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Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF comunica a anotação de sub judice à serventia listada no Anexo I do edital
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF comunica a anotação de sub judice à serventia listada no Anexo I do edital
 Publicada em : 28/11/2014
Taxa de Fiscalização Judiciária tem novas regras
Taxa de Fiscalização Judiciária tem novas regras a partir de 1º de dezembro
 Publicada em : 28/11/2014
CGJ/MG implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias listadas
Portaria n. 3.591/CGJ/14 - Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
 Publicada em : 27/11/2014
CNJ - Portaria n. 65/14 - Institui grupo de trabalho com atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos
CNJ - Portaria n. 65/14 - Institui grupo de trabalho com atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos
 Publicada em : 26/11/2014
Com colaboração do CNJ, Congresso pode regulamentar marco legal da mediação
Com colaboração do CNJ, Congresso pode regulamentar marco legal da mediação
 Publicada em : 26/11/2014
É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
 Publicada em : 26/11/2014
Portaria n. 3.571/CGJ/14 - Determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de Esmeraldas
Portaria n. 3.571/CGJ/14 - Determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de Esmeraldas
 Publicada em : 25/11/2014
TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notarial e registral entra na fase de títulos
TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notarial e registral entra na fase de títulos
 Publicada em : 25/11/2014
STF - Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral
STF - Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral
 Publicada em : 24/11/2014
Natal e Ano Novo - Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro de 20/12/14 a 06/01/15
Natal e Ano Novo - Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento dos SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO de 20/12/14 a 06/01/15
 Publicada em : 24/11/2014
SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de 2015
SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de 2015
 Publicada em : 24/11/2014
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
 Publicada em : 24/11/2014
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
 Publicada em : 24/11/2014
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
Usufrutuário tem legitimidade para propor ação reivindicatória
 Publicada em : 24/11/2014
Presidente do Senado destaca mediação e arbitragem como alternativas para desafogar a Justiça
Presidente do Senado destaca mediação e arbitragem como alternativas para desafogar a Justiça
 Publicada em : 21/11/2014
Aviso n. 66/CGJ/14 - Necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância
Aviso n. 66/CGJ/14 - Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro pelos Juízes Diretores de Foro
 Publicada em : 21/11/2014
Atenção Tabeliães de Notas - A remessa de informações à JUCEMG previstas no Provimento n.42/CGJ/14 devem ser feitas por meio físico
Atenção Tabeliães de Notas - A remessa de informações à JUCEMG previstas no Provimento n.42/CGJ/14 devem ser feitas por meio físico
 Publicada em : 20/11/2014
ALMG - PL n. 5.494/14 altera a Lei n. 6.763/75, que consolida a legislação tributária do Estado
ALMG - PL n. 5.494/14 altera a Lei n. 6.763/75, que consolida a legislação tributária do Estado
 Publicada em : 20/11/2014
ALMG - PL n. 5.610/14 - Dispõe sobre a constituição de crédito não tributário do Estado, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia
ALMG - PL n. 5.610/14 - Dispõe sobre a constituição de crédito não tributário do Estado, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia
 Publicada em : 20/11/2014
Abertura do XVI Congresso da Anoreg-BR conta com a presença de autoridades e congressistas de várias regiões do Brasil
Abertura do XVI Congresso da Anoreg-BR conta com a presença de autoridades e congressistas de várias regiões do Brasil
 Publicada em : 19/11/2014
Portaria n. 3.573/CGJ/14 trata da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias especificadas
Portaria n. 3.573/CGJ/14 trata da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nas serventias especificadas
 Publicada em : 19/11/2014
Aviso n. 65/CGJ/14 - Vedado o recolhimento da TFJ por meio de DAE, a partir de 01 de dezembro de 2014
Aviso n. 65/CGJ/14 - Vedado o recolhimento da TFJ por meio de DAE, a partir de 01 de dezembro de 2014
 Publicada em : 19/11/2014
GENOT publica aviso sobre extravio de selos pertencentes ao Registro de Imóveis e anexos Comarca de Colorado do Oeste/Rondônia
Aviso sobre extravio de selos pertencentes ao Registro de Imóveis e anexos Comarca de Colorado do Oeste/Rondônia
 Publicada em : 19/11/2014
TJMG restabelece exigibilidade de ITCD
TJMG restabelece exigibilidade de ITCD
 Publicada em : 18/11/2014
18 de Novembro - CNB/MG parabeniza notários e registradores
18 de Novembro - CNB/MG parabeniza notários e registradores pela data comemorativa
 Publicada em : 18/11/2014
CNJ valida decisão do Concurso Notarial e Registral e autoriza retomada do certame
CNJ valida decisão do Concurso Notarial e Registral e autoriza retomada do certame
 Publicada em : 18/11/2014
Portaria n. 3.532/CGJ/14 - Determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de Itabirito
Portaria n. 3.532/CGJ/14 - Determina a realização de correição extraordinária parcial na Comarca de Itabirito
 Publicada em : 18/11/2014
Tabeliães de Notas - Esclarecimento importante: Remessa de informações à JUCEMG - Provimento n.42/CNJ/14
Tabeliães de Notas - Esclarecimento importante: Remessa de informações à JUCEMG - Provimento n.42/CNJ/14
 Publicada em : 17/11/2014
Anoreg-DF obtém antecipação de tutela para suspender efeitos de ato do CNJ de teto aos interinos
Anoreg-DF obtém antecipação de tutela para suspender efeitos de ato do CNJ de teto aos interinos
 Publicada em : 17/11/2014
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens já está em funcionamento em todo o país
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens já está em funcionamento em todo o país
 Publicada em : 17/11/2014
CNB-CF fala sobre Testamento Vital a TV Justiça
CNB-CF fala sobre Testamento Vital a TV Justiça
 Publicada em : 17/11/2014
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
Companheiro homoafetivo tem preferência sobre mãe para receber pensão por morte
 Publicada em : 14/11/2014
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
 Publicada em : 14/11/2014
CGJ/São Paulo - Comunicados expedidos pela Seção de Controle e Gerenciamento do Portal do Extrajudicial
CGJ/São Paulo - Comunicados expedidos pela Seção de Controle e Gerenciamento do Portal do Extrajudicial
 Publicada em : 14/11/2014
CNB/MG e CORI - Medida Provisória 656/2014 - Certidão de feitos ajuizados
CNB/MG e CORI - Medida Provisória 656/2014 - Certidão de feitos ajuizados
 Publicada em : 13/11/2014
CDH suspende exame do Estatuto das Famílias para realizar audiências públicas
CDH suspende exame do Estatuto das Famílias para realizar audiências públicas
 Publicada em : 13/11/2014
Tabeliães de Notas têm até hoje (12) para se cadastrarem na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Tabeliães de Notas têm até hoje (12) para se cadastrarem na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
 Publicada em : 12/11/2014
Estatuto das Famílias pode ser votado nesta quarta-feira na CDH
Estatuto das Famílias pode ser votado nesta quarta-feira na CDH
 Publicada em : 12/11/2014
Informe extrajudicial - Recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária
Informe extrajudicial - Recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária
 Publicada em : 10/11/2014
Interinos de cartórios do RJ vão poder ganhar acima do teto
Interinos de cartórios do RJ vão poder ganhar acima do teto
 Publicada em : 10/11/2014
Cassada decisão que afastou aplicação de artigo do Código Civil sobre sucessão
Cassada decisão que afastou aplicação de artigo do Código Civil sobre sucessão
 Publicada em : 10/11/2014
Concurso para 189 cartórios de Alagoas tem inscrições reabertas
Concurso para 189 cartórios de Alagoas tem inscrições reabertas
 Publicada em : 10/11/2014
Provimento n. 42 do CNJ dispõe sobre o envio de averbação de procuração de poderes na Junta Comercial
Provimento n. 42 do CNJ dispõe sobre o envio de averbação de procuração de poderes na Junta Comercial
 Publicada em : 07/11/2014
Quotas de sociedade de advogados não são partilháveis em divórcio
Quotas de sociedade de advogados não são partilháveis em divórcio
 Publicada em : 06/11/2014
Tratamento médico desejado no fim da vida é o novo foco de testamentos
Tratamento médico desejado no fim da vida é o novo foco de testamentos
 Publicada em : 06/11/2014
Jurisprudência Cível
Embargos Infringentes - Inventário - Cônjuge Supérstite - Regime de Separação Convencional de Bens - Exclusão da Partilha - Interpretação Teleológica e Sistemática do Dispositivo
 Publicada em : 06/11/2014
Mantidas as regras em concurso para cartórios no RJ
Mantidas as regras em concurso para cartórios no RJ
 Publicada em : 06/11/2014
CGJ-SC acata pedido da Anoreg-SC e tabeliães estão autorizados a extrair cartas de sentença em Santa Catarina
CGJ-SC acata pedido da Anoreg-SC e tabeliães estão autorizados a extrair cartas de sentença em Santa Catarina
 Publicada em : 05/11/2014
CNJ suspende concurso para cartório em Tocantins
CNJ suspende concurso para cartório em Tocantins
 Publicada em : 05/11/2014
Resultado final da prova escrita e prática do concurso da Bahia
Concurso Bahia - Resultado final da prova escrita e prática
 Publicada em : 04/11/2014
Cartórios brasileiros registram crescimento recorde de Testamentos Vitais
Cartórios brasileiros registram crescimento recorde de Testamentos Vitais
 Publicada em : 04/11/2014
CNB-CF fala sobre testamento vital no jornal O Globo
CNB-CF fala sobre testamento vital no jornal O Globo
 Publicada em : 04/11/2014
Portaria n. 3.536/CGJ/14 implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
Portaria n. 3.536/CGJ/14 implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro especificados
 Publicada em : 04/11/2014
Portaria n. 3.535/CGJ/14 efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro listados
Portaria n. 3.535/CGJ/14 efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro listados
 Publicada em : 04/11/2014
CGJ/MG determina a realização de Correições Extraordinárias parciais nas comarcas de Campanha e Lambari
CGJ/MG determina a realização de Correições Extraordinárias parciais nas comarcas de Campanha e Lambari
 Publicada em : 04/11/2014
Apelação Cível - Compra e venda de imóvel - Doação posterior - Impossibilidade de registro - Simulação - Anulação - Danos morais - Litigância de má-fé
