 Publicada em : 26/06/2014
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
 Publicada em : 26/06/2014
Colégio Registral/MG convida para o Café com Lei - 07 de agosto - Belo Horizonte
Colégio Registral/MG convida para o Café com Lei - 07 de agosto - Belo Horizonte
 Publicada em : 26/06/2014
Extrato online do Recompe já está disponível para consulta
Extrato online do Recompe já está disponível para consulta
 Publicada em : 25/06/2014
TJDFT permite o cumprimento de testamento conjuntivo de casal português
TJDFT permite o cumprimento de testamento conjuntivo de casal português
 Publicada em : 25/06/2014
Concurso MG - Edital 01/2005 - Ato de delegação de exercício do serviço do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Jacutinga
Concurso MG - Edital 01/05 - Ato de outorga de delegação - 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Jacutinga
 Publicada em : 25/06/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica, por extrato, o dispositivo da decisão proferida no recurso interposto por candidato
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica, por extrato, o dispositivo da decisão proferida no recurso interposto por candidato
 Publicada em : 25/06/2014
URGENTE: Reabertura do REFIS IV para débitos federais vencidos até 31/12/2013
URGENTE: Reabertura do REFIS IV para débitos federais vencidos até 31/12/2013
 Publicada em : 24/06/2014
SC - Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
SC - Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
 Publicada em : 24/06/2014
Bahia - Extrajudiciais: Comissão de Concurso divulga resultado de inscrição preliminar
Bahia - Extrajudiciais: Comissão de Concurso divulga resultado de inscrição preliminar
 Publicada em : 24/06/2014
Aviso nº 33/CGJ/14 - Publica a lista geral de vacância com indicação dos serviços notariais e de registro vagos e aptos a serem ofertados em concurso público
CGJ/MG publica lista geral de vacância com indicação dos serviços notariais e de registro vagos e aptos a serem ofertados em concurso público
 Publicada em : 24/06/2014
Portaria nº 3.260/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
 Publicada em : 24/06/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Data do sorteio público das serventias reservadas aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital 01/2014 - Data do sorteio público das serventias reservadas aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 24/06/2014
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
 Publicada em : 23/06/2014
CNJ garante acesso a espelho definitivo de avaliação de prova escrita e prática para cartórios no ES
CNJ garante acesso a espelho definitivo de avaliação de prova escrita e prática para cartórios no ES
 Publicada em : 23/06/2014
Suspensa decisão do TJPR que adotou a idade como critério de desempate em concurso de remoção
Suspensa decisão do TJPR que adotou a idade como critério de desempate em concurso de remoção
 Publicada em : 23/06/2014
Revista Serjus-Anoreg/MG do mês de maio se encontra disponível em formato digital
Revista Serjus-Anoreg/MG do mês de maio se encontra disponível em formato digital
 Publicada em : 20/06/2014
Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF
Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF
 Publicada em : 20/06/2014
Ministério Público arquiva Inquérito Civil Público contra o Recompe-MG
Ministério Público arquiva Inquérito Civil Público contra o Recompe-MG
 Publicada em : 18/06/2014
SC - Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil
SC - Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil
 Publicada em : 18/06/2014
Diretores do CNB/MG realizam reuniões mensais para debates e planejamento de ações para a valorização dos notários
Diretores do CNB/MG realizam reuniões mensais para debates e planejamento de ações para a valorização dos notários
 Publicada em : 18/06/2014
Concurso extrajudicial está suspenso pelo TJAM
Concurso extrajudicial está suspenso pelo TJAM
 Publicada em : 17/06/2014
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
 Publicada em : 17/06/2014
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
 Publicada em : 17/06/2014
Aviso nº 31/CGJ/2014 - Republicada a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
Aviso nº 31/CGJ/2014 - Republicada a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 16/06/2014
Aviso nº 30/CGJ/2014 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro
Aviso nº 30/CGJ/2014 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 16/06/2014
Corregedoria entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
Corregedoria entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 16/06/2014
TJ/ES - Sai resultado de terceira etapa do concurso para os serviços notariais e de registro
TJ/ES - Sai resultado de terceira etapa do concurso para os serviços notariais e de registro
 Publicada em : 13/06/2014
TJTO publica edital do concurso público para serventias extrajudiciais de Notas e de Registros
TJTO publica edital do concurso público para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 13/06/2014
Câmara - Cartórios de todo o País poderão ter preços uniformizados
Cartórios de todo o País poderão ter preços uniformizados
 Publicada em : 13/06/2014
Parecer de Redação Final do PLC nº 59/2014 que altera a lei que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
Parecer de Redação Final do PLC 59/14 - Altera a lei que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
 Publicada em : 13/06/2014
Estão abertas as inscrições para o PQTA 2014
Estão abertas as inscrições para o PQTA 2014
 Publicada em : 12/06/2014
Relação deve estar nos parâmetros da Lei 9.278 para ser reconhecida como união estável
Relação deve estar nos parâmetros da Lei 9.278 para ser reconhecida como união estável
 Publicada em : 12/06/2014
Aprovada inclusão de informações sobre penhora no documento do veículo
Aprovada inclusão de informações sobre penhora no documento do veículo
 Publicada em : 11/06/2014
Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável
Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável
 Publicada em : 11/06/2014
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens
 Publicada em : 11/06/2014
Suspenso concurso para cartórios em Alagoas
Suspenso concurso para cartórios em Alagoas
 Publicada em : 11/06/2014
Portaria nº 2.999/2014 - Alterada a constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para as delegações dos serviços notariais e de registro de MG
Alterada a constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para as delegações dos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 11/06/2014
Corregedor eleito participa de reunião na Corregedoria
Corregedor eleito participa de reunião na Corregedoria
 Publicada em : 11/06/2014
Corregedoria outorga Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
Corregedoria outorga Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 10/06/2014
Autorizado protesto extrajudicial de dívida ativa da União e do FGTS
Autorizado protesto extrajudicial de dívida ativa da União e do FGTS
 Publicada em : 10/06/2014
Recivil tem novo presidente
Recivil tem novo presidente
 Publicada em : 10/06/2014
Plenário decide pela reinserção de cartórios potiguares em edital de concurso
Plenário decide pela reinserção de cartórios potiguares em edital de concurso
 Publicada em : 06/06/2014
TJRJ divulga resultado da Fase Oral do 53° Concurso Extrajudicial
TJRJ divulga resultado da Fase Oral do 53° Concurso Extrajudicial
 Publicada em : 06/06/2014
TJPA faz retificação em edital do concurso
TJPA faz retificação em edital do concurso
 Publicada em : 06/06/2014
Aviso nº 25/CGJ2014 - Divulga o funcionamento do sistema para a realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR
Aviso nº 25/CGJ2014 - Divulga o funcionamento do sistema para a realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR
 Publicada em : 05/06/2014
CNB-CF lança o Projeto Colunistas Notariais
CNB-CF lança o Projeto Colunistas Notariais
 Publicada em : 05/06/2014
Artigo - Autenticação Digital - Um novo paradigma
Artigo - Autenticação Digital - Um novo paradigma - Por Carlos Fernando Brasil Chaves
 Publicada em : 05/06/2014
TJMG implanta sistema para emissão de certidão negativa pela internet
TJMG implanta sistema para emissão de certidão negativa pela internet
 Publicada em : 05/06/2014
Toma posse novo presidente da Serjus-Anoreg/MG
Toma posse novo presidente da Serjus-Anoreg/MG
 Publicada em : 05/06/2014
Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF informa a aprovação de candidata no certame, por decisão judicial
Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF informa a aprovação de candidata no certame, por decisão judicial
 Publicada em : 05/06/2014
9º Concurso SP - Edital 07/2014 - Conteúdo e gabarito da prova de seleção
9º Concurso SP - Edital 07/2014 - Conteúdo e gabarito da prova de seleção
 Publicada em : 04/06/2014
Anoreg-BR publica nova edição da Revista de Direito Notarial e de Registro
Anoreg-BR publica nova edição da Revista de Direito Notarial e de Registro
 Publicada em : 04/06/2014
Aviso nº 24/CGJ/2014 - Lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
Corregedoria publica a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 03/06/2014
Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado do Sorteio Público, para desempate dos serviços vagos que possuem mesmas datas de vacância e de criação
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado do Sorteio Público, para desempate dos serviços vagos que possuem mesmas datas de vacância e de criação
 Publicada em : 03/06/2014
Portaria nº 3.209/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Guarani
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Guarani
 Publicada em : 03/06/2014
Tribunal de Justiça de MS reabre prazo para 74 vagas em cartórios
TJ/MS reabre prazo para 74 vagas em cartórios
 Publicada em : 02/06/2014
Cartórios deverão comunicar à Fazenda/SP operações de compra e venda de veículos
Cartórios deverão comunicar à Fazenda/SP operações de compra e venda de veículos
 Publicada em : 02/06/2014
TJPB e IESES divulgam resultado da 1ª fase do Concurso para os Cartórios Extrajudiciais
TJPB e IESES divulgam resultado da 1ª fase do Concurso para os Cartórios Extrajudiciais
 Publicada em : 02/06/2014
Ação Cívil Pública - ANDECC - Legitimidade ad causam - Ausência de demonstração dos requisitos legais - Carência de ação
Ação Cívil Pública - ANDECC - Legitimidade ad causam - Ausência de demonstração dos requisitos legais - Carência de ação
 Publicada em : 30/05/2014
Concurso MG - Edital 2014 - EJEF divulga a data do sorteio público para desempate dos serviços com mesma data de vacância e de criação
Concurso MG - Edital 2014 - EJEF divulga a data do sorteio público para desempate dos serviços com mesma data de vacância e de criação
 Publicada em : 30/05/2014
