NOTICIAS
Jurisprudência Mineira
Apelação Cível - Ação de cancelamento de cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade - Bem imóvel - Direito sucessório
 Publicada em : 24/07/2014
Concurso TJRR
TJRR divulga respostas do Concurso Público de Roraima
 Publicada em : 24/07/2014
Recompe - Valores da compensação dos atos gratuitos praticados em junho de 2014
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de junho de 2014
 Publicada em : 23/07/2014
XVI Jornada Notarial Ibero-americana
Vem aí a XVI Jornada Notarial Ibero-americana - 23 a 25 de novembro em Havana, Cuba
 Publicada em : 23/07/2014
Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso
Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso em concurso para titular de cartório
 Publicada em : 22/07/2014
Portaria nº 3.308/CGJ/14 - Determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Itabira
CGJ/MG determina realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Itabira
 Publicada em : 22/07/2014
CNB-CF divulga enunciados jurídicos aprovados no XIX Congresso Notarial Brasileiro
CNB-CF divulga enunciados jurídicos aprovados no XIX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 21/07/2014
Artigo - Testamento vital
Artigo - Testamento vital - Eudes Quintino de Oliveira Júnior
 Publicada em : 21/07/2014
TRT-MG disponibiliza pela internet a emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhista
TRT-MG disponibiliza pela internet a emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhista
 Publicada em : 21/07/2014
Jurisprudência Mineira
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
 Publicada em : 21/07/2014
Artigo - Registro da união estável
Artigo - Registro da união estável - Por Maria Berenice Dias
 Publicada em : 17/07/2014
Brasil receberá Reuniões Institucionais da UINL junto com o Congresso Notarial Brasileiro em 2015
Cidade do Rio de Janeiro sediará o evento que comemorará os 450 anos de instituição do notariado no Brasil.
 Publicada em : 17/07/2014
TJ/RJ - Lei que obriga cartórios a informar transferência de veículos ao Detran é suspensa
TJ/RJ - Lei que obriga cartórios a informar transferência de veículos ao Detran é suspensa
 Publicada em : 16/07/2014
Retificação de horários das provas do concurso de Sergipe
Retificação de horários das provas do concurso de Sergipe
 Publicada em : 16/07/2014
Parecer de redação final do PL nº 438/2011 - Dispõe sobre a afixação de placas em cartórios sobre a isenção das taxas de emolumentos
ALMG - Parecer de redação final do PL nº 438/11 - Dispõe sobre a afixação de placas em cartórios sobre a isenção das taxas de emolumentos
 Publicada em : 16/07/2014
Jornal Hoje aborda diferenças entre União Estável e Casamento Civil
Jornal Hoje aborda diferenças entre União Estável e Casamento Civil
 Publicada em : 15/07/2014
CNB-CF recebe visita do presidente da UINL em São Paulo
CNB-CF recebe visita do presidente da UINL em São Paulo
 Publicada em : 15/07/2014
Concurso para cartórios do TJRO é suspenso
Concurso para cartórios do TJRO é suspenso
 Publicada em : 15/07/2014
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
TRF4 - Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
 Publicada em : 15/07/2014
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
 Publicada em : 15/07/2014
Portaria nº 3.295/CGJ/14 - Realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Contagem
CGJ/MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Contagem
 Publicada em : 15/07/2014
Portaria nº 3.293/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
Portaria nº 3.293/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
 Publicada em : 14/07/2014
CNJ publica Provimento nº 37 e normatiza a União Estável no Registro Civil em todo o País
CNJ publica Provimento nº 37 e normatiza a União Estável no Registro Civil em todo o País
 Publicada em : 11/07/2014
Palestra Divórcio e Inventário Extrajudicial - 19 de agosto - Belo Horizonte
CNB/MG E OAB/MG realizam palestra "Divórcio e Inventário Extrajudicial" em BH - 19 de agosto - Faça sua inscrição!