Apelação Cível - Compra e venda de imóvel - Doação posterior - Impossibilidade de registro - Simulação - Anulação - Danos morais - Litigância de má-fé
 Publicada em : 04/11/2014
Concurso Extrajudicial Edital 01/2014 - reabertura de inscrições
Concurso Extrajudicial Edital 01/2014 - reabertura de inscrições
 Publicada em : 04/11/2014
TST - Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio
TST - Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio
 Publicada em : 03/11/2014
Provimento n. 281/14 - Altera o Código de Normas quanto ao registro de união estável no Livro "E" pelos oficiais de RCPN
Provimento n. 281/14 - Altera o Código de Normas quanto ao registro de união estável no Livro "E" pelos oficiais de RCPN
 Publicada em : 31/10/2014
SP - Edital n. 20/2014 - Prova Escrita e Prática do 9º Concurso Público de Provas e Títulos
SP - Edital n. 20/2014 - Prova Escrita e Prática do 9º Concurso Público de Provas e Títulos
 Publicada em : 30/10/2014
MG - Decreto 46.637/14 altera Decreto que dispõe sobre a Superintendência do Pessoal dos Serviços Notariais e de Registro - Observância ao Art. 29, inciso IV
MG - Decreto 46.637/14 altera Decreto que dispõe sobre a Superintendência do Pessoal dos Serviços Notariais e de Registro - Observância ao Art. 29, inciso IV
 Publicada em : 30/10/2014
XIX Simpósio de Direito Notarial reúne 150 Tabeliães em São Paulo
XIX Simpósio de Direito Notarial reúne 150 Tabeliães em São Paulo
 Publicada em : 29/10/2014
Luiz Carlos Weizenmann é reeleito por aclamação para o quinto mandato como presidente do CNB-RS
Luiz Carlos Weizenmann é reeleito por aclamação para o quinto mandato como presidente do CNB-RS
 Publicada em : 29/10/2014
Artigo - Uma análise notarial do contrato de doação
Artigo - Uma análise notarial do contrato de doação - Por Fernanda de Freitas Leitão
 Publicada em : 29/10/2014
Processo de investigação de paternidade só gera expectativa de direito
Processo de investigação de paternidade só gera expectativa de direito
 Publicada em : 29/10/2014
Selo de Fiscalização Eletrônico é implantado definitivamente
Selo de Fiscalização Eletrônico é implantado definitivamente em alguns cartórios de Registro de Imóveis de MG
 Publicada em : 29/10/2014
Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento dos SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO no período de 20/12/14 a 06/01/15
Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento dos SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO no período de 20/12/14 a 06/01/15
 Publicada em : 27/10/2014
Edital 01/2014 - EJEF publica relação de candidatos inscritos até o momento no certame - Provimento e Remoção
Concurso MG - EJEF publica relação de candidatos inscritos até o momento no certame - Provimento e Remoção
 Publicada em : 27/10/2014
Edital 01/2014 - Relação de candidatos inscritos cujos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional foram deferidos
Concurso MG - Edital 01/2014 - Relação de candidatos inscritos cujos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional foram deferidos
 Publicada em : 27/10/2014
Edital 01/2014 - Relação de candidatos inscritos que tiveram DEFERIDOS os pedidos de isenção do pagamento de inscrição
Concurso MG - Edital 01/2014 - Relação de candidatos inscritos que tiveram DEFERIDOS os pedidos de isenção do pagamento de inscrição
 Publicada em : 27/10/2014
Edital 01/2014 - Resultado dos recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de isenção do valor de inscrição
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado dos recursos interpostos contra o indeferimento do pedido de isenção do valor de inscrição
 Publicada em : 27/10/2014
Concurso MG - Publicação da 2ª Retificação do Edital 01/2014 com a abertura das inscrições para o certame
Concurso MG - Publicação da 2ª Retificação do Edital 01/2014 com a abertura das inscrições para o certame
 Publicada em : 27/10/2014
Proposta de Estatuto das Famílias garante amparo legal para uniões homoafetivas
Proposta de Estatuto das Famílias garante amparo legal para uniões homoafetivas
 Publicada em : 24/10/2014
CNB-CF fala sobre planejamento sucessório na Folha de SP
CNB-CF fala sobre planejamento sucessório na Folha de SP
 Publicada em : 23/10/2014
Orientações aos notários e registradores mineiros para acesso a DAE
Orientações aos notários e registradores mineiros para acesso a DAE
 Publicada em : 23/10/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 23/10/2014
Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento dos SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO no período de 20/12/14 a 06/01/15
Portaria Conjunta n. 387/PR/1VP/CGJ/14 - Funcionamento dos SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO no período de 20/12/14 a 06/01/15
 Publicada em : 23/10/2014
Liminar suspende edital de concurso público para cartórios no Paraná
Liminar suspende edital de concurso público para cartórios no Paraná
 Publicada em : 22/10/2014
Artigo - Interação entre execução de título extrajudicial e arbitragem
Artigo - Interação entre execução de título extrajudicial e arbitragem
 Publicada em : 21/10/2014
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária parcial na Comarca de Elói Mendes
Portaria n. 3.497/CGJ/14 - Determina a realização de Correição Extraordinária parcial na Comarca de Elói Mendes
 Publicada em : 21/10/2014
Orientação da CGJ/MG sobre a forma de recolhimento da TFJ pelos serviços notariais e de registro
Aviso n. 60/CGJ/14 - Orienta sobre a forma de recolhimento da TFJ pelos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 20/10/2014
CGJ/MG efetiva a implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de Registro de Imóveis listados
Portaria n. 3.502/CGJ/14 - Implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de Registro de Imóveis que especifica
 Publicada em : 20/10/2014
CGJ/MG implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de RCPN listados
Portaria n. 3.501/CGJ/14 - Implanta Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços de RCPN que especifica
 Publicada em : 20/10/2014
Provimento n. 280/14 altera a redação do parágrafo único do art. 928 do Provimento n. 260/13 - Código de Normas
Provimento n. 280/14 altera a redação do parágrafo único do art. 928 do Código de Normas
 Publicada em : 20/10/2014
TJRO poderá dar prosseguimento a concurso para cartórios
TJRO poderá dar prosseguimento a concurso para cartórios
 Publicada em : 17/10/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Data da realização do sorteio público dos serviços reservados aos candidatos portadores de deficiência
Concurso MG - Edital 01/2014 - Data da realização do sorteio público dos serviços reservados aos candidatos portadores de deficiência
 Publicada em : 17/10/2014
Portaria n. 3073/PR/14 - Declara extinta a delegação de competência do Ofício de Registro Civil e Notas do Municipío de Senador José Bento
Portaria n. 3073/PR/14 - Declara extinta a delegação de competência do Ofício de Registro Civil e Notas do Municipío de Senador José Bento
 Publicada em : 17/10/2014
Portaria Conjunta n. 14/2014/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria Conjunta n. 03/05 que disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária
Portaria Conjunta n. 14/2014/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria Conjunta n. 03/05 que disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária
 Publicada em : 17/10/2014
INR Cursos promove o Seminário - O ISS e os Serviços Notariais e de Registro - 06 de novembro - São Paulo
INR Cursos promove o Seminário - O ISS e os Serviços Notariais e de Registro - 06 de novembro - São Paulo
 Publicada em : 16/10/2014
TJMS convoca candidatos para a prova escrita e prática
TJMS convoca candidatos para a prova escrita e prática
 Publicada em : 16/10/2014
Itália discute divórcio extrajudicial mesmo quando há menores envolvidos
Itália discute divórcio extrajudicial mesmo quando há menores envolvidos
 Publicada em : 16/10/2014
TRF3 confirma pensão por morte para companheiro de união estável homoafetiva
TRF3 confirma pensão por morte para companheiro de união estável homoafetiva
 Publicada em : 16/10/2014
Aviso n. 59/CGJ/2014 - Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG
Aviso n. 59/CGJ/2014 - Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 15/10/2014
Rio de Janeiro é confirmado sede de evento internacional do notariado em 2015
Rio de Janeiro é confirmado sede de evento internacional do notariado em 2015
 Publicada em : 14/10/2014
CNB-CF participa de encontro da UINL que debate aproximação entre notariados latino e da common law
CNB-CF participa de encontro da UINL que debate aproximação entre notariados latino e da common law
 Publicada em : 14/10/2014
TJPR terá de republicar edital de concurso para ingresso em serviços notariais e de registro
TJPR terá de republicar edital de concurso para ingresso em serviços notariais e de registro
 Publicada em : 14/10/2014
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Patrocínio
Portaria n. 3.458/CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Patrocínio
 Publicada em : 14/10/2014
Aviso n. 58/CGJ/14 - Resultado do sorteio público para desempate das serventias notariais e de registro com mesma data de vacância e de criação
Aviso n. 58/CGJ/14 - Resultado do sorteio público para desempate das serventias notariais e de registro com mesma data de vacância e de criação
 Publicada em : 14/10/2014
CGJ/SP expede comunicados relativos à falsificação, roubo, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança
CGJ/MG publica comunicados da CGJ/SP relativos à falsificação, roubo, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança
 Publicada em : 14/10/2014
OAB/MG e SEF/MG promovem palestra relativa ao ITCD
OAB/MG e SEF/MG promovem palestra relativa ao ITCD - 20 de novembro - Belo Horizonte - Entrada Franca
 Publicada em : 10/10/2014
Jurisprudência Cível
Apelação - Partilha da morada em comum - Propriedade do ex-cônjuge - Não comprovação - Procedência
 Publicada em : 09/10/2014
CGJ/MG realiza sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuem mesma data de vacância e de criação
Aviso n. 56/CGJ/14 - Realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuam mesma data de vacância e de criação
 Publicada em : 09/10/2014
Aviso n. 55/CGJ/14 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro
Aviso n. 55/CGJ/14 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro identificadas após o Aviso n. 34/CGJ/14
 Publicada em : 09/10/2014
CMBH - Prefeito apresenta o PL 1327/14 que trata do ISSQN
CMBH - Prefeito apresenta o PL 1327/14 que trata do ISSQN
 Publicada em : 08/10/2014
Prorrogadas as inscrições para concurso extrajudicial no TO