Aviso nº 23/CGJ/2014 - Republica a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
Corregedoria republica a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 30/05/2014
Aviso nº 27/CGJ/14 - Comunica a vacância do Registro Civil com Atribuição Notarial do Município de Ipiaçu - Comarca Capinópolis
Aviso nº 27/CGJ/14 - Comunica a vacância do Registro Civil com Atribuição Notarial do Município de Ipiaçu - Comarca Capinópolis
 Publicada em : 30/05/2014
Resolução nº 770/14 - Determina a instalação de vara e reconhece a classificação da Comarca de Pedra Azul na segunda entrância
Resolução nº 770/14 - Determina a instalação de vara e altera a classificação da Comarca de Pedra Azul
 Publicada em : 30/05/2014
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
 Publicada em : 29/05/2014
Câmara aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
Câmara aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
 Publicada em : 29/05/2014
Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito
Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito
 Publicada em : 29/05/2014
TJ/SP - ISSQN - Serviços notariais e de registro. Aplicação do art. 9º, § 1º, do Decreto Lei nº 406/68
TJ/SP - ISSQN - Serviços notariais e de registro. Aplicação do art. 9º, § 1º, do Decreto Lei nº 406/68
 Publicada em : 28/05/2014
Mantida decisão do TJDFT que permitiu a titular de cartório estatizado fazer nova opção de serventia
Mantida decisão do TJDFT que permitiu a titular de cartório estatizado fazer nova opção de serventia
 Publicada em : 28/05/2014
Apelação Cível - Extinção de condomínio - Alienação do bem comum - Venda judicial - Ocupação exclusiva por um dos coproprietários - Aluguel
Apelação Cível - Extinção de condomínio - Alienação do bem comum - Venda judicial - Ocupação exclusiva por um dos coproprietários - Aluguel
 Publicada em : 28/05/2014
Portaria nº 22/CGJ/2014 - Divulga a lista de novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais
CGJ/MG divulga lista de novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais
 Publicada em : 28/05/2014
Portaria 2.991/14 - Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos aprovados no concurso - Edital 02/2011
Portaria 2.991/14 - Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos aprovados no concurso - Edital 02/2011
 Publicada em : 27/05/2014
TST declara JT competente para julgar processo de escrevente de cartório
TST declara JT competente para julgar processo de escrevente de cartório
 Publicada em : 26/05/2014
AI - Administrativo - Ação Civil Pública - Declaração de Inconstitucionalidade do art. 66 do ADCT/MG e suspensão dos efeitos de outorga de delegação de serventia - Liminar que esgota, ainda que em parte, o objeto da demanda - Descabimento da medida urgente
AI - Administrativo - Ação Civil Pública - Declaração de Inconstitucionalidade do art. 66 do ADCT/MG e suspensão dos efeitos de outorga de delegação de serventia - Liminar que esgota, ainda que em parte, o objeto da demanda - Descabimento da medida urgente
 Publicada em : 26/05/2014
XIX Congresso Notarial brasileiro debate o papel do notariado no novo Direito de Família
XIX Congresso Notarial brasileiro debate o papel do notariado no novo Direito de Família
 Publicada em : 23/05/2014
Decisão/TJMG - Confirmada a aposentadoria de escrevente substituto de serventia extrajudicial
Decisão/TJMG - Confirmada a aposentadoria de escrevente substituto de serventia extrajudicial
 Publicada em : 23/05/2014
Aviso nº 15/CGJ/14 - Inclusão do RTDPJ/Cachoeira de Minas na lista de serventias com vacância Sub Judice
Inclusão do RTDPJ/Cachoeira de Minas na lista de serventias com vacância Sub Judice
 Publicada em : 23/05/2014
CNB/MG parabeniza os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
CNB/MG parabeniza os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 22/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Íntegra da decisão do PCA/CNJ - Suspensão do certame
Concurso MG - Edital 01/2014 - Íntegra da decisão do PCA/CNJ - Suspensão do certame
 Publicada em : 22/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Suspenso o certame em virtude de decisão liminar do CNJ
Concurso MG - Edital 01/2014 - Suspenso o certame em virtude de decisão liminar do CNJ
 Publicada em : 21/05/2014
CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais
CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais
 Publicada em : 21/05/2014
Medalha de Mérito Des Ruy Gouthier de Vilhena - 2014 - Republicação por incorreção no texto
Republicação por incorreção no texto - Medalha de Mérito Des Ruy Gouthier de Vilhena - 2014
 Publicada em : 21/05/2014
Escolhidos os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2014
Escolhidos os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2014
 Publicada em : 20/05/2014
Portaria nº 3.172/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Monte Santo de Minas
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Monte Santo de Minas
 Publicada em : 20/05/2014
Resolução nº 769/14 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Ibirité na entrância especial
Resolução nº 769/14 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Ibirité na entrância especial
 Publicada em : 20/05/2014
CNB-CF representa o Brasil em reunião do Conselho Geral da UINL na Suiça
CNB-CF representa o Brasil em reunião do Conselho Geral da UINL na Suiça
 Publicada em : 19/05/2014
TJ/Santa Catarina - Novo Código de Normas da Corregedoria entra em vigor na segunda-feira
TJ/SC - Novo Código de Normas da Corregedoria entra em vigor na segunda-feira
 Publicada em : 19/05/2014
Apelação Cível - Mandado de Segurança - Livre ingresso do advogado em serviços notariais e de registro
Jurisprudência Mineira - Apelação Cível - Mandado de Segurança - Livre ingresso do advogado em serviços notariais e de registro
 Publicada em : 19/05/2014
Portaria nº 2.984/14 altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas
Portaria nº 2.984/14 altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas
 Publicada em : 16/05/2014
Senado aprova novas regras para criação de municípios
Senado aprova novas regras para criação de municípios
 Publicada em : 15/05/2014
Abertas as inscrições para a Universidade do Notariado Mundial
Abertas as inscrições para a Universidade do Notariado Mundial
 Publicada em : 15/05/2014
CGJ/MG - Realização de correições nos serviços notariais e de registro de Minas Novas e de Turmalina
CGJ/MG determina a realização de correições nos serviços notariais e de registro de Minas Novas e de Turmalina
 Publicada em : 13/05/2014
Decisão previdenciária histórica em favor dos notários e registradores do Paraná
Decisão previdenciária histórica em favor dos notários e registradores do Paraná
 Publicada em : 12/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF informa os locais e horários de realização das provas objetivas
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF informa os locais e horários de realização das provas objetivas
 Publicada em : 12/05/2014
TJPE: Presidente recebe resultados da prova oral e do exame de títulos do concurso para notários e registradores
TJPE: Presidente recebe resultados da prova oral e do exame de títulos do concurso para notários e registradores
 Publicada em : 09/05/2014
TJ/Pará - Lançado edital para notários e registradores
TJ/Pará - Lançado edital para notários e registradores
 Publicada em : 09/05/2014
TJ/MS - Publicado edital para concurso extrajudicial
TJ/MS - Publicado edital para concurso extrajudicial
 Publicada em : 09/05/2014
Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
 Publicada em : 09/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Comunicado da EJEF aos inscritos no certame
Concurso MG - Edital 01/2014 - Comunicado da EJEF aos inscritos no certame
 Publicada em : 09/05/2014
TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ
TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ
 Publicada em : 08/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional
 Publicada em : 07/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a decisão dos recursos interpostos e relação definitiva dos inscritos
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a decisão dos recursos interpostos e relação definitiva dos inscritos
 Publicada em : 07/05/2014
Diversidade das uniões informais será destaque no XIX Congresso Notarial Brasileiro
Diversidade das uniões informais será destaque no XIX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 06/05/2014
Em Portugal, testamento vital estará disponível a partir de 1 de Julho
Em Portugal, testamento vital estará disponível a partir de 1 de Julho
 Publicada em : 06/05/2014
Portaria nº 3.169/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Bonfinópolis de Minas
Portaria nº 3.169/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Bonfinópolis de Minas
 Publicada em : 06/05/2014
Abertas as inscrições para o Seminário Transmissão Imobiliária: Segurança e Eficiência - 23 de maio - Belo Horizonte
Seminário Transmissão Imobiliária: Segurança e Eficiência - 23 de maio - Belo Horizonte
 Publicada em : 05/05/2014
Aviso nº 14/CGJ/14 divulga a criação de novo código de tributação no sistema DAP/TFJ, utilizado pelos serviços notariais e de registro
Aviso 14/CGJ/14 divulga a criação de novo código de tributação no sistema DAP/TFJ, utilizado pelos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 05/05/2014
Agravo de Instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte - Tutela antecipada para desocupação do imóvel
Agravo de Instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte - Tutela antecipada para desocupação do imóvel
 Publicada em : 05/05/2014
TJMG/CGJ - Portaria Conjunta 349/14 - Horário de funcionamento das serventias extrajudiciais nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo
Copa do Mundo - Portaria Conjunta 349/14 - Horário de funcionamento das serventias extrajudiciais nos dias dos jogos da seleção brasileira
 Publicada em : 05/05/2014
CNJ atende consulta da Arpen-RJ e reconhece direito dos interinos à retenção referente ao 13º e férias
CNJ atende consulta da Arpen-RJ e reconhece direito dos interinos à retenção referente ao 13º e férias
 Publicada em : 02/05/2014
Recivil e Serjus-Anoreg/MG se encontram com Advogado-Geral do Estado para discutir sobre aposentadoria de registradores e notários
Recivil e Serjus-Anoreg/MG se encontram com Advogado-Geral do Estado para discutir sobre aposentadoria de registradores e notários
 Publicada em : 02/05/2014
Prova objetiva do concurso para serventias extrajudiciais do DF será aplicada neste domingo
Prova objetiva do concurso para serventias extrajudiciais do DF será aplicada neste domingo
 Publicada em : 02/05/2014
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
 Publicada em : 30/04/2014
Artigo - O pacto antenupcial de separação de bens quando os nubentes estão sujeitos à separação obrigatória de bens - Letícia Maculan