 Publicada em : 11/07/2014
Projeto que acaba com reconhecimento de firma em órgãos públicos está na CCJ
Projeto que acaba com reconhecimento de firma em órgãos públicos está na CCJ
 Publicada em : 10/07/2014
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel - Sobrepartilha do bem - Necessidade - Recurso não provido
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel - Sobrepartilha do bem - Necessidade - Recurso não provido
 Publicada em : 10/07/2014
CNB-CF representa o Brasil na 1ª Reunião Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
CNB-CF representa o Brasil na 1ª Reunião Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
 Publicada em : 10/07/2014
Bahia - Concurso para Extrajudiciais: Comissão divulga gabarito de prova objetiva
Bahia - Concurso para Extrajudiciais: Comissão divulga gabarito de prova objetiva
 Publicada em : 09/07/2014
Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos
Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos
 Publicada em : 09/07/2014
Prefeitura de Belo Horizonte decreta feriado municipal
Prefeitura de Belo Horizonte decreta feriado municipal nesta terça-feira (08)
 Publicada em : 07/07/2014
Funcionamento do TJMG em dia de jogo da seleção brasileira
Funcionamento do TJMG em dia de jogo da seleção brasileira
 Publicada em : 07/07/2014
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
TJDFT - Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
 Publicada em : 07/07/2014
II Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo
II Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo - Inscrições abertas
 Publicada em : 04/07/2014
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
 Publicada em : 03/07/2014
Edital 01/2014 (retificado) - EJEF torna pública a abertura de inscrições para o concurso público para o ingresso nos serviços notariais e de registro de MG
Edital 01/2014 (retificado) - EJEF publica a abertura de inscrições para o concurso público para o ingresso nos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 03/07/2014
CNB-CF convida notários para Recepção ao Presidente da União Internacional do Notariado
CNB-CF convida notários para Recepção ao Presidente da UINL
 Publicada em : 02/07/2014
Cartórios terão manual sobre conservação de documentos físicos
Cartórios terão manual sobre conservação de documentos físicos
 Publicada em : 02/07/2014
ALMG - Recebido veto à matéria sobre organização do Judiciário
ALMG - Recebido veto à matéria sobre organização do Judiciário
 Publicada em : 02/07/2014
Pronto para plenário proposta sobre aviso de isenção de taxas em cartórios
ALMG - Pronto para plenário proposta sobre aviso de isenção de taxas em cartórios
 Publicada em : 02/07/2014
Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável
Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável
 Publicada em : 02/07/2014
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
 Publicada em : 02/07/2014
Portaria nº 3.273/14 - Designados juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça
Portaria nº 3.273/14 - Designados juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça
 Publicada em : 02/07/2014
Desembargador Antônio Sérvulo começa a atuar como corregedor
Desembargador Antônio Sérvulo começa a atuar como corregedor
 Publicada em : 02/07/2014
Governador sanciona lei sobre organização do Judiciário
Governador sanciona lei sobre organização do Judiciário
 Publicada em : 01/07/2014
Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca candidato para vista às informações relativas à Prova Oral, conforme decisão judicial
Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF convoca candidato para vista às informações relativas à Prova Oral, conforme decisão judicial
 Publicada em : 01/07/2014
Copa do Mundo - Aviso sobre o funcionamento das serventias notariais e de registro no próximo dia 04 (sexta-feira)
Copa do Mundo - Aviso sobre o funcionamento das serventias notariais e de registro no próximo dia 04 (sexta-feira)
 Publicada em : 01/07/2014
TJ/PB - Documento de Confirmação para a próxima fase do concurso dos Cartórios estará disponível no dia 3 de julho na internet
TJ/Paraíba - Documento de Confirmação para a próxima fase do concurso dos Cartórios estará disponível no dia 3 de julho na internet
 Publicada em : 30/06/2014
Decreto nº 8.270/14 - Governo cria sistema nacional (Sirc) para reunir dados sobre registros civis
Decreto nº 8.270/14 - Governo cria sistema nacional (Sirc) para reunir dados sobre registros civis
 Publicada em : 30/06/2014
Vetos à Lei Complementar nº 135/2014 que altera a LC nº 59/2001 que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
Vetos à Lei Complementar nº 135/14 que altera a LC nº 59/01 que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
 Publicada em : 30/06/2014
Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas
Encontro de Notários e Registradores do Norte de Minas - 26 de julho - Montes Claros - Inscrições gratuitas
 Publicada em : 27/06/2014
SINOREG, CNB-MG e Colégio Registral homenageiam o Corregedor-Geral de Justiça, Des.Audebert Delage
SINOREG, CNB-MG e Colégio Registral homenageiam o Corregedor-Geral de Justiça, Des.Audebert Delage
 Publicada em : 27/06/2014
Desembargador Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJ na segunda
Desembargador Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJ na segunda
 Publicada em : 27/06/2014
Concurso MG - Edital 2014 - Resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital 2014 - Resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 27/06/2014
Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus - Possibilidade no caso concreto
Agravo de Instrumento - Ação de inventário - Habilitação dos sobrinhos-netos da de cujus - Possibilidade no caso concreto
 Publicada em : 27/06/2014
Aviso nº 35/CGJ/2014 - Republica, retifica e atualiza a lista geral de vacância de serventias, divulgada por meio do Aviso nº 33/CGJ/2014
Aviso nº 35/CGJ/2014 - Republica, retifica e atualiza a lista geral de vacância de serventias, divulgada por meio do Aviso nº 33/CGJ/2014
 Publicada em : 26/06/2014
Aviso nº 34/CGJ/2014 - Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro comunicadas à CGJ após o Aviso nº 30/14
Aviso nº 34/CGJ/2014 - Relação de novas serventias vagas comunicadas à CGJ após o Aviso nº 30/2014
 Publicada em : 26/06/2014
Concurso MG - Edital 01/14 - A confecção das listagens de serventias vagas é de única e exclusiva responsabilidade da CGJ/MG
Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF comunica que a confecção das listagens de serventias vagas é de única e exclusiva responsabilidade da CGJ/MG
 Publicada em : 26/06/2014
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
 Publicada em : 26/06/2014
Colégio Registral/MG convida para o Café com Lei - 07 de agosto - Belo Horizonte
Colégio Registral/MG convida para o Café com Lei - 07 de agosto - Belo Horizonte
 Publicada em : 26/06/2014
Extrato online do Recompe já está disponível para consulta
Extrato online do Recompe já está disponível para consulta
 Publicada em : 25/06/2014
TJDFT permite o cumprimento de testamento conjuntivo de casal português
TJDFT permite o cumprimento de testamento conjuntivo de casal português
 Publicada em : 25/06/2014
Concurso MG - Edital 01/2005 - Ato de delegação de exercício do serviço do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Jacutinga
Concurso MG - Edital 01/05 - Ato de outorga de delegação - 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Jacutinga
 Publicada em : 25/06/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica, por extrato, o dispositivo da decisão proferida no recurso interposto por candidato
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica, por extrato, o dispositivo da decisão proferida no recurso interposto por candidato
 Publicada em : 25/06/2014
URGENTE: Reabertura do REFIS IV para débitos federais vencidos até 31/12/2013
URGENTE: Reabertura do REFIS IV para débitos federais vencidos até 31/12/2013
 Publicada em : 24/06/2014
SC - Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
SC - Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
 Publicada em : 24/06/2014
Bahia - Extrajudiciais: Comissão de Concurso divulga resultado de inscrição preliminar
Bahia - Extrajudiciais: Comissão de Concurso divulga resultado de inscrição preliminar
 Publicada em : 24/06/2014
Aviso nº 33/CGJ/14 - Publica a lista geral de vacância com indicação dos serviços notariais e de registro vagos e aptos a serem ofertados em concurso público
CGJ/MG publica lista geral de vacância com indicação dos serviços notariais e de registro vagos e aptos a serem ofertados em concurso público
 Publicada em : 24/06/2014
Portaria nº 3.260/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
 Publicada em : 24/06/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Data do sorteio público das serventias reservadas aos candidatos com deficiência
Concurso MG - Edital 01/2014 - Data do sorteio público das serventias reservadas aos candidatos com deficiência
 Publicada em : 24/06/2014
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
 Publicada em : 23/06/2014
CNJ garante acesso a espelho definitivo de avaliação de prova escrita e prática para cartórios no ES
CNJ garante acesso a espelho definitivo de avaliação de prova escrita e prática para cartórios no ES
 Publicada em : 23/06/2014
Suspensa decisão do TJPR que adotou a idade como critério de desempate em concurso de remoção
Suspensa decisão do TJPR que adotou a idade como critério de desempate em concurso de remoção
 Publicada em : 23/06/2014
Revista Serjus-Anoreg/MG do mês de maio se encontra disponível em formato digital