Prorrogadas as inscrições para concurso extrajudicial no TO
 Publicada em : 08/10/2014
CNJ determina preenchimento por concursados em 66 cartórios no TJMA
CNJ determina preenchimento por concursados em 66 cartórios no TJMA
 Publicada em : 08/10/2014
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
STJ - Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
 Publicada em : 08/10/2014
Os médicos estrangeiros e as declarações de óbito
Os médicos estrangeiros e as declarações de óbito
 Publicada em : 07/10/2014
Corregedoria publica procedimentos para os serviços notariais e de registros vagos
Corregedoria publica procedimentos para os serviços notariais e de registros vagos
 Publicada em : 07/10/2014
Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas
Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas
 Publicada em : 07/10/2014
Roberto Andrade é eleito deputado estadual e reassume a presidência da Serjus-Anoreg/MG
Roberto Andrade é eleito deputado estadual e reassume a presidência da Serjus-Anoreg/MG
 Publicada em : 07/10/2014
Portaria n. 3.457/CGJ/14 - Determina a realização de Correição Extraordinária parcial na Comarca de Camanducaia
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária parcial na Comarca de Camanducaia
 Publicada em : 07/10/2014
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Ação de divórcio - Direito de família - Regime comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Partilha
 Publicada em : 07/10/2014
Artigo: Reconhecimento de Firma: Limites da Qualificação Notarial - Luis Flávio Fidelis Gonçalves
Artigo: Reconhecimento de Firma: Limites da Qualificação Notarial - Luis Flávio Fidelis Gonçalves
 Publicada em : 06/10/2014
Provimento nº 276/CGJ/14 - Altera e acrescenta dispositivos ao art. 27 do Código de Normas - Da vacância
Provimento nº 276/CGJ/14 - Altera e acrescenta dispositivos ao art. 27 do Código de Normas - Da vacância
 Publicada em : 06/10/2014
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Processual Civil - Cumprimento de testamento público - Procedimento de Jurisdição voluntária - Intimação dos herdeiros e/ou do espólio do testador falecido - Desnecessidade
 Publicada em : 06/10/2014
Cartorários de Manaus questionam decisão do CNJ sobre organização notarial da cidade
Cartorários de Manaus questionam decisão do CNJ sobre organização notarial da cidade
 Publicada em : 06/10/2014
Atualização de regras do ISS ainda depende de votação na Câmara
Atualização de regras do ISS ainda depende de votação na Câmara
 Publicada em : 03/10/2014
Apelação Cível - Registro de imóvel rural - Dúvida - Dados da escritura de desapropriação divergentes dos constantes da matrícula - Inviabilidade do registro - Sentença mantida
Apelação Cível - Registro de imóvel rural - Dúvida - Dados da escritura de desapropriação divergentes dos constantes da matrícula - Inviabilidade do registro - Sentença mantida
 Publicada em : 03/10/2014
Determinada reintegração de titular de serventia aposentado compulsoriamente
Determinada reintegração de titular de serventia aposentado compulsoriamente
 Publicada em : 03/10/2014
Artigo: A linha do tempo da exigibilidade das certidões negativas de débito relativas às contribuições destinadas à manutenção da seguridade social
Artigo: A linha do tempo da exigibilidade das certidões negativas de débito relativas às contribuições destinadas à manutenção da seguridade social
 Publicada em : 02/10/2014
Paraná - AGU comprova no STF validade de lista do CNJ sobre cargos vagos em cartórios
Paraná - AGU comprova no STF validade de lista do CNJ sobre cargos vagos em cartórios
 Publicada em : 02/10/2014
Conselho Federal do CNB deseja a todos os colegas um Feliz dia do Notário!
02 de Outubro - Dia Internacional do Notariado - CNB parabeniza todos os colegas!
 Publicada em : 02/10/2014
TJPI convoca para entrevista pessoal e análise de vida pregressa
TJPI convoca para entrevista pessoal e análise de vida pregressa
 Publicada em : 01/10/2014
É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
 Publicada em : 01/10/2014
AGU contesta no STF legalidade de liminar que permite super salários nos cartórios do DF
AGU contesta no STF legalidade de liminar que permite super salários nos cartórios do DF
 Publicada em : 30/09/2014
Portaria 3064/PR/14 - Torna sem efeito atos de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos no concurso público - Edital 01/2011
Portaria 3064/PR/14 - Torna sem efeito atos de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos no concurso público - Edital 01/2011
 Publicada em : 30/09/2014
Curso de Transmissão Imobiliária
Abertas as inscrições para o Curso de Transmissão Imobiliária - 10 de outubro - Belo Horizonte
 Publicada em : 30/09/2014
Deputado quer derrubar veto a projeto que regulariza remoções em cartórios
Deputado quer derrubar veto a projeto que regulariza remoções em cartórios
 Publicada em : 30/09/2014
TJ/BA divulga resultado provisório da prova escrita e prática do concurso de delegatários
TJ/BA divulga resultado provisório da prova escrita e prática do concurso de delegatários
 Publicada em : 30/09/2014
TRF3 - Usufruto vitálicio não impede a penhora de imóvel
TRF3 - Usufruto vitálicio não impede a penhora de imóvel
 Publicada em : 29/09/2014
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado a cônjuge
 Publicada em : 29/09/2014
Provimento nº 38 do CNJ sobre a CRC Nacional entra em vigor nesta segunda-feira (29.09)
Provimento nº 38 do CNJ sobre a CRC Nacional entra em vigor nesta segunda-feira (29.09)
 Publicada em : 29/09/2014
Adiado julgamento sobre permuta entre titulares de cartórios no PR
Adiado julgamento sobre permuta entre titulares de cartórios no PR
 Publicada em : 29/09/2014
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
 Publicada em : 29/06/2014
Vetada regularização de remoções em cartórios anteriores a 1994
Vetada regularização de remoções em cartórios anteriores a 1994
 Publicada em : 26/09/2014
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
 Publicada em : 26/09/2014
Para impedir golpes, projeto obriga renovação de procuração a advogado
Para impedir golpes, projeto obriga renovação de procuração a advogado
 Publicada em : 26/09/2014
Tabeliã de BH palestrará na XVI Jornada Notarial Iberoamericana em Havana
Tabeliã de BH palestrará na XVI Jornada Notarial Iberoamericana em Havana
 Publicada em : 25/09/2014
TJPB divulga lista de convocados para a 3ª fase do concurso
TJPB divulga lista de convocados para a 3ª fase do concurso
 Publicada em : 25/09/2014
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM MENORES - ESTA E OUTRAS EXPERIÊNCIAS DO NOTARIADO MARROQUINO - Milton Fernando Lamanauskas
Artigo: Inventário Extrajudicial com menores - Esta e outras experiências do notariado marroquino - Milton Fernando Lamanauskas
 Publicada em : 24/09/2014
CNB-CF abre inscrições para apresentação de trabalhos para a XVI Jornada Ibero-americana em Cuba
CNB-CF abre inscrições para apresentação de trabalhos para a XVI Jornada Ibero-americana em Cuba
 Publicada em : 24/09/2014
SP - Edital nº 17/2014 torna público o conteúdo da prova escrita e prática do 9° Concurso
SP - Edital nº 17/2014 torna público o conteúdo da prova escrita e prática do 9° Concurso
 Publicada em : 23/09/2014
TJ/Goiás - Responsável pelo Cartório do 2º Tabelionato de Notas de Rio Verde é afastado
TJ/Goiás - Responsável pelo Cartório do 2º Tabelionato de Notas de Rio Verde é afastado
 Publicada em : 23/09/2014
Artigo: A confiança no tabelião - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: A confiança no tabelião - José Flávio Bueno Fischer
 Publicada em : 23/09/2014
Portaria n. 3.432/CGJ/14 - Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Santo Antônio do Monte
Portaria n. 3.432/CGJ/14 - Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Santo Antônio do Monte
 Publicada em : 23/09/2014
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao Sistema Financeiro de Habitação
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao Sistema Financeiro de Habitação
 Publicada em : 22/09/2014
AMB pede que Dilma vete lei que efetiva servidores de cartórios sem concurso
AMB pede que Dilma vete lei que efetiva servidores de cartórios sem concurso
 Publicada em : 22/09/2014
Jurisprudência Cível
Jurisprudência - Reconhecimento de firma exigido para transferência de propriedade de veículo automotor deve-se dar por autenticidade
 Publicada em : 19/09/2014
STJ adia decisão sobre herança em união estável
STJ adia decisão sobre herança em união estável
 Publicada em : 18/09/2014
Ação Civil Pública - Comarca de Miradouro - ANDECC - Processo extinto sem julgamento de mérito
Ação Civil Pública - Comarca de Miradouro - ANDECC - Processo extinto sem julgamento de mérito
 Publicada em : 17/09/2014
Projeto muda regras de reconhecimento de firma para simplificar processo administrativo
Senado - Projeto muda regras de reconhecimento de firma para simplificar processo administrativo
 Publicada em : 17/09/2014
Corte Especial julgará se sucessão na união estável é constitucional
STJ - Corte Especial julgará se sucessão na união estável é constitucional
 Publicada em : 17/09/2014
Adiada decisão sobre concurso de cartórios do TJRO
Adiada decisão sobre concurso de cartórios do TJRO
 Publicada em : 17/09/2014
Portaria altera a redação do art. 3º da Portaria nº 3.385/CGJ/14 - Correição parcial na Comarca de Pitangui
Portaria nº 3.391/CGJ/14 - Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 3.385/CGJ/14 - Correição parcial na Comarca de Pitangui
 Publicada em : 17/09/2014
Portaria altera a redação do art. 3º da Portaria nº 3.386/CGJ/14 - Correição parcial na Comarca de Pompeu
Portaria nº 3.392/CGJ/14 - Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 3.386/CGJ/14 - Correição parcial na Comarca de Pompeu
 Publicada em : 17/09/2014
Portaria nº 3.386/CGJ/14 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pompeu
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pompeu
 Publicada em : 16/09/2014
Portaria nº 3.385/CGJ/14 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pitangui
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Pitangui
 Publicada em : 16/09/2014
Jurisprudência Cível
Apelação Cível - Embargos de terceiro - Cessionários de imóvel inventariado - Partilhada declarada nula - Adjudicação do imóvel ao único herdeiro - Garantia de evicção perante os cedentes
 Publicada em : 16/09/2014
PL propõe regular a profissão de empregado em serventias
PL propõe regular a profissão de empregado em serventias
 Publicada em : 15/09/2014
Provimento nº 40/CNJ/2014
CNJ - Provimento Nº 40 - Dá nova redação ao § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 19 do Provimento nº 18, de 28 de agosto de 2012, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC.