Artigo - O pacto antenupcial de separação de bens quando os nubentes estão sujeitos à separação obrigatória de bens - Letícia Maculan
 Publicada em : 30/04/2014
TJMG elege novos vice-presidentes
TJMG elege novos vice-presidentes
 Publicada em : 30/04/2014
Bitencourt Marcondes é eleito presidente do TJMG
Bitencourt Marcondes é eleito presidente do TJMG
 Publicada em : 30/04/2014
Colégio Notarial do Brasil lança seu novo site oficial
Colégio Notarial do Brasil lança seu novo site oficial
 Publicada em : 28/04/2014
TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais
TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 25/04/2014
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
 Publicada em : 25/04/2014
Portaria nº 3.158/CGJ/2014 - Implantado o Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
Portaria nº 3.158/CGJ/2014 - Implantado o Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
 Publicada em : 25/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
 Publicada em : 25/04/2014
Marco civil da internet é sancionado
Marco civil da internet é sancionado
 Publicada em : 24/04/2014
Agravo de Instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio - Preservação do espólio - Medida Cautelar - Possilibilidade
Agravo de Instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio - Preservação do espólio - Medida Cautelar - Possilibilidade
 Publicada em : 24/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
 Publicada em : 24/04/2014
É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
STJ - É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
 Publicada em : 23/04/2014
ALMG - Projeto sobre organização judiciária passa pela CCJ
ALMG - PLC 59/2014 sobre a organização e a divisão judiciárias do Estado passa pela CCJ
 Publicada em : 23/04/2014
CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios
CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios
 Publicada em : 23/04/2014
Resolução da ANTT possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
Resolução n° 4308 da ANTT possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
 Publicada em : 22/04/2014
Semana Santa e Tiradentes - Funcionamento dos serviços notariais e de registro
Semana Santa e Tiradentes - Funcionamento dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 16/04/2014
Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
TJMG - Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
 Publicada em : 16/04/2014
TST - Cartório Extrajudicial - Regime Estatutário - Opção efetuada pela reclamante
TST - Cartório Extrajudicial - Regime Estatutário - Opção efetuada pela reclamante
 Publicada em : 15/04/2014
XIX Congresso Notarial Brasileiro - Inscrições com desconto até 21/04
XIX Congresso Notarial Brasileiro - Faça sua inscrição com desconto até 21/04
 Publicada em : 15/04/2014
Alagoas - TJ confirma concurso para 179 cartórios
TJ confirma concurso para 179 cartórios em Alagoas
 Publicada em : 14/04/2014
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
 Publicada em : 14/04/2014
Jurisprudência Cível - Taxa de Fiscalização Judiciária
Jurisprudência Cível - Taxa de Fiscalização Judiciária
 Publicada em : 10/04/2014
"Haverá previsão expressa para que os cartórios possam fazer mediação", Flávio Crocce Caetano, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Haverá previsão expressa para que os cartórios possam fazer mediação
 Publicada em : 10/04/2014
CNJ emite nota técnica pela não aprovação de projeto que altera regras para ingresso em cartórios
CNJ emite nota técnica pela não aprovação de projeto que altera regras para ingresso em cartórios
 Publicada em : 10/04/2014
Concurso MG - Edital 02/2007 - TJMG expede outorga de delegação de atividade notarial e de registro
Concurso MG - Edital 02/2007 - Expedido ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro
 Publicada em : 10/04/2014
CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação
CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação
 Publicada em : 09/04/2014
Concurso MG - Edital 01/14 - Resultado definitivo da análise do pedido de isenção do pagamento de inscrição
Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF publica o resultado definitivo da análise do pedido de isenção do pagamento de inscrição
 Publicada em : 09/04/2014
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Galiléia
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Galiléia
 Publicada em : 08/04/2014
Curso de Administração de Cartórios - 12 de abril - Belo Horizonte
Curso de Administração de Cartórios - 12 de abril - Belo Horizonte
 Publicada em : 08/04/2014
Curso de Inventário Extrajudicial - 15 de abril - Belo Horizonte
OAB/MG promove Curso de Inventário Extrajudicial com o apoio do CNB/MG - 15 de abril - Belo Horizonte
 Publicada em : 08/04/2014
Curso Divórcio Extrajudicial - 14 de abril - Belo Horizonte
OAB/MG realiza Curso Divórcio Extrajudicial com o apoio do CNB/MG - 14 de abril - Belo Horizonte
 Publicada em : 08/04/2014
Clipping - Tabeliã será indenizada por reportagem sensacionalista
SC - Tabeliã será indenizada por reportagem sensacionalista
 Publicada em : 07/04/2014
Concurso MT - Alterado local de provas para cartorários
Concurso MT - Alterado local de provas para cartorários
 Publicada em : 07/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Alterada a redação do item relativo à Classificação Final, conforme decisão de PCA
Concurso MG - Edital 01/2014 - Alterada a redação do item relativo à Classificação Final, conforme decisão de Procedimento de Controle Administrativo
 Publicada em : 07/04/2014
STJ - Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública
STJ - Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública
 Publicada em : 04/04/2014
Mantida decisão em ação que discute direito de herança de filho adotivo
Mantida decisão em ação que discute direito de herança de filho adotivo
 Publicada em : 04/04/2014
CGJ comunica o roubo de selos ocorrido no Tabelionato de Protesto/Alfenas e o extravio de selos ocorrido no RCPN/Borda da Mata
CGJ comunica o roubo de selos ocorrido no Tabelionato de Protesto/Alfenas e o extravio de selos ocorrido no RCPN/Borda da Mata
 Publicada em : 04/04/2014
TJPR libera gabaritos de provas objetivas para 503 vagas em cartórios extrajudiciais
TJPR libera gabaritos de provas objetivas para 503 vagas em cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 03/04/2014
CNB-CF indica notários brasileiros para integrarem comissões da UINL
CNB-CF indica notários brasileiros para integrarem comissões da UINL
 Publicada em : 03/04/2014
Provimento nº 266/CGJ/14 acrescenta o § 3º ao art. 155 do Provimento nº 260/CGJ/13 - Código de Normas
Código de Normas - Provimento nº 266/CGJ/14 acrescenta o § 3º ao art. 155 do Provimento nº 260/CGJ/13
 Publicada em : 03/04/2014
Ação Declaratória de Nulidade - Doação de imóvel público com encargo - Reversão automática - Ausência de contraditório e ampla defesa - Impossibilidade - Ato declarado nulo - Sentença confirmada
Ação Declaratória de Nulidade - Doação de imóvel público com encargo - Reversão automática - Ausência de contraditório e ampla defesa - Impossibilidade - Ato declarado nulo - Sentença confirmada
 Publicada em : 03/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF retifica, por erro material, o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da inscrição
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF retifica, por erro material, o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da inscrição
 Publicada em : 02/04/2014
Portaria nº 3.127/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ nas comarcas listadas
Portaria nº 3.127/CGJ/14 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ nas comarcas listadas
 Publicada em : 02/04/2014
Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem
STJ - Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem
 Publicada em : 01/04/2014
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Rio Vermelho
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Rio Vermelho
 Publicada em : 01/04/2014
Artigo - Testamento genético
Artigo - Testamento genético
 Publicada em : 31/03/2014
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
 Publicada em : 28/03/2014
Apelação Cível - Direito de família - Divórcio direto - Regime de comunhão parcial de bens - Imóvel pendente de financiamento - Partilha das parcelas quitadas durante convivência conjugal até a data da separação
Direito de família - Divórcio direto - Regime de comunhão parcial de bens - Imóvel pendente de financiamento - Partilha das parcelas quitadas durante convivência conjugal até a data da separação - Recurso não provido
 Publicada em : 28/03/2014
Câmara aprova PL que regulamenta os Concursos de Provimento da Titularidade da Delegação das Serventias Notariais e de Registros, os Cartórios Extrajudiciais
Câmara aprova PL que regulamenta os Concursos de Provimento da Titularidade da Delegação das Serventias Notariais e de Registros, os Cartórios Extrajudiciais
 Publicada em : 27/03/2014
Notários espanhóis passam a praticar atos de naturalização de estrangeiros
Notários espanhóis passam a praticar atos de naturalização de estrangeiros
 Publicada em : 27/03/2014
Conselheiro mantém data de prova de concurso público no Paraná
Conselheiro mantém data de prova de concurso público no Paraná
 Publicada em : 27/03/2014
Liminar deferida teto remuneratório dos designados - Rio Grande do Sul
Liminar deferida teto remuneratório dos designados - Rio Grande do Sul
 Publicada em : 27/03/2014
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
 Publicada em : 27/03/2014
Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado
Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado
 Publicada em : 27/03/2014
TJ/Goiás - Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais
TJ/Goiás - Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 26/03/2014
Artigo - Documentos da internet como instrumento de prova - Ângelo Volpi
Artigo - Documentos da internet como instrumento de prova - Ângelo Volpi
 Publicada em : 26/03/2014
Concurso RS - Edital 2013 - Divulgada as notas da Prova Escrita e Prática
TJRS divulga as notas da Prova Escrita e Prática do concurso para ingresso nos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 26/03/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica extrato da ata das decisões da Comissão Examinadora relativas às impugnações ao Edital
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a ata das decisões da Comissão Examinadora relativas às impugnações ao Edital
 Publicada em : 26/03/2014
CNB-CF disponibiliza sistema off-line (SGA) de envio de dados a Tabelionatos de todo o Brasil
CNB-CF disponibiliza sistema off-line (SGA) de envio de dados a Tabelionatos de todo o Brasil
 Publicada em : 25/03/2014
TJ/MT - DJE traz edital que suspende provas de concurso
Mato Grosso - DJE traz edital que suspende provas de concurso