Revista Serjus-Anoreg/MG do mês de maio se encontra disponível em formato digital
 Publicada em : 20/06/2014
Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF
Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF
 Publicada em : 20/06/2014
Ministério Público arquiva Inquérito Civil Público contra o Recompe-MG
Ministério Público arquiva Inquérito Civil Público contra o Recompe-MG
 Publicada em : 18/06/2014
SC - Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil
SC - Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil
 Publicada em : 18/06/2014
Diretores do CNB/MG realizam reuniões mensais para debates e planejamento de ações para a valorização dos notários
Diretores do CNB/MG realizam reuniões mensais para debates e planejamento de ações para a valorização dos notários
 Publicada em : 18/06/2014
Concurso extrajudicial está suspenso pelo TJAM
Concurso extrajudicial está suspenso pelo TJAM
 Publicada em : 17/06/2014
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
 Publicada em : 17/06/2014
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
 Publicada em : 17/06/2014
Aviso nº 31/CGJ/2014 - Republicada a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
Aviso nº 31/CGJ/2014 - Republicada a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 16/06/2014
Aviso nº 30/CGJ/2014 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro
Aviso nº 30/CGJ/2014 publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 16/06/2014
Corregedoria entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
Corregedoria entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 16/06/2014
TJ/ES - Sai resultado de terceira etapa do concurso para os serviços notariais e de registro
TJ/ES - Sai resultado de terceira etapa do concurso para os serviços notariais e de registro
 Publicada em : 13/06/2014
TJTO publica edital do concurso público para serventias extrajudiciais de Notas e de Registros
TJTO publica edital do concurso público para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 13/06/2014
Câmara - Cartórios de todo o País poderão ter preços uniformizados
Cartórios de todo o País poderão ter preços uniformizados
 Publicada em : 13/06/2014
Parecer de Redação Final do PLC nº 59/2014 que altera a lei que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
Parecer de Redação Final do PLC 59/14 - Altera a lei que contém a organização e a divisão judiciárias de MG
 Publicada em : 13/06/2014
Estão abertas as inscrições para o PQTA 2014
Estão abertas as inscrições para o PQTA 2014
 Publicada em : 12/06/2014
Relação deve estar nos parâmetros da Lei 9.278 para ser reconhecida como união estável
Relação deve estar nos parâmetros da Lei 9.278 para ser reconhecida como união estável
 Publicada em : 12/06/2014
Aprovada inclusão de informações sobre penhora no documento do veículo
Aprovada inclusão de informações sobre penhora no documento do veículo
 Publicada em : 11/06/2014
Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável
Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável
 Publicada em : 11/06/2014
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens
 Publicada em : 11/06/2014
Suspenso concurso para cartórios em Alagoas
Suspenso concurso para cartórios em Alagoas
 Publicada em : 11/06/2014
Portaria nº 2.999/2014 - Alterada a constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para as delegações dos serviços notariais e de registro de MG
Alterada a constituição da Comissão Examinadora do Concurso Público para as delegações dos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 11/06/2014
Corregedor eleito participa de reunião na Corregedoria
Corregedor eleito participa de reunião na Corregedoria
 Publicada em : 11/06/2014
Corregedoria outorga Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
Corregedoria outorga Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 10/06/2014
Autorizado protesto extrajudicial de dívida ativa da União e do FGTS
Autorizado protesto extrajudicial de dívida ativa da União e do FGTS
 Publicada em : 10/06/2014
Recivil tem novo presidente
Recivil tem novo presidente
 Publicada em : 10/06/2014
Plenário decide pela reinserção de cartórios potiguares em edital de concurso
Plenário decide pela reinserção de cartórios potiguares em edital de concurso
 Publicada em : 06/06/2014
TJRJ divulga resultado da Fase Oral do 53° Concurso Extrajudicial
TJRJ divulga resultado da Fase Oral do 53° Concurso Extrajudicial
 Publicada em : 06/06/2014
TJPA faz retificação em edital do concurso
TJPA faz retificação em edital do concurso
 Publicada em : 06/06/2014
Aviso nº 25/CGJ2014 - Divulga o funcionamento do sistema para a realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR
Aviso nº 25/CGJ2014 - Divulga o funcionamento do sistema para a realização do Cadastro Ambiental Rural - CAR