 Publicada em : 15/09/2014
Portaria Ministério da Fazenda nº 358/14
Portaria Ministério da Fazenda nº 358/14 - Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
 Publicada em : 15/09/2014
STJ - Para Quarta Turma, competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
STJ - Para Quarta Turma, competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
 Publicada em : 12/09/2014
TRF3 isenta União do pagamento de honorários por ter sido levada a penhorar bens que já não pertenciam aos executados
TRF3 isenta União do pagamento de honorários por ter sido levada a penhorar bens que já não pertenciam aos executados
 Publicada em : 11/09/2014
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
 Publicada em : 11/09/2014
Agravo - Cartório Extrajudicial - Servidor - Regime Estatutário - Opção Expressa
Agravo - Cartório Extrajudicial - Servidor - Regime Estatutário - Opção Expressa
 Publicada em : 11/09/2014
Jurisprudência Cível
Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Colação de bens - Preclusão - Art. 1.011 do CPC - Bens adquiridos com recursos do falecido - Necessidade de igualar legítimas - Decisão mantida
 Publicada em : 11/09/2014
Documento estrangerio deve ser reconhecido por autoridade consular para produzir efeitos no Brasil
Documento estrangerio deve ser reconhecido por autoridade consular para produzir efeitos no Brasil
 Publicada em : 11/09/2014
Sorteada ordem de arguição da prova oral do Concurso para Serventias Extrajudiciais do DF
Sorteada ordem de arguição da prova oral do Concurso para Serventias Extrajudiciais do DF
 Publicada em : 11/09/2014
Presidente do Colégio Notarial do Marrocos enaltece notários brasileiros em carta
Presidente do Colégio Notarial do Marrocos enaltece notários brasileiros em carta
 Publicada em : 10/09/2014
Presidente do CNJ e do STF toma posse nesta quarta-feira
Presidente do CNJ e do STF toma posse nesta quarta-feira
 Publicada em : 10/09/2014
Artigo - Necessidade de regulamentação sobre a data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo - Necessidade de regulamentação sobre a data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
 Publicada em : 10/09/2014
Procuradoria confirma que relação extraconjugal não pode ser considerada para pagamento de pensão
Procuradoria confirma que relação extraconjugal não pode ser considerada para pagamento de pensão
 Publicada em : 09/09/2014
STJ - Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente
STJ - Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente
 Publicada em : 09/09/2014
Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança
Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança
 Publicada em : 08/09/2014
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
 Publicada em : 08/09/2014
Mudanças no Código de Normas - Extrajudicial
Mudanças no Código de Normas - Extrajudicial
 Publicada em : 08/09/2014
Registro de sentenças de alteração do estado civil de casal estrangeiro
Registro de sentenças de alteração do estado civil de casal estrangeiro
 Publicada em : 03/09/2014
Oficial de cartório do RJ busca reconhecimento da inexigibilidade do ISSQN quanto ao serviço notarial e registral
Oficial de cartório do RJ busca reconhecimento da inexigibilidade do ISSQN quanto ao serviço notarial e registral
 Publicada em : 03/09/2014
Portaria nº 3.380/CGJ/2014 - Implanta projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços do 1º e 2º Tabelionatos de Protestos de BH
Portaria nº 3.380/CGJ/2014 - Implanta projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços do 1º e 2º Tabelionatos de Protestos de BH
 Publicada em : 03/09/2014
Portaria nº 3.369/CGJ/2014 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Jequeri
Portaria nº 3.369/CGJ/2014 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Jequeri
 Publicada em : 03/09/2014
Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia
Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia
 Publicada em : 03/09/2014
Plenário aprova regularização de remoções em cartório
Plenário aprova regularização de remoções em cartório
 Publicada em : 03/09/2014
CNJ suspende concurso para cartório no Pará
CNJ suspende concurso para cartório no Pará
 Publicada em : 03/09/2014
Provimento nº 273/CGJ/14 - Altera dispositivos do Provimento 260/CGJ/13 - Códigos de Normas
Provimento nº 273/CGJ/14 - Altera dispositivos do Provimento 260/CGJ/13 - Códigos de Normas
 Publicada em : 03/09/2014
Informativo de Jurisprudência STJ
Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado - Competência para reconhecimento de direito a meação de bens localizados fora do Brasil
 Publicada em : 28/08/2014
Informativo de Jurisprudência STJ
Direito Civil e Processual Civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
 Publicada em : 28/08/2014
Veto às regras para criação de municípios divide deputados e senadores
Veto às regras para criação de municípios divide deputados e senadores
 Publicada em : 28/08/2014
CNB-ES firma parceria inédita para utilização da Escritura Pública em financiamentos imobiliários no Estado
CNB-ES firma parceria inédita para utilização da Escritura Pública em financiamentos imobiliários no Estado
 Publicada em : 28/08/2014
Dilma veta projeto de lei complementar sobre criação de municípios
Dilma veta projeto de lei complementar sobre criação de municípios
 Publicada em : 27/08/2014
Prejudicada ADI contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão
Prejudicada ADI contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão
 Publicada em : 27/08/2014
Nancy Andrighi toma posse no cargo de Corregedora Nacional de Justiça
Nancy Andrighi toma posse no cargo de Corregedora Nacional de Justiça
 Publicada em : 27/08/2014
Jurisprudência Cível
Embargos de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro da partilha - Não comprovação
 Publicada em : 27/08/2014
CNJ registra avanço na regularização de cartórios ocupados por interinos
CNJ registra avanço na regularização de cartórios ocupados por interinos
 Publicada em : 26/08/2014
Portaria nº 3.349/CGJ/14 - Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Janaúba
CGJ/MG determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Janaúba
 Publicada em : 26/08/2014
Concurso MG - Edital 01/2005 - EJEF convoca candidato para requerimento de inscrição
Concurso MG - Edital 01/2005 - EJEF convoca candidato para requerimento de inscrição
 Publicada em : 26/08/2014
SEF/MG - Orientação DOLT/SUTRI nº 002/2006 - ITCD - Perguntas e respostas
SEF/MG - Orientação DOLT/SUTRI nº 002/2006 - ITCD - Perguntas e respostas
 Publicada em : 26/08/2014
Projeto que admite remoções de titulares de cartórios de 88 a 94 será relatado por Vital
Projeto que admite remoções de titulares de cartórios de 88 a 94 será relatado por Vital
 Publicada em : 25/08/2014
ALMG - Relator é favorável a veto a mudança na divisão judiciária
ALMG - Relator é favorável a veto a mudança na divisão judiciária
 Publicada em : 25/08/2014
Artigo - Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça
Artigo - Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça
 Publicada em : 22/08/2014
Cerca de 300 participantes assistiram à palestra realizada pelo CNB-MG a convite da OAB-MG no último dia 19
Cerca de 300 participantes assistiram à palestra realizada pelo CNB-MG a convite da OAB-MG no último dia 19
 Publicada em : 22/08/2014
Proposta garante tratamento igualitário de cartórios a pessoas com deficiência visual
Proposta garante tratamento igualitário de cartórios a pessoas com deficiência visual
 Publicada em : 21/08/2014
Colégio Registral de Minas Gerais comparece ao lançamento da CRC-NACIONAL
Colégio Registral de Minas Gerais comparece ao lançamento da CRC-NACIONAL
 Publicada em : 21/08/2014
Lei sobre inventário e divórcio em cartórios é tema de palestra na OAB/MG
Lei sobre inventário e divórcio em cartórios é tema de palestra na OAB/MG
 Publicada em : 21/08/2014
Artigo: O ingresso da União Estável nas serventias - Frank Wendel Chossani
Artigo: O ingresso da União Estável nas serventias - Frank Wendel Chossani
 Publicada em : 21/08/2014
Jazigo perpétuo é impenhorável
Jazigo perpétuo é impenhorável
 Publicada em : 21/08/2014
Artigo: Atribuições do inventariante - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: Atribuições do inventariante - José Flávio Bueno Fischer
 Publicada em : 21/08/2014
Conselheira suspende concurso para cartórios do TJPA
CNJ suspende concurso para cartórios do TJPA
 Publicada em : 21/08/2014
Parecer da AGU sobre teto de interinos
Parecer da AGU sobre teto de interinos
 Publicada em : 20/08/2014
Decisão confirma permanência no Brasil de estrangeira com vínculo de união estável
Decisão confirma permanência no Brasil de estrangeira com vínculo de união estável
 Publicada em : 20/08/2014
Resultado final da prova objetiva do concurso da Bahia
Resultado final da prova objetiva do concurso da Bahia
 Publicada em : 20/08/2014
Direito de uso de quiosques e bancas de jornais poderá ser transmitido a parentes
Direito de uso de quiosques e bancas de jornais poderá ser transmitido a parentes
 Publicada em : 20/08/2014
Turma nega pedido de titular afastada de cartório em Teresina (PI) por não ser concursada
Turma nega pedido de titular afastada de cartório em Teresina (PI) por não ser concursada
 Publicada em : 20/08/2014
Corregedoria vai atualizar lista geral dos serviços notariais e de registros vagos
Corregedoria vai atualizar lista geral dos serviços notariais e de registros vagos
 Publicada em : 20/08/2014
Clipping - Saiba como realizar a divisão da herança de uma pessoa falecida
Clipping - Saiba como realizar a divisão da herança de uma pessoa falecida
 Publicada em : 19/08/2014
PEC impõe teto salarial do STF a cartórios e concessionárias de serviço público
PEC impõe teto salarial do STF a cartórios e concessionárias de serviço público
 Publicada em : 19/08/2014
Corregedores encaminham propostas ao CNJ
Corregedores encaminham propostas ao CNJ
 Publicada em : 19/08/2014
Desembargador Marcelo Rodrigues lança livro Código de Normas Comentado
Desembargador Marcelo Rodrigues lança livro Código de Normas Comentado
 Publicada em : 19/08/2014
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
STJ afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
 Publicada em : 19/08/2014
Portaria nº 3.348/CGJ/MG - Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Sete Lagoas