 Publicada em : 25/03/2014
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Pirapetinga
Portaria nº 3.090/CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Pirapetinga
 Publicada em : 25/03/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF divulga resultado dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado dos pedidos de isenção do pagamento de inscrição no certame
 Publicada em : 24/03/2014
TJAM - Comissão do concurso Extrajudicial divulga nova ordem de serventias
TJAM - Comissão do concurso Extrajudicial divulga nova ordem de serventias
 Publicada em : 21/03/2014
Aposentadoria - Vinculação previdenciária - Instrução Normativa da RFB n. 1.453/2014
Aposentadoria - Vinculação previdenciária - Instrução Normativa da RFB n. 1.453/2014
 Publicada em : 20/03/2014
Provimento 265/CGJ/14 modifica o Provimento 260/CGJ/13 - Tabelião de notas: deslocamento em diligências
Código de Normas - Tabelião de notas: deslocamento em diligências
 Publicada em : 20/03/2014
Portaria nº 3.101/CGJ/14 - Alterada a relação de servidores designados para os trabalhos correicionais de fiscalização dos serviços notariais e de registro
CGJ/MG altera o art. 3º da Portaria 3.072/14 - Servidores designados para os trabalhos correicionais de fiscalização dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 20/03/2014
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
 Publicada em : 19/03/2014
CNJ suspende prova discursiva em concurso para cartórios no Mato Grosso
Concurso Mato Grosso - CNJ suspende prova discursiva prevista para o próximo dia 23
 Publicada em : 18/03/2014
Notários elegem nova Diretoria do CNB/SP para o biênio 2014 - 2016
Eleita nova Diretoria do CNB/SP para o biênio 2014 - 2016
 Publicada em : 18/03/2014
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Peçanha
Portaria nº 3.072/CGJ/14 - Correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Peçanha
 Publicada em : 18/03/2014
Tribunal de Justiça de Sergipe lança edital de concurso público
Tribunal de Justiça de Sergipe lança edital de concurso público
 Publicada em : 17/03/2014
Direito Civil - Inaplicabilidade da súmula 332 do STJ à união estável
Direito Civil - Inaplicabilidade da súmula 332 do STJ à união estável
 Publicada em : 14/03/2014
CNB-CF apresenta painel sobre o futuro do notariado mundial em Lisboa
CNB-CF apresenta painel sobre o futuro do notariado mundial em Lisboa
 Publicada em : 13/03/2014
Provimento nº 265/CGJ/2014 - Altera a redação do § 1º do art. 146 do Provimento nº 260 (Código de Normas)
CGJ/MG altera a redação do § 1º do art. 146 do Provimento nº 260 (Código de Normas)
 Publicada em : 13/03/2014
TJRO: Divulgada classificação do concurso para delegações de notas e registros
Concurso Rondônia - Publicada a classificação do concurso para delegações de notas e registros
 Publicada em : 12/03/2014
CNB-CF participa de Congresso Internacional sobre os 800 anos do notariado português
CNB-CF participa de Congresso Internacional sobre os 800 anos do notariado português
 Publicada em : 11/03/2014
TJMT - Sai notas de concurso para cartório extrajudicial
TJ/Mato Grosso - Divulgado o resultado das notas do concurso de provimento dos cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 11/03/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF altera dispositivos do edital do certame em razão de erro material
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF altera dispositivos do edital do certame em razão de erro material
 Publicada em : 11/03/2014
Portaria nº 3.071/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro na Comarca de Uberlândia
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro na Comarca de Uberlândia
 Publicada em : 11/03/2014
Liminar assegura emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT
Liminar assegura emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT
 Publicada em : 10/03/2014
TJSP republica edital do 9º concurso de notas e registro
TJSP republica edital do 9º concurso de notas e registro
 Publicada em : 10/03/2014
Concurso da Bahia tem nova data
Concurso da Bahia tem nova data
 Publicada em : 07/03/2014
TJGO marca sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais por aprovados
Concurso Goiás - TJ marca sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais por aprovados
 Publicada em : 07/03/2014
TJ/ES - Sai resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios
Sai resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios do Espírito Santo
 Publicada em : 06/03/2014
Projeto simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio
Projeto simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio
 Publicada em : 06/03/2014
Rares lança novo site
A Rede Anoreg de Responsabilidade Social (Rares) lança novo site
 Publicada em : 28/02/2014
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
 Publicada em : 28/02/2014
Entrevista: Christiano Cassettari fala sobre sub-rogação
Entrevista: Christiano Cassettari fala sobre sub-rogação
 Publicada em : 27/02/2014
CNB-SP disponibiliza vídeo-aula sobre cartas de sentença
CNB-SP disponibiliza vídeo-aula sobre cartas de sentença
 Publicada em : 27/02/2014
II Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial
II Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial será realizado em Coimbra
 Publicada em : 27/02/2014
CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos
CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos
 Publicada em : 26/02/2014
Seminário sobre o Código de Normas mineiro é realizado em Belo Horizonte
Seminário sobre o Código de Normas mineiro é realizado em Belo Horizonte
 Publicada em : 24/02/2014
Legislação Tributária - CMBH - Lei nº 10.720/14 altera o art. 1º da Lei nº 7.640/99
Legislação Tributária - CMBH - Lei nº 10.720/14 altera o art. 1º da Lei nº 7.640/99
 Publicada em : 24/02/2014
TJ/MT - Publicada lista de habilitados em concurso
TJ/MT - Publicada a relação de candidatos habilitados para a segunda fase do concurso extrajudicial
 Publicada em : 24/02/2014
Herança partilhada e sem complicações
Clipping - Herança partilhada e sem complicações
 Publicada em : 24/02/2014
Liminares suspendem aplicação do teto constitucional a interinos de cartórios
Liminares suspendem aplicação do teto constitucional a interinos de cartórios
 Publicada em : 24/02/2014
Inscrições abertas para o XIX Congresso Notarial Brasileiro - 14 a 18 de maio - Praia do Imbassaí/Bahia
XIX Congresso Notarial Brasileiro será realizado na Bahia - 14 a 18 de maio - Inscrições abertas
 Publicada em : 24/02/2014
CNJ - Conselho distribuirá 20 mil cartilhas para ajudar pais e filhos durante divórcio
CNJ distribuirá 20 mil cartilhas para ajudar pais e filhos durante divórcio
 Publicada em : 21/02/2014
Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014
Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014
 Publicada em : 21/02/2014
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios - Por: Fernando Alves Montanari
 Publicada em : 20/02/2014
Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais
Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais
 Publicada em : 20/02/2014
Agravo de Instrumento - Divórcio - Partilha homologada - Extinção de condomínio dos bens objeto da partilha
Jurisprudência mineira - Agravo de Instrumento - Divórcio - Partilha homologada - Extinção de condomínio dos bens objeto da partilha
 Publicada em : 18/02/2014
Clipping - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida
Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida
 Publicada em : 18/02/2014
Sindicatos contestam aplicação do teto constitucional aos interinos de cartórios
STF - Sindicatos contestam aplicação do teto constitucional aos interinos de cartórios
 Publicada em : 18/02/2014
Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
Câmara - Seguridade aprova continuidade de pensão por morte em caso de nova união
 Publicada em : 17/02/2014
TJPR publica edital com serventias destinadas a portadores de necessidades especiais
TJ/Paraná publica edital com serventias destinadas a portadores de necessidades especiais
 Publicada em : 17/02/2014
Decreto nº 46.441/14 altera o Decreto 43.981/05 que regulamenta o ITCD
Decreto nº 46.441/14 altera o Decreto 43.981/05 que regulamenta o ITCD
 Publicada em : 14/02/2014
Ação anulatória de negócio jurídico - Compra e venda de imóvel - Separação de fato - Bem adquirido após o rompimento do vínculo conjugal - Outorga uxória - Desnecessidade - Sentença mantida
Ação anulatória de negócio jurídico - Compra e venda de imóvel - Separação de fato - Bem adquirido após o rompimento do vínculo conjugal - Outorga uxória - Desnecessidade - Sentença mantida
 Publicada em : 14/02/2014
Portaria nº 3.042/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em comarcas listadas
Portaria nº 3.042/CGJ/14 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em comarcas listadas
 Publicada em : 13/02/2014
TJPR: Novo edital para Concurso do Foro Extrajudicial
TJPR: Novo edital para Concurso do Foro Extrajudicial
 Publicada em : 12/02/2014
Autoridades prestigiam jantar de posse da nova diretoria da Anoreg-BR
Autoridades prestigiam jantar de posse da nova diretoria da Anoreg-BR
 Publicada em : 12/02/2014
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG alerta sobre aumento abusivo do ITBI em Belo Horizonte
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG alerta sobre aumento abusivo do ITBI em Belo Horizonte
 Publicada em : 07/02/2014
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
 Publicada em : 10/02/2014
Câmara dos Deputados: PEC visa alterar a Composição do Conselho Nacional de Justiça
PEC visa alterar a Composição do Conselho Nacional de Justiça
 Publicada em : 10/02/2014
Edital 01/2014 - EJEF publica a abertura de inscrições para o concurso público de ingresso nos serviços notariais e de registro de MG
Edital 01/2014 - EJEF publica a abertura de inscrições para o concurso público de ingresso nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 10/02/2014
Portaria nº 3.043/CGJ/14 - Realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Passos
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Passos
 Publicada em : 10/02/2014
TJ-PB publica edital de concurso com 278 vagas para cartórios
TJ/Paraíba publica edital de concurso com 278 vagas para cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 07/02/2014
Fundada a Seccional do Colégio Notarial do Brasil no Estado do Maranhão
Fundada a Seccional do Colégio Notarial do Brasil no Estado do Maranhão
 Publicada em : 06/02/2014
Artigo - Notários são capacitados para fazer mediação e conciliação
Artigo - Notários são capacitados para fazer mediação e conciliação
 Publicada em : 06/02/2014
ALMG - PLC nº 59/2014 altera o PL nº 59/2001 que contém a Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
ALMG - PLC nº 59/2014 altera o PL nº 59/2001 que contém a Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais
 Publicada em : 06/02/2014
Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
STJ - Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
 Publicada em : 06/02/2014
CENoR recebe inscrições para Pós-Doutorado em Direito dos Registros e Direito Notarial
CENoR recebe inscrições para Pós-Doutorado em Direito dos Registros e Direito Notarial
 Publicada em : 05/02/2014
Plenário da ALMG recebe ofício do TJMG que propõe mudanças na lei de organização e a divisão judiciárias de MG
Plenário da ALMG recebe ofício do TJMG que propõe mudanças na lei de organização e a divisão judiciárias de MG
 Publicada em : 05/02/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado do sorteio público para reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF divulga o resultado do sorteio público para reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 05/02/2014
Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário
Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário
 Publicada em : 04/02/2014
Entrevista: Zeno Veloso fala sobre doação inoficiosa
Entrevista: Zeno Veloso fala sobre doação inoficiosa
 Publicada em : 04/02/2014
XIX Congresso Notarial Brasileiro terá inédita participação acadêmica do IBDFAM nacional
XIX Congresso Notarial Brasileiro terá inédita participação acadêmica do IBDFAM nacional
 Publicada em : 04/02/2014
Abertas inscrições do concurso público para serventias extrajudiciais do DF
Distrito Federal - Abertas inscrições do concurso público para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 04/02/2014
Seminário - As novas regras para os serviços notariais e registrais de Minas Gerais
Inscrições abertas - Seminário "As novas regras para os serviços notariais e registrais de Minas Gerais"
 Publicada em : 03/02/2014
Correição Ordinária Geral em BH é instalada em audiência pública
Correição Ordinária Geral em BH é instalada em audiência pública
 Publicada em : 03/02/2014
Inscrições para concurso de cartórios da BA encerram na próxima quarta (5)
Bahia - Inscrições para concurso de cartórios encerram na próxima quarta (5)
 Publicada em : 03/02/2014
Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de MG
 Publicada em : 31/01/2014
Inscrições para IV Concurso Extrajudicial de MS vão até dia 14
Inscrições para IV Concurso Extrajudicial de MS vão até dia 14
 Publicada em : 30/01/2014
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
 Publicada em : 29/01/2014
Correição na comarca de Belo Horizonte começa nesta sexta-feira
Correição na comarca de Belo Horizonte começa nesta sexta-feira
 Publicada em : 28/01/2014
Concurso MG - Edital 2014 - EJEF publica o Edital do sorteio público para desempate dos serviços a serem ofertados no certame
Concurso MG - Edital 2014 - EJEF publica o Edital do sorteio público para desempate dos serviços a serem ofertados no certame
 Publicada em : 28/01/2014
CNB-CF convida notários brasileiros para o Congresso Internacional do Notariado Português
CNB-CF convida notários brasileiros para o Congresso Internacional do Notariado Português
 Publicada em : 28/01/2014
CNJ determina que TJ-GO realize concurso para cartórios extrajudiciais
CNJ determina que TJ-GO realize concurso para cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 27/01/2014
Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos
Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos
 Publicada em : 27/01/2014
Mais 46 registradores e notários assumem cargos em cartórios
Mais 46 registradores e notários assumem cargos em cartórios
 Publicada em : 27/01/2014
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreções na publicação disponibilizada no Diário do Judiciário eletrônico do dia 17/01/2014
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreções na publicação disponibilizada no Diário do Judiciário eletrônico do dia 17/01/2014
 Publicada em : 24/01/2014
Nota de Esclarecimento do CNB-CF
Nota de Esclarecimento do CNB-CF
 Publicada em : 23/01/2014
Nota de esclarecimento da Anoreg-BR
Nota de esclarecimento da Anoreg-BR
 Publicada em : 23/01/2014
Corregedoria-Geral de Justiça - Orientação Nº 06
Corregedoria-Geral de Justiça - Orientação Nº 06
 Publicada em : 23/01/2014
Inscrições encerradas para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas no município de Uberaba
Inscrições encerradas para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas no município de Uberaba
 Publicada em : 21/01/2014
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção nas publicações disponibilizadas no ``DJe' dos dias 14/1/2014 e 15/1/2014
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção nas publicações disponibilizadas no ``DJe' dos dias 14/1/2014 e 15/1/2014
 Publicada em : 20/01/2014
TRF1: Usuários devem criar assinatura digital para acesso ao PJe
TRF1: Usuários devem criar assinatura digital para acesso ao PJe
 Publicada em : 17/01/2014
CNJ proíbe cumulação de pontos por títulos em concurso do TJ/MS
CNJ proíbe cumulação de pontos por títulos em concurso do TJ/MS
 Publicada em : 17/01/2014
Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ
Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ
 Publicada em : 17/01/2014
TJ-PR abre concurso para nove vagas em cartórios de Londrina
TJ-PR abre concurso para nove vagas em cartórios de Londrina
 Publicada em : 17/01/2014
Assembléia Extraordinária ANOREG/BR - Justiça Aberta CNJ
Assembléia Extraordinária ANOREG/BR - Justiça Aberta CNJ
 Publicada em : 16/01/2014
MISSA DE 7º DIA - Sr. Wilson Baptista
MISSA DE 7º DIA - Sr. Wilson Baptista
 Publicada em : 16/01/2014
TJPB realiza audiência pública para concurso dos cartórios extrajudiciais
TJPB realiza audiência pública para concurso dos cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 16/01/2014
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção na publicação disponibilizada no ``DJe' do dia 14/01/2014.
AVISO Nº 4/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção na publicação disponibilizada no ``DJe' do dia 14/01/2014.
 Publicada em : 16/01/2014
AVISO Nº 3/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção na publicação disponibilizada no ``DJe' do dia 14/01/2014.
AVISO Nº 3/CGJ/2014 (*) Republicado por incorreção na publicação disponibilizada no ``DJe' do dia 14/01/2014.
 Publicada em : 16/01/2014
TJBA abre inscrições para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais
TJBA abre inscrições para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 15/01/2014
AVISO Nº 3/CGJ/2014 e AVISO Nº 4/CGJ/2014- Corregedoria-Geral de Justiça
AVISO Nº 3/CGJ/2014 e AVISO Nº 4/CGJ/2014- Corregedoria-Geral de Justiça
 Publicada em : 15/01/2014
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
 Publicada em : 14/01/2014
Deputado quer que arrecadação de cartório seja divulgada na internet
Deputado quer que arrecadação de cartório seja divulgada na internet
 Publicada em : 14/01/2014
Aviso nº 2/CGJ/2014 - CGJ-MG avisa data da nova solenidade coletiva de investidura na delegação dos serviços notariais e de registro
Aviso nº 2/CGJ/2014 - CGJ-MG avisa data da nova solenidade coletiva de investidura na delegação dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 14/01/2014
Inscrições abertas: Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas no município de Uberaba
Inscrições abertas: Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas no município de Uberaba
 Publicada em : 13/01/2014
Aviso nº 1/CGJ-MG/2014 - Nova empresa fornecedora dos selos de fiscalização em Minas Gerais
Aviso nº 1/CGJ-MG/2014 - Nova empresa fornecedora dos selos de fiscalização em Minas Gerais
 Publicada em : 13/01/2014
Comunicado urgente do IEPTB/MG - DAE poderá ser pago até o dia 14 deste mês
Comunicado urgente do IEPTB/MG - DAE poderá ser pago até o dia 14 deste mês
 Publicada em : 10/01/2014
TJ-MT: Inscrição para concurso de cartórios está no DJE
TJ-MT: Inscrição para concurso de cartórios está no DJE
 Publicada em : 10/01/2014
Artigo - Planejamento sucessório profissionaliza empreendimento rural
Artigo - Planejamento sucessório profissionaliza empreendimento rural
 Publicada em : 09/01/2014
Tribunal de Justiça da Paraíba abre inscrições para o concurso dos Cartórios Extrajudiciais
TJ/Paraíba abre inscrições para o concurso dos Cartórios Extrajudiciais
 Publicada em : 09/01/2014
Divulgado resultado provisório da 2ª fase de concurso para cartórios no Piauí
Divulgado resultado provisório da 2ª fase de concurso para cartórios no Piauí
 Publicada em : 08/01/2014
Bahia - Inscrições abertas para concurso público para as serventias notariais e de registro
Bahia - Abertas as inscrições para o concurso público para os cartórios extrajudiciais
 Publicada em : 08/01/2014
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
 Publicada em : 07/01/2014
Novas regras para serviços notariais e de registro do DF entram em vigor
Novas regras para serviços notariais e de registro do DF entram em vigor
 Publicada em : 07/01/2014
Artigo - Breves considerações sobre a Orientação CNJ nº 06, de 25 de novembro de 2013 - por Antonio Herance Filho
Artigo - Breves considerações sobre a Orientação CNJ nº 06, de 25 de novembro de 2013 - por Antonio Herance Filho
 Publicada em : 07/01/2014
MJ disponibiliza indicador de acesso à Justiça que inclui extrajudicial
MJ disponibiliza indicador de acesso à Justiça que inclui extrajudicial
 Publicada em : 07/01/2014
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
STJ reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
 Publicada em : 07/01/2014
Cartórios de Registro Civil de São Paulo oferecem certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Cartórios de Registro Civil de São Paulo oferecem certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
 Publicada em : 03/01/2014
TJMG condena banco por contrato firmado com analfabeta sem testemunha
TJMG condena banco por contrato firmado com analfabeta sem testemunha
 Publicada em : 02/01/2014
Serviços Notariais e de Registros - Atos protocolizados até o dia 30/12/2013 - Emolumentos - Necessária a complementação pelos usuários para os atos praticados em Janeiro/2014
Serviços Notariais e de Registros - Atos protocolizados até o dia 30/12/2013 - Emolumentos - Necessária a complementação pelos usuários para os atos praticados em Janeiro/2014
 Publicada em : 02/01/2014
TJDFT divulga edital de concurso
TJDFT divulga edital de concurso
 Publicada em : 02/01/2014
TJBA abre inscrições de concurso para cartórios em 7 de janeiro
TJBA abre inscrições de concurso para cartórios extrajudiciais em 7 de janeiro
 Publicada em : 02/01/2014
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
 Publicada em : 02/01/2014
Ubiratan Guimarães é reeleito presidente do CNB-CF para o triênio 2014/2016
Ubiratan Guimarães é reeleito presidente do CNB-CF para o triênio 2014/2016
 Publicada em : 20/12/2013
Que o amor, a paz e a sabedoria estejam em todos os corações!