 Publicada em : 05/06/2014
CNB-CF lança o Projeto Colunistas Notariais
CNB-CF lança o Projeto Colunistas Notariais
 Publicada em : 05/06/2014
Artigo - Autenticação Digital - Um novo paradigma
Artigo - Autenticação Digital - Um novo paradigma - Por Carlos Fernando Brasil Chaves
 Publicada em : 05/06/2014
TJMG implanta sistema para emissão de certidão negativa pela internet
TJMG implanta sistema para emissão de certidão negativa pela internet
 Publicada em : 05/06/2014
Toma posse novo presidente da Serjus-Anoreg/MG
Toma posse novo presidente da Serjus-Anoreg/MG
 Publicada em : 05/06/2014
Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF informa a aprovação de candidata no certame, por decisão judicial
Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF informa a aprovação de candidata no certame, por decisão judicial
 Publicada em : 05/06/2014
9º Concurso SP - Edital 07/2014 - Conteúdo e gabarito da prova de seleção
9º Concurso SP - Edital 07/2014 - Conteúdo e gabarito da prova de seleção
 Publicada em : 04/06/2014
Anoreg-BR publica nova edição da Revista de Direito Notarial e de Registro
Anoreg-BR publica nova edição da Revista de Direito Notarial e de Registro
 Publicada em : 04/06/2014
Aviso nº 24/CGJ/2014 - Lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
Corregedoria publica a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 03/06/2014
Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado do Sorteio Público, para desempate dos serviços vagos que possuem mesmas datas de vacância e de criação
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado do Sorteio Público, para desempate dos serviços vagos que possuem mesmas datas de vacância e de criação
 Publicada em : 03/06/2014
Portaria nº 3.209/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Guarani
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Guarani
 Publicada em : 03/06/2014
Tribunal de Justiça de MS reabre prazo para 74 vagas em cartórios
TJ/MS reabre prazo para 74 vagas em cartórios
 Publicada em : 02/06/2014
Cartórios deverão comunicar à Fazenda/SP operações de compra e venda de veículos
Cartórios deverão comunicar à Fazenda/SP operações de compra e venda de veículos
 Publicada em : 02/06/2014
TJPB e IESES divulgam resultado da 1ª fase do Concurso para os Cartórios Extrajudiciais
TJPB e IESES divulgam resultado da 1ª fase do Concurso para os Cartórios Extrajudiciais
 Publicada em : 02/06/2014
Ação Cívil Pública - ANDECC - Legitimidade ad causam - Ausência de demonstração dos requisitos legais - Carência de ação
Ação Cívil Pública - ANDECC - Legitimidade ad causam - Ausência de demonstração dos requisitos legais - Carência de ação
 Publicada em : 30/05/2014
Concurso MG - Edital 2014 - EJEF divulga a data do sorteio público para desempate dos serviços com mesma data de vacância e de criação
Concurso MG - Edital 2014 - EJEF divulga a data do sorteio público para desempate dos serviços com mesma data de vacância e de criação
 Publicada em : 30/05/2014
Aviso nº 23/CGJ/2014 - Republica a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
Corregedoria republica a lista geral de vacância, atualizada e em ordem cronológica, relativa aos serviços notariais e de registro de MG
 Publicada em : 30/05/2014
Aviso nº 27/CGJ/14 - Comunica a vacância do Registro Civil com Atribuição Notarial do Município de Ipiaçu - Comarca Capinópolis
Aviso nº 27/CGJ/14 - Comunica a vacância do Registro Civil com Atribuição Notarial do Município de Ipiaçu - Comarca Capinópolis
 Publicada em : 30/05/2014
Resolução nº 770/14 - Determina a instalação de vara e reconhece a classificação da Comarca de Pedra Azul na segunda entrância
Resolução nº 770/14 - Determina a instalação de vara e altera a classificação da Comarca de Pedra Azul
 Publicada em : 30/05/2014
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
 Publicada em : 29/05/2014
Câmara aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
Câmara aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
 Publicada em : 29/05/2014
Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito
Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito
 Publicada em : 29/05/2014
TJ/SP - ISSQN - Serviços notariais e de registro. Aplicação do art. 9º, § 1º, do Decreto Lei nº 406/68
TJ/SP - ISSQN - Serviços notariais e de registro. Aplicação do art. 9º, § 1º, do Decreto Lei nº 406/68
 Publicada em : 28/05/2014
Mantida decisão do TJDFT que permitiu a titular de cartório estatizado fazer nova opção de serventia
Mantida decisão do TJDFT que permitiu a titular de cartório estatizado fazer nova opção de serventia
 Publicada em : 28/05/2014
Apelação Cível - Extinção de condomínio - Alienação do bem comum - Venda judicial - Ocupação exclusiva por um dos coproprietários - Aluguel
Apelação Cível - Extinção de condomínio - Alienação do bem comum - Venda judicial - Ocupação exclusiva por um dos coproprietários - Aluguel