Portaria nº 3.348/CGJ/MG - Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Sete Lagoas
 Publicada em : 19/08/2014
Central reunirá ordens de indisponibilidade de bens imóveis
Central reunirá ordens de indisponibilidade de bens imóveis
 Publicada em : 18/08/2014
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF e do CNJ
Ministro Ricardo Lewandowski é eleito presidente do STF e do CNJ
 Publicada em : 14/08/2014
CGJ-MG divulga Ofício-Circular aos notários e registradores para cumprimento do Aviso nº 44/CGJ/2014
CGJ-MG divulga Ofício-Circular aos notários e registradores para cumprimento do Aviso nº 44/CGJ/2014
 Publicada em : 14/08/2014
Concurso DF - CESPE divulga resultado provisório da 2ª etapa do Concurso para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais
Concurso DF - CESPE divulga resultado provisório da 2ª etapa do Concurso para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais
 Publicada em : 13/08/2014
Aprovado projeto que simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio
Aprovado projeto que simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio
 Publicada em : 13/08/2014
Colégio Registral-MG realiza com sucesso o primeiro Café com Lei
Colégio Registral-MG realiza com sucesso o primeiro Café com Lei, em parceria com CNB-MG e Defensoria Pública
 Publicada em : 13/08/2014
Aviso nº 44/CGJ/2014 - Divulga a necessidade de revisão da lista geral de vacância, publicada por meio do Aviso nº 35/CGJ/2014
Aviso nº 44/CGJ/2014 - Divulga a necessidade de revisão da lista geral de vacância, publicada por meio do Aviso nº 35/CGJ/2014
 Publicada em : 13/08/2014
Frutos de bens doados podem sofrer cláusula de incomunicabilidade
Frutos de bens doados podem sofrer cláusula de incomunicabilidade
 Publicada em : 12/08/2014
Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário
Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário
 Publicada em : 12/08/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF suspende a realização do certame até a revisão da lista geral de serventias vagas
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF suspende a realização do certame até a revisão da lista geral de serventias vagas
 Publicada em : 12/08/2014
Reportagem da TV Recivil - População desconhece diferenças entre os serviços cartorários
Reportagem da TV Recivil - População desconhece diferença entre os serviços cartorários
 Publicada em : 11/08/2014
Seminário Transmissão Imobiliária - 25 de agosto de 2014
Seminário Transmissão Imobiliária - Aspectos Polêmicos da Compra e Venda de Imóvel - Faculdade Fumec - 25 de agosto
 Publicada em : 11/08/2014
INR Cursos realiza seminário com transmissão on-line - O Direito Civil e o Direito Tributário no dia a dia de Notários e Registradores Imobiliários - 30 de agosto
INR Cursos realiza seminário com transmissão on-line - O Direito Civil e o Direito Tributário no dia a dia de Notários e Registradores Imobiliários - 30 de agosto
 Publicada em : 08/08/2014
CNB-CF indica 22 notários brasileiros como representantes do Brasil na Comissão de Assuntos Americanos da UINL
CNB-CF indica 22 notários brasileiros como representantes do Brasil na Comissão de Assuntos Americanos da UINL
 Publicada em : 07/08/2014
Alagoas - Cartórios: TJ decide que competência é do STF e concurso está mantido
Alagoas - Cartórios: TJ decide que competência é do STF e concurso está mantido
 Publicada em : 07/08/2014
Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto
Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto
 Publicada em : 07/08/2014
Incidente de Inconstitucionalidade - Direito Civil - Casamento - Cônjuge maior de sessenta anos - Regime de Separação Obrigatória de Bens - Art. 258, Parágrafo Único da Lei 3.071/16 - Inconstitucionalidade - Violação dos princípios da Igualdade e da dignidade humana
Incidente de Inconstitucionalidade - Direito Civil - Casamento - Cônjuge maior de sessenta anos - Regime de Separação Obrigatória de Bens - Art. 258, Parágrafo Único da Lei 3.071/16 - Inconstitucionalidade - Violação dos princípios da Igualdade e da dignidade humana
 Publicada em : 07/08/2014
Central de Informações de Registro Civil facilitará troca de informações sobre nascimentos
Central de Informações de Registro Civil facilitará troca de informações sobre nascimentos
 Publicada em : 07/08/2014
Cláusula expressa de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a um cônjuge
Cláusula expressa de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a um cônjuge
 Publicada em : 07/08/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 (Retificado) - Resultado preliminar da análise de pedidos de isenção do pagamento de inscrição
Concurso MG - Edital 01/2014 (Retificado) - Resultado preliminar da análise de pedidos de isenção do pagamento de inscrição
 Publicada em : 07/08/2014
Senado aprova novas regras para a criação de municípios
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 Publicada em : 06/08/2014
Aprovada em concurso não tem direito à delegação de serventia que não estava disponível no edital
Aprovada em concurso não tem direito à delegação de serventia que não estava disponível no edital
 Publicada em : 06/08/2014
Artigo - A outorga conjugal na separação convencional de bens - realidade e operabilidade
Artigo - A outorga conjugal na separação convencional de bens - realidade e operabilidade
 Publicada em : 05/08/2014
Lei nº 21.451/2014 altera a Lei nº 15.424/2004
Lei nº 21.451/2014 altera a Lei nº 15.424/2004 - Afixação de avisos nas serventias de RTDPJ sobre os atos sujeitos à gratuidade
 Publicada em : 05/08/2014
Portaria nº 3.334/CGJ/2014 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ubá
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ubá
 Publicada em : 05/08/2014
XXIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de MG - Belo Horizonte - 15 e 16 de agosto - Inscrições abertas
XXIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de MG - Belo Horizonte - 15 e 16 de agosto - Inscrições abertas
 Publicada em : 04/08/2014
Artigo: Programa Minha Casa Minha Vida e algumas reflexões - José Flávio Bueno Fisher
Artigo: Programa Minha Casa Minha Vida e algumas reflexões - José Flávio Bueno Fisher
 Publicada em : 04/08/2014
Concurso SP - Divulgado o resultado da prova objetiva do 9º Concurso
Concurso SP - Divulgado o resultado da prova objetiva do 9º Concurso
 Publicada em : 04/08/2014
TJ/PB - Resultado da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais será divulgado em agosto
TJ/PB - Resultado da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais será divulgado em agosto
 Publicada em : 31/07/2014
Provimento nº 39/CNJ/2014 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Provimento nº 39/CNJ/2014 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
 Publicada em : 30/07/2014
Um guia para quem precisa fazer inventário
Clipping - Um guia para quem precisa fazer inventário
 Publicada em : 30/07/2014
Jurisprudência Mineira
Apelação Cível - Nulidade do negócio jurídico - Contrato de promessa de compra e venda - Dolo - Decadência - Outorga Uxória
 Publicada em : 30/07/2014
Recivil e entidades parceiras participam de Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas
Recivil e entidades parceiras participam de Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas
 Publicada em : 29/07/2014
Portaria nº 3.309/CGJ/14 - Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ibirité
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ibirité
 Publicada em : 29/07/2014
CGJ-MG divulga resposta à consulta sobre diversos artigos do Código de Normas
CGJ-MG divulga resposta à consulta sobre diversos artigos do Código de Normas
 Publicada em : 28/07/2014
CNJ estuda modelo de adesão do Brasil à Convenção da Apostila da Haia
CNJ estuda modelo de adesão do Brasil à Convenção da Apostila da Haia
 Publicada em : 28/07/2014
Permissão de comercializar loteria poderá ser transferida a herdeiros
Permissão de comercializar loteria poderá ser transferida a herdeiros
 Publicada em : 25/07/2014
Regras para criação de municípios serão rediscutidas pela CCJ
Regras para criação de municípios serão rediscutidas pela CCJ
 Publicada em : 25/07/2014
CNB-CF protocola no CNJ pedido para que notários formem Cartas de Sentença em todo o Brasil
CNB-CF protocola no CNJ pedido para que notários formem Cartas de Sentença em todo o Brasil
 Publicada em : 24/07/2014
Jurisprudência Mineira
Apelação Cível - Ação de cancelamento de cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade - Bem imóvel - Direito sucessório
 Publicada em : 24/07/2014
Concurso TJRR
TJRR divulga respostas do Concurso Público de Roraima
 Publicada em : 24/07/2014
Recompe - Valores da compensação dos atos gratuitos praticados em junho de 2014
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de junho de 2014
 Publicada em : 23/07/2014
XVI Jornada Notarial Ibero-americana
Vem aí a XVI Jornada Notarial Ibero-americana - 23 a 25 de novembro em Havana, Cuba
 Publicada em : 23/07/2014
Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso
Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso em concurso para titular de cartório
 Publicada em : 22/07/2014
Portaria nº 3.308/CGJ/14 - Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Itabira
CGJ/MG determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Itabira
 Publicada em : 22/07/2014
CNB-CF divulga enunciados jurídicos aprovados no XIX Congresso Notarial Brasileiro
CNB-CF divulga enunciados jurídicos aprovados no XIX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 21/07/2014
Artigo - Testamento vital
Artigo - Testamento vital - Eudes Quintino de Oliveira Júnior
 Publicada em : 21/07/2014
TRT-MG disponibiliza pela internet a emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhista
TRT-MG disponibiliza pela internet a emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhista
 Publicada em : 21/07/2014
Jurisprudência Mineira
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
 Publicada em : 21/07/2014
Artigo - Registro da união estável
Artigo - Registro da união estável - Por Maria Berenice Dias
 Publicada em : 17/07/2014
Brasil receberá Reuniões Institucionais da UINL junto com o Congresso Notarial Brasileiro em 2015
Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil.