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
 Publicada em : 19/12/2013
CNB-CF lança a Revista Notariado em formato impresso e digital
CNB-CF lança a Revista Notariado em formato impresso e digital
 Publicada em : 19/12/2013
Momento Recivil apresenta as principais mudanças de Notas do Código de Normas mineiro
A presidente do CNB/MG concede entrevista para o Momento Recivil sobre as mudanças de Notas do Código de Normas mineiro
 Publicada em : 19/12/2013
TJ/Paraná - Lista de cartórios vagos é divulgada
TJ/Paraná - Lista de cartórios vagos é divulgada
 Publicada em : 17/12/2013
Portaria nº 2.992/CGJ/13 - TABELAS DE EMOLUMENTOS e da TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - 2014
Publicadas as TABELAS DE EMOLUMENTOS e da TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - 2014
 Publicada em : 17/12/2013
Serviços Notariais e de Registros - Atos protocolizados até o dia 30/12/2013 - Emolumentos - Necessária a complementação pelos usuários para os atos praticados em Janeiro/2014
Serviços Notariais e de Registros - Atos protocolizados até o dia 30/12/2013 - Emolumentos - Necessária a complementação pelos usuários para os atos praticados em Janeiro/2014
 Publicada em : 16/12/2013
Mais 45 registradores e notários assumem cargos em cartórios
Mais 45 registradores e notários assumem cargos em cartórios
 Publicada em : 13/12/2013
TJMG - Resolução nº 753/2013 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Vespasiano na entrância especial
Resolução nº 753/2013 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Vespasiano na entrância especial
 Publicada em : 13/12/2013
Comissão aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
Comissão aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
 Publicada em : 12/12/2013
CORREÇÃO - STJ discute se concurso para cartórios pode exigir conhecimento amplo de direito
CORREÇÃO - STJ discute se concurso para cartórios pode exigir conhecimento amplo de direito
 Publicada em : 12/12/2013
Projeto que disciplina a mediação judicial e extrajudicial é aprovado pela CCJ
Projeto que disciplina a mediação judicial e extrajudicial é aprovado pela CCJ
 Publicada em : 12/12/2013
CNJ apoia reconhecimento automático de documentos internacionais
CNJ apoia reconhecimento automático de documentos internacionais
 Publicada em : 12/12/2013
Genot comunica o extravio de selos pertencentes ao 1º Ofício de Notas de Governador Valadares
Extraviados 14 selos pertencentes ao 1º Ofício de Notas de Governador Valadares
 Publicada em : 12/12/2013
Apelação Cível - Certidão de Dívida Ativa - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
 Publicada em : 12/12/2013
Inventário - Partilha ainda não realizada - Herdeiros - Posse indivisa - Imóvel cuja posse direta não era exercida pela agravante - Esbulho - Violação ao direito dos demais herdeiros - Estado de beligerância - Reintegração de posse - Pedido deferido - Recurso desprovido
Inventário - Partilha ainda não realizada - Herdeiros - Posse indivisa - Imóvel cuja posse direta não era exercida pela agravante - Esbulho - Violação ao direito dos demais herdeiros - Estado de beligerância - Reintegração de posse - Pedido deferido - Recurso desprovido
 Publicada em : 11/12/2013
STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios
STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para os serviços notariais e de registro
 Publicada em : 11/12/2013
Projeto da CENSEC é apresentado ao Notariado Argentino em Buenos Aires
Projeto da CENSEC é apresentado ao Notariado Argentino em Buenos Aires
 Publicada em : 09/12/2013
Publicado edital do IV Concurso Extrajudicial de MS
TJMS publica edital do IV Concurso Extrajudicial
 Publicada em : 09/12/2013
Natal e Ano Novo - Portaria Conjunta nº 327/13 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
NATAL e ANO NOVO - Horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro em MG
 Publicada em : 09/12/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - Corregedoria realiza nova cerimônia coletiva de investidura nos serviços notariais e de registro no próximo dia 12
Aviso nº 58/CGJ/13 - Nova cerimônia coletiva de investidura nos serviços notariais e de registro acontecerá no próximo dia 12 - Edital 02/2011
 Publicada em : 09/12/2013
AI - Ação declaratória de nulidade de instrumento de compra e venda - Perícia grafotécnica - Documentos originais - Realização de nova perícia
AI - Ação declaratória de nulidade de instrumento de compra e venda - Perícia grafotécnica - Documentos originais - Realização de nova perícia
 Publicada em : 09/12/2013
TJPI realiza segunda etapa de concurso para notários no próximo domingo
TJPI realiza segunda etapa de concurso para notários no próximo domingo
 Publicada em : 06/12/2013
TJPB publica Edital do concurso para serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais
Publicado o edital para o concurso de delegação de serviços notariais e registrais na Paraíbas
 Publicada em : 06/12/2013
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
STJ - Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
 Publicada em : 05/12/2013
STF mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios em Goiás
STF mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios em Goiás
 Publicada em : 05/12/2013
Partilha de herança em famílias pluriparentais exige contas
Artigo - Partilha de herança em famílias pluriparentais exige contas
 Publicada em : 03/12/2013
Abertas as inscrições para as Comissões Internacionais da UINL
Abertas as inscrições para as Comissões Internacionais da UINL
 Publicada em : 03/12/2013
SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de 2014
Divulgado o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2014
 Publicada em : 03/12/2013
TJMG publica minuta de resolução sobre o reconhecimento da classificação da Comarca de Vespasiano na entrância especial
TJMG publica minuta de resolução que classifica a Comarca de Vespasiano na entrância especial
 Publicada em : 03/12/2013
Portaria nº 2.957/CGJ/2013 - Dispõe sobre a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Tiros
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Tiros
 Publicada em : 03/12/2013
STF - Reafirmada constitucionalidade da incidência de ISS sobre serviços cartorários
STF - Reafirmada constitucionalidade da incidência de ISS sobre serviços cartorários
 Publicada em : 02/12/2013
Ministro suspende ato que limitou remuneração de titular de cartório
STF - Ministro suspende ato que limitou remuneração de titular de cartório
 Publicada em : 02/12/2013
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
 Publicada em : 02/12/2013
Aviso Nº 52/CGJ/2013 - Relação de serviços notariais e de registro que se encontram vagos em MG
Corregedoria expede aviso com relação de serviços notariais e de registro que se encontram vagos em MG
 Publicada em : 28/11/2013
CNJ publica orientação sobre escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa
CNJ publica orientação sobre escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa
 Publicada em : 27/11/2013
Corregedoria delega cargos em cartórios a registradores e notários
Corregedoria delega cargos em cartórios a registradores e notários
 Publicada em : 27/11/2013
Presidente do CNB-CF é eleito vice-presidente de Notas da Anoreg-BR
Presidente do CNB-CF é eleito vice-presidente de Notas da Anoreg-BR
 Publicada em : 26/11/2013
Tabelionatos de Notas recebem 35 premiações no PQTA 2013 da Anoreg-BR
Tabelionatos de Notas recebem 35 premiações no PQTA 2013 da Anoreg-BR
 Publicada em : 26/11/2013
TJMG expede atos de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados em concurso público - Edital 02/2011
Concurso MG - Edital 02/2011 - TJMG expede atos de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no certame
 Publicada em : 26/11/2013
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Divinópolis
Portaria nº 2.938/CGJ/13 - Determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Divinópolis
 Publicada em : 26/11/2013
Concurso Extrajudicial - Edital 02/2011: solenidade de investidura dos delegatários será realizada hoje
Concurso MG - Edital 02/2011: solenidade de investidura dos delegatários será realizada hoje
 Publicada em : 26/11/2013
Anoreg-BR premia vencedores do PQTA 2013, em Natal-RN
Cartórios mineiros recebem da Anoreg-BR prêmio de Qualidade Total 2013
 Publicada em : 25/11/2013
TJ/BA lança Concurso para Outorga de Delegações nos Cartórios Extrajudiciais
TJ/BA publica edital para o Concurso para Outorga de Delegações nos Cartórios Extrajudiciais
 Publicada em : 25/11/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica a relação das escolhas dos serviços manifestadas na sessão pública do dia 22/11
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica a relação das serventias escolhidas na sessão pública realizada em 22/11
 Publicada em : 25/11/2013
Rogério Bacellar é reeleito presidente da Anoreg-BR
Rogério Bacellar é reeleito presidente da Anoreg-BR
 Publicada em : 22/11/2013
TJMG publica anteprojeto de revisão da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
TJMG publica anteprojeto de revisão da Lei de Organização e Divisão Judiciárias
 Publicada em : 22/11/2013
CNJ suspende prova de concurso para cartório do TJPE, marcada para esta sexta-feira
CNJ suspende prova de concurso para cartório do TJPE, marcada para esta sexta-feira
 Publicada em : 22/11/2013
Jurisprudência do STJ - Direito Constitucional e Administrativo - Desmembramento de serventias
Jurisprudência do STJ - Direito Constitucional e Administrativo - Desmembramento de serventias
 Publicada em : 22/11/2013