 Publicada em : 28/05/2014
Portaria nº 22/CGJ/2014 - Divulga a lista de novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais
CGJ/MG divulga lista de novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais
 Publicada em : 28/05/2014
Portaria 2.991/14 - Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos aprovados no concurso - Edital 02/2011
Portaria 2.991/14 - Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos aprovados no concurso - Edital 02/2011
 Publicada em : 27/05/2014
TST declara JT competente para julgar processo de escrevente de cartório
TST declara JT competente para julgar processo de escrevente de cartório
 Publicada em : 26/05/2014
AI - Administrativo - Ação Civil Pública - Declaração de Inconstitucionalidade do art. 66 do ADCT/MG e suspensão dos efeitos de outorga de delegação de serventia - Liminar que esgota, ainda que em parte, o objeto da demanda - Descabimento da medida urgente
AI - Administrativo - Ação Civil Pública - Declaração de Inconstitucionalidade do art. 66 do ADCT/MG e suspensão dos efeitos de outorga de delegação de serventia - Liminar que esgota, ainda que em parte, o objeto da demanda - Descabimento da medida urgente
 Publicada em : 26/05/2014
XIX Congresso Notarial brasileiro debate o papel do notariado no novo Direito de Família
XIX Congresso Notarial brasileiro debate o papel do notariado no novo Direito de Família
 Publicada em : 23/05/2014
Decisão/TJMG - Confirmada a aposentadoria de escrevente substituto de serventia extrajudicial
Decisão/TJMG - Confirmada a aposentadoria de escrevente substituto de serventia extrajudicial
 Publicada em : 23/05/2014
Aviso nº 15/CGJ/14 - Inclusão do RTDPJ/Cachoeira de Minas na lista de serventias com vacância Sub Judice
Inclusão do RTDPJ/Cachoeira de Minas na lista de serventias com vacância Sub Judice
 Publicada em : 23/05/2014
CNB/MG parabeniza os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
CNB/MG parabeniza os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena
 Publicada em : 22/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Íntegra da decisão do PCA/CNJ - Suspensão do certame
Concurso MG - Edital 01/2014 - Íntegra da decisão do PCA/CNJ - Suspensão do certame
 Publicada em : 22/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Suspenso o certame em virtude de decisão liminar do CNJ
Concurso MG - Edital 01/2014 - Suspenso o certame em virtude de decisão liminar do CNJ
 Publicada em : 21/05/2014
CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais
CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais
 Publicada em : 21/05/2014
Medalha de Mérito Des Ruy Gouthier de Vilhena - 2014 - Republicação por incorreção no texto
Republicação por incorreção no texto - Medalha de Mérito Des Ruy Gouthier de Vilhena - 2014
 Publicada em : 21/05/2014
Escolhidos os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2014
Escolhidos os notários e registradores que serão agraciados com a Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena - 2014
 Publicada em : 20/05/2014
Portaria nº 3.172/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Monte Santo de Minas
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Monte Santo de Minas
 Publicada em : 20/05/2014
Resolução nº 769/14 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Ibirité na entrância especial
Resolução nº 769/14 - Reconhecimento da classificação da Comarca de Ibirité na entrância especial
 Publicada em : 20/05/2014
CNB-CF representa o Brasil em reunião do Conselho Geral da UINL na Suiça
CNB-CF representa o Brasil em reunião do Conselho Geral da UINL na Suiça
 Publicada em : 19/05/2014
TJ/Santa Catarina - Novo Código de Normas da Corregedoria entra em vigor na segunda-feira
TJ/SC - Novo Código de Normas da Corregedoria entra em vigor na segunda-feira
 Publicada em : 19/05/2014
Apelação Cível - Mandado de Segurança - Livre ingresso do advogado em serviços notariais e de registro
Jurisprudência Mineira - Apelação Cível - Mandado de Segurança - Livre ingresso do advogado em serviços notariais e de registro
 Publicada em : 19/05/2014
Portaria nº 2.984/14 altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas
Portaria nº 2.984/14 altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas
 Publicada em : 16/05/2014
Senado aprova novas regras para criação de municípios
Senado aprova novas regras para criação de municípios
 Publicada em : 15/05/2014
Abertas as inscrições para a Universidade do Notariado Mundial
Abertas as inscrições para a Universidade do Notariado Mundial
 Publicada em : 15/05/2014
CGJ/MG - Realização de correições nos serviços notariais e de registro de Minas Novas e de Turmalina
CGJ/MG determina a realização de correições nos serviços notariais e de registro de Minas Novas e de Turmalina