 Publicada em : 17/07/2014
TJ/RJ - Lei que obriga cartórios a informar transferência de veículos ao Detran é suspensa
TJ/RJ - Lei que obriga cartórios a informar transferência de veículos ao Detran é suspensa
 Publicada em : 16/07/2014
Retificação de horários das provas do concurso de Sergipe
Retificação de horários das provas do concurso de Sergipe
 Publicada em : 16/07/2014
Parecer de redação final do PL nº 438/2011 - Dispõe sobre a afixação de placas em cartórios sobre a isenção das taxas de emolumentos
ALMG - Parecer de redação final do PL nº 438/11 - Dispõe sobre a afixação de placas em cartórios sobre a isenção das taxas de emolumentos
 Publicada em : 16/07/2014
Jornal Hoje aborda diferenças entre União Estável e Casamento Civil
Jornal Hoje aborda diferenças entre União Estável e Casamento Civil
 Publicada em : 15/07/2014
CNB-CF recebe visita do presidente da UINL em São Paulo
CNB-CF recebe visita do presidente da UINL em São Paulo
 Publicada em : 15/07/2014
Concurso para cartórios do TJRO é suspenso
Concurso para cartórios do TJRO é suspenso
 Publicada em : 15/07/2014
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
TRF4 - Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
 Publicada em : 15/07/2014
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
 Publicada em : 15/07/2014
Portaria nº 3.295/CGJ/14 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Contagem
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Contagem
 Publicada em : 15/07/2014
Portaria nº 3.293/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
Portaria nº 3.293/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
 Publicada em : 14/07/2014
CNJ publica Provimento nº 37 e normatiza a União Estável no Registro Civil em todo o País
CNJ publica Provimento nº 37 e normatiza a União Estável no Registro Civil em todo o País
 Publicada em : 11/07/2014
CNB/MG E OAB/MG realizam palestra sobre "Aspectos Práticos: Inventário, Separação e Divórcio em Cartório"
CNB/MG E OAB/MG realizam palestra sobre "Aspectos Práticos: Inventário, Separação e Divórcio em Cartório", em BH - 19 de agosto - Faça sua inscrição!
 Publicada em : 11/07/2014
Projeto que acaba com reconhecimento de firma em órgãos públicos está na CCJ
Projeto que acaba com reconhecimento de firma em órgãos públicos está na CCJ
 Publicada em : 10/07/2014
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel - Sobrepartilha do bem - Necessidade - Recurso não provido
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel - Sobrepartilha do bem - Necessidade - Recurso não provido
 Publicada em : 10/07/2014
CNB-CF representa o Brasil na 1ª Reunião Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
CNB-CF representa o Brasil na 1ª Reunião Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
 Publicada em : 10/07/2014
Bahia - Concurso para Extrajudiciais: Comissão divulga gabarito de prova objetiva
Bahia - Concurso para Extrajudiciais: Comissão divulga gabarito de prova objetiva
 Publicada em : 09/07/2014
Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos
Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos
 Publicada em : 09/07/2014
Prefeitura de Belo Horizonte decreta feriado municipal
Prefeitura de Belo Horizonte decreta feriado municipal nesta terça-feira (08)
 Publicada em : 07/07/2014
Funcionamento do TJMG em dia de jogo da seleção brasileira
Funcionamento do TJMG em dia de jogo da seleção brasileira
 Publicada em : 07/07/2014
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
TJDFT - Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
 Publicada em : 07/07/2014
II Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo
II Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo - Inscrições abertas
 Publicada em : 04/07/2014
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
 Publicada em : 03/07/2014
Edital 01/2014 (retificado) - EJEF torna pública a abertura de inscrições para o concurso público para o ingresso nos serviços notariais e de registro de MG
Edital 01/2014 (retificado) - EJEF publica a abertura de inscrições para o concurso público para o ingresso nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 03/07/2014
CNB-CF convida notários para Recepção ao Presidente da União Internacional do Notariado
CNB-CF convida notários para Recepção ao Presidente da UINL
 Publicada em : 02/07/2014
Cartórios terão manual sobre conservação de documentos físicos
Cartórios terão manual sobre conservação de documentos físicos
 Publicada em : 02/07/2014
ALMG - Recebido veto à matéria sobre organização do Judiciário
ALMG - Recebido veto à matéria sobre organização do Judiciário
 Publicada em : 02/07/2014
Pronto para plenário proposta sobre aviso de isenção de taxas em cartórios
ALMG - Pronto para plenário proposta sobre aviso de isenção de taxas em cartórios
 Publicada em : 02/07/2014
Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável
Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável
 Publicada em : 02/07/2014
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
 Publicada em : 02/07/2014
Portaria nº 3.273/14 - Designados juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça
Portaria nº 3.273/14 - Designados juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça
 Publicada em : 02/07/2014
Desembargador Antônio Sérvulo começa a atuar como corregedor
Desembargador Antônio Sérvulo começa a atuar como corregedor
 Publicada em : 02/07/2014
Governador sanciona lei sobre organização do Judiciário
Governador sanciona lei sobre organização do Judiciário
 Publicada em : 01/07/2014
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca candidato para vista às informações relativas à Prova Oral, conforme decisão judicial
Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF convoca candidato para vista às informações relativas à Prova Oral, conforme decisão judicial
 Publicada em : 01/07/2014
Copa do Mundo - Aviso sobre o funcionamento das serventias notariais e de registro no próximo dia 04 (sexta-feira)
Copa do Mundo - Aviso sobre o funcionamento das serventias notariais e de registro no próximo dia 04 (sexta-feira)
 Publicada em : 01/07/2014
TJ/PB - Documento de Confirmação para a próxima fase do concurso dos Cartórios estará disponível no dia 3 de julho na internet
TJ/Paraíba - Documento de Confirmação para a próxima fase do concurso dos Cartórios estará disponível no dia 3 de julho na internet
 Publicada em : 30/06/2014
Decreto nº 8.270/14 - Governo cria sistema nacional (Sirc) para reunir dados sobre registros civis
Decreto nº 8.270/14 - Governo cria sistema nacional (Sirc) para reunir dados sobre registros civis
 Publicada em : 30/06/2014
Vetos à Lei Complementar nº 135/2014 que altera a LC nº 59/2001 que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
Vetos à Lei Complementar nº 135/14 que altera a LC nº 59/01 que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
 Publicada em : 30/06/2014
Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas
Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas - 26 de julho - Montes Claros - Inscrições gratuitas
 Publicada em : 27/06/2014
SINOREG, CNB-MG e Colégio Registral homenageiam o Corregedor-Geral de Justiça, Des.Audebert Delage
SINOREG, CNB-MG e Colégio Registral homenageiam o Corregedor-Geral de Justiça, Des.Audebert Delage
 Publicada em : 27/06/2014
Desembargador Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJ na segunda
Desembargador Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJ na segunda
 Publicada em : 27/06/2014
Concurso MG - Edital 2014 - Resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital 2014 - Resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 27/06/2014
Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus - Possibilidade no caso concreto
Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus - Possibilidade no caso concreto
 Publicada em : 27/06/2014
Aviso nº 35/CGJ/2014 - Republica, retifica e atualiza a lista geral de vacância de serventias, divulgada por meio do Aviso nº 33/CGJ/2014
Aviso nº 35/CGJ/2014 - Republica, retifica e atualiza a lista geral de vacância de serventias, divulgada por meio do Aviso nº 33/CGJ/2014
 Publicada em : 26/06/2014
Aviso nº 34/CGJ/2014 - Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro comunicadas à CGJ após o Aviso nº 30/14
Aviso nº 34/CGJ/2014 - Relação de novas serventias vagas comunicadas à CGJ após o Aviso nº 30/2014
 Publicada em : 26/06/2014
Concurso MG - Edital 01/14 - A confecção das listagens de serventias vagas é de única e exclusiva responsabilidade da CGJ/MG
Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF comunica que a confecção das listagens de serventias vagas é de única e exclusiva responsabilidade da CGJ/MG
 Publicada em : 26/06/2014
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
 Publicada em : 26/06/2014
Colégio Registral/MG convida para o Café com Lei - 07 de agosto - Belo Horizonte
Colégio Registral/MG convida para o Café com Lei - 07 de agosto - Belo Horizonte
 Publicada em : 26/06/2014
Extrato online do Recompe já está disponível para consulta
Extrato online do Recompe já está disponível para consulta
 Publicada em : 25/06/2014
TJDFT permite o cumprimento de testamento conjuntivo de casal português
TJDFT permite o cumprimento de testamento conjuntivo de casal português
 Publicada em : 25/06/2014
Concurso MG - Edital 01/2005 - Ato de delegação de exercício do serviço do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Jacutinga
Concurso MG - Edital 01/05 - Ato de outorga de delegação - 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Jacutinga
 Publicada em : 25/06/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica, por extrato, o dispositivo da decisão proferida no recurso interposto por candidato
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica, por extrato, o dispositivo da decisão proferida no recurso interposto por candidato
 Publicada em : 25/06/2014
URGENTE: Reabertura do REFIS IV para débitos federais vencidos até 31/12/2013
URGENTE: Reabertura do REFIS IV para débitos federais vencidos até 31/12/2013
 Publicada em : 24/06/2014
SC - Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
SC - Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
 Publicada em : 24/06/2014
Bahia - Extrajudiciais: Comissão de Concurso divulga resultado de inscrição preliminar
Bahia - Extrajudiciais: Comissão de Concurso divulga resultado de inscrição preliminar
 Publicada em : 24/06/2014
Aviso nº 33/CGJ/14 - Publica a lista geral de vacância com indicação dos serviços notariais e de registro vagos e aptos a serem ofertados em concurso público
CGJ/MG publica lista geral de vacância com indicação dos serviços notariais e de registro vagos e aptos a serem ofertados em concurso público
 Publicada em : 24/06/2014
Portaria nº 3.260/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
 Publicada em : 24/06/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Data do sorteio público das serventias reservadas aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital 01/2014 - Data do sorteio público das serventias reservadas aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 24/06/2014