Apelação Cível - Ação reivindicatória - Posse justa sobre a área reivindicada - Usucapião - Reconhecimento - Ônus da prova
Jurisprudência Mineira: Ação reivindicatória - Posse justa sobre a área reivindicada - Usucapião - Reconhecimento - Ônus da prova
 Publicada em : 21/11/2013
Concurso MG - Edital 01/2011 - TJMG publica relações de outorgas sem investidura e sem exercício
Concurso MG - Edital 01/2011 - TJMG publica relações de outorgas sem investidura e sem exercício
 Publicada em : 21/11/2013
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
STJ - Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
 Publicada em : 19/11/2013
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Rio Novo
Corregedoria determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Rio Novo/MG
 Publicada em : 19/11/2013
CNB-CF participa de Seminário sobre o Código de Normas do Estado de MG
CNB-CF participa de Seminário sobre o Código de Normas do Estado de MG
 Publicada em : 18/11/2013
Serjus-Anoreg/MG promove seminário para debater o Código de Normas de Minas Gerais
Serjus-Anoreg/MG promove seminário para debater o Código de Normas de Minas Gerais
 Publicada em : 18/11/2013
Natal recebe XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em novembro
Natal recebe XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em novembro
 Publicada em : 18/11/2013
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
 Publicada em : 14/11/2013
TJ/Rondônia - Judiciário realiza prova oral do concurso para serventias extrajudiciais
Judiciário realiza prova oral do concurso para serventias extrajudiciais em Rondônia
 Publicada em : 14/11/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa a alteração da nomenclatura de serventia relacionada no edital
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa a alteração da nomenclatura de serventia relacionada no edital
 Publicada em : 12/11/2013
Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo
O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento
 Publicada em : 12/11/2013
CGJ/MG comunica o extravio de selos pertencentes ao 1º Ofício de Notas de Timóteo
CGJ/MG comunica o extravio de selos pertencentes ao 1º Ofício de Notas de Timóteo
 Publicada em : 12/11/2013
Corregedor nacional cobra a imediata realização de concurso de cartórios extrajudiciais em oito estados e no DF
Corregedor nacional cobra a imediata realização de concurso de cartórios extrajudiciais em oito estados e no DF
 Publicada em : 11/11/2013
Agravo de Instrumento - Embargos de terceiro - Meação - Pedido de exclusão da comunhão - Ausência de prova - Decisão que se mantém
Agravo de Instrumento - Embargos de terceiro - Meação - Pedido de exclusão da comunhão - Ausência de prova - Decisão que se mantém
 Publicada em : 11/11/2013
CGJ/SP lança sistema de protocolo eletrônico de títulos
CGJ/SP lança sistema de protocolo eletrônico de títulos
 Publicada em : 07/11/2013
Artigo: Planejamento da herança evita conflitos familiares - Por: Rogério Bacellar
Artigo: Planejamento da herança evita conflitos familiares - Por: Rogério Bacellar
 Publicada em : 07/11/2013
Resolução nº 744/13 altera resolução que anexou serventia do Distrito de Catiara à serventia do Município de Serra do Salitre
TJMG altera resolução que anexou serventia do Distrito de Catiara à serventia do Município de Serra do Salitre
 Publicada em : 07/11/2013
Plenário aprova parte geral do novo CPC e adia votação de pontos polêmicos
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base da parte geral do novo CPC
 Publicada em : 06/11/2013
TJMT - Concurso para cartório está com inscrições abertas
TJMT - Inscrições abertas para o concurso de notas e de registro
 Publicada em : 06/11/2013
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
 Publicada em : 05/11/2013
Concurso MG - Edital 02/2007 - Suspensa a sessão pública de escolha de serventia, agendada para candidata convocada, em razão de decisão liminar
Concurso MG - Edital 02/2007 - Suspensa a sessão pública de escolha de serventia, agendada para candidata convocada, em razão de decisão liminar
 Publicada em : 05/11/2013
Concurso MG - Edital 02/11 - EJEF retifica o item 5 da convocação para sessão pública de escolha de serventias - DJe 01/11/13
Concurso MG - Edital 02/11 - EJEF retifica o item 5 da convocação para sessão pública de escolha de serventias - DJe 01/11/13
 Publicada em : 05/11/2013
CGJ/MG determina a realização de correições nos serviços notariais e de registro das Comarcas de Bom Despacho e Nova Serrana
CGJ/MG determina a realização de correições nos serviços notariais e de registro - Comarcas de Bom Despacho e Nova Serrana
 Publicada em : 05/11/2013
Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
STJ - Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
 Publicada em : 04/11/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF convoca os candidatos aprovados para a sessão pública de escolha dos serviços constantes no certame
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF convoca os candidatos aprovados para a sessão pública de escolha dos serviços constantes no certame
 Publicada em : 04/11/2013
Especialistas apresentam sugestões para projetos de mediação e arbitragem
Especialistas apresentam sugestões para projetos de mediação e arbitragem
 Publicada em : 01/11/2013
Módulo "Testamento Vital" é incluído no sistema da Censec
Módulo "Testamento Vital" é incluído no sistema da Censec
 Publicada em : 01/11/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa o resultado de recursos interpostos contra a classificação final
Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado de recursos interpostos contra a classificação final
 Publicada em : 31/10/2013
TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro
TJMG lança a edição impressa do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro
 Publicada em : 30/10/2013
Sancionada lei que permite que autoridades consulares possam celebrar divórcios e separações consensuais no exterior
Sancionada lei que permite que autoridades consulares possam celebrar divórcios e separações consensuais no exterior
 Publicada em : 30/10/2013
TST - Ação tardia impede que donos de imóvel com contrato de gaveta questionem penhora
TST - Ação tardia impede que donos de imóvel com contrato de gaveta questionem penhora
 Publicada em : 30/10/2013
Resolução (Minuta 02) altera Resolução que anexou RCPN com atribuição notarial de distrito aos serviços do RCPN com atribuição notarial de município
Resolução (Minuta 02) altera Resolução que anexou RCPN com atribuição notarial de distrito aos serviços do RCPN com atribuição notarial de município
 Publicada em : 30/10/2013
Portaria nº 2929/13 constitui Comissão Examinadora do Concurso Público para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro em Minas Gerais
Portaria nº 2929/13 constitui Comissão Examinadora do Concurso Público para os Serviços Notariais e de Registro de MG
 Publicada em : 30/10/2013
Provimento nº 260/CGJ/13 codifica os atos normativos relativos aos serviços notariais e de registro de Minas Gerais
CGJ/MG publica o CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
 Publicada em : 30/10/2013
Vice-presidente do CNB/MG é agraciada com Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
Yara Sarmento, vice-presidente do CNB/MG, é agraciada com Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 28/10/2013
Aviso nº 48/CGJ/13 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais
Aviso nº 48/CGJ/13 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais
 Publicada em : 29/10/2013
Corregedoria lança código de normas sobre serviços extrajudiciais
Corregedoria lança edição impressa do código de normas sobre serviços extrajudiciais
 Publicada em : 29/10/2013
Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF publica a retificação da lista de serventias disponíveis para escolha de candidata
Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF publica a retificação da lista de serventias disponíveis para escolha de candidata
 Publicada em : 24/10/2013
CNJ suspende edital de concurso para cartórios
Santa Catarina - CNJ suspende edital de concurso para cartórios
 Publicada em : 23/10/2013
TJPR deve reabrir concurso para cartórios do estado
TJPR deve reabrir concurso para cartórios do estado
 Publicada em : 23/10/2013
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Portaria nº 2.908/CGJ/13 - Correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Conselheiro Lafaiete
 Publicada em : 22/10/2013
Agricultura aprova uso de financiamento público para compra de terra de parente
Agricultura aprova uso de financiamento público para compra de terra de parente
 Publicada em : 21/10/2013
Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF convoca candidata para sessão de escolha de serventia agendada para o dia 29 de outubro
Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF convoca candidata para sessão de escolha de serventia
 Publicada em : 18/10/2013
Clipping - Jornal Estado de Minas - Indevido questionamento das outorgas de serventias em cartórios
Clipping - Jornal Estado de Minas - Indevido questionamento das outorgas de serventias em cartórios
 Publicada em : 18/10/2013
Conselho Geral da UINL elege novo presidente da entidade e sua nova diretoria
Assembleia de Notariados membros aprova o ingresso de seis novos países à UINL
 Publicada em : 18/10/2013
STJ - Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU
STJ - Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU
 Publicada em : 18/10/2013
Inscrições abertas para o Seminário Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de MG