 Publicada em : 13/05/2014
Decisão previdenciária histórica em favor dos notários e registradores do Paraná
Decisão previdenciária histórica em favor dos notários e registradores do Paraná
 Publicada em : 12/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF informa os locais e horários de realização das provas objetivas
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF informa os locais e horários de realização das provas objetivas
 Publicada em : 12/05/2014
TJPE: Presidente recebe resultados da prova oral e do exame de títulos do concurso para notários e registradores
TJPE: Presidente recebe resultados da prova oral e do exame de títulos do concurso para notários e registradores
 Publicada em : 09/05/2014
TJ/Pará - Lançado edital para notários e registradores
TJ/Pará - Lançado edital para notários e registradores
 Publicada em : 09/05/2014
TJ/MS - Publicado edital para concurso extrajudicial
TJ/MS - Publicado edital para concurso extrajudicial
 Publicada em : 09/05/2014
Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
 Publicada em : 09/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Comunicado da EJEF aos inscritos no certame
Concurso MG - Edital 01/2014 - Comunicado da EJEF aos inscritos no certame
 Publicada em : 09/05/2014
TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ
TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ
 Publicada em : 08/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de condição diferenciada e/ou tempo adicional
 Publicada em : 07/05/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a decisão dos recursos interpostos e relação definitiva dos inscritos
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a decisão dos recursos interpostos e relação definitiva dos inscritos
 Publicada em : 07/05/2014
Diversidade das uniões informais será destaque no XIX Congresso Notarial Brasileiro
Diversidade das uniões informais será destaque no XIX Congresso Notarial Brasileiro
 Publicada em : 06/05/2014
Em Portugal, testamento vital estará disponível a partir de 1 de Julho
Em Portugal, testamento vital estará disponível a partir de 1 de Julho
 Publicada em : 06/05/2014
Portaria nº 3.169/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Bonfinópolis de Minas
Portaria nº 3.169/CGJ/14 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Bonfinópolis de Minas
 Publicada em : 06/05/2014
Abertas as inscrições para o Seminário Transmissão Imobiliária: Segurança e Eficiência - 23 de maio - Belo Horizonte
Seminário Transmissão Imobiliária: Segurança e Eficiência - 23 de maio - Belo Horizonte
 Publicada em : 05/05/2014
Aviso nº 14/CGJ/14 divulga a criação de novo código de tributação no sistema DAP/TFJ, utilizado pelos serviços notariais e de registro
Aviso 14/CGJ/14 divulga a criação de novo código de tributação no sistema DAP/TFJ, utilizado pelos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 05/05/2014
Agravo de Instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte - Tutela antecipada para desocupação do imóvel
Agravo de Instrumento - Ação reivindicatória - Usufruto extinto pela morte - Tutela antecipada para desocupação do imóvel
 Publicada em : 05/05/2014
TJMG/CGJ - Portaria Conjunta 349/14 - Horário de funcionamento das serventias extrajudiciais nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo
Copa do Mundo - Portaria Conjunta 349/14 - Horário de funcionamento das serventias extrajudiciais nos dias dos jogos da seleção brasileira
 Publicada em : 05/05/2014
CNJ atende consulta da Arpen-RJ e reconhece direito dos interinos à retenção referente ao 13º e férias
CNJ atende consulta da Arpen-RJ e reconhece direito dos interinos à retenção referente ao 13º e férias
 Publicada em : 02/05/2014
Recivil e Serjus-Anoreg/MG se encontram com Advogado-Geral do Estado para discutir sobre aposentadoria de registradores e notários
Recivil e Serjus-Anoreg/MG se encontram com Advogado-Geral do Estado para discutir sobre aposentadoria de registradores e notários
 Publicada em : 02/05/2014
Prova objetiva do concurso para serventias extrajudiciais do DF será aplicada neste domingo
Prova objetiva do concurso para serventias extrajudiciais do DF será aplicada neste domingo
 Publicada em : 02/05/2014
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
 Publicada em : 30/04/2014
Artigo - O pacto antenupcial de separação de bens quando os nubentes estão sujeitos à separação obrigatória de bens - Letícia Maculan
Artigo - O pacto antenupcial de separação de bens quando os nubentes estão sujeitos à separação obrigatória de bens - Letícia Maculan
 Publicada em : 30/04/2014
TJMG elege novos vice-presidentes
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 Publicada em : 30/04/2014
Bitencourt Marcondes é eleito presidente do TJMG
Bitencourt Marcondes é eleito presidente do TJMG