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
 Publicada em : 23/06/2014
CNJ garante acesso a espelho definitivo de avaliação de prova escrita e prática para cartórios no ES
CNJ garante acesso a espelho definitivo de avaliação de prova escrita e prática para cartórios no ES
 Publicada em : 23/06/2014
Suspensa decisão do TJPR que adotou a idade como critério de desempate em concurso de remoção
Suspensa decisão do TJPR que adotou a idade como critério de desempate em concurso de remoção
 Publicada em : 23/06/2014
Revista Serjus-Anoreg/MG do mês de maio se encontra disponível em formato digital
Revista Serjus-Anoreg/MG do mês de maio se encontra disponível em formato digital
 Publicada em : 20/06/2014
Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF
Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF
 Publicada em : 20/06/2014
Ministério Público arquiva Inquérito Civil Público contra o Recompe-MG
Ministério Público arquiva Inquérito Civil Público contra o Recompe-MG
 Publicada em : 18/06/2014
SC - Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil
SC - Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil
 Publicada em : 18/06/2014
Diretores do CNB/MG realizam reuniões mensais para debates e planejamento de ações para a valorização dos notários
Diretores do CNB/MG realizam reuniões mensais para debates e planejamento de ações para a valorização dos notários
 Publicada em : 18/06/2014
Concurso extrajudicial está suspenso pelo TJAM
Concurso extrajudicial está suspenso pelo TJAM
 Publicada em : 17/06/2014
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
 Publicada em : 17/06/2014
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
 Publicada em : 17/06/2014
Aviso nº 31/CGJ/2014 - Republicada a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
Aviso nº 31/CGJ/2014 - Republicada a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 16/06/2014
Aviso nº 30/CGJ/2014 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro
Aviso nº 30/CGJ/2014 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 16/06/2014
Corregedoria entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
Corregedoria entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 16/06/2014
TJ/ES - Sai resultado de terceira etapa do concurso para os serviços notariais e de registro
TJ/ES - Sai resultado de terceira etapa do concurso para os serviços notariais e de registro
 Publicada em : 13/06/2014
TJTO publica edital do concurso público para serventias extrajudiciais de Notas e de Registros
TJTO publica edital do concurso público para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 13/06/2014
Câmara - Cartórios de todo o País poderão ter preços uniformizados
Cartórios de todo o País poderão ter preços uniformizados
 Publicada em : 13/06/2014
Parecer de Redação Final do PLC nº 59/2014 que altera a lei que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
Parecer de Redação Final do PLC 59/14 - Altera a lei que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
 Publicada em : 13/06/2014
Estão abertas as inscrições para o PQTA 2014
Estão abertas as inscrições para o PQTA 2014
 Publicada em : 12/06/2014
Relação deve estar nos parâmetros da Lei 9.278 para ser reconhecida como união estável
Relação deve estar nos parâmetros da Lei 9.278 para ser reconhecida como união estável
 Publicada em : 12/06/2014
Aprovada inclusão de informações sobre penhora no documento do veículo
Aprovada inclusão de informações sobre penhora no documento do veículo
 Publicada em : 11/06/2014
Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável
Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável
 Publicada em : 11/06/2014
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens
 Publicada em : 11/06/2014
Suspenso concurso para cartórios em Alagoas
Suspenso concurso para cartórios em Alagoas
 Publicada em : 11/06/2014
Portaria nº 2.999/2014 - Alterada a constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para as delegações dos serviços notariais e de registro de MG
Alterada a constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para as delegações dos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 11/06/2014
Corregedor eleito participa de reunião na Corregedoria
Corregedor eleito participa de reunião na Corregedoria
 Publicada em : 11/06/2014
Corregedoria outorga Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
Corregedoria outorga Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 10/06/2014
Autorizado protesto extrajudicial de dívida ativa da União e do FGTS
Autorizado protesto extrajudicial de dívida ativa da União e do FGTS
 Publicada em : 10/06/2014
Recivil tem novo presidente
Recivil tem novo presidente
 Publicada em : 10/06/2014
Plenário decide pela reinserção de cartórios potiguares em edital de concurso
Plenário decide pela reinserção de cartórios potiguares em edital de concurso
 Publicada em : 06/06/2014
TJRJ divulga resultado da Fase Oral do 53° Concurso Extrajudicial
TJRJ divulga resultado da Fase Oral do 53° Concurso Extrajudicial
 Publicada em : 06/06/2014
TJPA faz retificação em edital do concurso
TJPA faz retificação em edital do concurso
 Publicada em : 06/06/2014
Aviso nº 25/CGJ2014 - Divulga o funcionamento do sistema para a realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR
Aviso nº 25/CGJ2014 - Divulga o funcionamento do sistema para a realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR
 Publicada em : 05/06/2014
CNB-CF lança o Projeto Colunistas Notariais
CNB-CF lança o Projeto Colunistas Notariais
 Publicada em : 05/06/2014
Artigo - Autenticação Digital - Um novo paradigma
Artigo - Autenticação Digital - Um novo paradigma - Por Carlos Fernando Brasil Chaves
 Publicada em : 05/06/2014
TJMG implanta sistema para emissão de certidão negativa pela internet
TJMG implanta sistema para emissão de certidão negativa pela internet
 Publicada em : 05/06/2014
Toma posse novo presidente da Serjus-Anoreg/MG
Toma posse novo presidente da Serjus-Anoreg/MG
 Publicada em : 05/06/2014
Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF informa a aprovação de candidata no certame, por decisão judicial
Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF informa a aprovação de candidata no certame, por decisão judicial
 Publicada em : 05/06/2014
9º Concurso SP - Edital 07/2014 - Conteúdo e gabarito da prova de seleção
9º Concurso SP - Edital 07/2014 - Conteúdo e gabarito da prova de seleção
 Publicada em : 04/06/2014
Anoreg-BR publica nova edição da Revista de Direito Notarial e de Registro
Anoreg-BR publica nova edição da Revista de Direito Notarial e de Registro
 Publicada em : 04/06/2014
Aviso nº 24/CGJ/2014 - Lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
Corregedoria publica a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 03/06/2014
Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado do Sorteio Público, para desempate dos serviços vagos que possuem mesmas datas de vacância e de criação
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado do Sorteio Público, para desempate dos serviços vagos que possuem mesmas datas de vacância e de criação
 Publicada em : 03/06/2014
Portaria nº 3.209/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Guarani
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Guarani
 Publicada em : 03/06/2014
Tribunal de Justiça de MS reabre prazo para 74 vagas em cartórios
TJ/MS reabre prazo para 74 vagas em cartórios
 Publicada em : 02/06/2014
Cartórios deverão comunicar à Fazenda/SP operações de compra e venda de veículos
Cartórios deverão comunicar à Fazenda/SP operações de compra e venda de veículos
 Publicada em : 02/06/2014
TJPB e IESES divulgam resultado da 1ª fase do Concurso para os Cartórios Extrajudiciais
TJPB e IESES divulgam resultado da 1ª fase do Concurso para os Cartórios Extrajudiciais
 Publicada em : 02/06/2014
Ação Cívil Pública - ANDECC - Legitimidade ad causam - Ausência de demonstração dos requisitos legais - Carência de ação
Ação Cívil Pública - ANDECC - Legitimidade ad causam - Ausência de demonstração dos requisitos legais - Carência de ação
 Publicada em : 30/05/2014
Concurso MG - Edital 2014 - EJEF divulga a data do sorteio público para desempate dos serviços com mesma data de vacância e de criação
Concurso MG - Edital 2014 - EJEF divulga a data do sorteio público para desempate dos serviços com mesma data de vacância e de criação
 Publicada em : 30/05/2014
Aviso nº 23/CGJ/2014 - Republica a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
Corregedoria republica a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 30/05/2014
Aviso nº 27/CGJ/14 - Comunica a vacância do Registro Civil com Atribuição Notarial do Município de Ipiaçu - Comarca Capinópolis
Aviso nº 27/CGJ/14 - Comunica a vacância do Registro Civil com Atribuição Notarial do Município de Ipiaçu - Comarca Capinópolis
 Publicada em : 30/05/2014
Resolução nº 770/14 - Determina a instalação de vara e reconhece a classificação da Comarca de Pedra Azul na segunda entrância
Resolução nº 770/14 - Determina a instalação de vara e altera a classificação da Comarca de Pedra Azul
 Publicada em : 30/05/2014
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
 Publicada em : 29/05/2014
Câmara aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
Câmara aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
 Publicada em : 29/05/2014
Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito
Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito
 Publicada em : 29/05/2014
TJ/SP - ISSQN - Serviços notariais e de registro. Aplicação do art. 9º, § 1º, do Decreto Lei nº 406/68
TJ/SP - ISSQN - Serviços notariais e de registro. Aplicação do art. 9º, § 1º, do Decreto Lei nº 406/68
 Publicada em : 28/05/2014
Mantida decisão do TJDFT que permitiu a titular de cartório estatizado fazer nova opção de serventia
Mantida decisão do TJDFT que permitiu a titular de cartório estatizado fazer nova opção de serventia
 Publicada em : 28/05/2014
Apelação Cível - Extinção de condomínio - Alienação do bem comum - Venda judicial - Ocupação exclusiva por um dos coproprietários - Aluguel
Apelação Cível - Extinção de condomínio - Alienação do bem comum - Venda judicial - Ocupação exclusiva por um dos coproprietários - Aluguel
 Publicada em : 28/05/2014
Portaria nº 22/CGJ/2014 - Divulga a lista de novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais
CGJ/MG divulga lista de novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais
 Publicada em : 28/05/2014
Portaria 2.991/14 - Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos aprovados no concurso - Edital 02/2011
Portaria 2.991/14 - Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos aprovados no concurso - Edital 02/2011
 Publicada em : 27/05/2014
TST declara JT competente para julgar processo de escrevente de cartório
TST declara JT competente para julgar processo de escrevente de cartório
 Publicada em : 26/05/2014
AI - Administrativo - Ação Civil Pública - Declaração de Inconstitucionalidade do art. 66 do ADCT/MG e suspensão dos efeitos de outorga de delegação de serventia - Liminar que esgota, ainda que em parte, o objeto da demanda - Descabimento da medida urgente