Inscrições abertas para o Seminário Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de MG
 Publicada em : 07/11/2013
OAB/MG realiza Curso de Segurança Imobiliária em Poços de Caldas com o apoio do CNB/MG
OAB/MG realiza Curso de Segurança Imobiliária em Poços de Caldas com o apoio do CNB/MG
 Publicada em : 17/10/2013
Porta-voz da Anoreg-SP comenta suspensão de conciliação e mediação em cartórios
Porta-voz da Anoreg-SP comenta suspensão de conciliação e mediação em cartórios
 Publicada em : 15/10/2013
TJMG vai publicar na íntegra decisões judiciais na internet
TJMG vai publicar na íntegra decisões judiciais na internet
 Publicada em : 14/10/2013
TJMG - A fé-pública da escritura tem como efeito imediato que a mesma sirva como prova plena da quitação do ITBI perante o Registro de Imóveis
TJMG - A fé-pública da escritura tem como efeito imediato que a mesma sirva como prova plena da quitação do ITBI perante o Registro de Imóveis
 Publicada em : 11/10/2013
Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária - Partilha realizada por escritura pública - Via extrajudicial - Lei nº 11.441/07
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária - Partilha realizada por escritura pública - Via extrajudicial - Lei nº 11.441/07
 Publicada em : 11/10/2013
Direito Civil - Agravo de Instrumento - Doação conjuntiva - Direito de acrescer - Parágrafo Único, art.551, CC/02 - Inaplicabilidade - Separação de fato - Comprovação inequívoca - Efeitos patrimoniais
Direito Civil - Agravo de Instrumento - Doação conjuntiva - Direito de acrescer - Parágrafo Único, art.551, CC/02 - Inaplicabilidade - Separação de fato - Comprovação inequívoca - Efeitos patrimoniais
 Publicada em : 11/10/2013
Portaria Conjunta nº 013/13/TJMG-CGJ-SEF/MG altera portarias conjuntas que dispõem sobre o selo de fiscalização e o recolhimento da TFJ
Portaria Conjunta nº 013/13/TJMG-CGJ-SEF/MG altera portarias conjuntas que dispõem sobre o selo de fiscalização e o recolhimento da TFJ
 Publicada em : 11/10/2013
Aviso nº 47/CGJ/2013 - Eventuais dificuldades relacionadas ao envio de informações à CENSEC deverão ser comunicadas ao Colégio Notarial do Brasil
Aviso nº 47/CGJ/13 - Eventuais dificuldades relacionadas ao envio de informações à CENSEC deverão ser comunicadas ao Colégio Notarial do Brasi
 Publicada em : 11/10/2013
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Ituiutaba
Portaria nº 2.890/CGJ/13 determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Ituiutaba
 Publicada em : 11/10/2013
CEF é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa
CEF é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa
 Publicada em : 04/09/2013
Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação
Comissão do Ministério da Justiça entrega ao Senado proposta de lei sobre mediação
 Publicada em : 02/10/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - Indeferimento de recursos contra a classificação final
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF comunica o indeferimento de recursos contra a classificação final
 Publicada em : 02/10/2013
CGJ/MG determina realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de São João Nepomuceno
CGJ/MG determina realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de São João Nepomuceno
 Publicada em : 01/10/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado do sorteio público realizado em 30/09/13 - Critério provimento - Quota reservada aos candidatos portadores de deficiência
Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado do sorteio público realizado em 30/09/13 - Provimento - Quota reservada aos candidatos portadores de deficiência
 Publicada em : 01/10/2013
Concurso MG - Edital 02/11 - EJEF orienta candidatos aprovados que terão acesso ao Sistema de Consulta às Receitas e Despesas das serventias ofertadas no certame
Concurso MG - Edital 02/11 - EJEF orienta candidatos aprovados que terão acesso ao Sistema de Consulta às Receitas e Despesas das serventias ofertadas no certame
 Publicada em : 01/10/2013
Reeleita a atual Diretoria e Conselho Fiscal do CNB/MG para o biênio 2013/2015
Reeleita a atual Diretoria e Conselho Fiscal do CNB/MG para o biênio 2013/2015
 Publicada em : 30/09/2013
Anteprojetos sobre arbitragem e mediação serão entregues na quarta-feira
Anteprojetos sobre arbitragem e mediação serão entregues na quarta-feira
 Publicada em : 30/09/2013
Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em caso de herança
Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em caso de herança
 Publicada em : 30/09/2013
Concurso MG - Edial 02/2011 - EJEF informa o indeferimento de requerimento de candidato
Concurso MG - Edial 02/2011 - EJEF informa o indeferimento de requerimento de candidato
 Publicada em : 30/09/2013
Concurso MG - Edital 02/11 - EJEF convoca candidatos para participarem das fases subsequentes do certame em cumprimento à determinação do CNJ
Concurso MG - Edital 02/11 - EJEF convoca candidatos para participarem das fases subsequentes do certame em cumprimento à determinação do CNJ
 Publicada em : 30/09/2013
Concurso MG - Edital nº 02/11 - EJEF convoca candidato para participar das fases subsequentes do certame
Concurso MG - Edital nº 02/11 - EJEF convoca candidato para participar das fases subsequentes do certame
 Publicada em : 27/09/2013
CNB/MG realiza eleições 2013 nesta segunda-feira (30/09)
CNB/MG realiza eleições 2013 nesta segunda-feira (30/09)
 Publicada em : 27/09/2013
TJ-TO: Publicada resolução para concurso público dos cartórios extrajudiciais
Publicada resolução para concurso público dos cartórios extrajudiciais em Tocantins
 Publicada em : 26/09/2013
Aviso nº 46/CGJ/2013 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ na Comarca de Contagem
O Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ será implantado na Comarca de Contagem, a partir de 14 de outubro de 2013
 Publicada em : 26/09/2013
AI - Ação de inventário - Legislação vigente à época da abertura da sucessão - União estável - Término da relação em data anterior ao óbito - Exclusão ex-companheira do rol de herdeiros
AI - Ação de inventário - Legislação vigente à época da abertura da sucessão - União estável - Término da relação em data anterior ao óbito - Exclusão ex-companheira do rol de herdeiros
 Publicada em : 26/09/2013
TST defere cláusula coletiva que estende benefícios a uniões homoafetivas
TST defere cláusula coletiva que estende benefícios a uniões homoafetivas
 Publicada em : 25/09/2013
Advogado pode ser procurador e assessor em inventário
Advogados que atuam como procuradores em escrituras de inventário extrajudicial também podem atuar como assessores dos clientes
 Publicada em : 25/09/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - Realização de novo sorteio público das serventias reservadas aos candidatos portadores de deficiência - Critério Provimento
Concurso MG - Edital 02/2011 - Realização de novo sorteio público das serventias reservadas aos candidatos portadores de deficiência - Critério Provimento
 Publicada em : 25/09/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF abre vista à candidata em atendimento ao recurso contra a classificação final
Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF abre vista à candidata em atendimento ao recurso contra a classificação final
 Publicada em : 25/09/2013
Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
 Publicada em : 24/09/2013
UINL promove Conferência sobre circulação internacional de escrituras notariais
UINL promove Conferência sobre circulação internacional de escrituras notariais
 Publicada em : 24/09/2013
Portaria nº 2.864/CGJ/13 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Martinho Campos
Realização de correição extraordinária nos serviços notariais e de registro da Comarca de Martinho Campos
 Publicada em : 24/09/2013
Seguridade rejeita arbitragem para divórcio litigioso de casal sem filhos pequenos
Câmara - Seguridade rejeita arbitragem para divórcio litigioso de casal sem filhos pequenos
 Publicada em : 23/09/2013
Recomendação nº 16/CGJ/2013 dispõe sobre a lavratura de escritura pública de separação e divórcio consensuais
Recomendação nº 16/CGJ/2013 dispõe sobre a lavratura de escritura pública de separação e divórcio consensuais
 Publicada em : 23/09/2013
Titulares interinos de cartórios do Rio voltam a ter receita limitada
Titulares interinos de cartórios do Rio voltam a ter receita limitada
 Publicada em : 19/09/2013
Concurso MG - Edital 02/2011 - Dados sobre receitas e despesas dos serviços ofertados no certame serão disponibilizados aos candidatos aprovados
Concurso MG - Edital 02/11 - Candidatos aprovados poderão consultar as receitas e despesas dos serviços ofertados no certame
 Publicada em : 19/09/2013
Registro de Chapa - Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal do CNB/MG - 2013
Registro de Chapa - Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal do CNB/MG - 2013
 Publicada em : 18/09/2013
Procuradorias demonstram a necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios do INSS
Procuradorias demonstram a necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios do INSS
 Publicada em : 18/09/2013
CGJ/Goiás - Inutilização de selos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Paraúna - Implantação de selo eletrônico
CGJ/Goiás - Inutilização de selos do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Paraúna - Implantação de selo eletrônico
 Publicada em : 18/09/2013
Segue para a CCJ projeto que põe fim a captação de clientes fora da competência territorial
Senado - Segue para a CCJ projeto que põe fim a captação de clientes fora da competência territorial
 Publicada em : 17/09/2013