 Publicada em : 30/04/2014
Colégio Notarial do Brasil lança seu novo site oficial
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 Publicada em : 28/04/2014
TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais
TJAM: Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais
 Publicada em : 25/04/2014
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
 Publicada em : 25/04/2014
Portaria nº 3.158/CGJ/2014 - Implantado o Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
Portaria nº 3.158/CGJ/2014 - Implantado o Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ em diversas comarcas mineiras
 Publicada em : 25/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
Concurso MG - Edital 01/2014 - Resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
 Publicada em : 25/04/2014
Marco civil da internet é sancionado
Marco civil da internet é sancionado
 Publicada em : 24/04/2014
Agravo de Instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio - Preservação do espólio - Medida Cautelar - Possilibilidade
Agravo de Instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio - Preservação do espólio - Medida Cautelar - Possilibilidade
 Publicada em : 24/04/2014
Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
 Publicada em : 24/04/2014
É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
STJ - É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
 Publicada em : 23/04/2014
ALMG - Projeto sobre organização judiciária passa pela CCJ
ALMG - PLC 59/2014 sobre a organização e a divisão judiciárias do Estado passa pela CCJ
 Publicada em : 23/04/2014
CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios
CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios
 Publicada em : 23/04/2014
Resolução da ANTT possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
Resolução n° 4308 da ANTT possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
 Publicada em : 22/04/2014
Semana Santa e Tiradentes - Funcionamento dos serviços notariais e de registro
Semana Santa e Tiradentes - Funcionamento dos serviços notariais e de registro
 Publicada em : 16/04/2014
Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
TJMG - Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada
 Publicada em : 16/04/2014
TST - Cartório Extrajudicial - Regime Estatutário - Opção efetuada pela reclamante
TST - Cartório Extrajudicial - Regime Estatutário - Opção efetuada pela reclamante
 Publicada em : 15/04/2014
XIX Congresso Notarial Brasileiro - Inscrições com desconto até 21/04
XIX Congresso Notarial Brasileiro - Faça sua inscrição com desconto até 21/04
 Publicada em : 15/04/2014
Alagoas - TJ confirma concurso para 179 cartórios
TJ confirma concurso para 179 cartórios em Alagoas
 Publicada em : 14/04/2014
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
 Publicada em : 14/04/2014
Jurisprudência Cível - Taxa de Fiscalização Judiciária
Jurisprudência Cível - Taxa de Fiscalização Judiciária
 Publicada em : 10/04/2014
"Haverá previsão expressa para que os cartórios possam fazer mediação", Flávio Crocce Caetano, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Haverá previsão expressa para que os cartórios possam fazer mediação
 Publicada em : 10/04/2014
CNJ emite nota técnica pela não aprovação de projeto que altera regras para ingresso em cartórios
CNJ emite nota técnica pela não aprovação de projeto que altera regras para ingresso em cartórios
 Publicada em : 10/04/2014
Concurso MG - Edital 02/2007 - TJMG expede outorga de delegação de atividade notarial e de registro
Concurso MG - Edital 02/2007 - Expedido ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro
 Publicada em : 10/04/2014
CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação
CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação
 Publicada em : 09/04/2014
Concurso MG - Edital 01/14 - Resultado definitivo da análise do pedido de isenção do pagamento de inscrição
Concurso MG - Edital 01/14 - EJEF publica o resultado definitivo da análise do pedido de isenção do pagamento de inscrição
 Publicada em : 09/04/2014
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Galiléia
CGJ/MG determina a realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Galiléia
 Publicada em : 08/04/2014
Curso de Administração de Cartórios - 12 de abril - Belo Horizonte
Curso de Administração de Cartórios - 12 de abril - Belo Horizonte
 Publicada em : 08/04/2014
Curso de Inventário Extrajudicial - 15 de abril - Belo Horizonte
OAB/MG promove Curso de Inventário Extrajudicial com o apoio do CNB/MG - 15 de abril - Belo Horizonte
 Publicada em : 08/04/2014
Curso Divórcio Extrajudicial - 14 de abril - Belo Horizonte
OAB/MG realiza Curso Divórcio Extrajudicial com o apoio do CNB/MG - 14 de abril - Belo Horizonte
 Publicada em : 08/04/2014
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