AI - Administrativo - Ação Civil Pública - Declaração de Inconstitucionalidade do art. 66 do ADCT/MG e suspensão dos efeitos de outorga de delegação de serventia - Liminar que esgota, ainda que em parte, o objeto da demanda - Descabimento da medida urgente
 Publicada em : 26/05/2014
XIX Congresso Notarial brasileiro debate o papel do notariado no novo Direito de Família
XIX Congresso Notarial brasileiro debate o papel do notariado no novo Direito de Família
 Publicada em : 23/05/2014
Decisão/TJMG - Confirmada a aposentadoria de escrevente substituto de serventia extrajudicial
Decisão/TJMG - Confirmada a aposentadoria de escrevente substituto de serventia extrajudicial
 Publicada em : 23/05/2014
Aviso nº 15/CGJ/14 - Inclusão do RTDPJ/Cachoeira de Minas na lista de serventias com vacância Sub Judice
Inclusão do RTDPJ/Cachoeira de Minas na lista de serventias com vacância Sub Judice
 Publicada em : 23/05/2014
CNB/MG parabeniza os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
CNB/MG parabeniza os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 22/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Íntegra da decisão do PCA/CNJ - Suspensão do certame
Concurso MG - Edital 01/2014 - Íntegra da decisão do PCA/CNJ - Suspensão do certame
 Publicada em : 22/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Suspenso o certame em virtude de decisão liminar do CNJ
Concurso MG - Edital 01/2014 - Suspenso o certame em virtude de decisão liminar do CNJ
 Publicada em : 21/05/2014
CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais
CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais
 Publicada em : 21/05/2014
Medalha de Mérito Des Ruy Gouthier de Vilhena - 2014 - Republicação por incorreção no texto
Republicação por incorreção no texto - Medalha de Mérito Des Ruy Gouthier de Vilhena - 2014
 Publicada em : 21/05/2014
Escolhidos os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2014
Escolhidos os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2014
 Publicada em : 20/05/2014
Portaria nº 3.172/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Monte Santo de Minas
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Monte Santo de Minas
 Publicada em : 20/05/2014
Resolução nº 769/14 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Ibirité na entrância especial
Resolução nº 769/14 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Ibirité na entrância especial
 Publicada em : 20/05/2014
CNB-CF representa o Brasil em reunião do Conselho Geral da UINL na Suiça
CNB-CF representa o Brasil em reunião do Conselho Geral da UINL na Suiça
 Publicada em : 19/05/2014
TJ/Santa Catarina - Novo Código de Normas da Corregedoria entra em vigor na segunda-feira
TJ/SC - Novo Código de Normas da Corregedoria entra em vigor na segunda-feira
 Publicada em : 19/05/2014
Apelação Cível - Mandado de Segurança - Livre ingresso do advogado em serviços notariais e de registro
Jurisprudência Mineira - Apelação Cível - Mandado de Segurança - Livre ingresso do advogado em serviços notariais e de registro
 Publicada em : 19/05/2014
Portaria nº 2.984/14 altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas
Portaria nº 2.984/14 altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas
 Publicada em : 16/05/2014
Senado aprova novas regras para criação de municípios
Senado aprova novas regras para criação de municípios
 Publicada em : 15/05/2014
Abertas as inscrições para a Universidade do Notariado Mundial
Abertas as inscrições para a Universidade do Notariado Mundial
 Publicada em : 15/05/2014
CGJ/MG - Realização de correições nos serviços notariais e de registro de Minas Novas e de Turmalina
CGJ/MG determina a realização de correições nos serviços notariais e de registro de Minas Novas e de Turmalina
 Publicada em : 13/05/2014
Decisão previdenciária histórica em favor dos notários e registradores do Paraná
Decisão previdenciária histórica em favor dos notários e registradores do Paraná
 Publicada em : 12/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF informa os locais e horários de realização das provas objetivas
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF informa os locais e horários de realização das provas objetivas
 Publicada em : 12/05/2014
TJPE: Presidente recebe resultados da prova oral e do exame de títulos do concurso para notários e registradores
TJPE: Presidente recebe resultados da prova oral e do exame de títulos do concurso para notários e registradores
 Publicada em : 09/05/2014
TJ/Pará - Lançado edital para notários e registradores
TJ/Pará - Lançado edital para notários e registradores
 Publicada em : 09/05/2014
TJ/MS - Publicado edital para concurso extrajudicial
TJ/MS - Publicado edital para concurso extrajudicial
 Publicada em : 09/05/2014
Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
 Publicada em : 09/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Comunicado da EJEF aos inscritos no certame
Concurso MG - Edital 01/2014 - Comunicado da EJEF aos inscritos no certame
 Publicada em : 09/05/2014
TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ
TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ
 Publicada em : 08/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional
 Publicada em : 07/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a decisão dos recursos interpostos e relação definitiva dos inscritos
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a decisão dos recursos interpostos e relação definitiva dos inscritos
 Publicada em : 07/05/2014
Diversidade das uniões informais será destaque no XIX Congresso Notarial Brasileiro
Diversidade das uniões informais será destaque no XIX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 06/05/2014
Em Portugal, testamento vital estará disponível a partir de 1 de Julho
Em Portugal, testamento vital estará disponível a partir de 1 de Julho
 Publicada em : 06/05/2014
Portaria nº 3.169/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Bonfinópolis de Minas
Portaria nº 3.169/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Bonfinópolis de Minas
 Publicada em : 06/05/2014
Abertas as inscrições para o Seminário Transmissão Imobiliária: Segurança e Eficiência - 23 de maio - Belo Horizonte
Seminário Transmissão Imobiliária: Segurança e Eficiência - 23 de maio - Belo Horizonte
 Publicada em : 05/05/2014
Aviso nº 14/CGJ/14 divulga a criação de novo código de tributação no sistema DAP/TFJ, utilizado pelos serviços notariais e de registro
Aviso 14/CGJ/14 divulga a criação de novo código de tributação no sistema DAP/TFJ, utilizado pelos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 05/05/2014
Agravo de Instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte - Tutela antecipada para desocupação do imóvel
Agravo de Instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte - Tutela antecipada para desocupação do imóvel
 Publicada em : 05/05/2014
TJMG/CGJ - Portaria Conjunta 349/14 - Horário de funcionamento das serventias extrajudiciais nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo
Copa do Mundo - Portaria Conjunta 349/14 - Horário de funcionamento das serventias extrajudiciais nos dias dos jogos da seleção brasileira
 Publicada em : 05/05/2014
CNJ atende consulta da Arpen-RJ e reconhece direito dos interinos à retenção referente ao 13º e férias
CNJ atende consulta da Arpen-RJ e reconhece direito dos interinos à retenção referente ao 13º e férias
 Publicada em : 02/05/2014
Recivil e Serjus-Anoreg/MG se encontram com Advogado-Geral do Estado para discutir sobre aposentadoria de registradores e notários
Recivil e Serjus-Anoreg/MG se encontram com Advogado-Geral do Estado para discutir sobre aposentadoria de registradores e notários
 Publicada em : 02/05/2014
Prova objetiva do concurso para serventias extrajudiciais do DF será aplicada neste domingo
Prova objetiva do concurso para serventias extrajudiciais do DF será aplicada neste domingo
 Publicada em : 02/05/2014
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
 Publicada em : 30/04/2014
Artigo - O pacto antenupcial de separação de bens quando os nubentes estão sujeitos à separação obrigatória de bens - Letícia Maculan
Artigo - O pacto antenupcial de separação de bens quando os nubentes estão sujeitos à separação obrigatória de bens - Letícia Maculan
 Publicada em : 30/04/2014
TJMG elege novos vice-presidentes
TJMG elege novos vice-presidentes
 Publicada em : 30/04/2014
Bitencourt Marcondes é eleito presidente do TJMG
Bitencourt Marcondes é eleito presidente do TJMG
 Publicada em : 30/04/2014
Colégio Notarial do Brasil lança seu novo site oficial
Colégio Notarial do Brasil lança seu novo site oficial
 Publicada em : 28/04/2014
TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais
TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 25/04/2014
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
 Publicada em : 25/04/2014
Portaria nº 3.158/CGJ/2014 - Implantado o Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
Portaria nº 3.158/CGJ/2014 - Implantado o Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
 Publicada em : 25/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
 Publicada em : 25/04/2014
Marco civil da internet é sancionado
Marco civil da internet é sancionado
 Publicada em : 24/04/2014
Agravo de Instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio - Preservação do espólio - Medida Cautelar - Possilibilidade
Agravo de Instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio - Preservação do espólio - Medida Cautelar - Possilibilidade
 Publicada em : 24/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
 Publicada em : 24/04/2014
É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
STJ - É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
 Publicada em : 23/04/2014
ALMG - Projeto sobre organização judiciária passa pela CCJ
ALMG - PLC 59/2014 sobre a organização e a divisão judiciárias do Estado passa pela CCJ
 Publicada em : 23/04/2014
CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios
CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios
 Publicada em : 23/04/2014
Resolução da ANTT possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
Resolução n° 4308 da ANTT possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
 Publicada em : 22/04/2014
Semana Santa e Tiradentes - Funcionamento dos serviços notariais e de registro
Semana Santa e Tiradentes - Funcionamento dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 16/04/2014
Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
TJMG - Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
 Publicada em : 16/04/2014
TST - Cartório Extrajudicial - Regime Estatutário - Opção efetuada pela reclamante
TST - Cartório Extrajudicial - Regime Estatutário - Opção efetuada pela reclamante
 Publicada em : 15/04/2014
XIX Congresso Notarial Brasileiro - Inscrições com desconto até 21/04
XIX Congresso Notarial Brasileiro - Faça sua inscrição com desconto até 21/04
 Publicada em : 15/04/2014
Alagoas - TJ confirma concurso para 179 cartórios
TJ confirma concurso para 179 cartórios em Alagoas
 Publicada em : 14/04/2014
NOTA DE FALECIMENTO